Após decisão do STF, Bahia aumenta cerco a quem não paga ICMS declarado

A Bahia vai intensificar o cerco aos empresários que cobram o ICMS do consumidor final e não repassam o valor devido ao fisco, após a confirmação, por ampla maioria do Pleno do Supremo Tribunal Federal (STF), de jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de que comete crime de apropriação indébita tributária o contribuinte que adota essa prática. No Estado, o Tribunal de Justiça (TJBA) condenou em novembro um empresário pela reincidência neste ilícito, e na sequência a Secretaria da Fazenda (Sefaz) encaminhou à Procuradoria Geral do Estado e à Polícia Civil informações sobre 587 contribuintes que acumulam R$ 307 milhões em débitos declarados e não pagos.

Projeto da FTC Itabuna leva mais saúde para crianças da Creche Caic-Jorge Amado

Iniciativa beneficia 140 meninos e meninas da instituição

“Contribuir para a melhoria da qualidade de vida e promoção da saúde na comunidade escolar, mostrando os prejuízos, a importância da prevenção e do cuidado básico com a saúde das crianças”. Essa foi a justificativa que a professora Maria da Graças Viana Ferreira e acadêmicos dos cursos de Biomedicina e Farmácia, da Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC), encontraram para desenvolver o Projeto Criança Saudável, Criança Feliz, voltado para os 140 alunos da Creche-Escola Municipal do Caic Jorge Amado , localizado no bairro Jardim Primavera, em Itabuna.

A primeira etapa do projeto foi encerrada no último dia 11, quando os estudantes promoveram a Festa de Natal para os pequenos da creche, com uma tarde de recreação, distribuição de lanches e brinquedos, além da entrega dos resultados dos exames de parasitologia à direção da escola que, posteriormente serão entregues aos pais das crianças. Segundo explicou a professora Maria das Graças, nesta fase, após estabelecer parceria com a equipe gestora da escola, houve um trabalho sensibilização com os pais, por meio de palestras, orientações e distribuição de panfletos.

“Em seguida, formalizamos junto às famílias a solicitação da autorização de coleta do material para análise. Durante três semanas viemos com os acadêmicos de Biomedicina e Farmácia para recolher os coletores com as amostras que foram analisadas nos laboratórios da FTC”, elucidou a professora. Ela acrescenta que, na próxima etapa do projeto, todas as crianças que apresentaram alto índice de infestação serão examinadas pelos pediatras que atendem na Unidade de Saúde da comunidade.

Mais 60 mil turistas devem visitar Ilhéus durante temporada de cruzeiros

  

Ilhéus é um dos destinos mais visitados da Bahia e durante a alta estação não poderia ser diferente. A cidade já recebeu três escalas de cruzeiros marítimos, totalizando mais de 10 mil passageiros, dos 70 mil aguardados, de acordo com informações da Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba).

Na manhã desta quarta-feira (18), o MSC South – Fantasia atracou no Porto de Malhado, trazendo a bordo 3.500 turistas, que participaram do receptivo montado no Centro de Convenções da cidade, com apresentação de dança e muita festa.

É a primeira vez que venho à Ilhéus. Adorei o receptivo e todos estão de parabéns”, elogiou Edna da Silva Maia, turista de Vila Velha, Espírito Santo. Carlos Augusto Lopes, de Manaus, disse que irá retornar em breve à cidade. “Eu estou gostando muito do receptivo. Voltaremos à Princesinha do Sul para passar mais tempo e curtir ainda mais a cidade”.

A bordo do cruzeiro, Lindamir Jung, de Blumenau - Santa Catarina definiu a cidade como calorosa e aconchegante. “Eu acho Ilhéus muito interessante. Oferece arte, cultura e uma ótima recepção, com apresentação de capoeira e dança das baianas”.

Conforme a Codeba, são aguardadas mais 16 escalas de transatlânticos, até o mês de abril de 2020. A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secult) destaca o receptivo de navios como um nicho de mercado que possibilita um crescimento expressivo para a cidade. - Secom

CHOCOLAT SÃO PAULO – Festival Internacional do Chocolate e Cacau

Por - Lívia Cabral - A segunda edição do Chocolat São Paulo – Festival Internacional do Chocolate e Cacau acontece de 12 a 15 de março na Bienal do Ibirapuera e reúne cerca de 100 expositores e mais de 60 marcas de chocolates de origem, bean to bar, premium e gourmet. 

Voltado para consumidores e profissionais da área, o evento, que é o maior da América Latina no segmento, tem o objetivo de promover o chocolate de origem e fomentar os negócios da cacauicultura no país. 

Além da comercialização de chocolates e outros derivados do cacau selecionado, o Chocolat São Paulo promove experiências sensoriais, exposições históricas e artísticas, cursos de capacitação, workshops, debates sobre temas do setor e palestras ministradas por especialistas nacionais e internacionais. Mais informações no site chocolatfestival.com.

IPVA fica 3,56% mais barato em 2020; Confira o calendário de pagamento

OImposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) ficará em média 3,56% mais barato para os contribuintes baianos em 2020. Os valores constam em tabela divulgada nesta quarta-feira (18), pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), com o calendário de pagamento do imposto.

A queda mais acentuada com relação ao IPVA 2019 beneficiou os utilitários, que vão pagar 4,35% a menos. Em seguida, vêm os automóveis, com 4,20%. Para ônibus e micro-ônibus, o imposto ficará 3,93% menor. Já para as motos e caminhões, a queda no valor do imposto será de 2,72% e 2,62%, respectivamente.

Os novos valores baseiam-se em pesquisa realizada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), com base nos preços praticados no Estado em outubro de 2019. As informações estarão disponíveis também no site da Sefaz-BA.

Com alta dos preços da carne, inflação deve ficar em 0,81% em dezembro

Em janeiro de 2020 o índice deve ficar em 0,53%, proteja BC

Do - Diário do Poder - A inflação deve acelerar em dezembro deste ano, devido a alta dos preços da carne. Apesar da alta recente, o Banco Central (BC) considera que a inflação neste ano e nos próximos está em níveis confortáveis. A informação foi divulgada hoje (19) no Relatório de Inflação, apresentado trimestralmente.

No relatório, o BC diz que em novembro a inflação ficou 0,26 ponto percentual acima do projetado, “repercutindo a combinação da elevação acentuada nos preços de carnes com o reajuste dos jogos lotéricos e o acionamento da bandeira vermelha” da energia elétrica. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a inflação (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA) em novembro chegou a 0,51%.

Reforma da Vila Olímpica deverá ser iniciada em janeiro

Um dos espaços que tem grande relevância na vida dos jovens itabunenses, a Vila Olímpica de Itabuna, deverá ter sua reforma iniciada em janeiro de 2020, de acordo com Romero Freitas, Diretor de Esportes da Prefeitura Municipal de Itabuna. “Será uma obra executada pela Prefeitura através de parceria com a Superintendência de Desportos do Estado da Bahia (Sudesb). Estamos aguardando apenas a resolução de questões burocráticas com o governo do estado”, informou o Diretor.

Ainda de acordo com Romero Freitas, no momento a Vila Olímpica encontra-se interditada por recomendação da Defesa Civil, por conta de problemas estruturais na área da quadra. “Estamos ansiosos por esta reforma. Serão recuperadas as duas quadras poliesportivas externas, a piscina, o piso da quadra principal será substituído, além de serem construídas duas quadras de areia”, informou o Diretor de Esportes.

 Ascom

fotos:Waldyr Gomes