Contribuinte pode ganhar descontos de até 100% por meio do Refis em Itabuna

A Prefeitura de Itabuna abriu uma grande oportunidade para que o contribuinte quite o débito fiscal com município com descontos que chegam a 100%, por meio do Programa de Recuperação Fiscal (Refis), conforme adiantou o secretário da Fazenda, Moacir Dantas Messias. Segundo ele, medida vale para débitos vencidos até 31 de dezembro de 2018, e o contribuinte que optar pelo pagamento integral e à vista estará isento de juros, multa de mora e multa de infração, ou seja, 100% de descontos.

Já os que preferirem o pagamento em até 10 parcelas mensais terão direito a 50% de descontos. Moacir disse que o débito pode ser pago até o dia 27 de janeiro de 2020.  “A medida visa beneficiar os contribuintes e facilitar o pagamento para aqueles em débito com o fisco municipal”, disse o secretário de Finanças, lembrando que qualquer dúvida pode ser esclarecida no Departamento de Tributos, no prédio anexo ao Centro Administrativo Firmino Alves, no bairro São Caetano. Moacir explicou ainda que o Refis será concedido aos contribuintes que estiverem regularmente inscritos no município e não tiverem pendência de documentos.

Para ele, a iniciativa do prefeito Fernando Gomes em criar o Programa de recuperação Fiscal é uma política pública municipal importante pois permite ao contribuinte condições favoráveis e mais atrativas para que ele cumpra suas obrigações tributárias. “É igualmente importante e positiva para a administração municipal porque gera recursos aos cofres públicos, que serão revestidos para a execução de projetos e em serviços de melhoria para a cidade e por extensão à comunidade itabunense, que na verdade é a proposta do prefeito”, concluiu o secretário. Leia também: Papai Noel visita as crianças de Nova Ferradas; Escola Profissionalizante encerra o ano letivo 

Bahia terá comprovante de licenciamento veicular digital a partir desta terça

Usuário poderá acessar documento pelo aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT), que também vai disponibilizar a versão digital do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV)

Do - radiometropole.com.br - O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) lançou nesta terça-feira (10) a versão digital do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), em parceria com o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro). Por meio do aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT), estarão disponíveis a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o CRLV nas versões eletrônicas, com as mesmas informações e validade jurídica das respectivas versões impressas.

Para obter as versões digitais dos documentos, o cidadão deve baixar no celular o aplicativo CDT, disponível gratuitamente no Google Play e App Store, e cadastrar os documentos na plataforma. Assim, o usuário poderá visualizá-los sem a necessidade de acesso à internet. O acesso ao app é protegido por senha e/ou biometria.

Diretor de Comunicação da prefeitura destaca trajetória de comunicadores homenageados

Vereador Cavalcante e o jornalista Paulo Lima

 O reconhecimento por parte dos vereadores com a comenda José Adervan de Oliveira aos profissionais de comunicação foi destacado pelo diretor de Comunicação Social da Prefeitura de Itabuna, o jornalista Paulo Lima, que também foi um dos homenageados na noite da ultima terça-feira, na Câmara Municipal. Paulo disse que essa homenagem coroa um trabalho de mais de meio século de atuação de profissionais “e importantes personagens na área de comunicação social, que ajudaram e ainda ajudam a contar a história politica, econômica e social de Itabuna e da região”.

Indicado pelo vereador Antônio Cavalcante, Paulo Lima, em seu discurso representando cada um dos homenageados, agradeceu a indicação, parabenizou os idealizadores do evento e destacou a importância da ética na comunicação social, na jornada de trabalho de cada um e, principalmente, para a comunidade.

Polícia Federal apura pagamentos da Oi para empresas de filho de Lula

Do - Jornaldamidia - Em uma nova fase da Operação Lava-Jato , a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público investigam pagamentos suspeitos de R$ 132 milhões da Oi para empresas do filho do ex-presidente Lula, Fabio Luis Lula da Silva, o Lulinha . Segundo as apurações, parte desses recursos pode ter sido usada para a compra do sítio de Atibaia, pivô de uma das duas condenações já impostas ao ex-presidente na Lava-Jato.

Segundo informaram o jornal O Globo e o canal Globo News, existe a suspeita de que Bittar e Suassuna podem ter utilizado os valores recebidos do Grupo Oi/Telemar para a aquisição da propriedade.

– A investigação inicia a partir do aprofundamento de uma ação penal já ajuizada, a ação penal na qual o ex-presidente Lula foi denunciado e condenado por ter participado de um esquema criminoso que envolveu a prática e o repasse por duas empreiteiras de valores sob a reforma no sítio de Atibaia – afirmou o procurador Roberson Pozzobon, do MPF.

Estudantes participam de Encontros Territoriais de Arte e Cultura em Itabuna, Teixeira de Freitas e Serrinha

  

Os estudantes da rede estadual de ensino de unidades escolares de diversos municípios do Estado estão participando da fase final dos Encontros Territoriais de Arte e Cultura realizados nos Núcleos Territoriais de Educação (NTE). Eles estão apresentando suas criações em diferentes linguagens, envolvendo música, canto coral, artes visuais, teatro, dança, cinema e poesia.

As produções estudantis forma desenvolvidas para os projetos de arte e cultura, a exemplo do Festival Anual da Canção Estudantil (FACE), Artes Visuais Estudantis (AVE), Dança Estudantil (DANCE), Tempos de Arte Literária (TAL) e outros, que revelam a criatividade, os sentimentos e as reflexões dos estudantes sobre o mundo.

Nesta terça-feira (10), foi a vez dos estudantes das escolas do Núcleo de Itabuna (NTE 05) se apresentarem no Teatro Municipal Candinha Dórea. A estudante Rute Santos Souza, 18, que faz o curso técnico em Agroindústria, no Centro Estadual de Educação Profissional do Chocolate Nelson Schaun (CEEP), localizado em Ilhéus, apresentou a sua música autoral “Quem sou eu”. “Fiquei muito lisonjeada em cantar a minha música para o público presente e que fala de valorização da vida”, disse, entusiasmada após se apresentar no palco.

Itacaré assina decreto que regulamenta Lei Anticorrupção

O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, assinou na última segunda-feira, dia 09, Dia Internacional de Combate à Corrupção, o Decreto de número 503 que regulamentou a Lei Anticorrupção (Lei n 12.846/2013) no âmbito do Município de Itacaré. O ato foi publicado no Diário Oficial em 10 de dezembro e já está em vigor. O decreto prevê a apuração da responsabilidade administrativa de pessoa jurídica que possa resultar na aplicação das sanções previstas no artigo 6º da Lei Federal 12.846/2013.

Apesar da Lei Anticorrupção vigorar em todo o Brasil há mais de 5 anos, o Estado da Bahia e praticamente a totalidade dos municípios baianos ainda não a regulamentaram. O Município de Itacaré, de forma pioneira, mais uma vez demonstra a busca de uma gestão qualificada e alinhada com os princípios de governança mais atuais.

O prefeito Antônio de Anízio explica que a regulamentação visa garantir mais transparência na gestão pública e responsabilidade com os recursos que é de todos. O principal objetivo da Lei Anticorrupção é criminalizar, de forma severa, as empresas que cometerem atos ilícitos contra a administração pública. Porém, além de penalizar, a legislação também tem como objetivo diminuir a cultura da corrupção no Brasil e acabar com a ideia de que é possível se beneficiar ilicitamente sem sofrer nenhum tipo de penalização. Ascom

Música, dança, teatro e cantatas natalinas na programação do Brilho Grapiúna

A programação cultural para o projeto natalino Brilho Grapiúna, promovido pela Prefeitura de Itabuna através da Fundação Itabunense de Cultura, Cidadania, Esporte e Turismo (FICC) em parceria com a Câmara de Diretores Lojistas (CDL), Associação ComerciaI de Itabuna (ACI), Movimento Empresarial do Sul da Bahia (MESB) e Núcleo de Jovens Empreendedores, começa hoje (10), com apresentações do Instituto de Flauta Carlos Oliveira, do Teatro Mágico e o cantor Carlos Santana.

O presidente da FICC, Daniel Leão, destaca que a parceria com instituições empresariais contribuiu para o sucesso do Natal Brilho Grapiúna, que se complementa com investimentos na decoração da cidade, bem como na instalação de um presépio e toda a infraestrutura disponibilizada na praça Olinto Leoni. No local serão realizadas apresentações culturais com muita música, teatro, dança e cantatas natalinas com corais da cidade, numa programação que contempla a valorização de artistas grapiúnas. O projeto inclui ainda a realização de uma mostra de empreendedores regionais.