Câmara de Itacaré aprova contas de 2011 do prefeito Antônio de Anízio

A Câmara de Vereadores de Itacaré aprovou, por unanimidade, o parecer da Comissão de Finanças que opinava pela aprovação das contas da Prefeitura de Itacaré referente ao exercício de 2011, sob a gestão do prefeito Antônio de Anízio. A votação do parecer aconteceu na manhã desta terça-feira, contando com a participação de todos vereadores e com o plenário completamente lotado com representantes das mais diversas comunidades de Itacaré.

No documento os relatores rejeitaram o parecer do Tribunal de Contas dos Municípios que apontava ressalvais por conta da Prefeitura de Itacaré ter ultrapassado no ano de 2011 o índice com pagamento de pessoal. Na avaliação dos vereadores, trata-se de uma pratica completamente normal, ocorrida nos mais diversos municípios brasileiros, inclusive naqueles que tiveram as contas aprovadas pelo TCM. De acordo com os vereadores, o índice só foi ultrapassado por conta do gestor ter atentado para a realidade social do município e ter empregado pais e mães de famílias, não havendo assim qualquer indícios de desvios ou irregularidades no processo que justificasse a rejeição das contas.

Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020 é aprovada na Assembleia Legislativa

A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou, nesta terça-feira (18),  o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para 2020. O texto apresenta uma previsão de receitas de R$ 48,9 bilhões, o que representa um crescimento superior a 5,1%, quando comparado a 2019. A estimativa é de que o Produto Interno Bruto (PIB) baiano alcance taxa de crescimento de 2,5%. A aprovação foi realizada durante votação em dois turnos.

O presidente da Alba, deputado Nelson Leal, recebeu o Projeto de Lei no dia 10 de maio, diretamente das mãos do secretário estadual do Planejamento, Walter Pinheiro, e do vice-governador e secretário de Desenvolvimento Econômico, João Leão. O documento estabelece as diretrizes orçamentárias do Governo do Estado para o próximo ano. Constam no documento as metas e prioridades a serem alcançadas pela gestão estadual. 

Covardia em não abrir caixa preta foi o que derrubou Levy do BNDES

Ex-presidente se negou a abrir dados de empréstimos e pagamentos do banco

O ex-presidente do BNDES, Joaquim Levy foi convertido em “donzela maculada”, após sua demissão. O presidente da Câmara disse até que sua saída do governo “foi de uma covardia sem precedentes”, mas nem Rodrigo Maia se lembra da covardia do próprio Levy de não abrir a caixa preta do BNDES, um dos maiores instrumentos de corrupção dos governos do PT, tampouco de enfrentar a corporação aparelhada e muito bem paga: chegam a receber salários de R$100 mil mensais. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Levy nem se mexeu quando os petistas do BNDES recusaram acesso ao Ministério do Meio Ambiente a contratos com ONGs ambientalistas.

Dos R$25 milhões recebidos para projetos ambientais, ONGs picaretas gastaram R$14 milhões em “consultoria” e salários para eles próprios.

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Empossados novos Membros e Diretoria do Conselho Municipal do Meio Ambiente

 

O Conselho Municipal do Meio Ambiente (COMAM) teve seus novos Membros e Diretoria empossados na tarde desta segunda-feira (17), durante cerimônia no Centro Administrativo Firmino Alves, em Itabuna. O ato presidido pelo Secretário Municipal de Sustentabilidade Econômica e Meio Ambiente, Jorge Vasconcelos, contou com a presença de representantes do Poder Público e da Iniciativa Privada, entre eles, Secretaria da Fazenda e Planejamento, Secretaria de Educação, Emasa, Uesc, ADAB, ACI, FTC, Nestlé, Barry Callebaut e Trifil.

Na oportunidade, foi destacado pelo Secretário Jorge Vasconcelos, o empenho do Departamento de Licenciamento e Fiscalização Ambiental para que as ações administrativas a que competem ao Departamento de Fiscalização contribuíssem para o resgate do Conselho. “Aproveito para solicitar aos novos membros e diretoria, que contribuam com a nossa cidade, para que possamos trabalhar em prol do município, e que o Conselho atue de fato cumprindo o que a lei propõe”, disse.

A nova diretoria ficou assim formada: Evaldo Costa Batista (presidente), representando a Ceplac; Theodulo Cerqueira de Almeida Neto (vice-presidente), representando o CREA/BA; Jéssica Cunha Jatobá (Secretária), representando Pedreiras União; e João Luiz Barbosa (Tesoureiro), representando a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.

 Ascom

fotos: Adeildo Marques

Rui formaliza parceria de R$ 2,4 milhões para projetos de promoção da igualdade racial

Com objetivo de estimular projetos para o reconhecimento, desenvolvimento social e garantia de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais dos povos negros, o governador Rui Costa formalizou, na manhã desta terça-feira (18), os termos de parceria do Edital da Década Afrodescendente, com 44 organizações sociais da Bahia. A chamada pública, coordenada pela Secretaria de Promoção da igualdade Racial (Sepromi), tem investimento de R$ 2,4 milhões e deverá abranger 23 municípios de 12 territórios. O evento foi realizado no Salão de Atos da Governadoria, em Salvador.

“Tenho determinado às secretarias e órgãos que as ações devem ser transversais. Mesmo uma empresa de abastecimento de água, como a Embasa ou a Cerb, pode ter um olhar transversal de reparação para as comunidades negras e quilombolas, que foram excluídas durante décadas ou séculos do abastecimento de água, por exemplo. A Sepromi, nesse sentindo, tem o papel de articular e garantir essa transversalidade”, explicou o governador. 

Três novas ambulâncias reforçam o Samu em Itabuna

A Saúde de Itabuna tem um motivo a mais para comemorar após o município ter sido beneficiado na última sexta-feira (17), com o reforço de três ambulâncias para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). A cerimônia que contou com a presença de Secretários Municipais, Chefes de Divisões e servidores do município, recebeu um toque especial religioso com a bênção do padre José Roberto.

Para o prefeito Fernando Gomes, estas ambulâncias chegaram em um momento oportuno, tendo em vista a necessidade de equipar o município com equipamentos modernos. “Há três anos que aguardávamos novas ambulâncias e agora elas chegaram”, comentou o prefeito. Ele ainda aproveitou o momento para falar das dificuldades financeiras enfrentadas pela sua gestão para honrar os compromissos com os servidores públicos. “Estamos lutando para pagar em dia o funcionalismo, mas infelizmente ainda devemos R$ 3 milhões para encerrar a folha de pagamento do mês de maio”.

O Secretário de Saúde, Josimar Sales, ressaltou a importância das novas ambulâncias para o serviço móvel de urgência. Na oportunidade, o Coordenador do Samu, Fábio Santana, comentou que toda sua equipe estava ansiosa para começar a operar com estes novos veículos. “Chega em um bom momento, em que nossa cidade cresce e necessita de atendimento rápido e eficiente”, disse. Estiveram na cerimônia os Secretários Municipais: Maria Alice Pereira (Governo), João Zulatto (Sedur), Jorge Vasconcelos (Sustentabilidade Econômica e Meio Ambiente), Moacir Messias (Fazenda), Nilmecy Gonçalves (Educação), Cleonice Almeida (Marimbeta), Vaninha Cordier (Hblem) e Joice Nunes (Hblem).

Ascom

Fotos: Adeildo Marques 

Número de armas no Brasil sobe 10%, este ano, e mortes violentas caem 23%

Do - Diário do Poder - Desde a edição do decreto que regulamenta a posse de arma de fogo e faz cumprir o resultado do plebiscito realizado em 2005, a quantidade de licenças de armas subiu 10%, segundo a Polícia Federal. Já mortes violentas caíram 23% este ano, entre janeiro e abril, em comparação aos quatro primeiros meses de 2018, de acordo com dados do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (NEV/USP), do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) e Monitor da Violência. A informação é da Coluna Cláudio Humberto.

Segundo o FBSP/NEV/USP, foram 14.374 mortes violentas entre janeiro e abril, contra 18.688 registradas no mesmo período de 2018.

Os dados confirmam: a redução nas mortes foi observada em todos os estados. Tocantins teve a menor queda (2%) e Ceará, a maior (53%).

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