MINISTÉRIO DA SAÚDE LIBERA R$ 30,4 MILHÕES PARA COMBATE AO AEDES AEGYPTI

MEDIDAS DE PREVENÇÃO

MINISTÉRIO DA SAÚDE LIBERA R$ 30,4 MILHÕES PARA COMBATE AO AEDES AEGYPTI

MUNICÍPIOS, ESTADOS E DF FORAM BENEFICIADOS POR INTENSIFICAREM MEDIDAS DE PREVENÇÃO

MINISTÉRIO DA SAÚDE LIBEROU EM SETEMBRO R$ 30,4 MILHÕES REFERENTES À SEGUNDA PARCELA DE RECURSO ADICIONAL PARA O COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI (FOTO: CARLA CLETO)

Do - Diário do Poder - O Ministério da Saúde liberou em setembro R$ 30,4 milhões referentes à segunda parcela de recurso adicional para o combate ao mosquito Aedes aegypti. Ao todo, 3.148 municípios em 20 estados e o Distrito Federal serão beneficiados porque cumpriram critérios para intensificar as medidas de prevenção e combate ao mosquito transmissor da dengue, zika e chikungunya.

O envio da segunda parcela foi condicionado ao cumprimento de alguns critérios, especialmente a realização de levantamentos sobre a infestação em imóveis e o monitoramento por ovitrampa ou larvitrampa (armadilhas que identificam a presença de mosquitos na região) nas cidades sem infestação do mosquito. A primeira parcela, de R$ 91,2 milhões, foi liberada em janeiro.

SUCESSO DA EXPOITA EM ITABUNA ATRAI 250 MIL PESSOAS

(Rui Costa visitando a Expoita confirma duplicação da Ilhéus/Itabuna)

O governador Rui Costa na tarde deste sábado (30) anunciou, mais uma vez, a duplicação dos 26 quilômetros que ligam Ilhéus/Itabuna (Rodovia Jorge Amado) em Itabuna, quando veio cumprir promessa ao Prefeito Fernando Gomes de visitar a Expoita, que está acontecendo no Parque de Exposição Antônio Setenta, rodovia Itabuna/Ibicaraí, desde o último dia 26 e encerra neste domingo (1º de Outubro).

Para tanto Rui Costa disse que retornará a esta cidade para assinar o contrato de autorização da obra de duplicação da rodovia; “um sonho de toda a região do cacau”. O ato de assinatura acontecerá dia 09 de Outubro, conforme as palavras do Governador.

“Além dessa duplicação, muitos desses sonhos estão sendo materializados, como a barragem do Rio Colônia, a ponte de Ilhéus, o novo hospital da Costa do Cacau. É marcos históricos, que a região espera há muitas décadas”, disse o Governador.

Rui Costa, ainda parabenizou a região pela realização da Expoita, destacando que a feira é muito importante para a agricultura, pecuária, e produção de leite, “como toda a atividade econômica dessa região”.

Supremo vai julgar no dia 11 ação sobre o afastamento de parlamentares

Partidos querem que medidas cautelares sejam sempre submetidas ao Congresso em um prazo de 24 horas

Foto: Nelson Jr/ STF

Do - Tribuna da Bahia - A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, marcou para o dia 11 de outubro o julgamento pelo plenário da Corte de uma direta de inconstitucionalidade ajuizada no ano passado pelo Partido Progressista (PP), Partido Social Cristão (PSC) e o Solidariedade (SD) que trata do afastamento de parlamentares.

O ministro Edson Fachin, relator da ação, liberou o processo para julgamento nesta sexta-feira (29). Coube à presidente do STF, responsável por elaborar a pauta da Corte, fixar a data de julgamento.

Cármen Lúcia e Fachin conversaram na quinta-feira, 28, sobre o tema em meio à controvérsia com a decisão sobre a Primeira Turma do STF, que decidiu afastar o senador Aécio Neves (PSDB-MG) das funções parlamentares e o colocá-lo em recolhimento domiciliar noturno. Fachin havia sinalizado que pretendia liberar a ação para julgamento o quanto antes.

Ministro do STJ será homenageado em Salvador

Ministro do STJ será homenageado em Salvador na próxima quinta (5/10)

Homenagem ocorrerá durante a abertura da 71ª edição do Coptrel, sediado pelo TRE-BA nos dias 5 e 6 de outubro

A cerimônia de abertura da 71ª edição do Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel), que acontece na próxima quinta-feira (5/10), contará com a presença do vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Eustáquio Soares Martins. Na ocasião, o ministro será agraciado com a Medalha do Mérito Eleitoral da Bahia com Palma. O início do evento, sediado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), está programado para 19h30 e acontece no Salão Nobre do Fórum Rui Barbosa.

Durante a cerimônia, também serão homenageados com a Medalha do Mérito Eleitoral da Bahia com Palma a presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago; e o ex-juiz do TRE-BA Gustavo Mazzei Pereira.

Agricultura familiar e de artesanato são destaques na 36ª Expoita

            Uma mostra de alimentos, doces, biscoitos e frutas desidratadas organizado pela Associação de Moradores da Roça do Povo e de artesanato produzido pelos integrantes da Associação Itabunense de Artesãos - Aiart – em paralelo a cursos e palestras para pequenos produtores e micro empreendedores individuais, são destaques no estande da Secretaria de Sustentabilidade Econômica e Meio Ambiente, durante a 36ª Exposição Agropecuária de Itabuna (Expoita).

            O secretário John Nascimento destaca que em paralelo aos leilões, shows, competições, eventos e negócios de empresas em estandes de venda de insumos agrícolas e até mesmo de veículos, há também um espaço destinado para a agricultura familiar e artesãos, que são destaques na exposição. A expectativa é de que a Expoita movimente R$ 16 milhões segundo os seus organizadores.

Comissões aprovam normas tributárias para Itabuna cumprir lei nacional

Por unanimidade na Comissão de Finanças (seis vereadores) e por maioria na reunião conjunta das comissões – com Jairo Araújo (PCdoB) contra – foi aprovado nesta sexta, 29, o parecer favorável de Ronaldão (PMN) relacionado a alterações no Código Tributário local. Parte do projeto enviado pelo Executivo itabunense visa cumprir determinações de legislação nacional (a LC 157/16).

Uma dessas imposições é a proibição de isenções, benefícios e incentivos sobre tributo municipal, neste caso o ISSQN (com exceções para transporte coletivo, por exemplo); outra trata da alíquota mínima de 2% para o imposto; no âmbito do domicílio tributário, a autorização para que o tributo seja recolhido ao município em que o serviço é realizado e não mais para o ente federado onde o contribuinte (pessoa física ou jurídica) está sediado.

Secretaria de Sustentabilidade Econômica oferece serviços em estande no Parque de Exposições

O maior evento agropecuário da região, a 36ª Edição da Exposição Agropecuária de Itabuna (Expoita), tem contado com a presença do estande da Secretaria de Sustentabilidade Econômica e Meio Ambiente de Itabuna e vários funcionários disponibilizando serviços para os itabunenses.  

          

A Sala do Microempreendedor, o Departamento de Meio Ambiente e Gestão de Recursos Hídricos, o Departamento de Licenciamento e Fiscalização Ambiental, um anexo do INSS e exposição de produtos da Associação Roça do Povo (Apropovo) são algumas das novidades do estande montado pelo secretário John Nascimento. “Os serviços estão disponíveis diariamente, das 11 h às 22 horas”, informa.