terça-feira, 25 de janeiro de 2022

Carta abre portas da OCDE ao Brasil, que só precisa confirmar adesão a seus valores

Embaixador Carlos França, ministro das Relações Exteriores, com o presidente Jair Bolsonaro - Foto: Marcos Corrêa/PR.


Do - Diário do Poder - O Brasil dá hoje um passo largo para finalmente ingressar na OCDE, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico.

O norte-americano Mathias Cormann, secretário-geral da entidade, enviou carta ao governo brasileiro solicitando para confirmar o interesse em adotar os seus valores, com o objetivo de estabelecer uma economia aberta, moderna, sem entraves.

A confirmação do governo brasileiro, que será feita sem demora, encurta caminhos e prazos para ingresso na OCDE.

Cartas semelhantes foram enviadas a outros cinco países que, como o Brasil, pretendem ingressar Argentina, Peru, Romênia, Croácia e Bulgária.

O envio da carta foi uma decisão unânime do Conselho de Embaixadores, e por essa razão o secretário-geral da OCDE a endereçou aos respectivos governos dos seis países.

Os valores aos quais o Brasil vai aderir incontinenti estão inscritos na 60th Annniversary New Vision Statement (Declaração de Nova Visão do 60º Aniversário) e na Declaração Ministerial do Conselho sobre o tema.

Esses documentos, segundo explicou o chanceler Carlos França ao Diário do Poder, foram adotados na reunião ministerial da OCDE, em outubro de 2021, em Paris, da qual ele participou chefiando a delegação brasileira, juntamente com o ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, e outras autoridades.

Ativistas contrários ao governo brasileiros chegaram a divulgar, na ocasião, a fake news de que França não teria sido recebido pelo chanceler francês, encontro que não estava previsto e nem sequer foi solicitado ou negociado.

Como sinal da importância do fato, uma declaração pública foi marcada para as 17h, no salão Leste do Palácio do Planalto, com a participação dos ministros Carlos França (Relações Exteriores), Paulo Guedes (Economia) e Ciro Nogueira (Casa Civil), sobre o recebimento da carta convite para acessão do Brasil à OCDE.

GAP realiza 5º Bazar Solidário aos afetados pela chuva

Após 30 dias  da grande enchente, a região sul da Bahia ainda temos milhares de desalojados

O Grupo de Amigos da Praia de Ilhéus, vem atuando em prol dos afetados pelas chuvas e

enchentes desde o dia 10 de dezembro de 2021. Foram inúmeras ações, desde a entrega de cestas
básicas, quanto resgates, atendimento à saúde em áreas precárias e reconstrução de casas. Entre os
donativos foram recolhidas toneladas de Roupas e Sapatos, além de colchões e móveis. Hoje, dia 25
de janeiro de 2022 acontecerá o QUINTO Bazar Solidário no Bairro Basílio, Avenida Palmares, região
na qual as marcas da chuva estão presentes até hoje no barranco e na memória dos moradores.
A partir de 13 horas até às 19 horas, na Avenida Palmares, 268, Igreja da Graça Suprema, no
alto do Basílio, as famílias de todo o bairro poderão escolher suas roupas.
Foi criada uma metodologia para realizar a entrega destas roupas de forma a garantir a
dignidade de cada pessoa. Explicando melhor, é comum a doação de roupas de forma generalista,
simplesmente entrega-se um pacote e quem recebeu vai verificar se aquela peça cabe ou não, ou
repassar para outra pessoa, o que nem sempre é uma logística simples. Maria, que mora no
Salobrinho, e foi beneficiada pelo 4º bazar do GAP e prefere manter sigilo nos relatou:

“a gente precisa muito, por que não temos dinheiro para nada, aí a gente recebe um
saco preto fechado, vem de tudo um pouco, às vezes vem roupa molhada, sapato
quebrado, às vezes vem roupa de etiqueta, vem roupa de homem, mas na minha casa só
tem mulher.. A gente sabe que a pessoa deu com coração grande e com boa vontade, a
gente não reclama não, mas o jeito do GAP foi bem legal, por que eu escolhi o que eu
precisava de verdade, e deu pra todo mundo..”


Esse relato demonstra os princípios do GAP na preparação do BAZAR, primeiro que somos
uma ONG ambiental e acreditamos que peças de segunda mão(second hand), são boas, deve ser
ampliado seu tempo de vida útil e valorizado o COMPARTILHAMENTO. Quanto mais usamos peças
de segunda mão, menos impacto ambiental na produção de novas roupas.
Segundo, que elas são uma porta de concretização da ajuda humanitária, pois as famílias
perderam tudo mesmo, perderam copo, talher, panela, roupas, sapatos, documentos.
Terceiro e talvez o mais importante, o GAP acredita que não é só a mudança do Verbo Doar,
para o verbo COMPARTILHAR, é uma mudança de paradigmas, acreditamos que cada pessoa deva
exercer sua AUTONOMIA DE ESCOLHA, respeitando sua individualidade.
Como funciona esses princípios na prática:
- Escolhemos um ponto comunitário, pode ser a casa de um morador que se torna um ponto
focal, uma igreja, uma associação;

Rua José Aristides Leite Mendes, n° 04 (Sala Lateral da Igreja da Catedral de São Sebastião, na subida do

Outeiro), Centro, Ilhéus/BA, CEP 45.653-774. E-mail: gapilheus@gmail.com

- Pela manhã ou um dia antes distribuímos as fichas nas casas dos afetados, temos de lembrar
que muitas pessoas, passados 30 dias, ainda estão desalojadas, ou seja, em casas de
parentes e vizinhos e sem aluguel social;
- Cada morador recebe 1 ficha que vale 5 peças. Cada mãe de família recebe o dobro.
- No horário marcado, a lojinha do GAP está aberta com muitas roupas organizadas, sapatos
em perfeito estado, roupas de cama, roupa infantil, etc;


- Ao final as peças são contadas e embaladas em sacolas perfumadas;
Tudo acontece com o apoio dos voluntários do GAP, desde a triagem das roupas em nossa sede na
Catedral de São Sebastião, por tamanho, tipo, estado de conservação, até a organização do espaço
nas comunidades e o funcionamento da “lojinha”, o Voluntariado é o pilar da instituição.
Gabriel Macedo , presidente do GAP, quer ampliar as ações em outros municípios: “o mundo inteiro
olhou para Ilhéus e enviou doações de roupas, turistas traziam malas de avião, de carro, lojas
enviaram peças, foi um movimento marcante e histórico. O que precisávamos era humanizar este
processo, tornando ele EFICAZ, igualitário, já que todos recebem as fichinhas para adquirir suas
peças, de porta em porta, nenhuma casa afetada deixou de ser visitada in locu, e a Lojinha é o
orgulho do GAP. A gente conversa com as pessoas, a gente vê o sorriso no rosto, em poder tomar
suas decisões, como diz Paulo Freire, acreditamos num mundo onde a justiça social venha primeiro.
O Compartilhamento destas roupas é uma demonstração que solidariedade não tem fronteiras.
Ninguém foi sujeito passivo de só receber uma doação e ir embpra, foram cidadãos ativos, em fazer
suas próprias escolhas.”

Da - Ascom GAP : gapilheus@gmail.com

A UPB REUNE 200 PREFEITOS NA PRIMEIRA REUNIÃO DO ANO

Na primeira grande reunião do ano, prefeitos e prefeitas pregam união em torno da UPB para fortalecer os municípios. Mais de 200 gestores compareceram à sede da entidade nesta terça-feira (25) para alinhar a pauta municipalista de 2022

Gestores da Bahia 

A primeira reunião do ano com prefeitos e prefeitas realizada pela União dos Municípios da Bahia (UPB), nesta terça-feira (25), reforçou a necessidade de unidade do movimento municipalista baiano para avançar nas demandas dos municípios. O evento reuniu mais de 200 gestores na sede da entidade, em Salvador, e teve como objetivo alinhar a pauta prioritária que será defendida pela entidade junto ao governo do estado, Congresso Nacional e governo federal, com foco na melhoria da governança local e na reconstrução das cidades atingidas pelas chuvas.

“A nossa palavra de ordem é união e sempre de respeito entre os prefeitos, porque é importante que a gente esteja unido, neste momento, para oxigenar a luta dos municípios e não deixar parar. Hoje, observamos pontos importantes como a questão dos pisos que podem quebrar os municípios e vamos trabalhar para buscar nossas demandas, em Brasília e com o governo do estado. Então, foi uma reunião bem debatida, fizemos questão que a maioria dos prefeitos participasse e tenho certeza que saímos com bons frutos”, avaliou o presidente da UPB e prefeito de Jequié, Zé Cocá.

Entre os encaminhamentos das demandas no Congresso Nacional, ficou estabelecida a defesa de algumas propostas. Para a PEC da Redução da Alíquota do INSS foi criada uma comissão com cinco prefeitos para coordenar a articulação a favor da matéria. Sobre a PEC 13 dos 25% da Educação, a UPB acredita que a matéria está pacificada para aprovação. Já sobre a PEC 122, a entidade defende uma ampla mobilização dos prefeitos de todo Brasil, liderada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), para pressionar o Congresso pela aprovação.

O vice-presidente da UPB e prefeito de Belo Campo, José Henrique Tigre (Quinho), ressaltou que em 2021 o movimento municipalista baiano obteve grandes vitórias e que 2022 é um ano importante. “Esse ano é de eleição e cabe aos que pleiteiam os cargos um tratamento diferenciado para ouvir os prefeitos. O lugar de destaque de quem constrói o Brasil é dos prefeitos”, afirmou. Quinho também disse que a UPB apertará o cerco para a liberação de emendas dos deputados estaduais, que estão paradas nas secretarias do estado, em uma atuação municipalista independente.

Entre as demandas estaduais que a entidade defenderá estão: o pedido para o governo apresentar um plano de ações para reconstrução das cidades afetadas pelas chuvas; a necessidade de desburocratizar os convênios dos municípios com a CONDER; o enfrentamento às dificuldades com a regulação da saúde; e o pagamento dos royalties do petróleo, que está em fase avançada de estudo na Procuradoria Geral do Estado e a UPB já prestou todo apoio possível destravar o repasse.  

Presente na reunião, o secretário de Relações Institucionais do Estado, Luiz Caetano, explicou sobre os convênios com a Conder e afirmou que a orientação do governador é atender os prefeitos o mais rápido possível e ajustar os projetos dentro da própria secretaria, pela deficiência que os municípios têm de equipe técnica. Ele citou o apoio que a UPB tem dado, pela estrutura que a atual diretoria montou na área de projetos. “Os municípios com decreto de emergência, os 143 que já estão homologados, vão poder apontar três estradas vicinais mais importantes para o consórcio fazer. O governador tem orientado que, no caso dos municípios que estejam adimplentes, seja feito o convênio direto com o município para andar mais rápido”, adiantou. Caetano recebeu a pauta apresentada pela UPB e disse que levará ao conhecimento do governador Rui Costa e do secretariado estadual.
Ascom/UPB

Sebrae inicia consultoria para crédito emergencial de empresários afetados pelas chuvas

Sebrae inicia consultoria para crédito

 emergencial de empresários afetados pelas

 chuvas

Foto: Divulgação

O Sebrae, através do Núcleo de Acesso ao Crédito (NAC/FIEB), iniciou nesta terça-feira (25) o atendimento direcionado às micros e pequenas empresas de Ilhéus e Itabuna que tiveram prejuízos causados pelas fortes chuvas que atingiram a região sul da Bahia no final do ano passado e solicitaram crédito emergencial do Governo do Estado.

 

Os atendimentos seguirão nos dias 26 e 27 de janeiro e serão focados na orientação sobre a linha de crédito emergencial da Desenbahia. Estão sendo prestados os serviços de orientação sobre a documentação necessária e esclarecimentos sobre o passo a passo a ser para o processo de solicitação do crédito.

 

De acordo com o gerente adjunto do Sebrae em Ilhéus, Michel Lima, a parceria entre o Sebrae e Fieb fortalece o atendimento ao microempreendedor e contribui na tomada de decisão, especialmente nesse momento em que muitos empresários perderam tudo ou quase todo o seu negócio.

 “Através de um processo de orientação gratuita, o núcleo está orientando o empresário, especialmente nesse momento em que ele mais precisa do crédito, através de um atendimento individualizado e personalizado, pra que ele possa chegar ao banco preparado e responder as questões essenciais, além da documentação pronta para essa viabilidade do crédito”, contou.

 O primeiro passo, durante a consultoria, é o diagnóstico que analisa quais os danos causados na empresa após a enchente. O empresário passa por uma avaliação geral dos danos e da situação financeira e patrimonial, bem como recebe orientação quanto ao acesso a crédito, documentação, condições e o limite disponível. Por fim, é feita uma análise do mercado que o negócio mercado que está inserido.

 O objetivo do programa é revitalizar o negócio apresentando novas estratégias para que o empreendedor possa retomar o modelo do negócio trabalhando quatro pilares: revitalização e ressignificação, acesso ao crédito e renegociações de dívidas. Dessa forma, o empreendedor recebe apoio e estrutura para aplicação desse novo recurso financeiro.

 Cronograma

Os atendimentos aos empresários, durante esta semana, semana seguem o seguinte cronograma:

25/01 (terça-feira) - Sebrae em Itabuna

Endereço:  Edifício Lizete Mendonça, R. Paulino Viêira, 175 - Centro

Horário: das 8h às 17h

26/01 (quarta-feira) – Sebrae em Ilhéus

Endereço: Avenida Osvaldo Cruz, 74 Edifício Premier Business - Cidade Nova

Horário: das 8h às 17h

Dia 27/01 (quinta-feira) - FIEB Ilhéus

Endereço: Rodovia Jorge Amado, BR415 - KM13 - Banco da Vitória

Horário: das 8h às 17h


Da - Agência Sebrae de Notícias Bahia

Itabuna com trovoadas passa a exigir passaporte de vacinação


Itabuna com trovoadas

Com as fortes chuvas que voltam a cair nesta terça-feira 25, em Itabuna, inclusive com fortes trovoadas o município, baixa decreto de que somente poderão ter acesso aos prédios públicos da Administração municipal pessoas que estiverem portando o comprovante de vacina (passaporte) contra o Covid-19, inclusive funcionários públicos. A medida tem respaldo no Decreto de nº 14.781, publicado na edição eletrônica do Diário Oficial do Município (nº 4.878) do dia 12 passado.

Centro Administrativo Firmino Alves, agora acesso
só com o comprovante de vacinas
O secretário municipal de Gestão e Inovação, José Alberto de Lima Filho, lembra que a exigência faz parte do conjunto de medidas preventivas adotadas pela Prefeitura de Itabuna para o enfrentamento do avanço de casos do novo coronavírus.

“A necessidade em se exigir a apresentação do cartão atualizado quanto às doses recebidas da vacina contra o Covid-19 visa resguardar a saúde dos servidores públicos e da população que tem acesso aos prédios públicos municipais, bem como contribuir com o controle da transmissão do vírus”, esclarece.

O passaporte da vacina será exigido de todas as pessoas que tiverem acesso a quaisquer prédios públicos ou privados nos quais situam-se órgãos, entidades e unidades administrativas. A vacinação deverá ser comprovada mediante apresentação da carteira fornecida no momento da imunização ou do Certificado Covid-19, obtido através do aplicativo CONECT SUS do Ministério da Saúde.

É importante lembrar que o público geral deverá comprovar que foi imunizado com duas doses da vacina ou dose única, ou ainda, a dose de reforço, caso esteja no prazo. Já as crianças e adolescentes alcançados pela Campanha de Imunização contra o Covid-19 deverão comprovar que tomaram uma dose da vacina, mas também levando em consideração o prazo de agendamento para a segunda dose.

Prazo para regularização do Simples Nacional até dia 31 de março

Decisão foi tomada pelo Comitê Gestor do Simples, na sexta-feira (21), com participação do Sebrae. Prazo para adesão ao sistema tributário diferenciado permanece até 31 de janeiro

Os donos de pequenos negócios que estão com débitos com o Fisco terão mais tempo para regularizar a situação fiscal da empresa com o Simples Nacional, sistema de tributação que desburocratiza e reduz a carga tributária. O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) decidiu ampliar o prazo para a regularização para o dia 31 de março. Pela regra anterior, o prazo se encerraria no último dia útil desse mês. A decisão foi proferida na primeira reunião em que o Sebrae participou do colegiado, com assento fixo conquistado após a aprovação da lei que criou o MEI Caminhoneiro.

“Nesse período de muitas dificuldades, aumentar o prazo para a regularização do Simples significa proteger as pequenas empresas e manter o funcionamento da economia e da geração de empregos. Os empresários estão, há dois anos, enfrentando os impactos da pandemia e essa medida traz um alento para que eles obtenham mais tempo para organizar suas finanças, acertar os seus débitos e, assim, se manterem no regime de tributação simplificado”, destacou Jorge Khoury, superintendente do Sebrae Bahia.

O Sebrae continua trabalhando para que o Congresso Nacional derrube, na volta do recesso parlamentar, o veto feito pelo presidente Jair Bolsonaro ao PLP 46/2021, que prevê a criação do Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (RELP).

Dados da Receita Federal revelam que 1,8 milhão de empresas estão inscritas na dívida ativa da União por débitos do Simples Nacional, das quais 160 mil são microempreendedores individuais (MEI). O valor total dos débitos do Simples Nacional inscritos na dívida ativa da União é de R$ 137,2 bilhões. De acordo com a 13ª pesquisa de Impacto do Coronavírus nos Pequenos Negócios, realizada pelo Sebrae em parceria com a FGV, 66% das empresas estão endividadas, sendo que 28% encontram-se inadimplentes, o que compromete seriamente a recuperação desses negócios.

Transação tributária

Para as empresas que estão inscritas na Dívida Ativa, a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou, na terça-feira (11), a Portaria 214/2022, que instituiu o Programa de Regularização Fiscal de Débitos do Simples Nacional inscritos em dívida ativada União até 31/01/2022. O prazo para adesão ao novo Programa de Regularização Fiscal de Débitos do Simples Nacional, criado pela portaria 214/2022, termina no próximo dia 31 de março. O
Programa permite ao MEI e à MPE optante do Simples Nacional, que foram afetadas pela pandemia, melhores condições de desconto e parcelamento, como entrada de 1% do valor total do débito, dividido em até oito meses. O restante pode ser parcelado em até 137 meses, sendo cada parcela determinada pelo maior valor entre 1% da receita bruta do mês imediatamente anterior e o valor correspondente à divisão do valor consolidado pela quantidade de prestações solicitadas.

Orientação

O Sebrae está realizando uma campanha de orientação para apoiar os donos de pequenos negócios na renegociação de suas dívidas. A mobilização está sendo feita no horário dos principais programas jornalísticos dos canais de TV abertos e fechados, além das emissoras jornalísticas de rádio.

A campanha lembra que os empreendedores optantes do Simples Nacional e que tiveram a empresa desligada desse regime de tributação porque não conseguiram pagar os impostos, têm até o dia 31 de janeiro para pedir o reenquadramento. A campanha alerta que a volta ao Simples é o primeiro passo para renegociar as dívidas com a Receita.

Para saber mais acesse o Portal do Sebrae ou do Simples Nacional.

________________________

Revigora Saúde capacita clínicas e laboratórios no Sul da Bahia

Programa tem duração de seis meses e 70% de subsídio do Sebrae

 

WhatsApp Image 2022-01-14 at 10.18.52 (1).jpeg

O Programa Revigora Saúde é uma trilha de atendimento individualizado realizada por profissionais especialistas na gestão de empresas de saúde, que vão avaliar e propor ações de melhoria a partir das necessidades e prioridades do empresário. O programa inclui ainda capacitações coletivas, que possibilitam ampliação do conhecimento em temas estratégicos para o setor.

 

O público-alvo do programa são empreendedores individuais, micro e pequenas empresas da Bahia que atuem em atividades do setor, tais como: consultórios e clínicas médicas e odontológicas, laboratórios, academias de ginástica, estúdios de pilates e fisioterapia, entre outros.

 

Com duração de seis meses e 70% de subsídio do Sebrae, o programa irá oferecer consultorias individuais com especialistas, encontros coletivos para integração com outros empresários e diagnóstico empresarial. As inscrições podem ser feitas pelo link: https://emkt.ba.sebrae.com.br/revigora-saude-2022.

 

Seminário

 

Nos dias 08 e 09 de fevereiro acontece o seminário: Cuide bem da saúde do seu negócio nas cidades de Itabuna e Ilhéus, respectivamente. O evento contará com a presença do especialista José Alberto Muricy, com o objetivo de sensibilizar os empreendedores, gestores e colaboradores do setor de saúde para a importância de entenderem o mercado, as tendências tecnológicas da gestão e os desafios e oportunidades existentes.

 

Para o encontro são esperadas representantes de empresas de saúde e bem-estar, como: hospitais, clínicas médicas, odontológicas, de nutrição, de psicologia e de reabilitação, academias de ginásticas, estúdio de pilates e laboratórios de análises clínicas.

 

As inscrições são gratuitas, mas serão limitadas em virtude dos protocolos de segurança contra Covid. Para participar basta acessar o link: https://www.sympla.com.br/seminario-cuide-bem-da-saude-do-seu-negocio-ilheus__1464921 (Ihéus) e https://www.sympla.com.br/seminario-cuide-bem-da-saude-do-seu-negocio-itabuna__1464942 (Itabuna).

 

Serviço:

 08/02/2022 – Em Ilhéus

 Local: Auditório do Edifício Premier

 Hora: 18h

 

09/02/2022 – Em Itabuna

Local: Auditório do Hotel Tarik

Horário: 18h



Agência Sebrae de Notícias Bahia


SefazCast: Secretaria da Fazenda estreia programa de podcast

A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) acaba de lançar o SefazCast, um programa de podcast por meio do qual serão divulgadas notícias e entrevistas relacionadas a ações do fisco baiano. A primeira edição conta com uma entrevista sobre a campanha Nota Premiada Bahia, com o coordenador de Educação Fiscal, André Aguiar.

Os programas, produzidos pela Assessoria de Comunicação (Ascom), serão disponibilizados em uma playlist do YouTube da Sefaz-Ba e no Spotify. O conteúdo será publicado ainda nas redes sociais da Sefaz: Instagram @sefazbahia, Facebook @sefaz.govba e Twitter @sefazba.

Confira aqui a primeira edição do SefazCast:
 


Mídias informativas
A Secretaria conta também com uma página do YouTube (https://www.youtube.com/c/SecretariadaFazendadoEstadodaBahiaSefazBa), que é vinculada ao canal “Vídeos informativos”, disponível no site www.sefaz.ba.gov.br.

Nas redes sociais, a Sefaz-Ba administra contas no Instagram (@sefazbahia), no Facebook (facebook.com/sefaz.govba) e no Twitter (twitter.com/sefazba). A campanha Nota Premiada Bahia, que é coordenada pela Secretaria da Fazenda, também tem uma conta no Instagram (@notapremiadabahia).

Nota Premiada Bahia - Entrevista com André Aguiar, coordenador de Educaç...
Ascom/Sefaz-Ba

Mais de 80% das pastagens do Sul da Bahia podem ser convertidas em Sistemas Agroflorestais com cacau

Uesc celebra 52 anos com homenagens e reconhecimento à diversidade de saberes

Sessão especial do Consu destaca lideranças acadêmicas e indígenas e reafirma o compromisso da universidade com a inclusão e o conhecimento ...