VOTO SECRETO: Toffoli nega pedido para votação aberta na eleição de presidente da Câmara

Para Toffoli, regras da eleição na Câmara tem caráter interno Judiciário não deve interferir

Para Toffoli, regras da eleição na Câmara tem caráter interno Judiciário não deve interferir. Foto: Luis Macedo

Do - Diário do Poder - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, negou pedido do deputado federal eleito Kim Kataguiri (DEM-SP) para realização da eleição para a presidência e Mesa Diretora da Câmara com voto aberto.

De acordo com Toffoli, a matéria é de caráter interno da Câmara e não cabe ao Judiciário interferir no processo de eleição em um outro Poder.

Kataguiri fez o pedido com base em uma decisão liminar do ministro Marco Aurélio (STF), que obriga a votação aberta na eleição para presidente e Mesa Diretora no Senado Federal.

A decisão de Toffoli, não apenas como presidente, mas como responsável pelo plantão do Judiciário, gerou expectativa entre parlamentares de que ele estenda o entendimento também para o Senado, reformando a decisão de Marco Aurélio, com o objetivo de não interferir no funcionamento do Legislativo.

Guarda Civil Municipal intensifica ações de combate à criminalidade

  

A Guarda Civil Municipal (GCM), que hoje integra o quadro administrativo da Secretaria de Segurança, Transporte e Trânsito – Sesttran vem intensificando as ações de combate à criminalidade no município. Para tanto, estão sendo utilizados na GCM novos recursos tecnológicos, a exemplo da comunicação via rádio e também a readequação das escalas de trabalho, com o objetivo de  promover uma melhor distribuição do seu efetivo no centro da cidade e nos bairros, visando o reforço da segurança para os munícipes.                                                                                                                                                                                                              Em recentes operações rotineiras, a GCM tem realizado apreensões de drogas e armamento. Na manhã desta quarta-feira (09), o Grupamento Especial Tático de Ações Motorizadas - GETAM, em atividade de ronda nas imediações do Bairro Santa Clara, ao abordar dois indivíduos com atitudes suspeitas, encontrou com os mesmos um revólver calibre 38 (com numeração não identifica/suprimida e contendo seis munições não deflagradas), nove pinos com aparência de cocaína e ainda R$ 700,00 em espécie. Ambos foram conduzidos ao Complexo Policial de Itabuna e apresentados às autoridades competentes. Já no último sábado, a GCM após abordagem a dois cidadãos suspeitos nas imediações do Viaduto Paulo Souto, apreendeu mais uma arma de fogo.

SAS certifica mais duas turmas do Projeto Empreender

 A Prefeitura de Itabuna, através do Departamento de Combate à Pobreza da Secretaria Municipal de Assistência Social (SAS), em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), certificou a sétima turma profissionalizante do Projeto Empreender, que é um plano de ações do governo municipal para gerar emprego e renda e promover a autonomia de pessoas inscritas no CadÚnico e beneficiárias do Programa Bolsa Família, preparando-os para o mercado de trabalho. A certificação das turmas dos cursos de Eletricista e Aplicador de Cerâmica aconteceu na tarde desta terça-feira (9), no Colégio Imean, espaço cedido pela Secretaria de Educação para realização das aulas.

Participando do evento, o prefeito Fernando Gomes parabenizou a turma e desejou sucesso aos novos profissionais. “Ficamos alegres e satisfeitos, pois ter uma profissão é fundamental. Ninguém nasce sabendo e é preciso profissionalizar a população para vencer o desemprego. Parabenizo a todos vocês e o meu desejo é que vocês saiam daqui já empregados, colocando em prática o aprendizado aqui adquirido. Vamos ter fé em um futuro próspero para todos”, disse.

         A secretária Sandra Neilma comemorou a certificação de mais uma turma, felicitando os novos profissionais. “Hoje é um dia de alegria, onde oportunizamos um novo caminho para a vida de cada um, para a qualificação profissional, para a inserção no mercado de trabalho. Acreditamos que este passo pode transformar a vida de vocês, proporcionando importantes oportunidades”, ressaltou.

Upa 24 horas recebe reforço de mais um médico plantonista em Itabuna

   

A Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24), de Itabuna, acabou de ganhar reforço com a contratação de mais um médico plantonista, aumentando para quatro o número de profissionais para garantir o atendimento noturno, initerruptamente, conforme anunciou o secretário de Saúde do município, Jozimar Salles.

A unidade já atende cerca de cinco mil pacientes por mês e é considerada como um importante e indispensável serviço de atendimento médico de média complexidade assegurado pelo Sistema Único de Saúde. “É um direito constitucional do cidadão brasileiro que o prefeito Fernando Gomes faz questão de respeitar e por isso vem trabalhando para que o itabunense tenha acesso a uma saúde plena e de qualidade e que atenda aos anseios de nossa comunidade”, frisou o secretário de Saúde.

Legislativo fixa turno único no recesso parlamentar em Itabuna

Para economizar despesas, o presidente Ricardo Xavier (PPS) fixou turno único para o expediente administrativo do Legislativo de Itabuna. O ‘turnão’ durante o recesso parlamentar será das 8h às 14h. A modificação no horário valerá de hoje, 09/01, até 14 de fevereiro. O retorno das atividades parlamentares da Câmara itabunense deve ocorrer a partir de 15 de fevereiro.

Na portaria, Xavier ressalta, contudo, que, havendo convocação extraordinária ou necessidades detectadas”, o expediente administrativo pode regressar ao horário normal (8h às 12h; 14h às 18h). Outra ressalva é para o atendimento a serviços de interesse institucional. Neste caso, os empregados designados pela Diretoria deverão cumprir a jornada legal imposta ao cargo.

Posse de concursados

Na terça, 15, às 9h, a Presidência empossará mais dois assistentes administrativos aprovados em concurso público. Em novembro passado, três candidatos foram convocados, no entanto, um deles deixou de comparecer ao Setor de Recursos Humanos. Os 47 classificados nas vagas do edital já foram nomeados. Hoje 35 empregados estão trabalhando, considerando-se as desistências.

Ascom

foto: Pedro Augusto Benevides

"SITUAÇÕES DE RISCO" Polícia Federal vai reforçar a segurança do ministro Sérgio Moro e familiares

Do - Diário do Poder - O presidente Jair Bolsonaro determinou que a Polícia Federal reforce a segurança do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e de seus familiares. A decisão foi publicada nesta terça (8), em edição extra do Diário Oficial da União.

O despacho presidencial diz: “Diante de informações sobre situações de risco decorrentes do exercício do cargo de titular do Ministério da Justiça e Segurança Pública, determino à Polícia Federal providências no sentido de garantir, diretamente ou por meio de articulação com os órgãos de segurança pública dos entes federativos, a segurança pessoal do ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública e de seus familiares”.

Quando era juiz federal em Curitiba e comandava as ações da Operação Lava Jato, Moro passou a contar com segurança da Polícia Federal depois de sofrer ameaças pelas mídias sociais. (ABr)

Secretaria Saúde atende mais de 300 pacientes em tratamento fora de Itabuna

Pelo menos 300 pacientes estão sendo beneficiados, atualmente, pelo serviço de Tratamento Fora de Domicílio (TFD) oferecido pela Secretaria Municipal de Saúde e com menos custo, depois que o município adquiriu 14 veículos locados por meio de licitação realizada no final do ano passado para atender ao serviço de transporte sanitário. O secretário de Saúde, Jozimar Salles, explicou que antes o município arcava com passagens para os pacientes que necessitam de tratamento fora do domicilio, o que terminava por onerar ainda mais os cofres públicos.

Ele informou que os demais veículos reforçam a frota e foram distribuídos para outros departamentos da SMS que precisam do transporte para a execução do serviço e também para outra parcela da comunidade. Ele cita, por exemplo, o paciente em tratamento de hemodiálise em Itabuna que tem à disposição, um veiculo com motorista para busca-lo em sua residência  e leva-lo até a unidade hospitalar e traze-lo de volta para sua casa sem custo nenhum, conforma lembra.