Deputado ligado a Lula mente contra Bolsonaro

 ,Do  -Bahia Noticias - 08 de Setembro de 2022 - 22:00

TSE derruba publicações de Janones que ligam Bolsonaro à suspensão do piso da enfermagem

por Mateus vargas | Folhapress

Foto: Reprodução

O ministro Paulo de Tarso Vieira Sanseverino, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), determinou nesta quinta-feira (8) a remoção de publicações do candidato a deputado federal André Janones (Avante-MG) que associam o presidente Jair Bolsonaro (PL) à suspensão do piso salariam nacional da enfermagem.
 

Na ação, a coligação de Bolsonaro afirma que Janones, aliado do ex-presidente Lula (PT), sabia que a informação era falsa e mesmo assim fez a publicação.
 

O piso da enfermagem foi suspenso por decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal).
 

O representado, que é candidato a deputado federal nas eleições de 2022, divulgou informações falsas em seus perfis de rede social mesmo diante da certeza de que o conteúdo publicado era inverídico, conduta esta que foi repreendida, inclusive, por alguns veículos de comunicação social", afirmou o Sanseverino.
 

O ministro concedeu decisão liminar (urgente e provisória) determinando que Twitter e Facebook suspendam as publicações até julgamento definitivo do TSE sobre o caso. Ele também abriu espaço para manifestações de Janones e do Ministério Público Eleitoral.

Rainha Elizabeth II morre aos 96 anos. Ela teve o reinado mais longo da história do Reino Unido

Do - Jornal da Midia - A Rainha Elizabeth II morreu nesta quinta-feira (8) aos 96 anos no castelo de Balmoral, na Escócia. O anúncio foi feito pelas redes sociais da família real britânica.

“A rainha morreu pacificamente em Balmoral esta tarde. O rei e a rainha consorte permanecerão em Balmoral esta noite e retornarão a Londres amanhã”, informou a Casa Real britânica.

Os quatro filhos da rainha, Charles, Anne, Andrew e Edward, foram até a Escócia quando foi anunciado que a rainha estava sob supervisão médica. Seu neto, o príncipe William, também foi até o castelo de Balmoral.

Com a morte da monarca, seu filho mais velho, o príncipe Charles, deve assumir o trono de rei do Reino Unido e de outros 14 países sob chefia do monarca britânico, como Austrália e Canadá. (Fonte: Portal G1 /Mundo)

JULGAMENTO DO STF

 Artigo: STF julga inconstitucional súmula do Tribunal Superior do Trabalho com relação à dobra de férias

*Por Jacques Rasinovsky Vieira

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 501 para: (I) declarar inconstitucional a Súmula nº 450 do Tribunal Superior do Trabalho (TST) no tocante às férias e (ii) invalidar decisões judiciais não transitadas em julgado que, amparadas no texto sumular, tenham aplicado a sanção em dobro.

Prevaleceu, então, o voto do Ministro Relator Alexandre de Moraes, restando vencidos os ministros Edson Fachin, Cármen Lúcia, Rosa Weber e Ricardo Lewandowski.

Relembremos que a Súmula em discussão determinava que “o atraso no pagamento das férias confere ao empregado o direito de recebê-las de forma dobrada, ainda que a fruição do período de descanso tenha ocorrido no período legal (Súmula 450 do TST)”.

Ora, isso quer dizer que não há mais que se falar em pagamento da dobra das férias por parte da empresa ou do empregador? 

Não, não é bem assim, senão vejamos:

Existem dois regramentos com relação às férias. O primeiro é no tocante ao período concessivo, ou seja, após completar um ano de trabalho o empregado terá o prazo de até um ano para usufruir do descanso, previsão do artigo 134 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Se assim não fizer, o pagamento das férias deverá ser em dobro, previsão do artigo 137 da CLT. 

O segundo regramento, previsto no artigo 145 da CLT, determina que o pagamento deverá ocorrer até 2 dias antes do início do período das férias. A Súmula 450 do TST trazia em seu bojo que, na inobservância deste prazo para pagamento, seria devido pelo empregador a dobra das férias.

Vale destacar que a decisão não afasta a obrigatoriedade da observância do prazo de 2 dias para pagamento previsto no artigo 145 da CLT, mas tão somente afasta o pagamento da dobra das férias. O prazo permanece em vigor e sua inobservância poderá gerar multas administrativas pelos órgãos competentes.

Ainda, em referida decisão, o STF entendeu por invalidar toda e qualquer decisão já proferida que não tenha transitado em julgado, ou seja, que ainda se encontra com recurso pendente de julgamento ou com prazo em aberto para nova discussão.

Pois bem, na prática, esse ponto é de extrema relevância e atenção também para os colegas advogados já que, nas decisões recentes que aplicaram o entendimento da Súmula 450 do TST, caberá à parte interessada movimentar o judiciário com as medidas processuais necessárias para a observância da recente decisão do STF.

Processos que estiverem em execução provisória, por exemplo, com o presente tema sendo discutido no processo principal, também poderão ser discutidos novamente, caso a execução trate de férias dobradas. Portanto, vale a pena analisar a carteira de ações visando reduzir o provisionamento das empresas. 

*Jacques Rasinovsky Vieira é sócio da área Trabalhista do FAS Advogados

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ITABUNA EM FOCO

 Celebra Itabuna se encerra com artistas católicos, orações e agradecimento a Deus

O Celebra Itabuna, festival de música evangélica, católica e de matriz africana, se encerrou na noite de quarta-feira, dia 7,  e entrou definitivamente para o calendário oficial de eventos da cidade. As apresentações se iniciaram na véspera do feriado do bicentenário da Independência do Brasil,  na Avenida Mário Padre, em frente a Câmara Municipal de Vereadores.

O festival agradou itabunenses de diferentes segmentos religiosos. Na noite de quarta-feira nem mesmo a chuva afastou a comunidade católica que chegou animada para assistir a apresentação do cantor Flávio Victor Jr. O público entoava e orava com fervor durante todo o tempo. A dona de casa Geane Oliveira frisou falando que para Deus não tem tempo ruim.

“Por tantos motivos, tomamos chuva! Porque para orar a Deus também não fazemos o mesmo?”, completou. No encerramento, Flávio Victor Jr., fez questão de fazer uma oração por Itabuna. “Neste 7 de Setembro devemos orar pelos nossos governantes. Orar pelo nosso país e pela nossa cidade. Pedi a Deus que continue conduzindo Itabuna pelos caminhos do bem”, expressou.

No intervalo das apresentações artísticas, o padre Tony Valério, da Paróquia Santa Maria Madalena, no Bairro Nova Itabuna, fez uma breve oração com o público. Para encerrar a programação da noite com chave de ouro, o cantor Davidson Silva fez uma emocionante apresentação.

Antes, por volta das 14 horas, houve apresentação no palco da Orquestra Gongombira, de Ilhéus, que atraiu pessoas adeptas do candomblé e de religiões de matriz africana. Em seguida, houve a realização do cortejo afro que saiu da Avenida Mário Padre em direção ao monumento a Zumbi dos Palmares, na Avenida Princesa Isabel, no Banco Raso.

Para a diretora de Planejamento da FICC, Bruna Setenta, o cortejo é importante por trazer um ato simbólico para a cidade, respeitando a diversidade religiosa. “Itabuna tem cerca de 90 terreiros e templos de matriz africana. Então, é algo representativo, daí o reconhecimento dessa cultura pelas características fortes da negritude, com a capoeira, candomblé, as danças, etc. O que a gestão do prefeito Augusto Castro reconhece e valoriza”, afirmou. 

A iniciativa inédita do Celebra Itabuna foi da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC) com o apoio da Prefeitura. O evento coroou o encerramento dos festejos em comemoração aos 112 anos de emancipação política e administrativa do município, que transcorreu no dia 28 de julho.

Mutirão de serviços de limpeza chega ao condomínio residencial Jardim América

Um verdadeiro mutirão de serviços de limpeza pública chegou na manhã desta quinta-feira,  dia 8, ao condomínio residencial Jardim América, vizinho ao Bairro Nova Califórnia. A equipe do Departamento de Limpeza Pública da Superintendência de Serviços Públicos, da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo chegou cedo à localidade.

O trabalho envolveu cerca de 50 homens para serviços de varrição, capina, roçagem, sacheamento (remoção da vegetação e ervas daninhas que nascem nas fissuras das calçadas), além da remoção de lixo e entulho. O diretor da Limpeza Pública, Lázaro Pellegrini, frisou que constantemente são realizados serviços de manutenção e limpeza em condomínios residenciais como o Jardim América.

“Além da limpeza rotineira, temos uma preocupação em fazer esse tipo de mutirão nos condomínios residenciais que têm um contingente populacional expressivo. Limpeza gera bem-estar, saúde e qualidade de vida”, comentou Lázaro Pellegrini.

Formação sobre PDDE para diretores da rede municipal  

O Departamento Financeiro da Secretaria Municipal da Educação da Prefeitura de Itabuna promoveu uma formação para diretores das escolas da Rede Municipal de Ensino. O encontro foi realizado no Teatro Municipal Candinha Dórea, na semana passada, quando foi apresentado o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).  

O titular da Secretaria Municipal da Educação, Josué Brandão Júnior, destacou a importância do alinhamento com os diretores. “Para a execução e efetividade dos programas de financiamento da Educação e da política pública educacional esses encontros são importantes”, declarou. 

Ele aproveitou para reafirmar o compromisso do prefeito Augusto Castro (PSD) nas ações e nos investimentos na Secretaria Municipal da Educação visando o fortalecimento da educação pública do município. 

Já o diretor do Departamento Financeiro, Fábio Bittencourt Peixoto de Melo, apresentou a proposta de análise estrutural da Secretaria Municipal da Educação através da ferramenta Canvas. Ele explicou que o objetivo dessa ferramenta é permitir que seu modelo seja simples e que mude sempre, para sua evolução. “Existe a necessidade de processos eficientes para a entrega de melhor serviço educacional aos alunos da rede pública de ensino”, frisou. 

Na sequência, foram apresentados indicadores de desempenho da educação em nível municipal, estadual e nacional tendo como referência a consolidação da educação pública em Itabuna, além dos indicadores de desempenho do município de Sobral (CE). 

A abordagem foi baseada no indicador do Índice de Desempenho da Gestão Descentralizada do PDDE, usado para mensurar o desempenho da gestão descentralizada do programa e as ações integradas em todo o território nacional, a partir de três indicadores: cadastro, execução e prestação de contas dos recursos.

A técnica-líder do programa PDDE da Secretaria Municipal da Educação, Maria Gilvana Gonçalves, também falou sobre a importância da formação e orientou os diretores quanto aos processos de planejamento, execução e prestação de contas dos recursos do PDDE aplicados nas diferentes ações integradas da Secretaria de Educação.

“A finalidade é garantir a manutenção e melhoria da infraestrutura física e pedagógica, o reforço da autogestão escolar e a elevação dos índices de desempenho da educação básica”, reforçou a técnica.  Ela informou que o conteúdo apresentado na formação foi baseado nas atuaisResoluções do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) do Ministério da Educação. 

Prefeitura faz o recapeamento asfáltico da Rua Rio Branco

A Prefeitura de Itabuna iniciou na manhã desta quinta-feira, dia 8, por meio da Superintendência de Serviços Públicos da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo (SIURB), o recapeamento asfáltico da Rua Rio Branco, no Bairro Califórnia. A iniciativa atende pedido de moradores da localidade e do presidente da Câmara de Vereadores, Erasmo Ávila.

A chegada do asfalto novo agradou os moradores que presenciaram o início do trabalho da equipe da Prefeitura. Moradora da localidade há 15 anos, dona Maria Helena Rosa dos Santos não escondeu sua alegria em ver a manutenção da via. 

“Agradeço ao prefeito Augusto Castro pela iniciativa  de fazer o recapeamento da rua. Tenho problemas de saúde e uma rua conservada, bem cuidada ajuda muito. Ficará melhor ainda se ele colocar um quebra-molas para evitar acidentes”, comentou.

Já o comerciante Joel Alves de Menezes, que trabalha na localidade há cinco anos, conta que nunca viu a rua passar por um serviço de manutenção como acontece agora. “Fico muito feliz em ver essa rua sendo recuperada. Espero que outras ruas do Califórnia também sejam beneficiadas.  O desgaste vem de muito tempo”, expressou.

Campanhas Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e Multivacinação prorrogadas

Diante da baixa procura da vacina contra Poliomielite, o Ministério da Saúde prorrogou a Campanha Nacional de Vacinação até o dia 30. Lançada em agosto, deveria terminar nesta sexta-feira, dia 9.

A Campanha Nacional de Vacinação Contra a Poliomielite tem o objetivo de alcançar crianças maiores de um ano e menores de cinco anos (4 anos,11 meses e 29 dias). Já a Campanha de Multivacinação tem o intuito de incentivar a atualização da caderneta de vacinação das crianças menores de 15 anos.

Segundo dados preliminares divulgados pela Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, até o momento 2.750 doses da vacina contra Pólio foram aplicadas, representando cerca de 27,75%. A cobertura do público-alvo de um ano até agora foi 28,3%, 2 anos 27,8%, 3 anos 27,3 % e 4 anos de idade 27,7 %.

A coordenadora da Rede de Frio da Secretaria Municipal de Saúde, enfermeira Camila Brito, faz um alerta a população do município para atualizar os cartões de vacina das crianças, pois contribui significativamente para a proteção contra doenças imunopreveníveis, como sarampo, paralisia infantil e demais enfermidades.

Boletim Covid-19 

A Divisão de Vigilância Epidemiológica do Departamento de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde divulgou o Boletim do Covid-19. De acordo com os dados, Itabuna registra 3.547 pacientes curados, 3.567 confirmados, sendo 03 casos ativos; leitos em UTI ocupados 00; leitos de UTI disponíveis 00; internados em leitos clínicos 00; leitos clínicos disponíveis, 00; óbitos confirmados, 13, e óbitos descartados, 04.

Os óbitos inseridos a cada boletim correspondem aqueles que ocorreram em dias anteriores e estavam sob investigação, não tendo, necessariamente, ocorrido nas últimas 24 h. 

Ascom/Prefeitura de Itabuna

Bolsonaro lidera por 41,8% a 35,7% de Lula, aponta pesquisa nacional

Bolsonaro também ampliou a vantagem no levantamento espontâneo com 41,2% contra 36,9% do ex-presidente Lula, segundo a Futura Inteligência

Do -  Diario do Poder - Pesquisa nacional Modalmais/Futura Inteligência realizada antes das manifestações de 7 de Setembro mostra o presidente Jair Bolsonaro na liderança das intenções de voto da disputa pelo Planalto com 41,8% contra 35,7% do ex-presidente Lula. Ciro Gomes aparece em terceiro com 7,7%, seguido de Simone Tebet com 5,4%.

Brancos e nulos somam 3,2% e 4,1% dos entrevistados não souberam ou não quiseram responder. Os demais candidatos não atingiram 1% das intenções de voto.

Bolsonaro também aparece na frente no levantamento espontâneo, quando o eleitor não é apresentado aos nomes dos candidatos. Nesse caso, o presidente aparece com 41,2% e 36,9% de Lula, mostrando que o petista perde votos quando outras opções são apresentadas ao eleitor.

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Ciro tem 5,4% e Tebet 2,8%. Brancos e nulos somam 3,5% e 9% não souberam ou não quiseram responder. Os demais candidatos não atingiram 1% das menções.

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Virou no 2º turno

A Futura também simulou um eventual 2º turno e, nesse cenário, houve uma virada de Bolsonaro que saltou de 43,8% para 45,9%, enquanto Lula caiu de 45,3% para 44,7% em relação ao levantamento da semana passada. Brancos e nulos somam 7,2% e 2,2% dos entrevistados não souberam ou não quiseram responder.

A Futura Inteligência também simulou 2º turno entre Bolsonaro e Ciro Gomes e entre Lula e Ciro:

Bolsonaro – 45,3%
Ciro – 41%
NS/NR – 2,2%
Branco e nulo – 11,4%

Lula – 41,8%
Ciro – 33,3%
NS/NR – 1,5%
Branco e nulo – 23,4%

Rejeição

Questionados sobre em quem não votariam de jeito nenhum, Lula viu sua rejeição aumentar de 40,7% para 42% enquanto Bolsonaro viu sua rejeição diminuir de 39,9% para 38,7%.

A pesquisa ouviu 2.000 eleitores entre os dias 5 e 6 de setembro em ligações telefônicas. O grau de confiança é de 95% e a margem de erro é de 2,2% para mais ou menos. Os resultados foram registrados no Tribunal Superior Eleitoral sob o número BR-02618/2022. Clique aqui para acessar a íntegra do levantamento.

Bolsonaro cogita participar do funeral da Rainha Elizabeth II

Bolsonaro ressaltou que caso a viagem não seja possível, enviará representantes

Do- Diario do Poder - O presidente Jair Bolsonaro afirmou que analisa a possibilidade de participar do funeral da Rainha Elizabeth II, a viagem para o Reino Unido vai depender de ajustes nos compromissos de campanha.

“De acordo com o protocolo [do funeral], a gente decide o que fazer. Estamos em campanha, andando pelo Brasil. Vamos analisar se é o caso ir ou não. Serão dois dias da nossa agenda”, comentou Bolsonaro, durante entrevista a um jornal do Distrito Federal.

Presidente ressaltou que senão for possível ir pessoalmente, mandará representantes.

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“Caso não seja possível, vamos mandar uma comitiva nossa para lá. A gente pede a Deus que acolha e conforte familiares. Nossas condolências a todo o povo, não só da Inglaterra como do Reino Unido”.

O presidente decretou luto oficial de três dias pelo falecimento da Rainha Elizabeth II.

“É declarado luto oficial em todo o País, pelo período de três dias, contado da data de publicação deste Decreto, em sinal de pesar pelo falecimento da Sua Majestade a Rainha Elizabeth II, do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte”.

Pedidos de providências vão da pavimentação à cultura

Novos pedidos de providências ao Executivo ganharam a sessão ordinária desta semana, na Câmara de Itabuna. A maioria é voltada para infraestrutura urbana, sobretudo para atender a reivindicações dos moradores dos mais diferentes bairros.

O vereador Sivaldo Reis (PL), por exemplo, solicita pavimentação da Rua Floresta, bairro São Caetano. O colega Israel Cardoso (Agir) espera desobstrução de canal no bairro Sinval Palmeira. Já o edil Solon Pinheiro (Solidariedade), por sua vez, pede pavimentação na Rua Santa Clara, bairro Mangabinha.

Na esfera da cultura, o vereador Ricardo Xavier (Cidadania) solicita uma sede fixa para o Clube do Poeta Sul da Bahia. Como sugestões, o Teatro Zelia Lessa, o quiosque na Praça Olinto Leoni ou na Praça José Bastos, conhecida como Praça do Poeta. “Que o Executivo, através da Ficc, consiga um espaço para eles continuarem o trabalho belíssimo que desenvolvem através da poesia”. 

Vereadores cobram deputados eleitos  

A menos de um mês da próxima eleição, vereadores de Itabuna chamam a atenção para a importância de os deputados eleitos marcarem presença com recursos para a cidade e abraçarem causas do sul baiano como um todo.

Firme, o edil Ronaldão (PL) observa que “os candidatos esqueceram a região do cacau em suas propagandas”. “Por que elegemos candidatos de fora? Os daqui pensam em viajar, vão de jatinho e não voltam, esqueceram que essa região tem voto”, alfinetou.

Na mesma linha, o vereador Ricardo Xavier (Cidadania) citou a importância de escolher parlamentares que defendam a economia do município. Já Francisco Santos (PSD), Israel Cardoso (Agir) e Manoel Porfírio (PT) mencionaram a vinda de emendas em benefício da cidade, através de deputados aqui votados e que hoje buscam reeleição.

Cosme Resolve (PMN) sugeriu, inclusive, que os deputados voltem à cidade para constatar em quê estão sendo aplicadas as emendas por eles viabilizadas. Tais recursos vêm com indicação da finalidade a ser contemplada com o referido recurso.

Ascom