Lula veta pensão para crianças com microcefalia e revolta famílias

Presidente Lula (PT) - (Foto: Ricardo Stucker/PR)

O veto gerou discussão sobre o suporte financeiro necessário para as famílias afetadas pelo surto do vírus da zika

Do - Diário do Poder - O presidente Lula (PT) vetou totalmente o projeto de lei (PL) que tinha como objetivo propor o pagamento de indenizações e pensões especiais para crianças com microcefalia e outras deficiências permanentes causadas pelo vírus da Zika.

O projeto, de autoria da senadora Mara Gabrilli (PSD), tramitou por quase dez anos no congresso e previa uma indenização de R$ 50 mil, além de uma pensão vitalícia no valor do teto do INSS. O veto gerou discussão sobre o suporte financeiro necessário para as famílias afetadas pelo surto do vírus.

A senadora afirmou que não medirá esforços para a derrubada do veto.

“É estarrecedor que, após dez anos de luta e espera, essas famílias sejam silenciadas com uma simples canetada do presidente Lula. Mais triste ainda é o fato de que essas famílias nem sequer foram ouvidas pelo governo; nunca foram procuradas para que suas reais necessidades no cotidiano e no tratamento de suas crianças fossem compreendidas”, disse a senadora.

Vale lembrar que em 2019, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) assinou uma MP propondo pensão vitalícia para crianças com microcefalia decorrentes do Vírus da Zika.

ITABUNA EM FOCO

 Vigilância Sanitária acompanha ação da Polícia Civil na apreensão de alimentos fora do prazo de validade

Na manhã desta sexta-feira, 10, a Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde foi mobilizada para acompanhar operação de apreensão de alimentos vencidos nas imediações do bairro São Caetano em diligência e ação da 6ª Coordenadoria Regional da Polícia Civil (COORPIN), em Itabuna.

Dois homens são acusados de adulterar a data de vencimento de produtos alimentícios, medicamentos e de bebidas para que pudessem voltar a circular em alguns estabelecimentos depois de revendas. A diligência policial foi acompanhada pela secretária de Saúde, Lívia Mendes Aguiar, e pela subsecretária Lânia Peixoto, e pela equipe de técnicos da Prefeitura.

Foram encontradas mais de três toneladas de produtos alimentícios de diversos tipos, além dos medicamentos. A ação também teve participação e apoio da equipe das secretarias municipais de Agricultura e Meio Ambiente (SEAGRIMA) e de Segurança e Ordem Pública (SESOP).

Após as apurações in loco, a Polícia Civil destinou à Vigilância Sanitária a custódia dos produtos, certificação da adulteração. O conteúdo dos produtos alimentícios serão descartados de forma legal e correta acompanhados pela equipe da SEAGRIMA.

As embalagens serão destinadas para reciclagem por meio da Associação de Agentes Ambientais e Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis de Itabuna (AACRRI), criada há quatro anos pela Prefeitura depois da desativação do lixão.

Prefeitura paga última parcela do auxílio emergencial para cerca de 580 famílias vitimadas pelas enchentes de 2021

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (SEMPS), finaliza nesta sexta-feira, dia 10, o pagamento da última parcela do auxílio emergencial no valor de R$ 580 para cerca de 574 famílias cadastradas, vitimadas pelas enchentes de 2021. A informação é do secretário José Carlos Trindade que justificou o pequeno atraso de cinco dias como decorrente de mudanças de pessoal com a transição da gestão.

Desde as chuvas e enchentes que a Prefeitura de Itabuna concede o auxílio emergencial para algumas famílias cadastradas da Rua da Bananeira, Nova Itabuna e Rua de Palha, na zona oeste da cidade. Segundo o titular da SEMPS, “é bom que se ressalte que os pagamentos durante todo o ano passado foram regulares. Ao todo são 12 parcelas como autorizado pela Lei aprovada pela Câmara de Vereadores”, acrescentou.

Ele disse que o atraso se deveu à exoneração de todos os ocupantes de cargos de confiança no dia 31 de dezembro em cumprimento à legislação, as festividades de Ano Novo e posse dos eleitos no dia 1º de janeiro e a necessidade de nomeação dos novos ocupantes de cargos na burocracia, a Prefeitura não pode quitar em tempo hábila última parcela do aluguel emergencial.

Já a secretária municipal de Infraestrutura e Urbanismo (SIURB), Sônia Fontes, informou que o município aguarda a análise dos projetos de engenharia e de construção das 696 unidades habitacionais pela área técnica do Ministério do Interior e Desenvolvimento Regional (MIDR), em andamento, para abrir novo processo licitatório, uma vez que cumpriu todas as exigências.

As famílias cadastradas para os Programas Viver Melhor I e II serão realocadas em conjuntos residenciais em terrenos vizinhos ao conjunto Itapoan, no Jorge Amado, e Sinval Palmeira. O mesmo projeto prevê a construção de dois parques lineares entre a Rua da Bananeira e o Bairro Maria Matos, com extensão de seis quilômetros, dotados de parques e áreas de lazer, assim que as famílias forem atendidas com as novas habitações.

Curso de Formação para novos guardas-civis municipais aprovados em concurso

O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), e o secretário municipal de Segurança e Ordem Pública (SESOP), Humberto Mattos, autorizaram por meio da Portaria, a realização do Curso de Formação para os novos guardas-civis municipais aprovados no Concurso Público nº 01/2023. A publicação ocorreu na edição eletrônica do Diário Oficial desta sexta-feira, dia 10.

O curso tem objetivo de dar continuidade às etapas obrigatórias estabelecidas no Edital, com vistas ao fortalecimento da segurança pública municipal por meio da capacitação dos candidatos aprovados no concurso público realizado pela Prefeitura.

Segundo o secretário de Segurança e Ordem Pública, a capacitação dos candidatos listados na referida Portaria começa na segunda-feira, dia 13, às 10 horas, com matrícula e Aula Inaugural na Sala de Instrução do Tiro de Guerra - 06/007, na Rua D, Jardim Grapiúna, contando com a presença do prefeito Augusto Castro, secretários municipais, autoridades e convidados.

O secretário ressalta que os candidatos deverão apresentar documentação constante no Anexo I que deverá ser apresentada no ato da matrícula ou nos 15 dias subsequentes ao evento inaugural.

O não comparecimento ou o descumprimento de quaisquer requisitos previstos no Edital e nas normas do Curso de Formação implicará na eliminação do candidato, conforme disposições legais aplicáveis.

O período de aulas técnicas do Curso de Formação abrange módulos que se iniciam a partir do dia 20, das 8h30min às 17h30min, também na Sala de Instruções do TG – 06/007.

Prefeitura acelera a preparação da cidade para o período de chuvas de verão

Foto arquivo

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Superintendência de Serviços Públicos, acelerou a preparação da cidade para o anunciado período de chuvas de verão de acordo previsão do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET), do Ministério da Agricultura, Abastecimento e Pecuária (MAPA) e Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (CEMADEN), do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).

O trabalho, que dá prosseguimento às ações iniciadas no começo de dezembro do ano passado, consiste na limpeza de bueiros e bocas de lobo com a remoção de detritos, roçagem e utilização de maquinário para rebaixamento da calha dos canais de drenagem. Nesta sexta-feira, por exemplo, uma equipe da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo (SIURB) atuou no canal nas proximidades da Feira do Califórnia com o suporte de uma pá carregadeira.

Desde o dia 2 de janeiro, que as equipes da Superintendência de Serviços Públicos fizeram a remoção de lixo e detritos nas bocas de lobo ao longo das avenidas do Cinquentenário, Amélia Amado, José Soares Pinheiro e Ilhéus, no centro da cidade, José Monstans e Itajuípe, no Santo Antônio, algumas ruas dos bairros Pontalzinho e Mangabinha. Nesta sexta e sábado, as ações serão executadas ao longo da Avenida Princesa Isabel.

Segundo o superintendente de Serviços Públicos, Francisco de Sousa Lino Filho, as ações integram o cronograma de preparação da cidade para o período chuvoso determinado pelo prefeito Augusto Castro. “Como temos executado ações rotineiras de limpeza e manutenção da cidade, certamente não teremos problemas de alagamentos, mesmo com o alto volume de chuva anunciado. No período anterior da atual gestão, conseguimos diminuir os problemas com a antecipação deste tipo de medida. Mas é fundamental que a população coopere evitando descartar lixo nas ruas”, concluiu.

Prefeito Augusto Castro nomeia Luciano Veiga para a Secretaria Municipal de Governo

O ex-secretário-executivo da Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste da Bahia AMURC, no período 2011-2023, e do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Litoral Sul CDS-LS – 2013-2025, Luciano Veiga foi nomeado Secretário Municipal de Governo. O Decreto nº foi assinado pelo prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), foi publicado na edição eletrônica do Diário Oficial do Município desta sexta-feira, dia 10.

O novo secretário de Governo substitui o economista Rosivaldo Pinheiro que assumiu a Secretaria Municipal da Educação na terça-feira passada. Luciano Veiga é graduado como Bacharel em Direito pela Faculdade do Sul (FACSUL - UNIME - 2018), em Administração pela Faculdade de Tecnologia e Ciências de Itabuna (FTC - 2007), com especialização em Planejamento de Cidades - UESC (2015) e em Gestão do Desenvolvimento Territorial (MSA UFBA -2019), Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Público com ênfase em Contrato e Licitações FTC (2018).

Além disso, tem Experiência nas áreas de Administração, Planejamento, Gestão de Projetos, com ênfase em Administração Pública e Privada, no desenvolvimento e conservação sustentável no atendimento às demandas apresentadas de forma a gerar resultados eficientes, eficazes e efetivos, com base nos valores éticos e moral, princípios norteadores das Administrações Pública e Privada. Ele será coordenador das ações do governo do prefeito Augusto Castro neste segundo mandato.

Boletim Covid-19

A Divisão de Vigilância Epidemiológica do Departamento de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde divulgou hoje um novo Boletim do Covid-19 com base na Planilha 2025. De acordo com os dados, Itabuna registra 0 paciente curado, 1 confirmados, sendo 01 caso ativo; leitos em UTI ocupados 00; leitos de UTI disponíveis 00; internados em leitos clínicos 0; leitos clínicos disponíveis, 00; óbitos confirmados, 0, e óbitos descartados, 0. Os óbitos inseridos a cada boletim correspondem aqueles que ocorreram em dias anteriores e estavam sob investigação, não tendo, necessariamente, ocorrido nas últimas 24h.

Ascom

NOTICIAS DE ILHEUS: Demolição de imóvel abandonado no Alto do Basílio

Prefeitura de Ilhéus realiza demolição de imóvel abandonado no Alto do Basílio. A ação trará mais segurança e tranquilidade aos moradores

A Prefeitura de Ilhéus realizou a demolição de um imóvel abandonado no Alto do Basílio, nesta sexta-feira (10). A ação faz parte do trabalho de prevenção da Secretaria de Infraestrutura e Defesa Civil, em parceria com a Secretaria de Serviços Urbanos e Distritais, além do apoio da Superintendência de Transporte e Trânsito (SUTRAM).

O imóvel, em estado precário, era motivo de preocupação para moradores vizinhos, devido ao risco de desabamento. A demolição foi realizada em cumprimento a uma ordem judicial expedida pelo Ministério Público.

“As pessoas não conseguiam dormir em paz nas suas casas. E por isso estamos aqui, no nosso 10º dia de governo, cumprindo essa ordem judicial e respeitando todos os protocolos, em uma ação que envolve segurança à população. Vamos recuperar o presente e construir o futuro!”, destacou o prefeito Valderico Junior, que esteve presente para acompanhar o trabalho, ao lado dos secretários Gabriel Cerqueira (Infraestrutura e Defesa Civil) e Cacá Colchões (Serviços Urbanos). A

Matrículas para novos alunos da rede municipal de Ilhéus começam na terça-feira (14)

Prazo se estende até o dia 24 de janeiro

O período de matrículas para o ano letivo de 2025 na rede municipal de ensino de Ilhéus terá início na próxima terça-feira, dia 14 de janeiro. A Secretaria de Educação (SEDUC) divulgou o calendário oficial por meio da Portaria nº 01/2025, que estabelece diretrizes e prazos para as etapas da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA).

As matrículas de novos alunos devem ser realizadas presencialmente pelos pais ou responsáveis legais, ou pelo próprio aluno, no caso de ser maior de 18 anos, nas Unidades Educacionais da rede. A documentação necessária está descrita na Portaria.

“Garantir o acesso à educação é um compromisso fundamental da nossa gestão. Convidamos as famílias a realizarem as matrículas dentro do prazo, assegurando que todas as crianças e jovens tenham suas vagas garantidas para o ano letivo”, destacou a Secretária de Educação, Evani Cavalcante.

O período de matrículas se estenderá até o dia 24 de janeiro, e o início das aulas está previsto para o dia 24 de fevereiro. A SEDUC reforça a importância dos responsáveis ficarem atentos aos prazos e à documentação exigida, a fim de evitar contratempos.

Ascom

‘Quem defende a democracia não compactua com ditador’, diz ACM Neto sobre posse de Maduro

ACM Neto

O vice-presidente do União Brasil, ACM Neto, criticou a decisão do governo brasileiro de manter a presença da embaixadora Glivânia Maria de Oliveira na posse de Nicolás Maduro, em Caracas, nesta sexta-feira (10). A postura do Itamaraty ocorre em um momento de crescente tensão política na Venezuela, após denúncias da oposição sobre a prisão de María Corina Machado, líder antichavista, que foi liberada horas depois.

Em publicação nas redes sociais, ACM Neto apontou seletividade do governo federal na defesa da democracia. “Parece que para o governo a defesa da democracia é seletiva. Para os amigos ditadores a postura é fechar os olhos e fingir que nada está acontecendo. Inaceitável ver o Brasil se omitir diante dos abusos cometidos por Maduro. Quem defende a democracia não compactua com ditador”, afirmou.

O envio da embaixadora marca o início de uma relação mais protocolar entre Brasil e Venezuela, com menor proximidade do alto escalão brasileiro. A medida alinha-se a países como Colômbia e México, que também mantêm representantes diplomáticos em Caracas, mas com um distanciamento crítico ao regime.

Desde as eleições presidenciais venezuelanas de 28 de julho, que não tiveram atas eleitorais divulgadas, o Brasil não reconheceu a legitimidade do pleito. A tentativa de mediar um diálogo entre Maduro e a oposição, em conjunto com Colômbia e México, também fracassou.

As relações bilaterais entre os dois países se deterioraram ainda mais com o veto do Brasil à entrada da Venezuela nos Brics, enquanto aumentam as críticas ao regime autoritário de Maduro no cenário internacional. Ascom 

LÉO DA CAPOEIRA É ELEITO PRESIDENTE DO CONSÓRCIO LITORAL SUL

 

Leo da Capoeira      Na manhã desta quarta-feira (8), a sede do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território Litoral Sul (CDS-LS), em Itabuna, foi palco da eleição do novo presidente da entidade. O prefeito de Itajuípe, Léo da Capoeira (AVANTE), foi eleito por aclamação para liderar o consórcio no biênio 2025-2026.      A chapa eleita reflete um esforço coletivo para fortalecer o desenvolvimento regional. O prefeito de Almadina, Marciel Pinheiro (Podemos), assumirá o cargo de vice-presidente; a prefeita de Uruçuca, Magnólia Andrade Barreto (União Brasil), será a diretora administrativa; enquanto o prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), ocupará a diretoria de relações institucionais. O Conselho Fiscal será composto pelos prefeitos Edson Arante Santos Mendes, conhecido como Nego de Saronga (PT), de Itacaré, e Glislaine Dórea Alves, a Glis Dórea (AVANTE), de Itapitanga.      "De forma mais que especial, agradeço a cada um dos amigos e colegas pela confiança nesta nova missão. É uma honra assumir a presidência do CDS-LS, especialmente após os oito anos de excelente trabalho contínuo pelo ex-prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio. Este momento representa não apenas um reconhecimento coletivo, mas também uma grande responsabilidade. Juntos, vamos trabalhar com dedicação para promover o desenvolvimento sustentável de nossa região, buscando soluções inovadoras, mais oportunidades e qualidade de vida para nossas pessoas, fazendo uma diferença para o nosso povo. Gratidão!", expressa o presidente eleito, Léo da Capoeira      O CDS-LS reúne esforços de 16 municípios do sul da Bahia com o objetivo de implementar iniciativas conjuntas que estimulem o crescimento sustentável, o fortalecimento econômico e a melhoria da qualidade de vida da população regional . A gestão de Léo da Capoeira promete intensificar o diálogo e a colaboração entre os municípios para alcançar resultados ainda mais expressivos. Ascom/CDS-LS

Coluna PERSONA

Homenagem e tributo à Maria da Paz Jambeiro da Costa

Por Gildete Curvelo

Psicóloga CRP03/949

Zap/fone:73-99133-4957

É com imensa gratidão e carinho que dedicamos estas palavras à professora Maria da Paz Jambeiro da Costa, uma verdadeira referência na educação, cuja trajetória é marcada por dedicação, amor e um compromisso inabalável com o ensino. Nascida no Distrito de Palestina, hoje Ibicaraí, Maria da Paz sempre teve em seu coração o desejo de transformar vidas por meio da educação.

Graduada em Pedagogia e com formação em Educação Física, sua contribuição ao Colégio Estadual de Itabuna – CEI, desde sua inauguração em 11 de outubro de 1957, é um legado que perdura até os dias atuais. Seu papel como Presidente do Clube USEMI e do Diretório Acadêmico da FAFI evidencia sua liderança e involucro na comunidade escolar. A busca pelo aprimoramento constante, com uma pós-graduação na Universidade Federal da Bahia em Metodologia do Ensino Superior e diversos cursos, demonstra seu compromisso em oferecer uma educação de qualidade.

Maria da Paz não apenas ensinou, mas também encantou a todos com sua voz ao participar do Coral "Cantores de Orfeu", que se destacou e conquistou o título de melhor coral do Estado da Bahia. Sua influência foi sentida em várias cidades, inclusive em Salvador, onde suas apresentações emocionaram o público.

Mãe dedicada de Ana Jambeiro, educadora física e empresária, e Elio Nascimento, administrador do Grupo Pai Mendonça e sócio do Hospital Beira Rio, Maria da Paz é também avó de cinco netos: Gabrielle, Ingrid, Rafaella, Pedro e Joaquim. Sua família é um reflexo do amor e dos valores que sempre cultivou, perpetuando seu legado de educação e carinho.

Falar de Maria da Paz é reconhecer a importância de sua contribuição para a educação de Itabuna. Sua generosidade, carisma e paixão pela profissão conquistaram a admiração de colegas e alunos, que sempre a consideraram uma professora extraordinária. 

Parabéns, Maria da Paz Jambeiro da Costa! Que Deus continue a abençoá-la e guiar seus caminhos, assim como a linda família que você criou e inspira todos os dias. Sua história é um exemplo que permanecerá vivo na memória de todos que tiveram a honra de conhecê-la e aprender com você.

Até a próxima! Abraço, aos nossos queridos internautas.

"Deus, sempre conosco. Só ELE, é o caminho"

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MST abraça ditadura com chefão presente em evento de apoio a Maduro

 

João Pedro Stedile, chefão do MST. (Foto: Marcelo Ribeiro).

Stédile recebeu convite do tirano para participar de uma motociata na capital venezuelana, Caracas

Do - Diário do Poder - O líder do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), João Pedro Stédile, participou de uma motociata na capital venezuelana, Caracas, em apoio ao ditador Nicolás Maduro.

O chefão do MST recebeu o convite para participar do ato pelo próprio Maduro.

A moticiata nomeada de “grande caravana”, ocorreu nesta quarta-feira (8) e recebeu uma comitiva de cinco membros do MST, além dos venezuelanos.

O movimento tinha como objetivo bajular Maduro, que toma posse nesta sexta-feira (10). A informação foi divulgada pelo jornal O Globo.

Nesta semana, o MST assinou uma carta, solicitando que o governo brasileiro reconheça a “legitimidade” da posse de Maduro.

“O reconhecimento dessa eleição não apenas reafirma nosso compromisso com o respeito à soberania venezuelana, mas também fortalece os laços de amizade e cooperação que historicamente unem nossas duas nações”, afirma o documento.

Stédile na China

Em abril de 2023, o chefão do MST integrou a gigante comitiva do presidente Lula (PT) à China.

João Pedro Stedile, líder do MST, integrou comitiva de Lula. Na foto, Stédile está posicionado na última fileira, o quarto da direita para esquerda. (Foto: Reprodução).

Na época, a ida de Stédile gerou inclusive investigações na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do MST, que solicitou esclarecimentos da Casa Civil de Lula sobre custos de viagem e estadia, apoios oficiais e contatos mantidos pela comitiva.

A ida do petista ao país asiático teve a promessa de ser uma das mais importantes e estratégicas viagens internacionais de Lula no mandato.

Entre as pautas estavam, a construção do CBERS-6, o sexto de uma linha de satélites construídos na parceria bilateral.

De acordo com o governo brasileiro, o diferencial do novo modelo é uma tecnologia que permite o monitoramento de biomas como a Floresta Amazônica mesmo com nuvens.

Outro ponto que o presidente queria discutir com o líder chinês, Xi Jinping, era a possibilidade da China promover um diálogo com o presidente da Rússia, Vladmir Putin, pelo fim da Guerra na Ucrânia.