Cármen Lúcia assume a Presidência

Cármen Lúcia assume a Presidência da República com a viagem de Temer

A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, ocupará o posto assim que o presidente Michel Temer deixar o espaço aéreo brasileiro, na viagem que fará a Lima, no Peru, para participar da 8ª Cúpula das Américas (Fabio Rodrigues Pozzebom – Agência Brasil)

Pela segunda vez na história do Brasil, uma mulher presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) assume interinamente a Presidência da República. Cármen Lúcia ocupará o posto hoje (13), assim que o presidente Michel Temer deixar o espaço aéreo brasileiro, na viagem que fará a Lima, no Peru, para participar da 8ª Cúpula das Américas. A previsão é de que Temer embarque para a capital peruana às 11h.

A primeira presidente do STF a assumir o cargo foi a ministra Ellen Gracie (aposentada), em maio de 2006, quando o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva viajou à Argentina acompanhado das três autoridades que, na época, estavam em sua linha sucessória: o vice-presidente José Alencar; os então presidentes da Câmara, Aldo Rebelo (SD-SP), e do Senado, Renan Calheiros (MDB-AL).

União autoriza governo da Bahia a conceder aeroporto de Ilhéus

   

O governo federal autorizou o governo da Bahia conceder à iniciativa privada o aeroporto de Ilhéus, de acordo com a portaria do Ministério dos Transportes publicada nesta quinta-feira (12) no Diário Oficial da União. A proposta do governo do estado é disponibilizar 100 por cento da gestão do Aeroporto Jorge Amado, segundo a secretaria de Infraestrutura.

Ainda não há previsão da data para o leilão do terminal e o governo do estado ainda aguada a documentação federal com a anuência do processo. Haverá uma audiência pública e só depois, então, será definida a data.

Ano passado o prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, participou de diversas reuniões, em Salvador e em Brasília, para discutir uma alternativa que viabilizasse a expansão do aeroporto Jorge Amado, que tem a capacidade para receber até 900 mil passageiros ao ano, mas conta com parcos investimentos para melhorar a sua estrutura e suas condições técnicas de pouso e decolagem.

O prefeito de Ilhéus destaca que este novo passo que está sendo dado atende a uma mudança natural que vem ocorrendo em diversos aeroportos brasileiros, em função as dificuldades financeiras da estatal Infraero e o do seu projeto de reestruturação que está em curso e prevê a redução no número de aeroportos administrados e de funcionários, também.   Leia ainda: Prefeitura vai atualizar dados de proprietários  de sepulturas dos cemitérios de Ilhéus

Obras do Centro de Canoagem de Itacaré seguem em ritmo acelerado

 

As obras de construção Centro de Treinamento de Canoagem de Itacaré seguem em ritmo acelerado e a previsão é de que seja inaugurada ainda nesse primeiro semestre de 2018. O serviço está sendo executado pelo Governo do Estado, por meio da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), numa parceria com a Prefeitura de Itacaré, que cedeu o terreno para a construção da unidade.

O investimento para a construção do Centro de Canoagem é de cerca de 900 mil reais. Pelo projeto, o Centro de Canoagem de Itacaré contará com salas de fisioterapia e troféus, além de cozinha, academia, vestiários, garagem para canoas, passarela e deck de madeira. A previsão é que, nos primeiros meses de funcionamento, sejam oferecidas 150 vagas para crianças e adolescentes, com prioridade para estudantes de escolas públicas e de baixa renda. Serão inseridas nas atividades crianças com idade a partir de oito anos.

O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, vem acompanhando de perto cada etapa da concretização da obra, desde a solicitação, a apresentação dos projetos, lançamento do edital, assinatura do contrato pelo governador Rui Costa e agora com as fases dos serviços. De acordo com ele, a construção do Centro de Canoagem é a concretização de um sonho de muitas crianças e jovens do município, já que Itacaré hoje é uma referência na canoagem no mundo. (Ascom)

GOVERNO PROPÕE SALÁRIO MÍNIMO DE R$ 1.002

E R$ 1.153 EM 2021

GOVERNO PROPÕE SALÁRIO MÍNIMO DE R$ 1.002 PARA O PRÓXIMO ANO

PLANO É ELEVAR O MÍNIMO PARA R$ 1.076 EM 2020 E R$ 1.153 EM 2021

SE CONFIRMADO O VALOR, ESTA SERÁ A PRIMEIRA VEZ O SALÁRIO MÍNIMO FEDERAL ROMPE A BARREIRA DOS R$ 1 MIL (FOTO: MARCOS SANTOS/USP IMAGENS)

Do - Diário do Poder - Pela primeira vez, o valor do salário mínimo ultrapassará R$ 1 mil. O governo propôs salário mínimo de R$ 1.002 para o próximo ano, o que representa alta de 5% em relação ao atual (R$ 954). O valor consta do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018, apresentado hoje (12) pelos ministros do Planejamento, Esteves Colnago, e da Fazenda, Eduardo Guardia. O governo também propôs um salário mínimo de R$ 1.076 para 2020 e R$ 1.153 em 2021.

Em 2019, a fórmula atual de reajuste será aplicada pela última vez. Pela regra, o mínimo deve ser corrigido pela inflação do ano anterior medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos no país) de dois anos anteriores.

IPTU com desconto de 15% só até segunda-feira em Itabuna

Com a prorrogação do prazo para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2018, o contribuinte tem até a próxima segunda-feira, dia 16, para pagar a cota única com desconto de 15%, ou a primeira parcela sem o acréscimo de juros.

O diretor do Departamento de Tributos da Secretaria da Fazenda, Emerson Carvalho, alerta o contribuinte que não tenha recebido o carnê em sua residência para retirar o boleto pelo site da prefeitura (www.itabuna.ba.gov.br) ou no Setor de Tributos, no prédio anexo ao Centro Administrativo Firmino Alves, no bairro São Caetano, entre as 8 da manhã às 14 horas. Os proprietários de terrenos que não recebem o carnê em sua residência também podem retirar o boleto seguindo o mesmo processo no site da prefeitura ou no próprio Departamento de Tributos.

Itabuna apresenta Sistema de Comunicação Digital a empresários e contadores

Após implantar o Sistema de Comunicação Digital (CD) no âmbito da administração pública municipal, a Prefeitura de Itabuna apresentou o sistema a empresários e contadores da região. A apresentação, realizada pela equipe de Desenvolvimento de Software do Departamento de Tecnologia da Informação (DTI) da Secretaria Municipal de Administração, aconteceu na manhã desta quinta-feira (12), no auditório do Itabuna Palace Hotel, durante a Jornada de Contabilidade 

Fiscal do Sindiconta Sul.

Segundo o diretor do DTI, Gustavo Domingos, um dos principais ganhos dessa ação diz respeito à continuidade de execução do sistema pela administração pública pelos próximos anos, visto que ele foi desenvolvido pelo quadro de funcionários efetivos do município. Para Gustavo, além de dar maior celeridade à comunicação interna e externa envolvendo a Prefeitura de Itabuna, o Sistema incentivará a proatividade e procedimentos dos servidores municipais.

Ao apresentar as características do Sistema durante o evento, o Analista de Sistema do DTI, Fabiano Schaper destacou que esta inovação moderniza a tramitação de documentos na administração pública, resultando futuramente numa economia significativa devido a redução de impressões de papel e recargas em cartuchos para impressoras. Fabiano informou ainda que desde o dia 9 de abril o sistema está sendo utilizado internamente no Centro Administrativo Firmino Alves e que o próximo passo será disponibilizar a novidade ao público externo.

Prefeito Fernando Gomes estimula vinda de novos cursos profissionalizantes para Itabuna

O prefeito Fernando Gomes autorizou a secretária de Educação, Anorina Smitih Lima e o presidente da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (Ficc), Daniel Leão, a localizar espaços para a implantação de novos cursos de especialização e profissionalizantes de nível superior, ofertados gratuitamente pela Universidade Aberta do Brasil (UAB), por meio do Polo EAD Bahia. A unidade funciona, hoje, no Colégio Modelo Luiz Eduardo Magalhães, em Itabuna.

A autorização foi dada na tarde da ultima terça-feira (10), em audiência em seu gabinete, depois que a coordenadora estadual do Polo da UAB, Lindamara Caires, informou ao prefeito que o funcionamento da universidade já conta com cerca de 800 alunos. Ela explicou que a universidade, um programa do Governo Federal e mantido pelo Governo da Bahia, disponibilizou novos cursos, entre eles o de dança, teatro, música e pós-graduação em planejamento e projetos culturais, e que depende de espaços para a implantação. “Tudo o que for bom e importante para o desenvolvimento social, intelectual e profissional da nossa população, terá o incentivo do município, especialmente quando se trata de educação e cultura”, frisou o prefeito Fernando Gomes.