Presidente da Faceb visita ACI e destaca parceria com o municipio

O presidente da Federação das Associações Comerciais e Empresariais da Bahia (Faceb), Clóvis Cedraz, juntamente com o ex-deputado estadual e ex-vice-presidente da Faceb, Humberto Cedraz, foram recebidos pelo presidente da ACI de Itabuna, Mauro Ribeiro, na sede da entidade, nesta terça-feira, 17. Juntas, as lideranças estiveram reunidas com o prefeito Augusto Castro e o vice-presidente da ACI, Franklin Bastos.

Na ACI, Mauro relatou as ações que vêm sendo desenvolvidas para a atração de novos associados e o equilíbrio das contas da entidade desde quando assumiu a presidência. Destacou as lutas em defesa da organização do comércio informal, campanhas de incentivo às vendas no comércio em geral, parcerias com as entidades ligadas ao comércio e com a prefeitura de Itabuna.

O presidente da Faceb, Clóvis Cedraz, reafirmou o apoio da instituição estadual no desempenho das atividades da ACI de Itabuna, que tem contribuído para o fortalecimento do comércio local, principal atividade econômica da cidade. “A Associação Comercial e Empresarial de Itabuna representa um setor muito importante da economia e dispõe de parcerias favoráveis para o desenvolvimento empresarial”.

Na visita ao prefeito de Itabuna, Clóvis destacou a importância da Associação Comercial para o desenvolvimento do comércio da cidade, e destacou que estará apoiando a ACI nos projetos em parceria com a Prefeitura Municipal. Ainda foi destaque na reunião a necessidade de investir no projeto Natal Luz de Itabuna, com uma programação específica para movimentar as vendas no final de ano.

Durante a reunião, Mauro destacou que a ACI tem conseguido implementar importantes projetos através da parceria firmada com a Faceb. O programa Capacitar tem promovido uma série de capacitações para os colaboradores, ao passo que o Empreender foi sucesso e será retomado com a participação de pequenos e médios empresários interessados em soluções específicas do mercado. - ascom

 

Câmara de Vereadores de Ilhéus

*Nota de esclarecimento*

Em atenção a notícia veiculada no site de notícias Inforilheus, no dia 17 de agosto de 2021, no qual foi divulgada equivocadamente notícia, cujo título é “MAIS UM SUPOSTO ESQUEMA DE RACHADINHA E DESVIO DE FUNÇÃO DO PRESIDENTE JERBSON”, cumpre mencionar que tais informações são inverídicas e prestam um verdadeiro desserviço aos leitores.

Ora, o Presidente da Câmara de Vereadores de Ilhéus, Jerbson Morais, não é dono, muito menos sócio da rádio Baiana, ele apresenta apenas um programa no referido canal de comunicação, intitulado “Falando Direito”.

No que tange as escolhas das rádios, programas, sites e blogs que são veiculados as propagandas da Câmara Municipal, esta é uma decisão conjunta entre a agência de publicidade contratada e a necessidade de veiculação a Câmara de Vereadores de Ilhéus, de acordo aos critérios técnicos de audiência, agência esta que foi contratada mediante licitação.

Devemos informar também que a supramencionada agência possui seus próprios critérios e apresenta mensalmente relatórios com as inserções e propagandas que foram realizadas em TODOS os veículos de comunicação, portanto, resta claro que não existe qualquer irregularidade na contratação desses veículos de imprensa.

Importante esclarecer, ainda, que os valores apontados na equivocada matéria não refletem a realidade do quanto pago à Rádio Baiana de Ilhéus. O título de uma das matérias aponta que a citada emissora de rádio recebe da empresa de Publicidade contratada pela Câmara, num contrato anual, o valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 

Tal afirmação é leviana e desprovida de fundamento uma vez que a empresa de publicidade não possui contrato anual com nenhum veículo de comunicação. As emissoras de rádio e sites de notícias são contratadas de forma mensal e de acordo com a demanda do Poder Legislativo, não havendo como afirmar que a Rádio Baiana receberia, até o final do ano, a citada quantia vultuosa.

É notório o intuito do Senhor Uallesson Nascimento Santos em depreciar a imagem do presidente da Câmara de Vereadores, pois esta não é a primeira vez que o responsável pelo blog compartilha inverdades na internet. Acreditar em suas falsas notícias é o mesmo que entrar em um mar de fantasia que ele navega diariamente.

Assim, é lamentável a alteração na realidade dos fatos, sobretudo pelo fato de em nenhum momento o presidente da Câmara ter sido procurado para esclarecimento, como é de praxe no compromisso jornalístico, mesmo assim, prezando pela transparência e seriedade com a coisa pública, se coloca à disposição para quando houver dúvida sobre quaisquer dos nossos atos.

Registre-se que compartilhar e impulsionar fakenews é crime, sendo primordial que se chequem as fontes de informação.

Ilhéus-BA, 17 de agosto de 2021.

Jerbson Moraes

Presidente da Câmara

ACM Neto é a favor da privatização da EMBASA

Quarta, 18 de Agosto de 2021 - 00:00

ACM Neto defende abertura da Embasa para o capital

privado: 'Modelo tem que ser estudado'

Do - Bahia Notícias - por Gabriel Rios, da BP Money / Lula Bonfim

Foto: Max Haack / Secom PMS

O ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), não esconde de ninguém que deseja viabilizar sua candidatura a governador em 2022 e já tem alguns planos para executar, caso seja eleito. Em entrevista ao BP Money, parceiro do Bahia Notícias nesta terça-feira (17), o ex-gestor soteropolitano defendeu a abertura da Embasa para o capital privado. Segundo ele, a mudança na empresa pode aumentar os investimentos em saneamento básico na Bahia, que ainda sofre com falta de esgotamento sanitário e de abastecimento com água potável.

 

“Eu sou a favor de trazer o capital privado. O modelo tem que ser estudado. Tem que ser discutido e combinado com as cidades maiores da Bahia, com as cidades da Região Metropolitana, com Salvador, pensando no estado como um todo. Existem cidades, sobretudo pelo porte e pela população, que são superavitárias, mas existem outras que são deficitárias e a empresa é uma só, que tem que atrair agora o capital privado para ter um volume e uma capacidade grande de investimentos, com ampliação e oferta de serviço”, disse ACM Neto.

 

De acordo com o presidente nacional do Democratas, no início de sua gestão como prefeito de Salvador, ele levou um estudo para o então governador do estado, Jaques Wagner (PT), que demonstra, segundo ele, a ineficiência da Embasa como empresa prestadora de saneamento básico. Entretanto, as conversas entre os dois, prováveis adversários na disputa pelo Palácio de Ondina em 2022, não caminharam.

 

“Propus que prefeitura e governo do estado pudessem avançar na discussão de um modelo onde todos saíssem ganhando. Porque é impossível pensar em qualquer solução para a Embasa - seja de concessão, de abertura de capital, ou o que seja - desconsiderando o papel que Salvador tem para a empresa. Eu não consegui, ao longo de oito anos, avançar nessa discussão com o governo do estado”, reclamou o ex-prefeito de Salvador.

 

Para ACM Neto, a aprovação do Marco Legal do Saneamento Básico, em julho de 2020 pelo Congresso Nacional, abre novas possibilidades de investimento no setor, através da entrada da iniciativa privada. O pré-candidato ao governo da Bahia citou como exemplo a privatização da Cedae, do Rio de Janeiro, leiloada em abril deste ano por R$ 22,7 bilhões.

 

“Os maiores investimentos privados nos próximos anos vão girar nessa área de saneamento e é importante que assim seja. Eu, por exemplo, estive esta semana na cidade de Barra do Choça. Lá, uma pequena parcela, uma ínfima parcela da população tem acesso à rede de água e esgoto. A gente não pode continuar convivendo com isso. Quando a gente olha a realidade das grandes cidades, por exemplo Salvador, vê que os investimentos feitos foram quase nulos na área de saneamento”, finalizou Neto.

 

A entrada do setor privado na gestão da empresa baiana de saneamento básico, porém, não é uma pauta exclusiva de ACM Neto e do Democratas. Liderado pelo PT, o governo da Bahia pretende concluir a primeira etapa da abertura de capital da Embasa até 2022. Em maio deste ano, o secretário estadual de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, Leonardo Góes Silva, afirmou, em entrevista ao Bahia Notícias, que a intenção é levar a atual estatal à bolsa de valores (relembre aqui).

Série B do Campeonato Brasileiro: última rodada do 1º turno hoje

Série B do Campeonato Brasileiro: última rodada do 1º turno começa hoje; confira a classificação atualizada e a tabela de jogos.

A bola volta a rolar nesta terça-feira na Série B, com quatro jogos válidos pela rodada número 19.

Aúltima rodada do primeiro turno da Série B do Campeonato Brasileiro 2021 será aberta nesta terça-feira com quatro jogo. Destaque da rodada é para o confronto do líder Coritiba contra a Ponte Preta,, às 21h30. Confira abaixo a classificação atualizada da Série B e os jogos da rodada.

Jogos da última rodada do primeiro turno da Série B do Campeonato Brasileiro

Classificação atualizada da Série B do Campeonato Brasileiro

Do - jornaldamidia.com.br

STF não pode ser autor e julgador ao mesmo tempo, diz ex-presidente nacional da OAB

Ophir Cavalcante lembra que o MP é o titular da persecução penal

Do - Diário do Poder - O ex-presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Ophir Cavalcante Junior afirmou nesta terça-feira (17) ao jornal O Liberal que a determinação de prisão por ministros do Supremo Tribunal Federal em inquéritos “abre um precedente muito sério para que em outro momento isso seja usado de forma indevida”.

A prisão do ex-deputado Roberto Jefferson, presidente nacional do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, gerou debates entre juristas sobre os conceitos do fortalecimento das instituições públicas que lutam pela democracia e da liberdade de expressão.

O jurista Ophir Filgueiras Cavalcante Junior afirma que a democracia tem como um dos seus pilares as instituições democráticas precisam, as quais devem ser respeitadas.

“Os ataques a esses órgãos, como vem acontecendo, devem ser apurados para que a lei seja aplicada com rigor. Em nenhuma democracia moderna, a liberdade de expressão pode ser veículo para o desrespeito a Suprema Corte do país. Criticar uma decisão dela discordando é algo correto e salutar, mas no Brasil de hoje, infelizmente, as pessoas sob a justificativa de criticar, ofendem, caluniam, atacam as instituições de forma muito violenta”, argumenta.

Na decisão em que manda prendeu Roberto Jefferson, Moraes afirma que o ex-deputado seria parte do núcleo político de uma organização criminosa que tem como objetivo “desestabilizar as instituições republicanas” e que vem sendo investigada pela Polícia Federal no inquérito das “milícias digitais”.

Embora tenha posicionamento contrário às atitudes de Jefferson e acredite que ele deva responder judicialmente por elas, Ophir também discorda da postura do STF de pedir a prisão do ex-parlamentar. Isso porque, segundo o jurista, o MP “é o titular da persecução penal, o que já indica a falta de legitimidade jurídica do procedimento do STF de ordenar prisões em um Inquérito atendendo requerimento da autoridade policial”.

O Supremo precisa ser provocado por um órgão competente antes de decidir pela prisão – neste caso, o Ministério Público Federal (MPF). “Nosso sistema processual diz que o judiciário só age provocado. A partir desse princípio, que é uma mola mestra do nosso ordenamento, não cabe ao julgador ser também autor da ação penal. Ele pode encaminhar ao MP a denúncia, e ele, dentro da sua competência constitucional, analisaria se haveria a violação da norma penal e ai adotaria medidas”, diz.

E é necessário que haja essa provocação, segundo Ophir, “porque a determinação está sendo feita em um Inquérito onde tudo cabe e diretamente pelo interessado (sem o devido filtro institucional), o que pode levar a uma superestimação de tudo que possa ser tido como agressão ao STF.  Os pontos destacados na argumentação do ministro evidenciam isso.  Boa parte das falas podem ser tidas como bravatas ou hipérboles, quase manifestações de loucura, que seriam consideradas assim em outro cenário.”

Por isso, a partir do momento em que o STF age em uma dupla condição – de quem aciona e de quem julga –, deve ser questionado, na avaliação de Ophir, “para que haja um balizamento dessa atuação porque abre um precedente muito sério para que em outro momento isso seja usado de forma indevida, argumenta o jurista, que já também procurador-geral do Estado do Pará de 2016 a 2018, entre outros cargos. Seu pai, Ophir Filgueiras Cavalcante, também foi presidente do Conselho Federal da OAB.

Impeachment de ministros do STF

Após a prisão de Jefferson, aliado do governo federal, o presidente Jair Bolsonaro disse, pelas redes sociais, que vai apresentar ao Senado um pedido de abertura de processos contra Moraes e Barroso – presidente do órgão.

Ele cita o artigo 52, que atribui ao Senado a competência para julgar crimes de responsabilidade de ministros do Supremo, e eles podem, desta forma, perder seus cargos por impeachment. Desde a promulgação da Constituição, esse dispositivo nunca foi aplicado pela Casa.

Na opinião de Ophir, no entanto, não há qualquer motivação cabível para uma atitude externa do Senado, com pedidos de impeachment dos ministros.

OAB mantém silêncio

Até o momento, não houve posicionamento por parte da OAB – Ophir acredita que a entidade já deveria ter se pronunciado, visto que há uma grande discussão teórica envolvendo conceitos do ordenamento jurídico.

“O que eu entendo é que em lugar nenhum do mundo há tanto ataque a uma instituição pública como aqui. É a instituição que tem a última palavra sobre a interpretação das leis, é o poder supremo. A democracia independe dos homens que estão a frente desses órgãos, todos são passageiros, o mais importante é o fortalecimento das instituições. Concordo em número e grau com o ministro Moraes, nesse sentido. O que eu questiono é a forma como estão sendo apurados os ataques. O STF só pode mandar prender quando acionado. É essa atuação ativa do Judiciário que devemos refletir, porque isso pode ser usado contra qualquer cidadão, precisamos discutir mais, incluindo o próprio Supremo”, finaliza.

Bahia registra 923 novos casos de Covid-19 e mais 27 óbitos pela doença

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 923 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,1%) e 1.078 recuperados (+0,1%). O boletim epidemiológico desta terça-feira (17) também registra 27 óbitos. Apesar de as mortes terem ocorrido em diversas datas, a confirmação e registro foram realizados hoje. Dos 1.210.672 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.180.853 já são considerados recuperados, 3.641 encontram-se ativos e 26.178 tiveram óbito confirmado.

O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.473.017 casos descartados e 229.816 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta terça-feira. Na Bahia, 51.655 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Para acessar o boletim completo, clique aqui ou acesse o Business Intelligence.

Vacinação

Com 7.447.152 vacinados contra o coronavírus (Covid-19) com a primeira dose, dos quais 3.139.261 receberam também a segunda aplicação, e mais 252.847 vacinados com o imunizante de dose única, até as 17 horas desta terça-feira, a Bahia já vacinou 69,4% da população baiana com 18 anos ou mais (estimada em 11.084.666) com, pelo menos, a primeira dose ou com a vacina de dose única. A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) realiza o contato diário com as equipes de cada município a fim de aferir o quantitativo de doses aplicadas e disponibiliza as informações detalhadas no painel https://bi.saude.ba.gov.br/vacinacao/. secom

Sérgio do Amparo assume mandato em Ilhéus

Sérgio do Amparo assume mandato e diz que chegou o momento da  favela ser representada na Câmara

Com a decisão do vereador Kaíque Souza (Podemos) em assumir a titularidade da secretaria municipal da Juventude, Esporte e Lazer, recém-criada pelo prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, assumiu hoje (17) a vaga deixada por ele na Câmara Municipal, o suplente Sérgio Luiz, o Sérgio do Amaro, também do Podemos. O parlamentar chega ao Parlamento alicerçado em quase vinte anos de trabalho social desenvolvido junto a comunidades carentes, especialmente as causas ambientais, do esporte e de oportunidade para a juventude carente.

Formado em Serviço Social, Sérgio do Amparo é também facilitador de projetos, corretor de imóveis e técnico em administração. “A minha luta é voltada principalmente ao combate às mazelas sociais de comunidades carentes da zona norte de Ilhéus”, afirma. A vontade de buscar ser protagonista na política local ocorre, segundo explica, por ter vivenciado diversas dificuldades na comunidade onde cresceu, o Alto do Amparo, e por conhecer o sofrimento de famílias em situação de vulnerabilidade social.

Ao longo de quase duas décadas de trabalho, projetos desenvolvidos pelo novo vereador mudaram a realidade de diversas famílias carentes, a partir de ações cidadãs. “Agora é a vez da favela”, disse ao tomar posse na Câmara. “Serei a voz da comunidade negra, do povo que sofre, porque a favela vive”, completou.- ascom