quinta-feira, 11 de julho de 2024

PL Itabuna articula união com Azevedo


Capitão Azevedo e Chico França conversam buscando união 

A política em Itabuna está esquentando.O engenheiro Chico França, pré-candidato a prefeito de Itabuna (PL), está crescendo nas pesquisas e se tornando mais popular na cidade. Um dos motivos para essa alavancada foi a confirmação da vinda do ex.presidente do Brasil, Jair Messias Bolsonaro a Itabuna no mês de agosto.

Chico também começou a despertar interesse por novas alianças políticas para o crescimento da direita na cidade. Recentemente ele se reuniu com o capitão Azevedo e conversou por horas mantendo uma possibilidade de união.

Caso essa união aconteça entre Azevedo e Chico França, somada a vinda de Bolsonaro que teve 47% dos votos grapiúnas, pode desestabilizar os adversários e eleger o engenheiro nas eleições 2024.

interdição da Avenida Princesa Isabel na próxima segunda-feira, 15 de julho

A COELBA solicita a interdição para realização de manutenção da rede elétrica na região, entre 8 e 16 horas

A Autarquia de Transporte e Trânsito (Sutram) informa que a Avenida Princesa Isabel será interditada na próxima segunda-feira (15), das 8 às 16 horas, para que a COELBA – Companhia Elétrica do Estado da Bahia – possa realizar serviços de manutenção da rede elétrica na via em questão e seus arredores.

A previsão é de que a via esteja liberada a partir das 16 horas e o trânsito seja retomado normalmente logo após a realização dos serviços. Para que, em todo o período de interdição, não exista prejuízo aos moradores, pedestres e motoristas, os agentes de trânsito do município estarão presentes no local durante todo o período de interdição. Ascom

Câmara aprova texto-base da regulamentação da reforma tributária

Texto-base foi aprovado por 336 a 142
Texto-base foi aprovado por 336 a 142

Do - Diário do Poder - A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da regulamentação da reforma tributária (Projeto de Lei Complementar 68/24), com várias mudanças em relação ao projeto original, de autoria do Poder Executivo.

Os deputados começam agora a votar os destaques apresentados pelos partidos na tentativa de fazer outras mudanças no substitutivo do relator, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG).

O projeto regulamenta diversos aspectos da cobrança do IBS, da CBS e do Imposto Seletivo, que substituirão o PIS, a Cofins, o ICMS, o ISS e parcialmente o IPI.

São definidos os percentuais de redução para vários setores e produtos, além de benefícios tributários, como crédito presumido, reduções de base de cálculo, imunidades, isenções e outros incentivos.

A versão votada apresentou mudanças como:

– devolução de 100% da CBS da energia, água e gás para pessoas de baixa renda;

– alíquota máxima de 0,25% para os minerais – contra o máximo de 1% estipulado pela emenda constitucional;

– redução de 30% nos tributos para planos de saúde de animais domésticos;

– todos os medicamentos não listados em alíquota zero contarão com redução de 60% da alíquota geral; e turista estrangeiro contará com devolução dos tributos por produtos comprados no Brasil e embarcados na bagagem.

O presidente da Câmara, Arthur Lira, defendeu o trabalho dos integrantes do grupo de trabalho de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24) e afirmou que não é cabível criticar eventual falta de discussão do tema. “A Câmara não pode, independente do resultado, sair arranhada com fala de parlamentares dizendo que não houve debate, não houve discussão, tempo de amadurecimento, diálogo”, afirmou.

Lira lembrou que os sete integrantes do GT foram escolhidos das maiores bancadas da Câmara dos Deputados e cada um teve a responsabilidade de repassar as discussões para seus partidos. No total, foram 22 audiências públicas com 408 expositores em 227 horas de reuniões.

O presidente afirmou que a reforma tributária é “vital para simplificação, equalização, desburocratização e, acima de tudo, um sistema mais justo que possa corrigir e tirar o Brasil desse manicômio tributário ao qual estamos habituados”. (Com Ag. Câmara)

quarta-feira, 10 de julho de 2024

Valderico Júnior dialoga com produtores de cacau e firma compromisso com o setor

O pré-candidato a prefeito de Ilhéus Valderico Júnior esteve no Banco da Vitória para dialogar com produtores de cacau. O empresário ouviu as demandas dos trabalhadores e assumiu um compromisso para alavancar o setor.

"Conversando com produtores de cacau, percebo a responsabilidade que a gestão pública deve ter com essa área. Temos vários subprodutos que podem vir a partir do cacau. Ilhéus tem mais de 5.800 produtores do fruto, o sul da Bahia quase 30 mil. É preciso ter uma atenção especial e desenvolver políticas públicas voltadas ao setor", disse Valderico.

O cacau passa por uma alta no preço que tem gerado otimismo para a produção do fruto na região. Hoje a arroba está avaliada em R$ 780, representando um recorde de quase meio século. Segundo o pré-candidato, esse é um momento oportuno:

"O cacau já foi o grande responsável pela nossa economia. Temos que aproveitar a retomada do seu valor, com iniciativas que permitam ao setor voltar a crescer. Uma economia aquecida, que vai impulsionar segmentos como comércio, turismo e cultura. Tratarei esse assunto de perto, com responsabilidade e muito trabalho. Não tenho dúvida que nossa região vai voltar a embalar". - Ascom

"Crime perfeito" de governos petistas

TCU avaliza esquema de governos petistas apontado como ‘crime perfeito’. Esquema driblou o Senado para financiar ditaduras e alegrar empreiteiras

Do - Diário do Poder - Deu em nada no Tribunal de Contas da União (TCU) o esquema de financiamento do BNDES de obras em países de governos aliados do atual presidente Lula (PT), como Cuba e Venezuela. Ou não seria o suposto “crime perfeito” de que se falou na ocasião. O valor bilionário era pago em reais no Brasil – sem licitação – a empresas como Odebrecht, a mais beneficiada, driblando a exigência legal de autorização do Senado para financiar governos estrangeiros. A conclusão que avalizou o esquema, isentando-o de irregularidades, foi do ministro do TCU Jorge Oliveira, nomeado por Jair Bolsonaro. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Na prática, era oferecido o financiamento ao país aliado sob a condição de a obra ser executada por empreiteira indicada pelo governo do Brasil.

Foi assim que o Brasil bancou o porto de Mariel, em Cuba, rodovias na Venezuela, aeroportos na África, hidrelétricas na América Central etc.

Cada acordo entre o Brasil (via BNDES) e esses países era “secreto” e blindava as obras da fiscalização do TCU e do Ministério Público Federal, órgãos de controle que não têm a prerrogativa de investigar outros países.

Califórnia é eliminada do Campeonato Interbairros em Itabuna

Califórnia é eliminada do Campeonato Interbairros de Futebol 2024

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, anunciou a eliminação do time do Califórnia do Campeonato Interbairros de Futebol 2024. A decisão se deu por meio do Parecer Disciplinar nº 001/2024, elaborado pela Comissão Disciplinar, tendo como base denúncia formulada pelo representante legal da equipe do Bairro de Fátima, José Galdino Neto.

De acordo com a denúncia, na rodada inaugural do Campeonato Interbairros, no último domingo, dia 7, no Campo do Esporte Amador, quando o Califórnia entrou em campo contra o time do Fátima, um membro de sua equipe técnica identificado como Yure Silva Santos, que estava suspenso por duas partidas por ter sido expulso com cartão vermelho, fato ocorrido em 22 de novembro do ano passado, compareceu a área técnica junto com a equipe, tendo assinado a súmula.


Desta forma, o tetracampeão do Campeonato Interbairros de Futebol de Itabuna 2023, descumpriu o Parecer/Decisão Disciplinar nº 05/2023. A expulsão de Yure se deu juntamente com Edvan Rodrigues, membro da Comissão Técnica do Mangabinha, por persistentes invasões de campo, e também de Félix da Silva, outro integrante da Comissão Técnica do Califórnia. A expulsão tem como base a Medida Disciplinar Automática, prevista no Estatuto do Campeonato Interbairros 2024.

Segundo o Parecer Disciplinar, também é baseada em normas do Código Disciplinar da FIFA em todas as competições oficiais, “além de dar eficácia às regras (5 e 12) das ‘Leis do Jogo’, e também, por força dos arts. 2º e 145º do CDF, vinculante para todas as confederações filiadas.

Por fim, acrescenta que “o Anexo I, do Regulamento do Interbairros de Itabuna, Das Medidas Disciplinares, determina no art. 11, alíneas A e C: art. 11 – Expulsão, ou não, pelo árbitro por a) Reclamações repetidas contra as decisões do árbitro; b) abandono do campo de jogo sem avisar ao árbitro; c) Conduta incorreta repetida, apesar da pena anterior aplicada pelo árbitro. Pena: Suspensão por uma partida. Em caso de reincidência a suspensão será por duas partidas”.

“É importante destaque o Regulamento desta edição do Interbairros 2024, no Anexo I, prevê explicitamente em seu artigo 9º - A Seleção que utilizar atleta ou membro da comissão técnica irregular, em qualquer partida válida pelo Interbairros, sujeitar-se a) Perda do número máximo de pontos atribuídos a uma vitória no Regulamento da competição, independente do resultado do partida. E será eliminado do Campeonato”. 

Ascom

Ampliação do Hospital Materno-Infantil Dr. Joaquim Sampaio em Ilhéus

Secretária de Saúde anuncia projeto de ampliação do Hospital Materno-Infantil Dr. Joaquim Sampaio, em Ilhéus

O Governo do Estado vai investir mais de R$ 4,9 milhões para a ampliação do Centro Cirúrgico e a construção do Centro de Ensino e Pesquisa do Hospital Materno-Infantil Dr. Joaquim Sampaio, em Ilhéus. O anúncio foi feito pela secretária estadual da Saúde, Roberta Santana, durante vistoria feita na unidade. A titular da saúde estadual também adiantou que, a pedido da direção do HMIJS, a equipe técnica da Sesab já iniciou os estudos para a ampliação dos ambulatórios do HMIJS com a perspectiva de atender um maior número de pessoas das comunidades trans, indígenas e todos os sulbaianos que precisem ter acesso a um Sistema Único de Saúde (SUS) de forma universal. 


Na vistoria, a secretária foi acompanhada pela diretora-geral do HMIJS, a enfermeira Domilene Borges; pelos diretores Luís Otávio da Silva Borges (Diretor Adjunto) e Sinthia Carneiro Almeida Pacheco (Gestora do Núcleo Administrativo), da Fundação Estatal Saúde da Família, entidade que administra do hospital; além de funcionários da instituição.  Essa foi a primeira ida de Roberta Santana ao HMIJS após o Ministério da Saúde, a partir de um projeto do Governo da Bahia com o apoio da Sesab, habilitar o materno-infantil como a única unidade no estado especializada no atendimento à População Indígena.

Encontro com Tupinambá

A secretária se encontrou com a indígena e professora na Aldeia Itapoan, Laís Eduarda Tupinambá, que veio realizar exames de ultrassonografia. Ela está na sexta semana de gestação. “Ter uma maternidade com esse olhar para o nosso povo é de grande importância”, revelou Laís. “A gente sabe a dificuldade que é chegar até aqui: transporte, distâncias. Então chegar aqui e ter esse atendimento tão afetuoso, especializado, com um olhar diferente, a gente se sente bem acolhido mesmo”, revelou. 

Domilene Borges lembrou que a atenção permanente da secretária às necessidades de crescimento do hospital precisa ser destacada, considerando, inclusive, o apoio que vem sendo dado pelo governador Jerônimo Rodrigues para que o Materno-Infantil avance na construção de um SUS que propicia agilidade e segurança para gestores, usuários e trabalhadores, sendo um democrático veículo de concretização do direito humano fundamental da saúde.

Avanço para a região

Em dezembro o HMIJS completará três anos de funcionamento. Mais de 7.500 partos já foram realizados na unidade O hospital tem porta aberta de maternidade, leitos de UTI neonatal e semi-intensivo, leitos de canguru e centro de parto normal. Além disso, a unidade pediátrica consta de 23 leitos e mais 10 leitos de UTI pediátrica, que são 100% regulados. Além da realização de partos e da internação, o hospital oferta atendimento ambulatorial especializado. 

A unidade funciona também como um polo de desenvolvimento de ensino, reunindo formação acadêmica, pesquisa e produção de conhecimento científico e tecnológico em saúde.

Ascom

Mais de 80% das pastagens do Sul da Bahia podem ser convertidas em Sistemas Agroflorestais com cacau

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