Manobra do Planalto dá certo: Fachin suspende decisões e manda caso Andrei ao plenário

 Governo criou o impasse para tirar o caso da Segunda Turma; seu certo

Ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal. (Foto: Antonio Augusto/STF).

Do Diário do Poder - A manobra do Palácio do Planalto e do ministro do Flavio Dino deu certo: o presidente do STF, Edson Fachin, suspendeu nesta quarta-feira (9) as decisões conflitantes dos ministros André Mendonça e Flávio Dino sobre o comando da Polícia Federal e encaminhou o caso ao plenário da Corte. Com a medida, o diretor-geral Andrei Rodrigues permanece no cargo. Era exatamente o que pretendia o governo Lula (PT): arrancar o caso da Segunda Turma, onde se formou maioria pró-Mendonça, e levá-lo ao plenário, onde a bancada lulista é majoritária.
Na terça-feira (8), Mendonça determinou o afastamento cautelar de Andrei Rodrigues e do diretor de Inteligência, Leandro Almada. O ministro alegou irregularidades em relatórios de inteligência da PF, que, segundo ele, teriam sido usados para monitorar sua atuação e a de outras autoridades. A Segunda Turma chegou a formar maioria para manter a medida, mas o julgamento foi interrompido por pedido de vista de Gilmar Mendes.

Nesta quarta, Dino reverteu a ordem. Em despacho, determinou a reintegração imediata dos dois delegados, afirmou que a decisão de Mendonça invadia competência do plenário e da Presidência do STF e disse que o afastamento gerava “caos administrativo” e prejudicava investigações sob sua relatoria. Dino também criticou o que chamou de atuação “em causa própria”, lembrou que Mendonça figura no procedimento aberto por Fachin sobre os relatórios da PF e citou um encontro do colega com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.

A Advocacia-Geral da União já havia pedido a Fachin a suspensão da liminar de Mendonça, sob o argumento de que o presidente da República é quem nomeia e exonera o diretor-geral da PF. Fachin deu 72 horas para Mendonça se manifestar. Depois da decisão de Dino, o presidente do STF cancelou a sessão plenária da tarde e, mais tarde, suspendeu as duas determinações monocráticas.

Na prática, Fachin centralizou o impasse na Presidência e reservou ao plenário a análise das controvérsias envolvendo Mendonça, Alexandre de Moraes, os relatórios da PF e o comando da corporação. Enquanto o colegiado não decide, Andrei Rodrigues segue à frente da Polícia Federal.