sexta-feira, 17 de agosto de 2018

Recursos para dragagem do Porto do Malhado estão garantidos no orçamento federal de 2019



O aprofundamento do calado no Porto do Malhado e as obras de recuperação e requalificação da área do antigo porto de Ilhéus foram pauta de uma reunião entre o prefeito Mário Alexandre e o presidente da Companhia das Docas da Bahia (Codeba), Rondon Brandão do Vale, nesta quinta-feira (16), em Salvador. O prefeito disse que a garantia dos recursos para a dragagem do porto é uma vitória do povo de Ilhéus, por tratar-se de antiga reivindicação de todos os que utilizam o equipamento.
O presidente da Codeba destacou que se trata de uma intervenção de caráter estruturante. “A dragagem de aprofundamento do calado do porto possibilitará que navios de maior porte possam atracar sem nenhuma dificuldade, aumentando, assim, a movimentação e promovendo a inserção desse porto tão importante para a região”, enfatizou. Participaram também da reunião, a diretora comercial da Codeba, Marise Chastine, e a superintendente de Meio Ambiente de Ilhéus, Joélia Sampaio.

Comitê define ações para o Plano de Bacias do Leste

Visando buscar uma solução para retomar a construção do Plano do Comitê de Bacias Hidrográficas do Leste – CBHL, representantes de entidades ligados ao grupo estarão se reunindo com o secretário de Meio Ambiente do Governo do Estado, José Geraldo dos Reis Santos. Esta e outras ações foram definidas durante uma Reunião Ordinária do Comitê, nesta quinta-feira, 16, na sede da Amurc. O Comitê atende a uma área de 9.507 km², com 24 municípios e uma população de 682.652 mil habitantes.
No ano de 2012, o Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – Inema emitiu uma Ordem de Serviço (nº 001/2012) para a contratação de uma empresa para a elaboração do Plano de Recursos Hídricos e do Cadastro dos Usuários. Na época, a Gama Engenharia e Recursos Hídricos Ltda venceu a licitação, mas não concluiu o Plano alegando uma série de problemas.
Na tentativa de solucionar a retomada do plano, o presidente do CBHL, Luciano Veiga e os membros do Comitê estarão agendando uma reunião entre os membros do Comitê e o secretário de Meio Ambiente do Estado. Recentemente, uma solicitação de elaboração do Plano de Bacias foi apresentada ao Governo do Estado durante o Programa de Gestão Participativa – PGP. Enquanto isso, os membros do Comitê aguardam uma ação positiva do representante estadual, para o atendimento do pleito.

Campanha estimula municípios a intensificar vacinação contra a poliomielite e o sarampo neste sábado


Postos de saúde em toda a Bahia abrem as portas neste sábado (18) para o chamado Dia D de Mobilização Nacional contra o sarampo e a poliomielite. Em ação vacinal no município de Lauro de Freitas, às 9h, na Unidade de Saúde Básica (UBS) Cidade Nova, o secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas fará um balanço da campanha de vacinação. A unidade fica localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n, loteamento Jardim Cidade Nova, no bairro de Itinga.

Todas as crianças com idade entre um ano e menores de 5 anos devem receber as doses, independentemente de sua situação vacinal. A campanha segue até 31 de agosto. Na Bahia, a população-alvo a ser vacinada é de 849.361 crianças, tanto para polio quanto sarampo. A meta é vacinar 95% dessa população nos 417 municípios baianos

Bolsonaro reforça segurança e diz que corre risco de morte

O candidato a presidente Jair Messias Bolsonaro (PSL) esteve em Belo Horizonte nesta quarta-feira (15) em uma sabatina promovida por pastores das 150 maiores igrejas cristãs do Brasil. O evento, fechado para o público, aconteceu em um hotel do bairro Belvedere, região Centro-Sul da capital.
Segundo o Estado de Minas, o parlamentar respondeu a perguntas com temas como: aborto e casamento gay. O candidato também falou sobre sua segurança na reta final da corrida presidencial. Ele disse que está usando atualmente uma escolta da Polícia Federal (PF) até para ir à padaria porque corre sério risco de morte.
“Esse carro que eu estou andando é da PF. Eu estou andando porque é lei. Não estou usando nada ilegal. Até para eu ir na padaria, determinaram, como capitão do exército, que eu vá na padaria com eles. Segundo estudo que eles fizeram, em um possível risco de morte, o nível máximo sou eu”, disse.
Em Janeiro de 2017, em entrevista exclusiva a jornalista Fernanda Salles, no programa Fino Trato Show, do canal Terça Livre, o deputado afirmou que sabia que poderia ser alvo de atentados até as eleições de 2018 e que estava pronto para assumir o que chamou de missão divina, se referindo à sua candidatura à presidência da República. Ele também relembrou o assassinato do petista Celso Daniel como queima de arquivo do PT.
Relembre a entrevista:

Prefeito mantém votação do Estatuto

Prefeito mantém votação do Estatuto do Servidor Itabunense para o próximo dia 29

 O prefeito Fernando Gomes comprovou durante reunião com o Promotor Público Dioneles Santana, na manhã desta sexta-feira (17), no Centro Administrativo Firmino Alves, que o Projeto de Lei de nº 15/2018, que altera o regime trabalhista dos servidores públicos do município de Itabuna, de Celetista para Estatutário, não trará prejuízos para a categoria. Além do representante do Ministério Público, a reunião também contou com a presença do Procurador Geral do Município, Luiz Fernando Guarnieri, da Secretária de Governo, Maria Alice Pereira, de representantes dos Sindicatos, do presidente da Câmara Municipal, Francisco Reis (Chico Reis), do Relator do Projeto, Roberto Dourado (Beto Dourado) e demais vereadores.


         “A mudança de regime trabalhista atende a Legislação Federal (nº 8.112), que determina o Regime Estatutário. Não estamos fazendo nada que esteja em desacordo com a lei e com os direitos dos servidores, portanto, irei manter o projeto na Câmara para que seja apreciado no próximo dia 29. No entanto, isto não quer dizer que eu não esteja aberto para ouvir sugestões, como já vínhamos fazendo desde a elaboração do projeto”, justificou o prefeito. E completou ressaltando que até o dia 29 de agosto, o projeto continuará sendo analisado e se necessário receberá ajustes.

         O Procurador Geral do Município, Luiz Fernando Guarnieri, reforçou que está sendo garantido no PL 15/2018 todos os ajustes pactuados com o legislativo e sindicatos e que o Estatuto só trará benefícios. “Esta reunião foi muito esclarecedora porque mostramos mais uma vez para o Ministério Público de que não há questionamentos na construção do projeto em si, mas sim questionamentos políticos”. O relator do projeto, o vereador Beto Dourado, também lembrou que durante a elaboração do PL foram acolhidas todas as mudanças propostas pelos sindicatos. “Foram mais de 150 emendas”.

Da - Assessoria de Comunicação Social
Fotos: Pedro Augusto

tacaré realizará etapa do Mundial de Surf de 18 a 21 de outubro

 

 
Itacaré vai se transformar na capital internacional do surf com a realização do Mundial QS1.000 Masculino e Feminino e o Itacaré Surf Music 2018, que acontecerão entre 18 e 21 de outubro, na praia da Tiririca. O evento vai reunir atletas de diversos países e terá como diferencial, além das belezas naturais da cidade e das excelentes ondas de Itacaré, a conscientização para a necessidade de preservação ambiental com uma série de ações educativas voltadas para a conservação da natureza e a sustentabilidade. E paralelo ao evento vao acontecer um festival de música, com grandes atrações nacionais, a exemplo de Maneva, Ponto de Equilíbrios e outras bandas que serão anunciadas nos próximos dias.

O lançamento do Mundial de Surf aconteceu na noite desta quinta-feira, na Pousada Terra Boa, contando com a presença do prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, secretários municipais, vereadores, do diretor da World Surf League (WSL), Roberto Perdigão, do presidente da Associação Baiana de Surf, Marcelo Barros, além dos patrocinadores que acreditaram na iniciativa de trazer de volta para Itacaré uma importante etapa do mundial. A festa reuniu ainda atletas, representantes de diversos segmentos voltados para o turismo e o esporte, imprensa e entidades ligadas ao meio ambiente que estarão desenvolvendo projetos educativos durante o mundial.

Governo afirma que ICMS da gasolina não aumentou,

Governo afirma que ICMS da gasolina não
aumentou, e aciona Procon contra postos

Levantamento baseado na pesquisa de preços da ANP identificou que os postos de combustíveis da Bahia têm a terceira maior margem de lucro do país na comercialização da gasolina.

A alíquota do ICMS para os combustíveis não sofreu nenhum aumento e permanece a mesma desde 2015, ressalta o Governo do Estado. O imposto é cobrado na saída da refinaria da Petrobras, e incide sobre o preço de bomba: a alíquota incide sobre a média de preços do combustível ao consumidor final, a chamada pauta fiscal. A Cotepe (Comissão Técnica Permanente do ICMS), vinculada ao Conselho Nacional de Política Fazendária e presidida pelo Ministério da Fazenda, publica periodicamente no Diário Oficial da União relação dos preços de referência para cada Estado, com base em pesquisa realizada pela Agência Nacional do Petróleo (ANP).

Mais de 80% das pastagens do Sul da Bahia podem ser convertidas em Sistemas Agroflorestais com cacau

Governo cria cota para presidiários; oposição reage: ‘PT prioriza criminosos’

Presidente Lula, ao lado do governador do Piauí, Rafael Fonteles. (Foto: Divulgação/Governo do Piauí). Do - Diário do Poder - O governo do ...