Senado agiliza PEC antidrogas contra decisão do STF que libera o porte

 Senado agiliza PEC antidrogas contra decisão do STF que libera o porte

Pacheco anuncia PEC Antidrogas e senadores criticam decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). (Foto:Edilson Rodrigues/Agência Senado

Do - Diario do Poder/ por Cláudio Humberto - Senadores estão incomodados com a lenta tramitação da PEC Antidrogas, protocolada em 15 de setembro por decisão do colégio de líderes e anunciada por meio de coletiva do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O projeto foi do gabinete de Pacheco para a gaveta de Davi Alcolumbre (União-AP), que nem sequer designou relator para a matéria. Senadores como Jorge Seif (PL-SC) cobram a agilidade recomendada e alegam que a PEC é “de extrema urgência”.

Resposta ao Judiciário

“Não cabe ao Judiciário legislar sobre o assunto. É uma discussão do Congresso, cujos parlamentares traduzem a vontade do povo”, diz Seif.

Faca nos dentes

Magno Malta (PL-ES) falou em independência dos poderes, “sem receio de conflitos com o STF”, e que a urgência é “necessidade social”.

Função de quem

Plínio Valério (PSDB-AM) diz que o STF quer atropelar o Congresso. “O STF insiste em legislar. Então a gente tem, sim, que apressar”, avalia.

Nada a declarar

A coluna questionou Alcolumbre, por meio da assessoria, sobre previsão de escolha do relator. Mas nenhuma resposta foi oferecida.

da assessoria, sobre previsão de escolha do relator. Mas nenhuma resposta foi oferecida.

Sede do Supremo Tribunal Federal (STF) - Foto: CNJ.

STF ignora ‘autocontenção’ e sinaliza que irá legislar

Um dia após o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), mencionar no discurso de posse a necessidade de “autocontenção”, os ministros do STF, apontaram “omissão legislativa” e fixaram prazo para o Congresso aprovar lei sobre licença paternidade. A decisão provocou nova onda de indignação no Congresso. A decisão dos ministros representa uma espécie de aviso prévio: se o Congresso não cumprir a determinação, os ministros irão legislar sobre o assunto.

Reação

Crescem na Câmara e no Senado as reações às interferências do STF, como obrigar o Legislativo a votar leis que não considera amadurecidas.

Omissa é a lei

Experiente parlamentar diz que não há nada que obrigue o Congresso a votar o que não quer, e seria descabido alegar “omissão legislativa”.

Cada um na sua

Assim como o STF define a própria pauta de julgamentos, cabe ao Senado e à Câmara definirem o que considera pronto para votar.

desembargador aposentado Sebastião Coelho foi ovacionado na longa fila de autógrafos do livro do jurista Tiago Pavinatto, em Brasília. Advogado de réus do Dia 8, ele disse em pleno STF que os ministros são “as pessoas mais odiadas do País”.

Contra o aborto

O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) está convocando a militância contra o aborto para “caminhada pela vida”, em Belo Horizonte, capital mineira. Será no próximo domingo, na Praça da Liberdade, às 9h.

País da inversão

Se virar moda a indenização de R$1,5 milhão que o ex-ministro de Dilma e ex-senador do PT Delcídio do Amaral terá de pagar por delatar Lula, a Lava Jato vai virar loteria para ex-presidiários.

Tiroteio

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados tem reunião prevista para quarta-feira (4) para analisar nova ações contra deputados. De um lado, seis são de autoria do PL; e do outro, dois do Psol e um do PT.

Pensando bem...

...tem indicação que faz até roda-presa andar.

Samu 19 anos de grandes serviços a itabuna

SAMU 192 comemorou os seus 19 anos com palestras e homenagens

celebração contou com a presença de estudantes e profissionais da Regional do SAMU de 21 municípios

Para comemorar os 19 anos do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU – 192), profissionais de saúde participaram na sexta e sábado, dias 29 e 30 de Setembro, de um simpósio no Sest Senat que contou com palestras voltadas para abordagens motivacionais e também temáticas da Atenção Básica, Saúde Mental e Emergências obstétricas.

Além das palestras, homenagens também fizeram parte da programação 

Na celebração que ainda contou com a presença de estudantes e profissionais da Regional do SAMU de 21 municípios, houve um momento de homenagens aos trabalhadores que se dedicam ao SAMU ao longo desses 19 anos. “Aproveitamos para mostrar aos servidores como funciona a Rede de Urgência de Itabuna e o Programa de Infarto para Morte Zero, que foi instituído no município”, comentou Rafaela Caldas, coordenadora do SAMU de Itabuna.

No sábado (30), a equipe participou de oito oficinas, voltadas paras as diversas categorias do Serviço. Ela ainda completou: “Precisamos motivar os profissionais que estão na linha de frente e mostrar o quanto eles são importantes para o funcionamento do sistema”, frisa a coordenadora Rafaela Caldas.

Entre os homenageados: a médica Maria Cláudia Veloso Miranda, reguladora do SAMU. Ela que está no atendimento há 19 anos e lembra que o serviço é desafiador, “mas muito importante, porque as solicitações não param de chegar”, frisa. O enfermeiro Fabrício Bastos lembra que fez parte do planejamento para a instalação SAMU em Itabuna, e faz questão de frisar que o trabalho é gratificante. “Apesar de muitas ocorrências tensas, é possível ver desfechos felizes. É uma missão que muito me honra”, celebra o enfermeiro.

 Ascom

Fotos Pedro Augusto

XVI Convenção dos Contabilistas em Salvador

 XVI Convenção de Contabilidade da Bahia discute sobrevivência da contabilidade diante da A.I.

Foto divulgação

A XVI Convenção de Contabilidade da Bahia retorna, em 2023, ao formato presencial nos dias 19 a 21 de outubro, no Centro de Cultura Cristã da Bahia, em Salvador. O evento, realizado pelo Conselho Regional de Contabilidade da Bahia (CRCBA), terá como tema central "Meta-contabilidade: Pessoas, Tecnologias e Conflitos Éticos", com a proposta de refletir a busca constante por evolução e adaptação na profissão contábil.

 

Personalidades relevantes estão entre os convidados que palestrarão no evento. Entre eles, estão Geraldo Rufino, fundador da maior recicladora automotiva da América Latina; Jessica Senra, âncora da TV Bahia; Edgard Cornacchione, controlador-geral e professor da USP; Mário Dehon, subsecretário de Arrecadação Cadastros e Atendimento da Receita Federal do Brasil; e Patrick Matos, diretor de Contabilidade na Natura &Co.

 

Os temas abordados girarão em torno da reinvenção contínua da profissão contábil, influenciada pelas tecnologias da informação e pelas demandas de um mercado cada vez mais integrado e dinâmico. “A Meta-contabilidade representa a busca constante por inovação, antecipando mudanças cruciais para a sobrevivência de uma das profissões mais antigas, que continua se adaptando e desempenhando um papel fundamental no progresso da civilização”, ressalta o presidente do CRCBA, André Luis Barbosa.

 

A convenção reunirá profissionais, estudantes e professores das ciências contábeis para discutir estratégias inovadoras para os desafios enfrentados pela profissão, considerando os contextos sociais, econômicos e políticos atuais. Além disso, a programação da convenção contará com palestras, fóruns, painéis, discussões de trabalhos científicos, apresentação de cases e oficinas. 

 

Os interessados em participar da XVI Convenção de Contabilidade da Bahia podem fazer sua inscrição e obter mais informações no site: http://convencao.crcba.org.br/.

Ascom

ROBERTA ROMA É DESTAQUE EM BRASILIA

Roberta Roma está na lista dos parlamentares em ascensão do Diap

Nem bem completou um ano de mandato na Câmara Federal e a deputada Roberta Roma (PL) já desponta entre os 50 parlamentares em ascensão. Pela sua destacada atuação, a estreante baiana entrou na lista do Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar) que reúne nomes de políticos com prestígio em alta no Congresso.

Para selecionar os parlamentares em ascensão no Congresso Nacional, que integra a publicação “Cabeças do Congresso”, o Diap se baseia nas decisões democráticas, atuação suprapartidária, conhecimento técnico, transparência, participação e ética.

A inclusão de seu nome foi comemorada por Roberta Roma.

“Estar na lista do Diap dos parlamentares em ascensão do Congresso Nacional é motivo de muita alegria e orgulho para mim. É uma prova de que o nosso trabalho na Câmara Federal está sendo reconhecido. É uma honra que divido com cada eleitora e eleitor que me fizeram a deputada mais votada da Bahia”.

Neste primeiro ano de mandato, Roberta não fez por menos para estar entre os parlamentares em ascensão no Congresso. É de sua autoria o projeto de lei que tramita na casa que isenta de imposto de renda as pessoas com deficiência e seus respectivos representantes legais. A deputada baiana também propôs que a Baía de Todos os Santos seja instituída a sede da Amazônia Azul.

Do - jornaldamídia.com.br

Ilhéus intensifica manutenção das estradas vicinais

Confira as localidades

A manutenção periódica atende a determinação do prefeito Mário Alexandre e auxilia o escoamento da produção agrícola e a circulação do transporte público.

A Prefeitura de Ilhéus segue realizando melhorias nas estradas vicinais do município. Coordenado pela Secretaria de Interior, nesta etapa o trabalho concentra-se no distrito de Maria Jape, logo após atenderá às comunidades de Sapucaeira e Acuípe do Meio, onde também serão realizados os serviços de regularização da base, encascalhamento e compactação.

A secretaria ressalta que as ações levam em consideração as condições climáticas. A manutenção periódica atende a determinação do prefeito Mário Alexandre e auxilia o escoamento da produção agrícola e a circulação do transporte público.

“Essa estrada serve mais de 150 agricultores da região. O serviço tem melhorado muito o nosso dia a dia”, disse o aposentado Antônio Moreira. O trabalho já contemplou as comunidades de Sambaituba, Ribeira das Pedras, Castelo Novo, Urucutuca, Vila Olímpio, Vila Campinhos, Vila São João, Aritaguá e Lagoa Encantada.

Sobre o comprometimento com os ilheenses e principalmente com as comunidades rurais, Mário Alexandre afirma que, “cuidar das estradas é um trabalho contínuo e que sempre buscamos fazer. Através dessas estradas a população se comunica com o restante do município, trazendo o que produz e valorizando a agricultura familiar para que os moradores das áreas mais distantes possam se deslocar com dignidade e segurança”.

por Sucom