O processo de demarcação de terras dos Tupinambás na área de Olivença, Ilhéus, acaba de ser suspenso através de mandado de segurança impetrado pelo Prof. Ed Brasil. A motivação maior para essa ação foi a preocupação com os danos irreversíveis que o pronunciamento da FUNAI poderia causar aos donos de roças na região.
Mesmo reconhecendo o louvável esforço de parlamentares e de lideranças políticas das cidades afetadas pela demarcação, como também a procura por uma solução por parte do atuante Presidente da Associação dos Pequenos Produtores, o Prof. Ed Brasil percebeu que tinha de procurar um caminho alternativo que proporcionasse alguma garantia quanto ao futuro dos agricultores nesse processo de demarcação. Por isso convidou colaboradores conhecedores do processo para juntos, através de pesquisa e consulta a especialistas, buscar argumentos que fossem acatados pela Justiça.
Foram mais de seis meses de pesquisas complementadas por uma peregrinação em Brasília, com várias idas e vindas. “Fomos ao Ministério da Justiça, à FUNAI, visitamos gabinetes de deputados, buscamos e recebemos apoio da Frente Parlamentar de Agropecuária”, relatou Ed Brasil, que circula com desenvoltura no centro das decisões em Brasília. Ocorre que o Prof. Ed Brasil, mesmo sendo proprietário de uma área dentro do perímetro da demarcação, não fez parte da defesa administrativa e nem foi citado pela FUNAI.
O fato foi confirmado pela própria instituição em resposta a um requerimento nesse sentido. Desta forma, foi definido o caminho mais curto para impetrar um mandato de segurança: fazendo valer o direito por lei do contraditório. Consultou-se então o advogado contratado pela Associação de Pequenos Produtores de Ilhéus, Una e Buerarema, sobre a intenção e os argumentos que seriam utilizados.
O jurista não só elogiou a estratégia, como salientou que não causaria nenhum prejuízo à defesa principal. Mesmo com essa importante conquista, os agricultores estão conscientes de que têm que ficar vigilantes e preparar outras ações. O momento é de unir forças e não dispensar nenhuma ajuda.
Existem interesses de instituições poderosas em jogo e viu-se bem o que aconteceu com o cacique Babau. Antes de sua prisão foi dito em revista de circulação nacional que a FUNAI iria cassar sua carteira indígena. Agora ele não só foi solto, como promovido a elemento custodiado pela Justiça, ingressando no Serviço de Proteção à Pessoa.
Mas este alerta não altera o ânimo do Prof. Ed Brasil. Segundo ele, o mandato de segurança é uma vitória de toda a região, em especial dos pequenos agricultores do entorno de Olivença. “Vencemos uma primeira e importante etapa neste processo. E temos certeza de que será a primeira de uma série de conquistas importantes para a categoria. Vamos em frente porque a luta continua!”
Foto: Prof. Ed Brasil com Edgard Siqueira em reunião no Ministério da Justiça.
Por: Carlos Malluta – cmalluta@consultoria.net
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