Protocolo vago foi apresentado no Palácio do Planalto, sem efetividade
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| Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom / Agência Brasil |
Do Diario do Poder - O governo federal anunciou nesta terça-feira (7), no Palácio do Planalto, um protocolo nacional para investigar crimes contra jornalistas. A iniciativa foi apresentada no Dia do Jornalista, mas já levanta dúvidas quanto à sua efetividade.
Durante o anúncio, o ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva, afirmou que ataques à imprensa representam ameaças à democracia.
Segundo dados citados pelo próprio Executivo, ao menos 64 jornalistas foram assassinados entre 1985 e 2018, conforme o Conselho Nacional do Ministério Público. Já a Federação Nacional dos Jornalistas registrou cerca de 1.400 casos de violência contra profissionais da área entre 2019 e 2022 — números que evidenciam um problema antigo e persistente.
Casos como os assassinatos de Bruno Pereira e Dom Phillips, em 2022, seguem como símbolos da vulnerabilidade de quem atua em áreas sensíveis. Episódios desse tipo reforçam que o Estado falha em prevenir ataques, independentemente de novos anúncios.
O protocolo prevê diretrizes como preservação de provas, proteção às vítimas e padronização das investigações. No entanto, não há indicação clara de como essas medidas serão implementadas nem de quais órgãos serão responsabilizados.
O anúncio pode ter mais peso político do que prático, especialmente por ocorrer em uma data simbólica. Sem mecanismos de fiscalização e metas objetivas, há o risco de que a iniciativa se limite ao discurso, sem impacto real na segurança dos jornalistas.
O lançamento acontece num contexto de buscas por respostas mais efetivas do poder público, mas reforça a percepção de que o enfrentamento à violência contra a imprensa ainda depende menos de protocolos e mais de ações concretas que seguem indefinidas.
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