sexta-feira, 24 de setembro de 2010

PREFEITO DE ITABUNA ENTREGA NOVAS CASAS POPULARES EM FERRADAS

Aos 79 anos, dona Bernardina Pereira Silva recebeu emocionada, das mãos do prefeito Capitão Azevedo, a escritura da sua primeira casa de alvenaria, construída com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social e que substitui o barraco onde morava no bairro Fernando Gomes, na zona Oeste da cidade, que está sendo inteiramente reurbanizado.

Ela representou uma das 97 famílias que serão beneficiadas até o final deste ano pelo programa, com a entrega na sexta-feira (24), de 26 casas populares em solenidade no Sítio V. O evento teve a participação de secretários municipais, dirigentes de fundações municipais, da Emasa, de vereadores, empresários e líderes populares.

O prefeito Capitão Azevedo destacou a importância social do projeto, de R$ 2,6 milhões, implantado com uma contrapartida de recursos do município o que foi possível graças ao apoio da Câmara de Vereadores, representada na solenidade pelo seu presidente Clóvis Loyola, além de Ruy Machado e Milton Cerqueira.

Além de elogiar o trabalho da Secretaria de Assistência Social, que fez o cadastro das famílias beneficiadas, tanto no bairro Fernando Gomes como no Maria Pinheiro, o prefeito anunciou o empenho do governo municipal em encaminhar novos projetos com valor estimado de R$ 135 milhões, para investimentos em habitações populares, infraestrutura e urbanização de 10 bairros.

Enfatizou ainda a habitação como um dos maiores patrimônios de uma família. Cada unidade conta com quarto, sala, cozinha e banheiro, totalizando 30 metros de área construída e espaço para sua ampliação futura.

Conquista

O vice-prefeito, Antônio Vieira, salientou a conquista das famílias atendidas pelo programa de habitação de interesse social e da importância da implantação de infraestrutura em áreas da periferia, que são carentes de tudo.

Ao destacar o orgulho de participar da entrega de mais um lote de casas populares, o secretário de Assistência Social, Antônio Formigli Rebouças, salientou a preocupação do governo municipal em atender justamente as famílias carentes oferecendo ao mesmo tempo melhoria da qualidade de vida e de valorização da cidadania.

Lembrando que governar não é apenas tapar buracos, mas “atender a um universo complexo de carências da população”, o titular da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio, Fernando Vita, fez um balanço das ações do governo. Ele destacou como prioridade a área social, com o direcionamento de projetos voltados para a construção de moradias, de drenagem pluvial, saneamento e urbanização.

Também Geraldo Pedrassoli falou do orgulho da Fundação Marimbeta em receber as famílias beneficiadas por um programa de largo alcance social com a entrega de casas populares e de obras de infraestrutura do bairro Fernando Gomes.

Agradecimentos

Vestindo um discreto blazer azul, com blusa creme e saia preta, Bernardina Pereira anunciou que pretende se mudar para a casa que recebeu ainda neste final de semana.

“Eu agradeço a Deus e ao prefeito Azevedo, porque ter uma casa pela primeira vez na vida é uma coisa boa demais, até porque eu não tinha condições de fazer uma obra de tijolo e cimento”, complementou.

Já a gestante Josimária dos Santos Viana, que tem um filho de seis anos e está no quinto mês de gestação, “É uma alegria receber uma casa nova de alvenaria. O melhor é que eu vou deixar de morar de aluguel e terei um espaço para viver com os meus filhos”.

A servidora pública Rosilda Rodrigues Costa, que é deficiente e mãe de três filhos, chorou ao receber as chaves e a escritura da sua nova casa, resultado do que classificou como “um projeto maravilhoso. É muito bom para todos nós, que não tínhamos condições de construir uma casa própria. Isso é a realização de um sonho e só tenho de agradecer ao prefeito Azevedo”, finalizou.

POR: Kleber Torres Fotos:Waldyr Gomes 24-09-2010

Atacadão Makro inaugura loja em Ilhéus


Ilhéus
 Durante audiência com o prefeito Newton Lima, a gerente-geral da Makro Atacadista, Eleneide Araújo, confirmou que o município de Ilhéus vai contar a partir desta sexta-feira (1º), com a inauguração do empreendimento. Situada no quilômetro 3 da rodovia Jorge Amado (Ilhéus-Itabuna), a loja, segundo garantia da representante da empresa para o sul da Bahia, gera cerca de 300 empregos diretos e indiretos, sendo que a metade dos trabalhadores é de Ilhéus. A solenidade está marcada para as 19 horas.

No encontro, a gerente-geral informou que na quinta-feira (30), a direção da Makro Atacadista oferece às autoridades, representantes de entidades de classe, clubes de serviço e imprensa da região, além de fornecedores, coquetel, a fim de mostrar o seu funcionamento. Segundo Eleneide Araújo, a empresa de origem holandesa tem lojas em 25 estados brasileiros e a de Ilhéus é a 80ª. A partir de 2011, Manaus e Mogi das Cruzes vão contar com o mesmo empreendimento.

A representante da Makro Atacadista explicou que o funcionamento da loja será de segunda a sábado, das 7h30min às 19 horas e aos domingos, das 7h30min às 14 horas. A venda será no atacado e varejo, através de cartões da empresa e de outras financeiras e também em espécie. Estava presente na audiência o secretário da Fazenda, Jorge Bahia.
Por: Walmir Rosário
http://www.ilheus.ba.gov.br/

Leão do Norte novo presidente do Santo Antonio

Rosalvo de Jesus, o nosso conhecido Leão do Norte, novo presidente da Associação de Moradores do Bairro do Santo Antonio, eleito recentemente com uma grande vantagem de votos, o que demonstrou o seu prestígio junto aos moradores daquele bairro informou ao expressaounica que tem como metas principais:

A construção do canal que corta o bairro, numa extensão de cerca de mil metros; Reforma da quadra poli esportiva; A construção de um campo de futebol e a instalação de um módulo policial para dar melhor segurança à comunidade.

Leão do Norte aproveitou a oportunidade para agradecer a confiança dos moradores do bairro Santo Antonio, enfatizando que vai usar todo seu trabalho e prestigio junto à administração Municipal para concluir seus projetos, “que é de suma importância para o bem estar da população de nosso bairro”.

O BRASIL NÃO É DO PT

Nos últimos dias o Brasil está reagindo a onda vermelha, que tenta acabar com a democracia no País. Líderes cristãos, católicos e evangélicos, resolveram orientar seus fiéis para votarem contra o PT.
Intelectuais de primeira linha, que lutaram contra a ditadura militar e que apoiaram Lulla quando pensavam que se tratava de alguém bem intencionado e sério, voltaram às ruas para protestar contra a tentativa de Lulla, Dilma, Zé Dirceu & Cia., de acabar com a liberdade de imprensa e transformar nosso País em uma Cuba.
Agora, na internet, são mostrados vídeos alertando sobre isso.

quinta-feira, 23 de setembro de 2010

Morre em Ilhéus o ex-prefeito Edmond Darwich

Edmond
Aos 85 anos de idade, faleceu no início da madrugada desta quinta-feira (23), o ex-prefeito de Ilhéus, Edmond Darwich. Nascido em 20 de agosto de 1925, Darwich se destacava pela integridade moral e ética, além de ser uma pessoa amável e gentil, o que lhe resultou no reconhecimento público. Eleito prefeito de 1971/72, quando teve a oportunidade de prestar relevantes serviços ao município, que amava como se fosse sua terra natal, uma vez que era originário do Estado do Maranhão.


Casado com Irecê Darwich, Edmond deixa os filhos Luís Alberto, Lívia, Liane e Luciana, além de genros e netos. Seu corpo está sendo velado no salão térreo do Palácio Paranaguá, praça J. J. Seabra, onde familiares, amigos e população foram lhe prestar as últimas homenagens, a exemplo do prefeito Newton Lima, que decretou luto oficial por três dias. O prefeito afirmou que “Darwich foi um homem público como poucos e a sua trajetória política foi exemplar, marcada somente pela seriedade”.


Além de prefeito, Edmond Darwich foi presidente da Associação Comercial de Ilhéus, de 1987/89; atuou durante vários anos do Rotary Clube; e de 1997 a 2004 foi secretário das Finanças da Prefeitura de Ilhéus, na gestão do então prefeito Jabes Ribeiro, que exerceu dois mandatos consecutivos. Seu corpo será sepultado às 16 horas desta quinta-feira, no Cemitério da Vitória.
Por: Walmir Rosário
http://www.ilheus.ba.gov.br/

Prefeito apresenta projetos ao Ministério das Cidades para obras em 10 bairros

O prefeito Capitão Azevedo entregou ao Ministério das Cidades projetos para obras de melhoria em 10 bairros de Itabuna. Os serviços sugeridos nos projetos são basicamente saneamento básico, infraestrutura, pavimentação e urbanização. Os serviços estão orçados em R$135 milhões. Entre os bairros a serem beneficiados estão Bananeira, Nova Itabuna, Nova Ferradas, Jorge Amado, Daniel Gomes e Nova Califórnia.

O prefeito disse que só com obras dessa natureza “milhares de famílias que vivem em situação crítica” poderão ter uma vida mais digna e mais humana.“Não é possível que famílias inteiras ainda convivam com esgoto correndo em suas portas. Esse é um problema sério que compromete a saúde de todos, mas principalmente de crianças”.

Ele disse ainda que investir em serviços de saneamento básico requer verbas que nem sempre são suficientes. “Porém, os investimentos para tratamento de saúde são ainda mais caros para os cofres públicos. Por isso, a prioridade em obras como essas que queremos desenvolver”.

Azevedo lembra que a atenção especial que ele direciona aos bairros faz parte do projeto de governo, lançado em sua campanha, e que ele faz questão de cumprir. O prefeito conta que tem feito muitas peregrinações em Brasília em busca de recursos que lhes permitam trabalhar pelas pessoas que acreditam nele e na sua boa vontade de construir uma Itabuna mais humana, bonita e digna dos seus 100 anos.

“As obras que podem melhorar a vida da população que vive na periferia começam pelo tratamento de esgoto e pelo serviço de infraestrutura, a exemplo do que já foi realizado em diversos bairros da cidade”, lembra.

Entre os bairros já beneficiados com obras da Prefeitura na atual gestão, estão o Santa Catarina, Maria Pinheiro, Fátima, São Pedro, Pedro Jerônimo, o São Roque que além de saneamento básico e urbanização, também ganhou uma ponte há muito desejada pela comunidade.O bairro Fernando Gomes, está passando por intervenções que vão desde a rede de esgoto, pavimentação até a construção de casas populares.

Por -  Rosi Barreto – Fotos: Waldyr Gomes – 23/09/
Reordenamento do comércio central de Itabuna



Assegurar aos milhares de itabunenses e visitantes de outros municípios que transitam nas ruas e avenidas centrais de Itabuna o direito à acessibilidade e mobilidade. Este é objetivo da Prefeitura de Itabuna que, através da Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo, iniciou nesta quinta-feira (23) a operação de reordenamento da área comercial da cidade, que inclui a Avenida do Cinquentenário, as ruas Ruy Barbosa e Paulino Vieira, além das praças do centro.

O trabalho que vem sendo feito por agentes fiscalizadores da Secretaria de Comércio em parceria com a Polícia Militar, consiste na realocação e adequação de espaços destinados aos vendedores ambulantes e a desobstrução das calçadas ocupadas indevidamente com bancadas por estabelecimentos comerciais.

O secretário de Indústria, Comércio e Turismo, Carlos Leahy, disse que este trabalho será desenvolvido diariamente nos turnos matutino e vespertino. Ele explica que, com a reforma da Avenida do Cinquentenário, foram criadas condições de acessibilidade e mobilidade para quem circula naquela via, especialmente para portadores de necessidades especiais, a exemplo de deficientes físicos e visuais, cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida.

“Porém, existem vendedores ambulantes e comerciantes que insistem em não compreender a necessidade de mantermos as calçadas desobstruídas. Com isso, eles restringem o direito de ir e vir destas pessoas e a Prefeitura, enquanto órgão responsável pelo ordenamento e uso do espaço público, deve fazer prevalecer à lei, para que todos tenham os seus direitos respeitados e preservados”, frisou Leahy.

Nesta fase da operação, o trabalho consiste na orientação e notificação de lojistas e ambulantes, bem como retirada das mercadorias colocadas nas calçadas. Num segundo momento, havendo reincidência, os responsáveis serão multados e os produtos apreendidos. Ele citou como exemplo os vendedores de redes, que chegam ocupam espaços nas praças e estendem o varal, prejudicando a comunidade e o visual do local.

Paralelo ao trabalho de fiscalização, a Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo, entregou na quarta-feira (22) toldos para os vendedores ambulantes da Praça Adami, cumprindo promessa do feita pelo prefeito Capitão Azevedo, visando à melhoria das condições de trabalho no local. Hoje, oficialmente cadastrados, existem cerca de 90 ambulantes em Itabuna, além de outros que atuam principalmente na venda de CDs e DVDs tidos como “piratas”.

Por: Erivaldo Bomfim - Reportagem: Paulo Leonardo - Foto: Waldir Gomes – 23/09/2010

CRISTÃOS REAGEM AO PT


Vários líderes cristãos brasileiros, de diversas denominações evangélicas e católicos, estão fazendo campanha aberta contra o PT, em virtude do partido ter aprovado em sua última convenção nacional, o apoio ao aborto, ao homossexualismo e controle da mídia ( um eufemismo para censura a imprensa).
Vejam o vídeo abaixo, que já foi visto por mais de 2 milhões de pessoas.

SEGUNDO TURNO VEM AÍ



INSTITUTOS COMEÇAM A MOSTRAR NÚMEROS VERDADEIROS

 Todo mundo sabe que as pesquisas vem sendo manipuladas, tentando criar um ôba-ôba muito grande para influenciar aquelas pessoas conhecidas como "maria-vai-com-as outras", que dizem "não vou perder meu voto", como se isso fôsse um jogo sem maior importância. Há muita grana correndo por debaixo da ponte....

Mas os institutos de pesquisas, para não ficarem desmoralizados, terão que mostrar os números verdadeiros antes das eleições, ou bem próximos deles, que segundo os entendidos no assunto, são hoje o seguinte:

DILMA 36%  SERRA 35% MARINA 19% PLÍNIO 1% BR/NULOS 4% INDECISOS 5%

O Datafolha já começou a calibrar os números. Sua última pesquisa mostra que a manipulada vantagem da terrorista Dilma Rousseff, do PT, caiu três pontos e a tendência é de queda. Ainda não dão o braço a torcer e tiraram um ponto de Serra e deram dois a Marina.
"Nem mesmo Cristo querendo, me tira esta vitória" - Dilma Rousseff

ATENÇÃO: A pesquisa Datafolha foi a campo entre os dias 13 e 15 deste mês, portanto já se passaram 8 dias. Quais são os números de hoje?
Vem aí o Ibope, que vai confirmar a queda da petista. E quanto mais se aproximar dia 03 de outubro, mais os institutos vão fazendo os ajustes


ENFIM: VAI TER SEGUNDO TURNO.

quarta-feira, 22 de setembro de 2010

FTC convoca candidatos aprovados pelo Enem

A Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC) de Itabuna está convocando para o procedimento de pré-matrícula os candidatos aprovados no Processo Seletivo Vestibular 2011.1, através da média obtida no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O atendimento será feito na quinta e sexta-feira, dias 23 e 24, das 8 às 20 horas. A prova para os demais candidatos está marcada para domingo (26) e as inscrição pode ser efetivada até sexta-feira (24).

A relação dos aprovados (http://vestibular.ftc.br/?page_id=478) foi divulgada na tarde desta quarta-feira (22) e os convocados devem realizar o preenchimento do cadastro no endereço eletrônico www.ftc.br/matricula. Em seguida será gerado o Contrato de Prestação de Serviços Educacionais, o qual deve ser preenchido, impresso e assinado para ser entregue na Central de Atendimento ao Aluno, no andar térreo da Faculdade.

Junto com o contrato, o candidato aprovado deve entregar cópia dos seguintes documentos: certificado de conclusão do ensino médio (2º grau) e histórico escolar, certidão de nascimento ou casamento, 1 foto 3x4 recente (colorida), cédula de identidade candidato e do responsável (no caso de menores de 18 anos), titulo de eleitor, carteira de reservista ou certificado de alistamento, CPF do candidato ou responsável e comprovante de residência.

Ascom – FTC Itabuna
Por: Erivaldo Bomfim
22.09.2010

Projeto do Executivo tem emenda na Câmara Municipal


 A Câmara Municipal de Itabuna apreciou na tarde de hoje (22) o Projeto de Lei de autoria do Executivo que dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas.

O prefeito José Nilton Azevedo Leal justifica que a propositura tem amparo da Constituição Federal e que está dentro das normas da Lei de Responsabilidade Fiscal.

O aumento proposto é da ordem de 5,3%, dentro das possibilidades do município. O Projeto de Lei foi encaminhado em regime de urgência.

A emenda da Câmara Municipal que vai acrescentar a terminologia “Empregados Públicos” será apreciada na próxima Sessão Plenária.

Por: Juarez Vicente de Carvalho
Da Assessoria de Comunicação
Pedido de vista suspende julgamento do recurso de Joaquim Roriz no STF


Antes dele, o relator do recurso, ministro Carlos Ayres Britto, votou contra o pedido do político, amparando a constitucionalidade e retroatividade da lei a casos anteriores à sua promulgação
 
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista nesta quarta-feira (22) e, com isso, suspendeu o julgamento do recurso extraordinário que questiona o indeferimento, por parte do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com base na Lei da Ficha Limpa, da candidatura de Joaquim Roriz (PSC) ao governo do Distrito Federal.




O ministro Toffoli ficou de trazer seu voto na sessão plenária desta quinta-feira (23). Antes dele, o relator do recurso, ministro Carlos Ayres Britto, votou contra o pedido do político, amparando a constitucionalidade e retroatividade da lei a casos anteriores à sua promulgação.




Ainda antes do voto do relator, o STF decidiu também que o resultado do julgamento da Corte neste processo valerá para todos os políticos barrados pela legislação. O pedido de vista de Dias Toffoli ocorreu após um aparte do ministro Cezar Peluso, que questionou os demais integrantes da corte sobre uma possível inconstitucionalidade formal, de texto, da Lei da Ficha Limpa.




De acordo com Peluso, o texto da lei, que havia sido aprovado na Câmara, sofreu uma alteração em tempos verbais no Senado e não retornou para apreciação dos deputados, o que, segundo ministro, teria violado devido processo constitucional legislativo.




Roriz se tornou inelegível, de acordo com o TSE, por ter renunciado ao mandato de senador em 2007 para escapar de processo no Conselho de Ética no Senado. Ele foi acusado de envolvimento em um escândalo de corrupção que poderia culminar na cassação de seu mandato.




Governador do Distrito Federal em quatro oportunidades (1988/90, 1991/95, 1999/2003 e 2004/2006), Roriz, 74 anos, foi eleito senador pelo PMDB em 2006, para duas legislaturas.





A defesa de Roriz alega quatro questões. O princípio da anualidade: a Ficha Limpa só poderia ser aplicada a partir de junho de 2011, quando completa um ano da sua criação; princípio da retroatividade, em que a lei não pode ser aplicada em casos anteriores a ela, que foi sancionada em 4 de junho deste ano; e princípio de presunção da inocência em que alguém só pode ser considerado culpado depois do trânsito em julgado.




Mais nove ministros do STF devem votar no decorrer do julgamento. A Lei da Ficha Limpa teve iniciativa popular, contando com a assinatura de 1,6 milhão de pessoas antes de ser aprovada pelo Congresso.

FTC Itabuna finaliza preparativos para Dia da Responsabilidade Social

Na perspectiva de ultrapassar os 12 mil atendimentos registrados em 2009, a Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC) está ultimando os preparativos para o Dia da Responsabilidade Social. O evento acontece das 8 às 17 horas do próximo sábado, dia 25 de setembro, pela 4° ano consecutivo em Itabuna e em outras quatro cidades-sede da Rede de Ensino FTC – Salvador, Feira de Santana, Vitória da Conquista e Jequié.

Para tanto, a direção da Faculdade está fazendo os ajustes finais na programação das atividades e na infraestrutura que estará disponível para o atendimento à população de Itabuna e de cidades circunvizinhas, envolvendo instituições parceiras das esferas pública, privada e organizações não governamentais. Serão instalados toldos e stands no campus da FTC e na Praça José Bastos

Até o momento, 54 parceiros já confirmaram participação no Dia da Responsabilidade Social, que é uma iniciativa da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (Abmes) e será realizado simultaneamente em todo o território nacional. Estarão disponíveis serviços e atendimentos gratuitos nas áreas de saúde, assistência e orientação jurídica, emissão de documentos, educação ambiental, inclusão digital e de beleza.

O objetivo é promover uma grande mostrar dos projetos sociais desenvolvidos pelas Instituições de Ensino Superior (IES) da rede privada, além de permitir a troca de experiências com as entidades parceiras, para a realização de ações de cidadania em prol da comunidade local, principalmente a de baixa renda. Este o ano o tema central do Dia da Responsabilidade Social é “Repensar para Transformar. Multiplique Soluções Sustentáveis”.


Assessoria de Comunicação
Por - Erivaldo Bomfim
21-09-2010

Ministério Público reafirma posição favorável à Lei da Ficha Limpa

O procurador Roberto Gurgel rebateu todos os argumentos usados pela defesa do candidato do PSC ao governo do Distrito Federal, Joaquim Roriz, sobre a inconstitucionalidade da lei
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, reafirmou nesta quarta-feira, (22), em sua fala no Supremo Tribunal Federal (STF), a posição favorável do Ministério Público em relação à validade da Lei da Ficha Limpa. A entidade já havia se pronunciado pela aplicação da lei em manifestação enviada à Corte na última segunda-feira (20) e também nos julgamento relativos ao assunto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O procurador rebateu todos os argumentos usados pela defesa do candidato do PSC ao governo do Distrito Federal, Joaquim Roriz, sobre a inconstitucionalidade da lei. Em um dos pontos, destacou que a elegibilidade é um critério que deve ser aferido no momento do registro. “Não se trata de retroatividade de norma eleitoral, mas de pedido em relação à candidatura futura”, afirmou o procurador.


Gurgel ainda disse que a inelegibilidade não é a uma pena, e que o princípio da presunção de inocência até posicionamento definitivo da Justiça é aplicável ao direito penal, não ao eleitoral. Em relação ao princípio constitucional da anualidade - que afirma que lei que altere o processo eleitoral deve demorar um ano para produzir efeitos – o procurador-geral afirmou que isso diz respeito à norma que possa afetar determinado candidato, o que não ocorre com a Lei da Ficha Limpa, que foi feita para todos.

 
“Para a Procuradoria-Geral da República, está evidente que não procedem as inúmeras inquietações de inelegibilidade trazidas pela defesa do candidato. A lei tem fundamentos sólidos que reverenciam a Constituição, o Estado de Direito e a democracia”, disse Gurgel.


Antes da manifestação do procurador, o advogado do PSol, partido que também pediu a impugnação da candidatura de Roriz, fez a defesa da aplicação da lei. “Peço que o STF não permita que se instale confusão nestas eleições”, disse André Brandão. O advogado também argumentou que a lei entrou em vigor 30 dias antes de os partidos definirem seus candidatos, e que os partidos já a conheciam antes de indicarem seus candidatos.

 
Ele também afirmou que Lei da Ficha Limpa não contraria a Constituição e, sim, dá aplicabilidade a uma norma constitucional que afirma que fica a cargo de lei complementar estabelecer casos de inelegibilidade a fim de proteger a probidade e a moralidade, considerada a vida pregressa do candidato.
 
 
Relator barra Roriz e diz que Ficha Limpa vale para 2010



O ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta-feira (22) recurso proposto pelo candidato do PSC ao governo do Distrito Federal, Joaquim Roriz, que teve a candidatura impugnada por supostamente estar incluído nas regras de inelegibilidade previstas na Lei da Ficha Limpa. Para o magistrado, relator do caso, a legislação deve valer para o pleito de outubro, além de não caracterizar retroatividade da lei ou representar violação ao princípio da presunção da inocência dos políticos.







De acordo com o relator, não há de se falar em princípio da anualidade no caso da Lei da Ficha Limpa, uma vez que o pilar básico da legislação é exatamente colocar em primeiro plano a moralidade dos candidatos. "Valores como moralidade (...) não comportam procrastinação ou quarentena. Como pode se exigir que lei protetora da probidade só entre em vigor daqui a um ano, seis meses, cinco meses? Como se pode exigir que lei explícita de expressa requisição constitucional só entre em vigor em tal data? O cumprimento da probidade pode esperar? Um dia que seja pode ser de prejuízo irreparável", disse o magistrado. O relator é o primeiro a votar no julgamento, que segue em andamento. Agora, faltam nove votos para a definição.






Para Ayres Britto, a Constituição Federal também exige que se leve em consideração a vida pregressa dos postulantes a cargos eletivos, e essa máxima não passou a vigorar somente com a Lei da Ficha Limpa. "Foi o Texto Magno que, ao falar de inelegibilidade em um contexto de proteção da probidade administrativa e da moralidade para exercer o mandato parlamentar, mandou que se considerasse a vida pregressa do candidato. Consta de uma figura da própria Constituição Federal", destacou. "Candidato vem de cândido, limpo, em um sentido ético. Tanto que candidatura vem de candura, pureza", completou o ministro.






Ayres Britto afastou ainda a tese de que a renúncia de Roriz em 2007 é um ato jurídico perfeito e, portanto, não poderia produzir efeitos futuros, como a inelegibilidade do político, ou representar retroatividade para punir. "A renúncia ao mandato não tem por efeito imunizar contra a incidência de causas de inelegibilidade. Não há direito adquirido à elegibilidade", disse.






"O fato de a renúncia constituir ato lícito não impede sua previsão como causa de inelegibilidade, para homenagear o princípio da respeitabilidade ética", completou Ayres Britto em seu voto, rebatendo ainda os argumentos de que a eventual impossibilidade de Roriz de concorrer em outubro representaria violação ao princípio da presunção de inocência. "Para a perda ou suspensão de todo e qualquer direito político é preciso trânsito em julgado (sentença condenatória definitiva). Entretanto, para a inelegibilidade temporária alguém, é obvio que não opera a regra geral do trânsito em julgado", defendeu o ministro relator.


Terra

Seminário discute educação e segurança no trânsito

Uma ampla agenda de palestras, painéis e debates marca a realização do 1º Seminário de Educação e Segurança no Trânsito promovido pela Prefeitura de Itabuna, através da Secretaria de Transporte e Trânsito (Settran), em parceria com a Autoescola Regional e Lions Clube Itabuna Centro. O simpósio está sendo realizado no auditório do Palace Hotel e faz parte da programação da Semana Nacional do Trânsito em Itabuna.

O seminário foi aberto na noite da terça-feira (21) pelo secretário de Transporte e Trânsito, Wesley Melo, abordando o Trânsito em Itabuna – ontem, hoje e perspectivas futuras.

Para ele, a cidade enfrenta as conseqüências do crescimento desordenado e sem planejamento, o que se reflete no agravamento dos problemas no trânsito.

Como exemplo, Wesley cita o caso das ruas Ruy Barbosa e Paulino Vieira, que são estreitas e não foram projetadas para o futuro: “Hoje, a cidade enfrenta na sua área central problemas como a falta de espaços para estacionamento e vias de escoamento de tráfego”.

O secretário destacou ainda o elenco de medidas emergenciais que vem adotando para racionalizar o fluxo de veículos em áreas críticas e o projeto para implantação do sistema de estacionamento rotativo chamado Zona Azul.

Falou ainda de obras importantes como a avenida Pedro Jorge e o alargamento da ponte da Felícia de Novaes para melhorar a mobilidade urbana.

Também participaram do primeiro ciclo de debates Gilvandro Nascimento, instrutor da Águia Branca, que falou sobre a necessidade do uso do cinto de segurança e da cadeirinha para crianças.

Já Vercil Rodrigues, abordou a questão da acessibilidade das pessoas com deficiência. Também foram distribuídos brindes de empresas e patrocinadores do simpósio.

A programação termina hoje (22), com um painel sobre os acidentes de trânsito e seus reflexos, que contará ainda com a participação da enfermeira Waleska Figueiredo Carvalho, do Núcleo de Educação e Urgência. O chefe do Núcleo de Policiamento Rodoviário Federal, Jefferson de Almeida Moraes e o comandante da 1ª Companhia Independente de Polícia Rodoviária Wstadual, major Valcir Góes Serpa abordam o papel da fiscalização na redução dos índices de acidentes nas estradas brasileiras.

O comportamento humano no trânsito na perspectiva da Psicologia e da Educação para o Trânsito é o tema destacado pela psicóloga Manuela Bello Marques, perita do trânsito e da coordenadora do Educatran, Elessandra Bispo dos Santos.

Por -  Kleber Torres Fotos: 22-09-2010

Membro do PMDB sepultado em Itabuna

Foi sepultado, momentos atrás, às16: 30 horas no cemitério do campo santo da Santa Casa de Misericórdia de Itabuna o representante comercial e membro da executiva do PMDB Itamar Moreira Soares, que também pertencia a Loja Maçônica.



Itamar tinha 51 anos de idade e era um dos coordenadores da campanha do candidato Renato Costa, rumo à Assembléia Legislativa. Morreu devido a uma questionada parada cardíaca, após um acidente automobilística que lhe quebrou as duas pernas e tinha perdido há dois dias a sua mãe, Nair Moreira. Dona Nair residia em Baixa de Quintas, Salvador.



Itamar Soares tinha um grande relacionamento em todo o Estado, principalmente no Sul da Bahia, pois já tinha sido represente da KSR do Grupo Votorantim e ultimamente estava à frente de uma empresa construtora. Em Itabuna, desde o ano 2000, residia na Rua Getulio Vargas, bairro Banco Raso, Itabuna.

Juarez Vicente assume comunicação do Legislativo Itabunense

Aqui Juarez fala de amenidades com seu colega Gonzalez Pereira 
O jornalista Juarez Vicente Silva de Carvalho assumiu ontem (21) o Departamento de comunicação da Câmara Municipal de Itabuna.

Juarez Vicente que é um dos profissionais mais respeitados da categoria, desenvolvendo um jornalismo com ética, já foi diretor parlamentar daquela casa na gestão do médico João Otávio nos anos 90.

Na época realizou um excelente trabalho.

Quem está de parabéns é o presidente, Clóvis Loiola que soube escolher um grande profissional que é conhecedor dos problemas de nossa população.

Daqui este blog, deseja ao jornalista Juarez Vicente muito sucesso pelo bem de nosso Legislativo e dos princípios éticos de nossa cidadania.

terça-feira, 21 de setembro de 2010

A TERRORISTA NÃO RESPEITA O NORDESTE

UMA FOTO VALE POR MIL PALAVRAS

Dilma Roussef já fez várias demonstrações que acha que o nordestino não merece nenhum respeito.
Lembram-se que ela disse que o Nordeste não é Brasil?
Mais uma vez ela demonstra seu desprezo pelos nordestinos, não comparecendo ao debate promovido pelo SBT e pelo Jornal do Commercio, no Nordeste, com a participação de dez retransmissoras.
Uma candidata que fugiu do debate porque não tinha respostas sobre os últimos crimes cometidos na Casa Civil protagonizados pelo seu braço direito e esnobou os nordestinos que, certamente, gostariam de ouvir também suas propostas para sua região, merece o que? O seu voto?
No dia 3 de outubro retribiua este gesto para ela.
Questão de orgulho ou nem isso temos mais?

segunda-feira, 20 de setembro de 2010

Serra: dinheiro vai para bolso de 'quadrilha de corruptos'

Em Pernambuco, Serra diz que dinheiro que poderia ser usado para um salário mínimo de R$ 600 hoje é desviado pela corrupção


O candidato à Presidência pelo PSDB, José Serra, fez um comício nesta segunda-feira em Jaboatão dos Guararapes, região metropolitana de Recife, em Pernambuco. Em seu discurso, Serra afirmou que o dinheiro público que poderia estar sendo investido em obras é desviado pela corrupção.

"É menos dinheiro para a saúde, para o salário mínimo e para a previdência, porque vai para o bolso de quadilhas de corruptos, que tiram o dinheiro do investimento público", disse. Serra voltou a dizer que é possível ter um salário mínimo de R$ 600 ("e não de R$ 538 como esse governo quer") e um reajuste para os aposentados de 10% ("e não de 5%").


Em referência direta à rival petista, Dilma Rousseff, o tucano criticou a demora na conclusão de obras de infraestrutura na região Nordeste, como a ferrovia transamazônica, a refinaria e o canal do sertão. Serra lembrou que Dilma é aclamada pelo governo como coordenadora desses projetos, que fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). “Não era ela a coordenadora dessas obras? Eu acho que o Lula não escolheu bem no passado”, ironizou.


Serra também relacionou as recentes denúncias envolvendo a Casa Civil com a ex-ministra Dilma Rousseff e comparou-se a ela. “Minha vida é um livro aberto. A outra é um envelope fechado. Agora que abre uma pontinha, começa a sair um monte de coisas chatas”, disse.

O candidato voltou a dizer que Dilma não tem autonomia. “Quem discute por ela é o presidente da República. É o Lula. É uma coisa fenomenal”, afirmou. Ele classificou Dilma como uma "candidata desconhecida", escolhida por Lula, que "tem uma parte da história fechada em um cofre", referindo-se aos arquivos do regime militar.

Acompanharam Serra o candidato ao governo de Pernambuco pelo PMDB, Jarbas Vasconcelos, o senador e presidente do PSDB, Sérgio Guerra, além dos candidatos ao Senado na chapa tucana, Marco Maciel e Raul Jungmann. Antes do comício, Serra fez uma caminhada pela região central de Jaboatão dos Guararapes. Muitos comerciantes baixaram as portas de seus estabelecimentos com receio de que o local fosse prejudicado pelos militantes e moradores que participavam do ato.
Nara Alves, enviada a Pernambuco

20/09/2010 20:58
IG Eleições

Prefeitura atende antiga reivindicação e implanta calçadão na Rua Sá de Oliveira

Técnicos da Secretaria de Infraestrutura de Ilhéus visitaram na manhã desta segunda-feira (20) a rua Sá Oliveira, centro. No local, a Prefeitura realizou obras de revitalização que abrangem serviços de drenagem e troca das manilhas, esgotamento e calçamento com colocação de meio-fio. Atendendo a antiga reivindicação dos comerciantes da área, o projeto foi adaptado para atender a nova proposta que vai transformar a rua num calçadão. De acordo com o secretário Marconi Queiroz, a readaptação da via foi iniciada esta semana com a retirada dos paralelos e meio-fio.

O secretário explicou que este material será realocado para outras obras executadas pela gestão municipal visando seu melhor aproveitamento. “Na rua Sá Oliveira será colocado piso de alta resistência, além de rampas com a finalidade de permitir a acessibilidade de pessoas com deficiência. A obra visa melhorar o fluxo de consumidores naquela rua”, disse.

O projeto prevê ainda a readequação da praça Coronel Pessoa e a criação de contorno próximo ao local, com o objetivo de melhorar o fluxo dos taxistas lotados no local. Marconi Queiroz afirmou que “a ideia é fazer com que o novo calçadão se torne mais uma opção para o grande fluxo de pessoas que utiliza o ponto de ônibus localizado na praça”.

Segundo o secretário, o diálogo com a população tem sido um ponto fundamental, para a elaboração de iniciativas que beneficiem o maior número de pessoas. Ele esclarece que “o projeto foi reavaliado já que os comerciantes do local se manifestaram através de baixo-assinado, e após diálogo, entendemos que a área necessitava ser mais valorizada e melhor utilizada pela população”.
 Por - Walmir Rosário
http://www.ilheus.ba.gov.br/

Itabuna inicia programação da Semana Nacional do Trânsito

Pronunciamento do prefeito Azevedo
A participação de alunos da Escola Ação e Cidadania foi um dos momentos marcantes na solenidade de abertura da Semana Nacional do Trânsito em Itabuna, nesta segunda-feira (20). Cantando e coreografando, as crianças da Escola, mantida pela Fundação Chaves, mostraram a importância do respeito aos sinais de trânsito como uma demonstração de educação e cidadania.

Este ano as atividades da Semana Nacional do Trânsito, cujo tema é “Cinto de Segurança e Cadeirinha: presos pela vida”, estão sendo desenvolvidas em stands na Praça Otávio Mangabeira, com a participação de diversos parceiros, oferecendo ações educativas e serviços. O evento é uma iniciativa do Departamento Nacional do Trânsito (Denatran) e, em Itabuna, é promovida pela Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (Settran).

Durante a solenidade de abertura, o prefeito Capitão Azevedo destacou a Semana Nacional do Trânsito como um despertar para a conscientização quanto à importância do respeito às regras do trânsito. Ele lamentou o fato de que no Brasil a Educação para o Trânsito ainda não é uma realidade no currículo das escolas.

“O Código de Trânsito Brasileiro, aprovado há 12 anos, prevê a inclusão da Legislação de Trânsito como disciplina nas redes de ensino. Porém, existe uma incoerência entre o que está na Lei e a realidade. Neste sentido, é necessário que a sociedade se mobilize para que a Lei seja cumprida”, frisou Azevedo. O prefeito disse também que o trabalho educativo deve ser uma constância não somente nas ações do Settran mais de todos aqueles que defendem o direito à vida.

O secretário municipal de Transporte e Trânsito, Welsy Melo disse que o evento é um momento importante para enfatizar as ações educativas implementadas pela Settran. “A partir da conscientização de motoristas, pedestres, ciclistas e motociclistas, num futuro breve, teremos cidadãos mais conscientes, que adotaram comportamentos mais seguros e respeitosos no trânsito de nossa cidade”, argumentou.

Wesley acrescentou que este ano a Settran está implantando mais um importante recurso para fortalecer as ações de educação para o trânsito. “Trata-se da Minicidade Itinerante do Trânsito que com a ajuda de diversos parceiros estamos colocando à disposição da comunidade. É uma iniciativa pioneira e inovadora no interior do Estado, através da qual queremos mostrar, na prática, as normas de segurança no trânsito”, justifica Melo. Também falou na solenidade o diretor geral da FTC Itabuna, professor Cristiano Lôbo; a presidente do Lions Clube Itabuna Centro, Ivone Montenegro, bem como o Major Serpa, da Companhia Independente da Polícia Rodoviária Estadual, e o Inspetor Jeferson, da Polícia Rodoviária Federal.

Além da exposição da Minicidade do Trânsito, a programação da Semana Nacional do Trânsito em Itabuna, conta ainda com a realização do 1º seminário de Educação no Trânsito, que acontece na terça e quinta-feira, dias 21 e 22, e a Caminha pela Paz no Trânsito, marcada para sexta-feira (24), saindo do Jardim do Ó.

Por - Erivaldo Bomfim - Foto: Pedro Augusto – 20/09/2010

BB Educar alfabetizou 15 mil pessoas em Itabuna


Secretário da saúde, Antonio Vieira
Cerca de uma centena de educadores, representantes do Banco do Brasil e das Secretarias da Educação, de Assuntos Governamentais e Comunicação Social e da Saúde, participaram no auditório da FTC, da abertura da 6ª etapa do programa de alfabetização de jovens, adultos e idosos BB Educar Eu Cidadão. Na versão 2010 o curso tem 2.044 alunos matriculados e reúne 126 alfabetizadores.

Nos últimos cinco anos o programa já mobilizou mais de 15 mil alunos em Itabuna, que hoje é uma referência na Bahia e no país, inclusive contribuindo com propostas e ações para a formação de alfabetizadores de outros municípios do estado.

Como representante do prefeito Capitão Azevedo, o vice Antônio Vieira destacou a importância do trabalho de alfabetização realizado através de uma parceria entre o governo municipal, Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE) e o Banco do Brasil, “contribuindo assim para a valorização da cidadania”.

Ele também elogiou o trabalho desenvolvido pela SEC, para acelerar o processo de alfabetização de jovens e adultos, atuando para a erradicação do analfabetismo, bem como para o desenvolvimento de Itabuna, que é um pólo de comércio e de serviços, funcionando como um centro de ensino superior.

Plenária atenta
O secretário da Educação, Gustavo Lisboa destacou que o BB Educar Eu Cidadão começa o seu sexto ano de forma madura, com uma experiência acumulada ao longo do tempo, registrando a alfabetização de milhares de jovens e adultos, um deles com 103 anos. Acredita que a parceria e os resultados alcançados indicam que Itabuna encontrou o rumo certo para a alfabetização.

Lisboa alertou ainda para a responsabilidade social dos educadores uma vez que o processo de alfabetização implica em mudanças positivas na vida de cada um dos alunos e tem reflexos no conjunto da sociedade: “A sua característica marcante é o fortalecimento da autoestima dos alunos e a valorização da cidadania”, argumentou.

Com a finalidade de compatibilizar os cursos de alfabetização com o calendário regular da SEC, o secretário defendeu que o BB Educar comece suas atividades letivas em março, o que poderia contribuir para eliminar os índices de evasão escolar dos jovens, adultos e idosos matriculados, que em muitos casos deixam de freqüentar aulas no período de dezembro a fevereiro.

O programa foi apresentado pela coordenadora do BB Educar, Lucineide Santos Silva, ao ressaltar a proposta de inserção dos alfabetizados na rede regular de ensino através de um trabalho focado no eixo da identidade do EJA e com uma ênfase para as questões do dia a dia dos alunos, ou seja, o espaço territorial, a cultura, a diversidade e a própria história.

O programa de atividades do BB Educar inclui palestras dos professores Allan Salomão Moreira, da Uesc e Cristiane Fernandes, uma da coordenadoras do BB Educar Eu Cidadão, abordando a questão da alfabetização como instrumento de inclusão social. A programação continua durante toda esta semana, com uma série de oficinas pedagógicas direcionadas para o aperfeiçoamento dos novos alfabetizadores.

Por -  Kleber Torres Fotos: 20-09-2010

Mais de 80% das pastagens do Sul da Bahia podem ser convertidas em Sistemas Agroflorestais com cacau

Professores e estudantes da Uesc propõem projeto de dinamização do agronegócio cacau no sul da Bahia

A proposta reúne autoridades locais e setores públicos, buscando impulsionar a atividade cooperativista na região Grapiúna.       Uma propos...