segunda-feira, 6 de janeiro de 2025

Ilhéus prepara Olivença para a Puxada do Mastro

 Prefeitura de Ilhéus prepara Olivença para a tradicional Puxada do Mastro


A Prefeitura de Ilhéus iniciou, nesta segunda-feira (06), ações de limpeza e manutenção urbana em Olivença, visando preparar o distrito para a Puxada do Mastro 2025, uma das mais tradicionais manifestações culturais da cidade. As atividades seguem até sexta-feira (10), quando começa a programação oficial do evento.

Os serviços incluem poda de árvores, reparos no calçamento, raspagem de terra, limpeza das praias, pintura de meio-fio, entre outras melhorias. As ações são conduzidas pelas equipes das Secretarias de Serviços Urbanos e de Infraestrutura e Defesa Civil, sob a coordenação dos secretários Cacá Colchões e Gabriel Cerqueira, respectivamente, além da participação do secretário de turismo, Maurício Tavares.
"Olivença merece atenção especial. Nosso objetivo é revitalizar o distrito, contribuindo não só para a realização de um evento marcante, mas também para reforçar o orgulho de moradores e todos envolvidos na festa", destacou o secretário Cacá Colchões, que também informou que a Secretaria de Serviços Urbanos está atuando em outras frentes de trabalho, com equipes no bairro Conquista, nos arredores do Centro Administrativo Municipal, e no Pontal, na extensão da Sapetinga.

A programação da Puxada do Mastro começa na sexta-feira (10), incluindo atrações musicais,  A manifestações culturais e atos religiosos. Detalhes sobre o evento serão divulgados nos próximos dias. Ascom

Milei recebe González como presidente eleito da Venezuela

Presidente argentino Javier Milei com o líder da oposição da Venezuela, Edmundo González Urrutia, na Casa Rosada. (Foto Reprodução)
 Presidente da Argentina diz que seu país não será cúmplice de injustiças e abusos de Maduro e opositor anuncia volta à Venezuela no dia da posse

O presidente da Argentina, Xavier Milei, recebeu Edmundo González Urrutia na Casa Rosada e o tratou como presidente da Venezuela, seguindo protocolo oficial para os líderes eleitos. O opositor do ditador venezuelano Nicolás Maduro conversou com Milei durante meia hora e saiu do gabinete presidencial afirmando que voltará à Venezuela no dia 10, na data prevista para posse, para assumir o governo, mesmo sob ameaça de ser preso. Desde julho de 2024, a reeleição do ditador Maduro é contestada e nunca foi comprovada.

Após o encontro, Milei e González cumprimentaram milhares de venezuelanos que agitavam bandeiras diante da varanda da sede do governo argentino, na Praça de Maio. E a recepção de Milei reforça a posição clara e oficial da diplomacia argentina que apontou Edmundo González Urrutia como vencedor indiscutível das eleições.

“A Argentina não será cúmplice do silêncio diante das injustiças e abusos do regime de Maduro. Nossa posição é clara: liberdade, justiça e democracia para todos os venezuelanos”, disse Milei, a González.

Também participaram da audiência o chanceler argentino Gerardo Werthein e a secretária-geral da Presidência e primeira-dama, Karina Milei. A esposa de González Urrutia, Mercedes López, acompanhou o opositor de Maduro.

O governo argentino divulgou que Milei destacou a necessidade de reforçar a colaboração regional para construir uma América Latina próspera e livre de opressões de qualquer tipo de governo de qualidade democrática duvidosa.

González Urrutia agradeceu pelo apoio do presidente Milei e reivindicou a libertação de argentinos detidos na Venezuela, se referindo ao militar Nahuel Gallo.

Ele preservou detalhes de como fará para retornar à Venezuela no dia 10. Mas recebeu demonstração de apoio da ministra da Segurança da Argentina, Patrícia Bullrich: “Apoiamos o triunfo democrático de Edmundo. Vamos acompanhá-lo da forma que o Edmundo decidir”, assegurou.

Ainda na tarde deste sábado, González viajará ao Uruguai, para encontrar o presidente Luis Lacalle Pou, na residência presidencial.

Após protestos pelo reconhecimento de sua vitória, González deixou a Argentina, em setembro, para buscar asilo na Espanha. E, além da Argentina, foi apoiado por vários países como Estados Unidos e Equador, que o reconhecem como presidente eleito.

Já no Brasil, o presidente Lula (PT), mesmo sem ter sido convidado, decidiu enviar a embaixadora brasileira em Caracas, Glivânia Maria de Oliveira,  para representar o país na posse do ditador Maduro.

sábado, 4 de janeiro de 2025

Receita abre opção de ingresso ou reingresso no Simples Nacional

Sistema abrange 23,4 milhões de contribuintes Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

partir desta quinta-feira (2) e até o último dia útil (31) de janeiro, o Portal do Simples Nacional estará disponível para que contribuintes que desejam ingressar ou reingressar no regime possam fazer o pedido.

Em nota, a Receita Federal destacou que a opção está disponível para contribuintes excluídos do Simples Nacional em 2024 e que desejam retornar ao regime, incluindo os que não regularizaram débitos vinculados aos Termos de Exclusão enviados entre os dias 30 de setembro e 4 de outubro.

Todos os 1.876.334 contribuintes que receberam o termo e regularizaram seus débitos no prazo previsto na legislação, segundo a autarquia, continuarão no regime do Simples de forma automática. Não é necessário, portanto, renovar a opção.

Já os 1,5 milhão de contribuintes que não regularizaram sua situação começaram a ser excluídos do regime, segundo a Receita, a partir da última quarta-feira (1º). Para que esses CNPJs possam reingressar no regime, são oferecidas diversas opções para sua regularização, incluindo parcelamento e transação.

Consulta

Para saber se será excluído ou não do Simples Nacional, o contribuinte deve acessar a aba Consulta Optantes. “Entretanto, imprescindível observar que o CNPJ, para ingressar ou reingressar no Simples, deve estar em regularidade com as administrações tributárias da União, estados, DF e municípios”, esclareceu a Receita Federal.

Dados da autarquia mostram que, atualmente, 23,4 milhões de contribuintes são abrangidos pelo Simples Nacional, sendo 16 milhões microempreendedores individuais (MEI). A Receita projeta, até 31 de janeiro, um número de pedidos formulados compatível com os anos anteriores – em torno de 1,2 milhão de contribuintes.

DO JORNALDAMIDIA.COM

Prefeitura de Ilhéus tem início de gestão a todo vapor com ações de revitalização urbana



Os primeiros dias da nova gestão da Prefeitura de Ilhéus seguem com uma agenda intensa de trabalho, com importantes ações em diversas áreas da cidade. Na quinta-feira (02), um mutirão de limpeza urbana foi realizado, abrangendo a desobstrução do canal do Malhado e de bueiros, poda de árvores, além da retirada de lixo e entulhos das praias.

Dando continuidade ao trabalho, nesta sexta-feira (03), a Prefeitura promoveu obras de recuperação no calçamento da Avenida Dois de Julho, realizou coleta de lixo no distrito do Banco Central e deu início à recuperação da estrada de acesso ao Banco do Pedro, cuja conclusão está prevista para a próxima sexta-feira (10).

As intervenções na Avenida Dois de Julho foram supervisionadas de perto pelo prefeito Valderico Junior e pelo secretário de Infraestrutura e Defesa Civil, Gabriel Cerqueira. Nos distritos, as atividades foram conduzidas pela Secretaria de Interior, sob a coordenação de José Victor, evidenciando o empenho da gestão em atender às demandas tanto da zona urbana quanto da rural. Já o mutirão de limpeza, quinta, contou com o trabalho do secretário de Serviços Urbanos, Cacá Colchões.

As medidas integram o planejamento de revitalização urbana da nova administração e representam um esforço conjunto para melhorar a infraestrutura e garantir o bem-estar da população.

"Eu disse que não serei um prefeito de gabinete. Quero acompanhar e fiscalizar tudo o que está sendo feito pela cidade. Nosso compromisso é com a recuperação da nossa Ilhéus para que possamos avançar", ressaltou o prefeito. Ascom.

Candidatura de Gusttavo Lima surpreende Jair Bolsonaro

Ex-presidente Jair Bolsonaro e cantor Gusttavo Lima. Imagem: reprodução
O cantor conversou com o ex-presidente antes do anúncio público, mas pessoas próximas a Bolsonaro interpretaram a decisão como traição.

Do -Diario do Poder- A notícia da candidatura do cantor Gusttavo Lima para a Presidência em 2026, divulgada na última quinta-feira (2), surpreendeu Jair Bolsonaro (PL), e aliados do ex-presidente interpretaram o anúncio como uma traição, afirma o jornal O Globo.

O cantor chegou a conversar com Bolsonaro antes de oficializar a candidatura com o anúncio público. Na ocasião, Gusttavo Lima teria mencionado que disputaria uma vaga no Senado. Por esse motivo e por anunciar a candidatura ao mesmo cargo de Bolsonaro, aliados do ex-presidente interpretaram o ato como traição.

A direita acredita que Gusttavo Lima estaria alinhado ao governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), também pré-candidato à Presidência, com o objetivo de proteger Caiado de ataques da direita nas redes sociais, além de buscar eleger o sertanejo e a esposa do governador para as cadeiras no Senado.

Na visão de aliados do ex-presidente, Gusttavo Lima seria apenas um “candidato-tampão”.


sexta-feira, 3 de janeiro de 2025

"Não aceitaremos a criminalização da advocacia na Bahia", diz Daniela Borges em solenidade de posse da nova diretoria da OAB Bahia

Em seu discurso, presidenta reeleita da seccional destacou compromisso da nova gestão com inovação, capacitação e valorização da classe, incluindo luta por melhor remuneração 

A presidenta reeleita da OAB Bahia, Daniela Borges, foi empossada para o triênio 2025-2027 em cerimônia realizada nesta sexta-feira (3), na sede da seccional, na Rua Portão da Piedade. À frente da OAB-BA entre 2022 e 2024, Daniela foi a primeira mulher a presidir a Seccional baiana da OAB nos 92 anos da entidade. 

Ao lado dela, foram empossados o vice-presidente Hermes Hilarião, que foi diretor tesoureiro da seccional na última gestão; a secretária-geral Cléia Costa; o secretário-geral adjunto Raphael Pitombo; e o diretor tesoureiro Daniel Moraes. Antes da solenidade, foi realizada uma missa na Igreja do Bonfim, marcando o início da nova gestão.

Emocionada, Daniela disse que, honrando a história da sua primeira gestão e daqueles que a antecederam, sua nova gestão representa a construção um novo tempo. “Nosso coletivo não é mais o mesmo. Os grupos têm uma personalidade que se desenvolve ao longo do tempo, e eu tenho certeza de que, juntos, faremos a melhor gestão da história da OAB-BA. Esse é o meu compromisso", disse. 

Ao destacar a ineficiência da prestação jurisdicional como um dos principais entraves para a advocacia baiana, a presidenta disse que a seccional investirá em ações efetivas para a classe, com destaque para iniciativas voltadas à inovação. "Inovar não é só tecnologia. É trazer o diferencial que vai efetivamente impactar positivamente o dia a dia da advocacia. É fazer mais perto e melhor", destacou.

Daniela também afirmou que investirá na capacitação e valorização da classe, com destaque para a luta por melhor remuneração e contra a criminalização da advocacia. "O advogado quer e precisa viver dignamente da profissão. O sistema de justiça não funciona sem a advocacia. Nesse sentido, vamos lutar veementemente contra a criminalização da classe, porque, quando se tenta criminalizar o exercício da profissão, na verdade, estão tentando negar o acesso do cidadão à justiça. O problema não é a volume em massa de ações, mas a violação em massa de direitos. Não aceitaremos a criminalização da advocacia na Bahia", ressaltou.

Ainda na solenidade, foi empossada a nova diretoria da Caixa dos Advogados (CAAB), composta pelo presidente Maurício Leahy; pela vice Renata Deiró; secretária-geral Ilana Kátia; secretário adjunto René Viana; e pelo tesoureiro Marcos Bonfim; além dos diretores Carolina Orrico, Juliana Camões e Ronaldo Soares. 

Representando o grupo, o novo presidente da entidade, Maurício Leahy, agradeceu a parceria da presidenta Daniela Borges, a qual classificou como "grande liderança baiana", e destacou o empenho da CAAB, nos últimos três anos, na construção de um novo tempo com mais avanços e conquistas para a advocacia. "E nós estamos aqui, hoje, em reconhecimento a esse trabalho. Esse é um processo de construção coletiva. Ao longo da gestão, percebemos o verdadeiro significado das palavras união e amizade", destacou.

Para o próximo triênio, Leahy garantiu que, ao lado da seccional, continuará fazendo mais pela classe. "Seguiremos investindo e fazendo as entregas importantes de que a advocacia precisa. Temos projetos e propostas efetivas para os próximos anos, contando com a chegada dos nossos novos diretores. Nosso desafio é superar os números alcançados e ampliar, ainda mais, a presença da CAAB por toda a Bahia", concluiu.

A posse solene do novo Conselho Seccional da OAB Bahia acontece no dia 21 de fevereiro, no Centro de Convenções de Salvador, precedida, no dia 19/02, por um ato inter-religioso, que será realizado na Igreja Nossa Senhora Rosário dos Pretos, no Pelourinho.

Ascom/Fotos: Angelino de Jesus (OAB-BA)


Prefeito de Itabuna lamenta morte do renomado advogado José Carlos Oliveira

Ele foi vítima de descarga elétrica de um pisca-pisca em Ilhéus 

Do-Diario Bahia - Morreu nesta sexta-feira, 3, em Ilhéus, aos 83 anos, o advogado itabunense José Carlos Oliveira, vítima de descarga elétrica de um pisca-pisca. A seguir, em nota de pesar,  o prefeito Augusto Castro destaca a brilhante trajetória de José Carlos como operador do Direito e lamenta a sua morte.

MOÇÃO DE PESAR

Com tristeza, lamento o falecimento do renomado advogado José Carlos Oliveira, ocorrido na tarde desta sexta-feira, em Ilhéus, no Litoral Sul da Bahia, vitimado por uma descarga elétrica. Refinado intelectual, desempenhou com ética, elegância e profissionalismo sua atividade de operador do Direito, depois do bacharelado na Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA),

No período de 1976 a 1994 trabalhou no Ministério do Trabalho e Emprego como Inspetor do Trabalho, Subdelegado do Trabalho em Itabuna, tendo se aposentado como Auditor-Fiscal. Foi membro fundador da Academia Grapiúna de Letras (AGRAL) e da Academias Maçônica de Letras Ciências e Artes da Região Grapiúna (AMALCARG) e da Letras Jurídicas do Sul da Bahia (ALJUSBA).

Também foi membro do Rotary Club Itabuna Sul, da Santa Casa de Misericórdia de Itabuna e ocupava a Cadeira de nº 03, cujo patrono é Castro Alves, e líder do escritório José Carlos Silva Advogados Associados, em Itabuna

Neste momento de intensa dor, encaminho nossas orações a Deus, Arquiteto do Universo, para que conforte seus familiares, colegas de profissão, amigos e admiradores por sua passagem ao plano superior. Também peço que receba sua alma em Glória.

Itabuna (BA), 03 de janeiro de 2025.

                      Augusto Castro

                           Prefeito

Mais de 80% das pastagens do Sul da Bahia podem ser convertidas em Sistemas Agroflorestais com cacau

Materno-Infantil de Ilhéus disponibiliza anticorpo que previne bronquiolite em bebês prematuros ou com comorbidades

A pequena Maya nasceu, no último dia 5, prematura, na 34ª semana da gestação de Adriele dos Santos, pesando apenas 1,785 kg. Ela está intern...