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Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 589 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,05%) e 576 recuperados (+0,05%). O boletim epidemiológico desta quinta-feira (14), também registra 10 óbitos. Dos 1.238.652 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.209.537 já são considerados recuperados, 2.165 encontram-se ativos e 26.950 tiveram óbito confirmado. Os dados ainda podem sofrer alterações devido a instabilidade do sistema do Ministério da Saúde. A base ministerial tem, eventualmente, disponibilizado informações inconsistentes ou incompletas.
O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.557.617 casos descartados e 241.442 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta quinta-feira. Na Bahia, 52.139 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Para acessar o boletim completo, clique aqui ou acesse o Business Intelligence.
Vacinação
Com 10.374.123 vacinados contra o coronavírus (Covid-19) com a primeira dose ou dose única, a Bahia já vacinou 81.47% da população com 12 anos ou mais, estimada em 12.732.254. A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) realiza o contato diário com as equipes de cada município a fim de aferir o quantitativo de doses aplicadas e disponibiliza as informações detalhadas.
O projeto foi aprovado nas Comissões e em duas sessões nesta quarta (Fotos: Pedro Augusto)
Passou por duas votações
nesta quarta-feira (13), na Câmara de Vereadores, o projeto para
garantir o Auxílio Emergencial Itabuna às 3.500 famílias previstas
desde o início. A proposta do Executivo tinha voltado à Casa, porque apenas 616
famílias tinham se inscrito – restando, portanto, 2.884 casas a serem
contempladas com R$ 100,00 durante três meses.
Antes das sessões, as
Comissões de Legislação e Finanças se reuniram, para declarar concluída a apreciação
do tema. Os relatores Francisco Gomes (PSD) e Sivaldo Reis (PL) emitiram
parecer favorável após obterem todos os esclarecimentos solicitados.
Por providências
O expediente da primeira
sessão, mais uma vez, esteve repleto de pedidos de providências enviados pelos
edis ao Executivo. Ronaldo Geraldo (PL), por exemplo, busca limpeza do canal e
melhoria na rua até o campo do São Lourenço. Já Danilo Freitas (PSL), requer
iluminação em ruas do bairro Sinval Palmeira; rede de esgoto na Baixa Fria e
bairro Nova Itabuna.
Por falar em esgoto,
Antônio Piçarra (Solidariedade) quer da Emasa a desobstrução e redirecionamento
da rede, assim como de água da chuva num trecho do Novo São Caetano. Também
espera da Prefeitura reforma de praça no Fonseca (em frente ao Sítio II da
Fundação Marimbeta).
Por sua vez, Wilma de
Oliveira (PCdoB) solicita cópia do Termo de Ajustamento de Conduta entre o
município e o Ministério Público Estadual, para realização de concurso em Itabuna.
Pastorais, grupos e movimentos religiosos da Igreja Nossa
Senhora da Conceição prometem agitar o final da tarde do próximo sábado (16),
com o “Chá de Tortas com a Mãe Imaculada”, ao lado da igreja, no bairro da
Conceição.Os bilhetes a R$ 5, dão
direito a uma fatia de torta (doce ou salgada) e um copo de refrigerante e
podem ser adquiridos com os integrantesdas pastorais e movimentos ou durante as missas diárias na matriz e também
nas comunidades do São Pedro e Vila Zara.
O “Bazar das Rosas” é outra ação que vem acontecendo todos
os finais de semana pela manhã, no centro pastoral, anexo à igreja. No bazar
são vendidos roupas, sapatos, bolsas e acessórios como brincos, colares, pulseiras
para todo gosto e finse os valores não
passam de 10 reais.
As peças novas ou usadas foram doadas por alguns
empresários, os fieis católicos e a comunidade que atenderam ao chamado dos
organizadores. A Equipe de Ornamentação do Novenário e Festa da Padroeira lembra
que os eventos pretendem angariar fundos para a grande festa da padroeira do
bairro, que acontece no dia 8 de dezembro. Quem desejar fazer doações de roupas
e sapatos usados, em boas condições, pode entregar na secretaria da igreja. São
aceitas peças femininas, masculinas e infantis.
Padre Adriano Fernandes, da Igreja Nossa Senhora da
Conceição, garante que será uma festa bonita, “que está sendo cuidadosamente organizada
por uma equipe dedicada, em nome de uma homenagem justa e merecida à Imaculada
Conceição”.
Ele também reforça a importância da participação da
comunidade tanto do Conceição, quanto de outros bairros, inclusive na
programação que antece os festejos.
Aprovação foi uma grande demonstração de força de Arthur Lira
Deputado Arthur Lira presidiu a sessão da Câmara que estabeleceu valor fixo de ICMS sobre combustíveis - Foto: Pablo Valadares/Câmara.
Do - Diário do Poder - Em votação acachapante, a Câmara dos Deputados aprovou por 392 votos a 71 e duas abstenções um valor fixo para cobrança de
ICMSsobre combustíveis. A medida está prevista no Projeto de Lei Complementar 11/20. O projeto segue agora para o Senado, cujo presidente Rodrigo Pacheco prometeu “agilizar” sua tramitação, afirmando que o País “não suporta” os valores atuais dos combustíveis para o consumidor.
A aprovação é mais uma demonstração de liderança e força política do presidente da Câmara, Arthur Lira, defensor da medida, mesmo contrariando os governadores. Os deputados ainda precisam votar os
destaques que podem alterar o texto.
O texto aprovado é o
substitutivo do deputado Dr. Jaziel (PL-CE), que obriga estados e Distrito Federal a especificar a alíquota para cada produto por unidade de medida adotada, que pode ser litro, quilo ou volume, e não mais sobre o valor da mercadoria. Na prática, a proposta torna o ICMS invariável frente a variações do preço do combustível ou de mudanças do câmbio.
Dr. Jaziel estima que as mudanças na legislação devem levar à redução do preço final praticado ao consumidor de, em média, 8% para a gasolina comum, 7% para o etanol hidratado e 3,7% para o diesel B. “A medida colaborará para simplificação do modelo de exigência do imposto, bem como para uma maior estabilidade aos preços desses produtos”, espera.
Novo cálculo
Atualmente, o ICMS incidente sobre os combustíveis é devido por substituição tributária para frente, sendo a sua base de cálculo estimada a partir dos preços médios ponderados ao consumidor final, apurados quinzenalmente pelos governos estaduais. As alíquotas de ICMS para gasolina, como exemplo, variam entre 25% e 34%, de acordo com o estado.
No substitutivo, as operações com combustíveis sujeitas ao regime de substituição tributária terão as alíquotas do imposto específicas por unidade de medida adotada, definidas pelos estados e pelo Distrito Federal para cada produto.
As alíquotas específicas serão fixadas anualmente e vigorarão por 12 meses a partir da data de sua publicação. As alíquotas não poderão exceder, em reais por litro, o valor da média dos preços ao consumidor final usualmente praticados no mercado considerado ao longo dos dois exercícios imediatamente anteriores, multiplicada pela alíquota ad valorem aplicável ao combustível em 31 de dezembro do exercício imediatamente anterior.
Como exemplo, os preços médios de setembro da gasolina comum, do etanol hidratado e do óleo diesel corresponderam, respectivamente, a R$ 6,078, R$ 4,698 e R$ 4,728, segundo a Agência Nacional do Petróleo (ANP). Na forma do substitutivo, a alíquota seria calculada com base na média dos preços praticados de janeiro de 2019 a dezembro de 2020. Nesse período, os preços de revenda variaram de R$ 4,268 a R$ 4,483, no caso da gasolina comum; de R$ 2,812 a R$ 3,179, no caso do etanol hidratado; e de R$ 3,437 a R$ 3,606, no caso do óleo diesel.
Tributos
O relator observou que os tributos federais e estaduais são responsáveis por 40,7% do preço da gasolina. “Independentemente da política de preços da Petrobras, a carga tributária é decisiva para o elevado custo dos combustíveis”, aponta Dr. Jaziel.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse que a proposta de rever o ICMS sobre os combustíveis foi objeto de acordo com os líderes partidários.
“O governo propôs unificar as tarifas de ICMS no Brasil em todos os estados – o que todos nós não concordávamos – e o que nós estamos votando é um projeto que cria uma média dos últimos dois anos e, sobre esta média, se multiplica pelo imposto estadual de cada estado, com total liberdade para cada estado”, afirmou.
Lira disse que o projeto “circula desde o início da
legislatura” e foi debatido em reuniões no Colégio de Líderes e que teve acordo de procedimento com a oposição para que não houvesse obstrução na sessão de hoje.
No Teatro Candinha Doria, nesta sexta, 15, sob o tema:
“Empreendedorismo, Protagonismo e Retomada”
A Associação Comercial e Empresarial de Itabuna-ACI, O
Grupo Mulheres do Brasil e o Conexão Empreender Itabuna promovem nesta sexta-feira,
15 de outubro, no Teatro de Itabuna, o 2. Fórum de Mulheres Empreendedoras da
Bahia. O evento busca trabalhar as competências pessoais e profissionais – como
imagem e marca pessoal, perfis comportamentais e atitude empreendedora – e
assim capacitá-las para o empreendedorismo.
Na programação, estão confirmadas a presença da
diretora do shopping Bahia Outlet Center, Rosemma Maluf que abordará o tema: Retomada
e Propósito. Em seguida, a Ceo da LPS Consultoria, Larene Pires apresentará o
método que criou para o desenvolvimento de negócios liderados por mulheres: “O
poder da mulher que age”.
A primeira palestra da noite será com a empresária e
secretária municipal, Mariana Alcântara, que vai falar sobre a importância das
Mulheres no Empreendedorismo Social. Em seguida, a empreendedora e publicitária
Manuela Berbet contará sobre os desafios de reestruturação de negócios na
pós-pandemia. O evento ainda contará com a presença de Carol Fajardo, a
primeira mulher a comandar a gestão executiva da TV Santa Cruz.
O Fórum encerra com o painel mediado pela secretária
de planejamento do município, Sônia Fontes e contará com a participação das
empresárias, Katiuscia Soares, Viviane Fernandes, Elice Hadassa e Mylenna Lima.
Apoio: Cerca de R$ 3 milhões em horas extras serão investidos na ação, que será realizada até fevereiro de 2022.
Cinquenta e nove cidades receberão reforço policial por meio da Operação Verão, lançada nesta quarta-feira (13), pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria da Segurança Pública. A solenidade ocorreu no bairro de Boca do Rio, com a participação do governador Rui Costa, do secretário Ricardo Mandarino e dos líderes das polícias Militar e Civil, além do Corpo de Bombeiros.
Cerca de R$ 3 milhões em horas extras serão investidos na Operação Verão que segue até o dia 28 de fevereiro de 2022, nos 59 municípios. Aproximadamente 3.500 policiais e bombeiros serão empregados para apoiar as ações preventivas das unidades ordinárias.
"Além da operação, estamos implantando o Reconhecimento Facial, na Barra, em Salvador. Esse mesmo equipamento, que previne crimes, chegará a 77 municípios baianos", destacou o governador Rui Costa.
O policiamento será feito a pé, com o uso de cavalos, em viaturas de quatro e duas rodas (carros, quadriciclos, bases móveis, e motocicletas), além de drones e aeronaves. Os bombeiros ampliarão os efetivos de mergulhadores, de combate a incêndio, de busca e salvamento e de atendimento pré-hospitalar.
A Polícia Civil, por sua vez, trabalhará com escalas extraordinárias de serviço para otimizar o tempo-resposta das demandas da sociedade.
"Estamos aqui em mais uma ação do Governo do Estado para garantir mais segurança a baianos e turistas. É uma prioridade combater a violência", declarou o secretário da Segurança Pública, Ricardo Mandarino.
Prefeitura assiste famílias prejudicadas pela enxurrada em dois bairros da cidade
As fortes chuvas da noite de terça-feira, dia 12, em acumulados de 31,5 milímetros alagaram ruas e imóveis, deixando um rastro de destruição em várias casas dos bairros Mangabinha e Novo Mangabinha. A situação mais crítica foi em uma localidade popularmente conhecida como Casinhas da Bananeira.
Lá, uma enxurrada de lama e água desceu de uma obra de construção de um condomínio atingindo várias residências. Não houve registro de feridos, apesar dos graves danos materiais aos móveis e utensílios domésticos atingidos e que ficaram até 40 centímetros submersos.
De acordo com a Diretoria da Defesa Civil de Itabuna, vinculada à Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública (Sesop), nove casas da Quadra M foram as mais atingidas pela lama e as águas das enxurradas, além de uma avenida com oito quitinetes na Rua Ubaldino Brandão, no Mangabinha. Também teve outro imóvel na Rua São José, que teve sua garagem invadida pela lama, danificando carros e motos.
Era por volta das 20 horas quando a vendedora Roseneide Figueiredo, moradora da Quadra M, em cerca de 10 minutos viu a casa ser totalmente invadida pela lama. Ela perdeu quase todos os móveis. “Foi tudo muito rápido. A enxurrada quase levou minha geladeira e ainda derrubou o muro do meu quintal”, lembrou.
Simone Santos, que também é moradora da mesma Quadra, disse que viveu momentos de desespero. “Cerca de 30 crianças estavam na minha casa, por conta do aniversário de minha filha de 4 anos. Foi um desespero total quando a enxurrada começou a invadir. Para piorar, meu marido fraturou a clavícula na tentativa de abrir um bueiro, quando se acidentou”, contou.
O casal Sirleide Santana e Dorgival Santos levou um susto não só por conta da enxurrada. “O barulho do muro da vizinha caindo no meu quintal, a lama entrando na minha casa e eu sem conseguir abrir a porta de casa para a lama sair me deixou desesperada. Só Deus sabe o que passei”, disse Dorgival Santos.
A situação não foi diferente na Rua Ubaldino Brandão, nº 308. A artesã Adriana Silva Oliveira, mãe de uma criança de 10 anos, perdeu todo o material de trabalho que guardava em casa. “Deixei de pagar o aluguel para comprar o material, mas agora perdi tudo. Quando eu estava me reerguendo acontece isso. Além disso, foi muito desesperador ver meu filho chorando e ao mesmo tempo orando com medo de morrer”, relatou, Adriana clamando por ajuda.
PREVENÇÃO
A Diretoria da Defesa Civil da Sesop e os Bombeiros Militares (4º GBM) estiveram no local atendendo ao chamado dos moradores das áreas atingidas. O engenheiro Yuri Bandeira informou que o incidente ocorreu por conta da falta de um sistema de drenagem e muro de contenção da obra de construção do condomínio.
“Mas a empresa responsável está dando a assistência necessária às famílias prejudicadas e se comprometeu em agilizar a construção do sistema de canalização da água e do muro de contenção para que novos alagamentos e deslizamentos sejam evitados. Continuaremos acompanhando”, declarou.
A diretora da Defesa Civil, Elciane Reis, informou que nas últimas 24 horas três chamados foram atendidos pela unidade da Sesop. Sendo o de maior gravidade o das Casinhas da Bananeira. Segundo ela, a previsão é de mais chuva para os próximos dias em toda região Sul do Estado.
Grupo de apoio às famílias afetadas
“Formamos hoje um Comitê de Crise, onde cada secretaria municipal vai saber o que será feito em situação de alerta” afirmou Eliciane Rodrigues Reis, diretora da Defesa Civil da Prefeitura Itabuna. O Comitê foi criado nesta quarta-feira, dia 13, durante reunião no Gabinete do Prefeito que avaliou as ações de apoio prestadas às pessoas que moram em áreas prejudicadas pela chuva que atingiu a cidade ontem.
A expectativa é a de que ainda nesta quarta chova mais 25 milímetros, o que poderá regredir, segundo a Defesa Civil. “Em 24 horas, tivemos apenas três chamados”, frisou Eliciane. No entanto, caso ocorram desmoronamentos ou alagamentos de áreas de baixada, já existem pontos de apoio às famílias desalojadas em escolas municipais e a Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza também vai disponibilizar colchões se necessário.
Atualmente, a cidade de Itabuna tem 47 áreas de risco e 12 de alto risco. “Ontem ocorreram deslizamentos, mas não há famílias desalojadas”, destacou Elciane Reis, durante o encontro que contou com a participação dos secretários de Infraestrutura e Urbanismo, Almir Melo Jr, de Educação, Janaína Araújo, de Gestão e Inovação, José Alberto Lima Filho, de Planejamento, Sônia Fontes, e de Governo, Josué Brandão Júnior, além de representantes da Secretaria de Segurança e Ordem Pública, Promoção Social, Emasa, além do coordenador de Comunicação Afonso Dantas. O secretário de Governo Josué Brandão Júnior disse que os objetivos do Grupo de Trabalho são permanentes para atender as demandas da população em situação de emergência. “É uma ação para trabalhos também a curto, médio e longo prazos. Entre as ações a proteção de encostas que ameacem as famílias, que precisam deixar os imóveis para que sejam reformados”, explicou.
Entre os pontos de risco, está o Bairro da Califórnia. Na Rua Brasília, por exemplo, existem três casas em situação vulnerável por causa das chuvas. “Nesse caso, o Grupo de Trabalho vai fazer o diagnóstico da situação e solicitar ações que atendam às demandas por colchões e alimentos para as famílias”, disse Júnior Brandão.
Câmara de Vereadores aprova prorrogação do “Auxílio Emergencial Itabuna” criado pela Secretaria de Promoção Social
A Câmara Municipal de Vereadores aprovou, por unanimidade, na tarde desta quarta-feira, dia 13, a prorrogação do “Auxílio Emergencial Itabuna” criado pela Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps) que visa beneficiar mais de três mil famílias em situação de vulnerabilidade social e extrema pobreza da cidade.
“Nesta primeira etapa do projeto realizamos o cadastro e o pagamento do auxílio para 626 pessoas. Porém, o projeto pode alcançar até 3.500 famílias em situação de vulnerabilidade social do nosso município. E, em virtude disso, fizemos um novo projeto solicitando a prorrogação do prazo de cadastro para conseguir alcançar todos esses beneficiários. E, essa aprovação foi muito importante para que possamos assistir mais famílias”, destacou a secretária de Promoção Social, Andrea Castro. A Administração do prefeito Augusto Castro (PSD) começou o cadastramento das famílias em março para a concessão do benefício, que tem como objetivo contribuir para a melhoria das condições nutricionais e da qualidade de vida dessas famílias, especialmente nesse momento pandêmico causado pelo novo coronavírus.
A titular da Semps, Andrea Castro, lembra que tem direito a receber o “Auxílio Emergencial Itabuna” a família com renda mensal de até R$ 89,00 por pessoa. O benefício de R$ 100,00 é pago em até três parcelas. O crédito é feito na conta do beneficiário fornecida no ato de cadastramento. O projeto foi sancionado pelo prefeito Augusto Castro. Boletim Covid-19
A Divisão de Vigilância Epidemiológica, do Departamento de Vigilância à Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, divulgou novo Boletim da Covid-19. Itabuna registra 34.270 pacientes curados, 35.136 confirmados, sendo 208 casos ativos; internados em UTI 09; leitos de UTI disponíveis 14; internados em leitos clínicos, 07 leitos clínicos disponíveis, 11; e 658 óbitos.
Os óbitos inseridos a cada boletim correspondem aqueles que ocorreram em dias anteriores e estavam sob investigação, não tendo, necessariamente, ocorrido nas últimas 24 h. Use máscara.
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