Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investiga a violência contra a mulher estará em Salvador nos dia 12 e 13 de julho. A capital baiana é uma das campeãs, na taxa de homicídios femininos e nas denúncias de agressão contra a mulher, respectivamente, nos anos de 2010 e 2011.
A Audiência Pública acontece no dia 13 de julho, às 14h, no auditório do Espaço de Cultura da Câmara Municipal de Salvador, com a presença da comissão, integrantes dos movimentos das mulheres e parlamentares.
A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), uma das principais articuladoras da bancada feminina e única baiana na Câmara dos Deputados, afirma que “é inadmissível que em pleno século 21 ainda tenhamos que conviver com essa barbárie contra as mulheres”, disse ela, lembrando que, em nosso país, as estatísticas são assustadoras, e que os números do estado da Bahia preocupam. Alice, que também é Secretária Estadual de Mulheres pelo PCdoB, considera que “a presença da comissão na capital baiana serve como momento importante para analisar as condições públicas de atendimento à mulher em situação de risco”.
A deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), que preside a CPMI que investiga a violência contra mulheres, destaca que o Brasil ocupa o sétimo lugar no ranking dos países que mais matam mulheres no mundo. “Nos últimos 10 anos, 43 mil mulheres foram assassinadas, tendo 68,8% desses homicídios ocorrido dentro de casa e praticados por maridos, companheiros e namorados das vítimas”.
Para Maria Helena Souza, assessora parlamentar da senadora Lídice da Mata, titular da comissão,“tudo concorre para que a vítima desista de buscar na Justiça a reparação dos graves prejuízos que sofre”, pois, as mulheres em situação de violência na Bahia têm contado apenas com a retaguarda de alguns profissionais comprometidos no acolhimento das vítimas, mas esbarram na falta de estrutura nos serviços, de investimento na qualificação adequada e na precarização da relação de trabalho de boa parte dos servidores contratados, situação que gera baixíssimo índice de resolução dos casos, aumento da impunidade e, consequentemente, o recrudescimento da violência.
Além dos gabinetes deputada federal Alice Portugal (PCdoB) e da senadora Lídice da Mata (PSB), participam ainda as Comissões de Mulheres da Assembleia Legislativa da Bahia e da Câmara de Vereadores de Salvador, Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres (SPM), e as entidades e articulações parceiras ou integrantes da Rede de Atenção às Mulheres em Situação de Violência, a exemplo da Rede Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos, a Articulação das Mulheres Brasileiras (AMB), o Observatório de Monitoramento da Lei Maria da Penha (OBSERVE/ NEIM), o Centro de Educação e Profissionalização para a Igualdade Racial e de Gênero (CEAFRO/UFBA),os Núcleos da Mulher da Defensoria Pública, do Ministério Público e do Tribunal de Justiça da Bahia; e as áreas que atendem mulheres vítimas de violência nas secretarias estaduais de Saúde, Segurança Pública e Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, dentre outras.
Altos índices de agressão na Bahia
Em números absolutos, a Bahia é o segundo estado no ranking nacional de atendimentos da Central de Atendimento à Mulher (180) em 2011, com 53.850 mil chamadas registradas. O líder da lista é São Paulo, com um terço das ligações. Os dados são da Secretaria de Políticas para as Mulheres. A maior parte das denunciantes tem entre 20 e 40 anos e convive com o agressor por dez anos ou mais. Além disso, 74% dos crimes são cometidos por homens com quem a vítimas possuem vínculos afetivos e sexuais, com o agravante de 66% dos filhos presenciarem a violência, ou ainda, de 20% sofrerem violência junto com a mãe.
Segundo o Instituto Sangari, no Mapa da Violência 2012 – Homicídios de mulheres no Brasil, divulgado no mês de abril, a Bahia está entre os oito estados com maior taxa de homicídios femininos registrados, com uma taxa de 5,6 mortes em cada 100 mil mulheres. Esses dados do Instituto Sangari são de 2010 e representam um total 399 homicídios registrados.
Se não levarmos em conta a proporção de habitantes, a estado só perde em números absolutos de mortes para o estado de São Paulo que contabilizou 663 homicídios, no mesmo período, e que possuí três vezes o número de habitantes da Bahia. A pesquisa também identificou que 40% dos incidentes que levaram à morte da vítima feminina aconteceram na residência ou habitação.
Agenda de atividades
A programação da CPMI na capital baiana tem início no dia 12, a partir das 14h30, com uma visita à Vara de Violência Contra a Mulher em Salvador. Já às 17h, acontece um encontro com representantes do movimento feminista e de mulheres, da Rede de Atenção às Mulheres em Situação de Violência de Salvador e Região Metropolitana, e parlamentares estaduais e municipais. Na ocasião, acontecerá ainda a apresentação e discussão do Dossiê da Violência contra as Mulheres na Bahia. O encontro será realizado no auditório do CESAT, localizado na Rua Pedro Lessa, 123, Canela.
Durante a manhã do dia 13, a comissão encontra o governador Jaques Wagner, momento em que as parlamentares apresentarão e cobrarão qualificação das políticas de enfrentamento à violência contra a mulher na Bahia. Em seguida, o grupo visita a Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e a DEAM (Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher) em Brotas.
Com informações da Agência Câmara / vermelho.org.br / Instituto Sangari
Por - Luiz Evandro Ribeiro
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