Prefeito Augusto Castro entrega títulos de terras

ITABUNA EM FOCO: Prefeito Augusto Castro entrega títulos de Regularização Fundiária Meu Lugar com o presidente José Edivaldo Rocha Rotondano e desembargadores do TJBA

Prefeito Augusto Castro

Com mais de 40 netos e seis filhos, a idosa Alaide Maria dos Santos era só alegria depois de receber o título de propriedade do imóvel onde mora, no Bairro Jorge Amado, na solenidade promovida pela Prefeitura de Itabuna, através da Comissão de Regularização Fundiária da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo (SIURB), e o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), na noite desta quinta-feira, dia 23, no Teatro Municipal Candinha Dórea.

A feliz dona de casa, moradora da zona oeste da cidade, foi uma das 146 famílias beneficiadas pelo Programa de Regularização Fundiária Meu Lugar que fez a entrega de títulos de propriedade registrados no Cartório do Registro de Imóveis para beneficiar 106 famílias dos bairros Nova Califórnia, na 1ª etapa, e 40 do Jorge Amado, na sexta etapa de execução do programa em a cooperação técnica entre o município e o Núcleo de Regularização Fundiária (NUREF/COGEX) do TJBA.

“Estou muito feliz com a realização deste sonho de toda uma vida”, disse a idosa, que estava acompanhada de um dos filhos ao receber o documento que garante a segurança jurídica da propriedade de toda uma vida. A mesma alegria e felicidade demonstrou a dona de casa Rosimeire Ribeiro de Souza Santos, mãe de casal de filhos, residente no Bairro Nova Califórnia, destacando que a escritura registrada do seu imóvel lhe dá a garantia que jamais teve.

Com os títulos entregues durante a solenidade, a gestão do prefeito Augusto Castro (PSD) alcançou mais cerca de 1.200 famílias nos 3,5 anos de execução das ações de Regularização Fundiária Urbana (REURB), fortalecendo o acesso da população mais vulnerável ao direito à moradia. O programa foi iniciado no município em junho de 2023 com seu lançamento no Nova Califórnia.

“Agradeço a parceria com o Tribunal de Justiça da Bahia, através do presidente Edvaldo Rotondano e da Corregedora do Foro Extrajudicial, desembargadora Célia Pilar Tobio Claro, aos demais desembargadores, aos servidores do judiciário e ao delegatário do Cartório de Registro de Imóveis, José Carlos dos Santos Souza, o nosso Beca”, discursou o prefeito.

“Hoje, parte dos moradores do Nova Califórnia e Jorge Amado conquistaram a cidadania e a dignidade. Vamos fortalecer este programa pelos reflexos sociais e econômicos positivos na vida de cada família e da nossa cidade” declarou o prefeito.

Segundo ele, a Prefeitura está se estruturando para fortalecer ainda mais o Programa Meu Lugar para que moradores dos demais bairros onde está em execução tenham as escrituras dos locais onde moram, gratuitamente, para que suas vidas sejam ainda melhores. “Vamos buscar o apoio do Governo Federal para que estas famílias tenham suporte para buscar crédito bancário para melhoria habitacional. É gratificante essa política pública que chega na ponta”, ressaltou Augusto Castro.

Atualmente, de acordo com o Chefe do Executivo itabunense 60% dos loteamentos e imóveis urbanos necessitam de regularização fundiária nos bairros como no centro. “Por isso, reforçamos a cooperação técnica com o Tribunal de Justiça da Bahia para que cada proprietário tenha dignidade. É uma obra sem tijolos e sem cimento. Também avançamos na urbanização da cidade com a pavimentação de mais de 400 ruas nos 5,5 anos de gestão e estamos chegando com iluminação onde jamais houve atenção com os moradores”, afirmou.

O presidente do TJBA, José Edivaldo Rocha Rotondano, afirmou que é um orgulho ver os avanços do Programa de Reurbanização Fundiária em Itabuna, onde esteve entregando títulos há três anos. “Hoje me sinto mais feliz ainda com a presença dessas famílias que sairão daqui com o seu documento de propriedade, podendo chegar em casa e pisar firme e exclamando: esse imóvel é meu, ninguém toma”, expressou.

Ele disse ainda que ao trazer os integrantes da Corte estadual de Justiça para três dias de sessões em Ilhéus e Itabuna, para onde transferiu a sede temporária, e na Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) aproximou a população e os operadores do Direito ainda mais do Poder Judiciário. “Pela manhã nos reunimos aqui neste Teatro com centenas de crianças e adolescentes para que compreendam a importância do trabalho de juízes e desembargadores em favor dos cidadãos”, comentou.

A secretária de Infraestrutura e Urbanismo, Sônia Fontes, parabenizou o desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano pela execução das ações do REURB, tendo lembrado as ações conjuntos da Prefeitura e do TJBA devem servir de modelo para o país, e ao prefeito Augusto Castro por devolver a Comissão de Regularização Fundiária à Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo (SIURB).

“Não há política urbana sem que os imóveis estejam regularizados” disse a secretária, fazendo referência ao Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001), lei federal que regulamenta a política urbana brasileira e cujo objetivo principal é garantir o pleno cumprimento da função social da cidade e da propriedade, orientando o uso do solo para o bem coletivo, a sustentabilidade e a gestão democrática.

Também fizeram pronunciamentos a presidente da Comissão de Regularização Fundiária da SIURB, a arquiteta e urbanista Leila Lessa, a Corregedora do Fórum Extrajudicial do TJBA, desembargadora Célia Pilar Tobio Claro, o juiz da Vara de Registros Públicos da Comarca de Itabuna, Gláucio Klippel, e o representante da Câmara Municipal, vereador José Alberto (PSB), todos elogiando a execução do Programa Meu Lugar que deve liberar mais 183 títulos registrados de propriedades para moradores de outros núcleos, sendo 83 do Bairro Sinval Palmeira. -Ascom

Mais informações: Itabuna.ba.gov.br.

OAB Bahia oferece atendimento jurídico gratuito exclusivo para mulheres negras

Mutirão será realizado nesta segunda (27) e terça (28), na sede da OAB-BA, integrando programação especial do Julho das Mulheres Negras da seccional

 

Foto Angelino de Jesus

Mulheres negras que necessitam de orientação jurídica poderão receber atendimento gratuito e exclusivo na sede da OAB Bahia, na Praça da Piedade, segunda (27) e terça-feira (28). O serviço será prestado pela Comissão de Promoção da Igualdade Racial (CPIR) da seccional, das 13h às 17h, por ordem de chegada.

A ação integra a programação especial do Julho das Mulheres Negras da OAB-BA e reforça o compromisso da seccional com a promoção da igualdade racial e a ampliação do acesso à Justiça. A iniciativa busca oferecer um atendimento acolhedor, qualificado e sensível às vivências e às especificidades das mulheres negras, contribuindo para o fortalecimento de seus direitos.

Durante o mutirão, serão prestados esclarecimentos jurídicos em áreas, como Direito Civil, Direito de Família e Direito do Consumidor, além de orientações sobre o ajuizamento de ações, cumprimento de intimações e demais procedimentos judiciais. As participantes também poderão ser encaminhadas para serviços especializados, para a rede de proteção à mulher e para órgãos de enfrentamento ao racismo.

Além do mutirão, a programação do Julho das Mulheres Negras da OAB-BA contará com a participação da seccional na 14ª Marcha das Mulheres Negras, promovida pelo Movimento de Mulheres Negras da Bahia, neste sábado (25), com concentração na Praça da Piedade; e a realização do II Congresso da Mulher Negra, no dia 5 de agosto. A programação também foi marcada pela palestra magna da advogada Fayda Belo, realizada na última sexta (24), na sede da Escola Superior de Advocacia da Bahia (ESA-BA), na Rua do Carro.

 ASCOM: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO BAHIA

 

Roçagem e capinagem reforçam cuidados com a Unidade de Vigilância de Zoonoses de Ilhéus

ILHÉUS EM NOTÍCIAS:

A Unidade de Vigilância de Zoonoses (UVZ) de Ilhéus recebeu serviços de roçagem e capinagem realizados pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Serviços Urbanos. A ação contribui para manter as áreas externas limpas e organizadas, com a redução do excesso de vegetação e melhores condições de circulação no entorno da unidade.

O trabalho também auxilia na prevenção de situações que possam favorecer a presença de animais peçonhentos e vetores, além de contribuir para o cuidado com a estrutura física do equipamento público.

A manutenção regular dos espaços municipais ajuda a preservar o patrimônio público e garantir melhores condições para a prestação de serviços à população.

Casa de Cultura Jorge Amado recebe encontro regional sobre Gestão Cultural

Representantes de diversos municípios participam de atividades de formação e cooperação promovidas pela Secult-BA

A Prefeitura de Ilhéus, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, participa no próximo sábado (25) do Circula Sistematizaê – Encontros Territoriais de Fortalecimento dos Sistemas Municipais de Cultura, promovido pela Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult-BA). O evento acontecerá das 8h às 17h, na Casa de Cultura Jorge Amado, no Centro Histórico de Ilhéus, reunindo representantes de 13 municípios do Território de Identidade Litoral Sul 2.

A iniciativa integra o Programa Sistematizaê Bahia, que tem como objetivo apoiar os municípios na estruturação e consolidação dos Sistemas Municipais de Cultura, fortalecendo a gestão pública cultural por meio da cooperação entre Estado e municípios. O programa também busca qualificar a implementação dos instrumentos previstos no Sistema Nacional de Cultura, como conselho de política cultural, plano municipal de cultura, sistema de financiamento, conferências e mecanismos de governança.

Durante o encontro, serão realizadas atividades formativas, atendimento técnico aos municípios, esclarecimento de dúvidas, troca de experiências e apresentação de boas práticas voltadas ao fortalecimento das políticas públicas de cultura. A programação também busca ampliar o diálogo entre os entes públicos e incentivar o desenvolvimento das ações culturais em todo o território.

Além de Ilhéus, participam representantes dos municípios de Almadina, Aurelino Leal, Canavieiras, Coaraci, Ibicaraí, Itacaré, Itajuípe, Itapitanga, Maraú, Ubaitaba, Una e Uruçuca. O encontro reforça a cooperação entre os municípios e o Governo do Estado, contribuindo para o fortalecimento das políticas públicas de cultura em todo o Litoral Sul.

Prefeitura amplia monitoramento do Aedes aegypti e promove mobilização contra arboviroses

_Instalação de armadilhas para monitorar o mosquito e blitz educativa integram as ações de prevenção desenvolvidas pela SESAU_

A Prefeitura de Ilhéus, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SESAU), intensificou as estratégias de vigilância e prevenção contra o Aedes aegypti com a instalação de armadilhas para monitorar a presença e a reprodução do mosquito (ovitrampas) em bairros considerados prioritários. A medida busca orientar e fortalecer as ações de controle da dengue, zika e chikungunya no município.

Os equipamentos, recomendados pelo Ministério da Saúde, foram instalados nos bairros Teotônio Vilela, Ilhéus II, Nossa Senhora da Vitória e Nelson Costa, em parceria com o Núcleo Regional de Saúde Sul (NRS Sul), com acompanhamento e fiscalização do Ministério da Saúde.

Como parte da mobilização, a SESAU realizará uma blitz educativa no dia 30 de julho, das 8h às 14h, em frente ao 2º Batalhão da Polícia Militar, no bairro Barra do Itaípe. Durante a ação, a equipe de Educação em Saúde orientará moradores e motoristas sobre a importância de eliminar recipientes que possam servir de criadouros do mosquito.

As medidas foram intensificadas após o Levantamento Rápido de Índices para Aedes aegypti (LIRAa) registrar índice de infestação de 5,6%, mantendo Ilhéus em situação de risco.

A secretária municipal de Saúde, Sonilda Melo, destacou que o município já reduziu o índice de infestação predial de 9,1% para 5,6%, mas reforçou que o controle do mosquito depende, principalmente, da eliminação dos focos dentro das residências.

A Secretaria de Saúde destaca que a participação da população é essencial para eliminar criadouros do mosquito e reduzir o risco de transmissão das arboviroses. -Por ASCOM SESAU - Sucom.

Caiado desafia Lula a enfrentá-lo nos debates: ‘Te espero lá’

Segundo o ex-governador de Goiás, o comportamento do petista parece ser pessoal

O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, pré-candidato ao Palácio do Planalto - (Foto: Lula Marques/Agência Brasil).

Do  -Diário do Poder - O pré-candidato à Presidência, Ronaldo Caiado (PSD), afirmou nesta sexta-feira (24) que o presidente Lula (PT) cogita fugir dos debates presidenciais e desafiou o atual chefe do Executivo.

Segundo o ex-governador de Goiás, o comportamento do petista parece ser pessoal.

Em uma publicação no X (antigo Twitter), ele relembrou que tanto ele quanto Lula participaram da roda de conversas em 1989, e agora, 37 anos depois, o petista cogita “fugir dos debates”.

Em 89, estive frente a frente com Lula em um debate na TV. Agora, 37 anos depois, ele cogita fugir dos debates. Estou começando a achar que é pessoal. Com Flávio estava confortável, quero ver comigo! Vamos debater segurança, saúde, educação e inovação? Vamos comparar quem enfrentou o crime organizado, combateu a corrupção e entregou resultados? Coragem, Lula. Quem quer governar o Brasil não foge do confronto nem das próprias contas. Te espero lá!”, disse Caiado.

De acordo com a assessoria, Lula calcula se irá participar dos debates. O primeiro será no dia 16 de agosto, na Rede Bandeirantes.

O motivo estaria no receio do petista em se colocar de frente a outros candidatos, visto que ele é o único expoente de esquerda obrigado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a ser convidado para a rodada de conversa. A regra impõe que o candidato deve ter ao menos cinco parlamentares eleitos no Congresso Nacional.

MISSA DE 7º DIA DE PAULO LEONARDO DA SILVA

                          MISSA DE 7° DIA

Será celebrada neste domingo, 26 de julho, às 6h30 da manhã, na Igreja Santa Maria Gorete, no bairro Mangabinha, em Itabuna, a Missa de 7º Dia em sufrágio da alma do comunicador Paulo Leonardo da Silva.

Familiares e amigos convidam parentes, colegas de profissão e toda a comunidade para este momento de oração, fé e saudade, em que será prestada uma última homenagem à sua memória, rogando a Deus que o receba em Sua infinita misericórdia e lhe conceda o descanso eterno.

Desde já, os familiares agradecem a presença e a solidariedade de todos neste ato de piedade cristã.

Brasil bate recorde de feminicídios: maior número da História

País soma 1.571 casos em 2025, quarto recorde anual consecutivo.

Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília

Do - Diario do Poder - O Brasil registrou, em 2025, o maior número de feminicídios desde o início da série histórica, consolidando o quarto recorde anual consecutivo desse tipo de crime.

Segundo o 20º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado nesta quinta-feira (23), foram contabilizadas 1.571 vítimas ao longo do ano, um aumento de 4% em relação aos 1.510 casos registrados em 2024.

A taxa nacional chegou a 1,4 feminicídio para cada 100 mil mulheres. 

Os dados mostram que, enquanto os índices gerais de violência letal continuaram em queda, os assassinatos de mulheres motivados por razões de gênero seguiram trajetória oposta.

Em 2025, o país registrou 40.775 Mortes Violentas Intencionais (MVIs), redução de 8,2% na comparação com o ano anterior e a menor taxa da série histórica, demonstrando um comportamento distinto em relação aos feminicídios. 

O levantamento também aponta que 44,4% de todas as mulheres assassinadas no Brasil em 2025 foram vítimas de feminicídio, o maior percentual desde que esse crime passou a ser tipificado na legislação brasileira, em 2015.

O dado evidencia que quase metade das mortes violentas de mulheres teve motivação relacionada ao gênero, conforme os critérios legais estabelecidos para esse tipo penal. 

O ano de 2025 foi o primeiro em que vigorou integralmente a Lei nº 14.994/2024, conhecida como pacote antifeminicídio.

A legislação transformou o feminicídio em crime autônomo, deixando de tratá-lo apenas como qualificadora do homicídio.

Ainda assim, para manter a comparação com os anos anteriores, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública preservou a mesma metodologia estatística utilizada na série histórica. 

Os números reforçam que o combate à violência contra a mulher permanece como um dos principais desafios da segurança pública brasileira.

Apesar da redução dos homicídios em geral e do avanço das metas nacionais de diminuição da violência letal, os registros de feminicídio continuam crescendo ano após ano, atingindo um novo patamar histórico em 2025.

Debates desafios judiciários têm início hoje na UESC

Uesc recebe projeto do TJBA e promove debate sobre os desafios do Judiciário brasileiro

Universidade sediará a segunda edição do Justiça em Território, reunindo serviços à população, ciclo de palestras e cerimônia de homenagem à instituição pela contribuição à educação judicial

A Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) está sendo palco, nesta sexta-feira, 24 de julho, de um dos mais importantes eventos de integração entre o Poder Judiciário e a sociedade baiana. A partir das 9 horas, no Auditório Paulo Souto, a Universidade sediará a programação da 2ª Edição do projeto Justiça em Território – Presença que Transforma, iniciativa do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) voltada à ampliação do acesso à Justiça, à cidadania e ao fortalecimento do diálogo institucional.

Instituído pelo Decreto Judiciário nº 568, de 5 de maio de 2026, sob a liderança do presidente do TJBA, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, o projeto levará aos municípios de Ilhéus e Itabuna uma ampla programação, que inclui serviços gratuitos à população, atividades educativas, debates temáticos e sessão de julgamento do Órgão Especial do Tribunal.

Na Uesc, um dos destaques será o Ciclo de Palestras "Temas Desafiadores do Judiciário Brasileiro", iniciativa inédita na Universidade. O evento é voltado especialmente para estudantes dos cursos de Direito, Psicologia e Ciências Sociais, mas estará aberto a toda a comunidade universitária e ao público interessado em discutir temas contemporâneos de grande relevância para a sociedade.

A programação representa uma oportunidade para estudantes, professores, técnicos, analistas, magistrados, servidores e demais participantes ampliarem conhecimentos, dialogarem com especialistas e refletirem sobre os desafios enfrentados pelo sistema de Justiça brasileiro, fortalecendo a formação acadêmica, cidadã e profissional.

Reconhecimento à Uesc

Durante a solenidade de abertura foi realizada a entrega da Medalha do Mérito em Educação Judicial Desembargador Mário Albiani ao reitor da Uesc, Alessandro Fernandes. A homenagem foi aprovada por unanimidade pelo Órgão Plenário do Tribunal de Justiça da Bahia, em sessão realizada no dia 17 de junho de 2026.

Em comunicação oficial encaminhada à Universidade, o diretor-geral da Universidade Corporativa do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (Unicorp-TJBA), desembargador Geder Luiz Rocha Gomes, reiterou a decisão do Plenário que reconhece a contribuição da Uesc para o fortalecimento da educação judicial e da cooperação institucional entre o Judiciário e a academia.

Em gesto de reconhecimento recíproco, a Universidade Estadual de Santa Cruz também prestará homenagem ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, egresso do curso de Direito da instituição. A honraria, entregue pelo reitor Alessandro Fernandes, destaca a trajetória acadêmica e profissional do magistrado e reafirma os vínculos históricos entre a Uesc e o Poder Judiciário baiano, valorizando a formação de profissionais que alcançam posições de destaque na magistratura brasileira.

Universidade como espaço de cidadania

A realização do projeto no campus da Uesc reforça o papel da instituição como ambiente de promoção da cidadania, da democracia e da produção do conhecimento. Para alinhar os preparativos do evento, o reitor Alessandro Fernandes e o vice-reitor, Maurício Moreau, receberam, previamente, a equipe técnica do Tribunal de Justiça da Bahia para definir os detalhes da programação que será desenvolvida na Universidade.

O projeto está estruturado em três grandes eixos: a transferência provisória da sede da Presidência do TJBA para Ilhéus e Itabuna; a realização de sessão de julgamento do Órgão Especial na Uesc; e a oferta de ações voltadas à promoção da cidadania e ao acesso aos direitos fundamentais.

Ao sediar um evento dessa dimensão, a Universidade reafirma seu compromisso com o desenvolvimento regional e com a construção de uma sociedade mais democrática, consolidando-se como espaço de diálogo entre as instituições públicas, a comunidade acadêmica e a população. A presença do Tribunal de Justiça no campus simboliza não apenas a interiorização das ações do Judiciário, mas também o reconhecimento da Uesc como referência na promoção do conhecimento, da cidadania e da transformação social. Ascom.