terça-feira, 9 de janeiro de 2018

CGM muda para nova sede no centro

A Controladoria Geral do Município (CGM) mudou-se para nova sede, situada à Rua Rodolfo Vieira, nº 52, B – Sala 301, em frete a lateral do prédio da Associação Comercial de Ilhéus (ACI), no centro.

A CGM atua para prevenir e combater a corrupção na gestão municipal, garantir a defesa do patrimônio público, promover a transparência e a participação social e contribuir para a melhoria da qualidade dos serviços públicos.

Além disso, a CGM também recebe denúncias relacionadas a atos de corrupção e de irregularidades cometidas por servidores municipais.(Secom)

Ibicaraí prorroga prazo para adesão ao Refis

 
O contribuinte em débito com a Prefeitura de Ibicaraí, vencidos até setembro deste ano, agora está com um novo prazo para quitar as dívidas municipais. Ibicaraí prorrogou para 28 de fevereiro o prazo para os contribuintes do município aderirem ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis). 

O Programa de Recuperação Fiscal de Ibicaraí – REFIS 2017 – está oferecendo 100% de desconto nos juros e multas, em parcela única. A prefeitura também concede desconto ao contribuinte que não tiver condições de quitar o débito em parcela única. São oferecidos parcelamentos em até 10x, com descontos das multas e juros, que variam de acordo com a quantidade de parcelas, que o valor não pode ser inferior a R$50, quando o optante for pessoa física, e R$100 para pessoa jurídica.

Prefeito convoca vereadores de Itabuna para votarem regime trabalhista


O prefeito de Itabuna, Fernando Gomes, convocou os vereadores para que votem a mudança do regime trabalhista na Administração Pública itabunense. O período legislativo extraordinário será instalado na próxima segunda-feira, 15, às 14h, conforme edital de convocação assinado pelo presidente Chico Reis (PSDB). A Prefeitura quer trocar o regime celetista pelo estatutário. 

Em dezembro de 2017, o Regime Jurídico próprio para o quadro funcional itabunense foi encaminhado à Casa de Leis. A proposição que era para tramitar com urgência, chegou ao término da sessão legislativa ordinária, no entanto, sem deliberação parlamentar. Na ocasião, vereadores indagaram se houve discussão do projeto com os servidores como determina a Lei Orgânica.

Ao justificar a mudança de regime, FG apontou o esforço para “corrigir histórica omissão” com os servidores. Na proposta, o Governo municipal propõe flexibilização de jornada e fragmentação do período de férias, na trilha da reforma trabalhista nacional. Também sinalizou para, um futuro breve, “novas regras financeiras e de carreira”, em planos setoriais específicos.             
CO
Foto/arquivo: Hansley Neves

Comissão discute segurança do Carnaval Antecipado de Itabuna

Segurança será o ponto alto do Primeiro Carnaval do Brasil!

A Comissão Organizadora do Carnaval Antecipado 2018 voltou a se reunir na manhã desta terça-feira (09) para fechar o esquema de segurança da festa que acontece no período de 18 a 21 deste mês em Itabuna.  O encontro foi coordenado pelo vice prefeito Fernando Vita, que representou o do prefeito Fernando Gomes. Vita se mostrou  satisfeito após ouvir o que está sendo planejado pela comissão: “Vamos ter uma festa bonita e o mais importante, com segurança que é uma das preocupações do prefeito Fernando Gomes”.
O secretário da Indústria, Comércio, Sustentabilidade Econômica e Meio Ambiente, Jorge Vasconcelos explicou que o planejamento que está praticamente concluído, foi elaborado individualmente pelas instituições de segurança como a Policia Militar, Corpo de Bombeiros e Guarda Civil Municipal, “mas que será um trabalho integrado em favor da segura da festa e por extensão de cada um dos foliões, como a do ano passado quando não houve nenhuma ocorrência negativa”.

Aumento de passagens: Itabuna e Ilhéus agora são R$7,50

A empresa ROTA que deu continuação no monopólio do transporte coletivo no sul da Bahia  reajustou as tarifas dos serviços este mês. Várias linhas intermunicipais da Bahia sofreram aumento nas passagens chegando a 10%,  para algumas linha. A Agerba autorizou 6,74% de aumento no transporte intermunicipal e a taxa de embarque nos terminais rodoviários do Estado.

O aumento é mais do que o dobro do IPCA dos últimos 12 meses, de 2,8%.  Isso para o assalariado que recebeu  R$ 17,25 de reajuste salarial é péssimo.

Já o transporte metropolitano semiurbano reajustou em  2,70%! O mesmo porcentual aplicado ao transporte com veículo tipo rodoviário.

Na Região do Cacau

Na região cacau onde se concentra um grande monopólio, por exemplo, a tarifa entre  Itabuna/Salobrinho/Uesc saltou de R$ 3 para R$ 3,30. Enquanto a linha Itabuna/Ilhéus, passou a custar R$ 7,50. Se pagava R$7,00.

RELATOR NEGA A LULA CORREIÇÃO CONTRA PERÍCIA EM PROVAS DA ODEBRECHT

LAVA JATO
RELATOR NEGA A LULA CORREIÇÃO CONTRA PERÍCIA EM PROVAS DA ODEBRECHT
LULA É RÉU EM AÇÃO PENAL POR SUPOSTAS PROPINAS DE R$ 12,5 MILHÕES DA ODEBRECHT
Publicado: 09 de janeiro de 2018 às 10:34
LULA É RÉU EM AÇÃO PENAL POR SUPOSTAS PROPINAS DE R$ 12,5 MILHÕES DA ODEBRECHT (FOTO: DIDA SAMPAIO/ AE
Do - Diário do Poder - O relator da Operação Lava Jato no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, João Pedro Gebran Neto, negou correição movida pela defesa do ex-presidente Lula contra decisão do juiz federal Sérgio Moro que mandou estender uma perícia em curso a um material enviado pela Suíça relativo ao sistema de propina da Odebrecht.
Os arquivos foram extraídos da contabilidade informal do grupo e serão analisados na ação penal em que o ex-presidente Lula é réu por corrupção e lavagem de dinheiro.
Lula é réu em ação penal por supostas propinas de R$ 12,5 milhões da Odebrecht.
Do total das vantagens indevidas, um apartamento no condomínio Hill House, em São Bernardo do Campo (Grande ABC) representa R$ 504 mil. Outra parte seria relativa a um terreno que a Odebrecht teria adquirido supostamente em benefício do ex-presidente e localizado em São Paulo, pelo valor de R$ 12 milhões.
Delatores da Odebrecht alegam que o imóvel seria destinado à sede do Instituto Lula.
A defesa do petista contestou a extensão da perícia. O advogado Cristiano Zanin Martins alegou que ‘o material seria prova nova’ e que ‘não haveria autorização expressa das autoridades suíças para utilização do material para instrução’ neste processo.
“Em exame liminar, portanto, vejo como adequada a premissa que orientou a realização de perícia em material complementar, recebido em acordo de cooperação internacional”, anotou Gebran. (AE)

Chefe de gabinete do presidente do TRF4 pede prisão de Lula


© AFP O ex-presidente Lula cumprimenta apoiadores na Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) – 08/12/2017
Do - www.msn.com  - A chefe de gabinete da presidência do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Daniela Tagliari Kreling Lau, publicou em sua página pessoal do Facebook uma petição online em apoio à condenação e à prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A corte vai julgar o recurso do ex-presidente no dia 24 de janeiro contra a sentença do juiz Sergio Moro no caso do tríplex do Guarujá.
A publicação feita na quarta-feira passada levou vários petistas às redes sociais para contestar a imparcialidade do tribunal em analisar o caso depois da postura da servidora.
No Twitter, a presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), escreveu que Lula é alvo de “perseguição e ativismo político” dentro do TRF4.
O deputado federal, Pepe Vargas (PT-RS) também criticou a postura da servidora do tribunal. No Twitter, Vargas citou uma entrevista concedida pelo presidente da Corte, Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, ao jornal O Estado de S. Paulo, na qual ele afirmou que a sentença de Moro contra Lula “é tecnicamente irrepreensível”.
“Já não bastava seu chefe ter dito sobre a sentença condenatória de Lula sem provas, que ela era perfeita antes de lê-la. O Golpe continua #EleiçãoSemLulaÉFraude”, afirmou o parlamentar.
Em nota, o TRF4 informou que a servidora exerceu o direito à manifestação. “A servidora Daniela Tagliari Krelin Lau, fora do seu horário de trabalho e em caráter absolutamente dissociado das funções do cargo que atualmente ocupa nesta Corte, exerceu direito constitucionalmente assegurado a todo e a qualquer brasileiro”, diz o texto.

Mais de 80% das pastagens do Sul da Bahia podem ser convertidas em Sistemas Agroflorestais com cacau

Cleide Oliveira na Secretaria de Governo

A competente advogada Cleide Oliveira, reconhecida pelos seus relevantes serviços prestados, especialmente na área pública, assumirá a Secre...