segunda-feira, 7 de setembro de 2026

Chile afastou e até prendeu ministros da suprema corte em pouco mais de 1 ano

Ángela Vivanco permanece em prisão preventiva acusada de cohecho (corrupção) e lavagem de dinheiro.

Ex-ministra da suprema corte do Chile, Ángela Vivanco está presa preventivamente desde janeiro.

Do - Diário do Poder ' Entre outubro de 2024 e dezembro de 2025, o Chile destituiu três ministros da Corte Suprema por meio de acusação constitucional, o mecanismo equivalente ao impeachment previsto na Constituição do país. O terceiro caso, o do ministro Diego Simpertigue, foi aprovado pelo Senado em 22 de dezembro de 2025.

A ex-ministra Ángela Vivanco, destituída em outubro de 2024, foi detida em janeiro de 2026 e permanece em prisão preventiva, investigada por cohecho (corrupção) e lavagem de dinheiro no chamado “caso bielorrusso” ou “trama bielorrusa”. As três destituições ocorreram em um intervalo de cerca de 14 meses.
Os três casos
Ángela Vivanco foi destituída em outubro de 2024 após a revelação de mensagens com o advogado Luis Hermosilla no “caso audios”. O Senado a considerou responsável por “notable abandono de deveres”. Em janeiro de 2026, a Fiscalía a formalizou por três delitos de cohecho e um de lavagem de ativos, acusando-a de ter recebido pagamentos em troca de decisões favoráveis ao consórcio chileno-bielorrusso Belaz-Movitec em litígio contra a estatal Codelco. Ela se tornou a primeira ex-integrante da Corte Suprema a ficar em prisão preventiva no Chile.

Sergio Muñoz, destituído no mesmo mês de outubro de 2024, foi acusado de ter passado informação privilegiada à filha, também juíza, sobre um projeto imobiliário no qual ela tinha interesse, e de não ter se inabilitado. O Senado aprovou a acusação por notable abandono de deveres.
Diego Simpertigue foi destituído em 22 de dezembro de 2025. O Senado aprovou por unanimidade o capítulo da acusação relativo à sua atuação no mesmo litígio Belaz-Movitec contra a Codelco. Os acusadores apontaram falta de imparcialidade e de probidade, incluindo viagens e relações próximas com os advogados da empresa após decisões favoráveis a ela. Ele também foi inabilitado por cinco anos para cargos públicos.
O que ocorre em 2026
Em 2026, a Corte Suprema chilena, presidida por Gloria Ana Chevesich, abriu 56 a 58 “cuadernos de remoción” contra juízes de instâncias inferiores (e alguns ministros de Cortes de Apelaciones) acusados de viajar ao exterior enquanto estavam de licença médica. O processo, baseado no artigo 80 da Constituição (“buen comportamiento”), ainda está em andamento e gerou alertas da relatora da ONU para independência judicial e de entidades internacionais sobre riscos ao devido processo. Não se trata de novos impeachments de ministros da própria Corte Suprema.
A onda de destituições de 2024-2025 e a posterior prisão de Vivanco ocorreram em meio a uma crise de credibilidade do Poder Judicial chileno, marcada pelo caso Hermosilla e por questionamentos de imparcialidade em causas de alto valor econômico. O mecanismo de acusação constitucional exige aprovação da Câmara e do Senado e tem sido usado com frequência inédita contra a cúpula da magistratura.

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