Jornada Jurídica do Sul da Bahia na Faculdade de Ilhéus

Jornada Jurídica do Sul da Bahia será aberta nesta quinta-feira na Faculdade de Ilhéus

  

A V Jornada Jurídica do Sul da Bahia, promovida pela Faculdade de Ilhéus, será iniciada na noite desta quinta-feira, 11, com a participação de estudantes, professores, juristas, magistrados e operadores do Direito, que debaterão o tema central “Desafios à ordem jurídica na contemporaneidade: perspectivas jurídicas em tempos de crise”. A palestra de abertura “Perspectivas da Advocacia em Tempos de Crise” será proferida, no auditório da Faculdade, pelo escritor e consultor jurídico José Aras, de Salvador, membro do Instituto de Direito Administrativo da Bahia (IDAB) e coordenador-geral do Centro de Estudos José Aras – CEJAS.

- A segunda palestra, com o professor Harisson Leite, doutor em Direito Tributário pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, abordará o tema “O novo regime fiscal sob a luz da E.C 95/16”. A Jornada Jurídica prossegue até dia 13, com minicursos, palestras e concurso de artigos.

A organização do evento, constituída por professores e comissões de formatura das turmas 2017.1 e 2017.2 do curso de Direito da Faculdade de Ilhéus, informa que as inscrições estão encerradas porque as centenas de vagas disponíveis já foram adquiridas. “A Jornada Jurídica do Sul da Bahia sempre apresenta palestrantes de profundo saber jurídico, consagrados no cenário nacional, e por essa razão atrai um número elevado de participantes. Além do auditório, os organizadores montaram uma sala extra, com 200 lugares, para transmissão ao vivo, cuja disponibilidade também já está esgotada”, afirma a coordenadora do curso de Direito, Profa. Ana Cristina Adry M. de Argôllo.

Prefeitura de Itacaré e Bahiater realizarão emissão da DAP para pequenos agricultores

A Prefeitura de Itacaré, através da Secretaria de Agricultura e Pesca, e a Bahiater estarão realizando nesta quinta-feira, a partir das 8 horas da manhã, na Câmara de Vereadores, um atendimento aos pequenos agricultores para a emissão da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). O atendimento é destinado aos pequenos agricultores que precisam requisitar a sua situação da DAP, considerado como o principal instrumento de identificação do agricultor familiar. Por meio dele, é possível ter acesso às ações que beneficiam e aprimoram as atividades diárias no campo.

O secretário municipal de Agricultura e Pesca, Humberto Matos, explica que com a DAP a agricultora e o agricultor familiar têm à disposição diversas políticas públicas que auxiliam no desenvolvimento da produção e, consequentemente, na melhoria das condições de trabalho e qualidade de vida. Criado para identificar o agricultor familiar nas áreas rurais, o documento dá acesso a políticas como o crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e aos programas de compra pública, como o de Aquisição de Alimentos (PAA) e o de Alimentação Escolar (Pnae).

Vereadores pedem celeridade no Plano itabunense de mobilidade

Em sessão especial nessa terça, 09, vereadores cobraram celeridade da Prefeitura na elaboração do Plano Municipal de Mobilidade Urbana. O secretário de Desenvolvimento Urbano, Patrick Monteiro, reconheceu que o prazo é curto, mas adiantou que o Executivo já trabalha no Termo de Referência que é o primeiro passo para a licitação da empresa que prestará consultoria na montagem do Plano, o qual será apreciado pelo Legislativo.

Morre o ator Nelson Xavier

Ator Nelson Xavier morre aos 75 anos

O ator brasileiro Nelson Xavier morreu na noite de terça-feira, em Uberlândia, no estado de Minas Gerais, aos 75 anos.

De acordo com o portal de notícias G1, a filha do ator, Tereza Villela Xavier, utilizou a rede social Facebook para anunciar a morte do pai, devido a um cancro.  Nascido a 30 de agosto de 1941 em São Paulo, Nelson Agostini Xavier cursou Direito, mas a sua paixão pela interpretação foi mais forte.

PREFEITURA DE JEQUIÉ EXPLICA ESCOLHA DE MOCHILAS GRANDES PARA CRIANÇAS

Imagem ganhou as redes sociais.

Do - Blog do Gusmão - As imagens que mostram a desproporção entre o tamanho das mochilas e o das crianças de um creche de Jequié circularam freneticamente nos últimos dias – lembre aqui.

Por meio da Secretaria de Educação, a Prefeitura de Jequié explicou por que comprou mochilas grandes para crianças pequenas. Conforme a explicação, “crianças de creche, tradicionalmente, não podem e não devem carregar suas mochilas, que às vezes contêm roupa, toalha, fralda, merenda, etc”. A prefeitura decidiu reforçar a explicação com uma pergunta retórica: “Ou será que estas pessoas querem afirmar que os pais de hoje não estão servindo nem pra carregar a mochila de seus filhos?”.

Estado lança edital de concurso para a área de segurança pública

Governador, Rui Costa 

O governador Rui Costa anunciou, na noite desta terça-feira (9), em transmissão ao vivo no Facebook (goo.gl/g50yGi), o lançamento do edital do concurso público para o provimento de 2.750 vagas na área de segurança pública do Estado da Bahia. O edital de abertura de inscrições, elaborado conjuntamente pela Secretaria da Administração (Saeb) e pelos comandos gerais da Polícia Militar da Bahia e do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, será publicado nesta quarta-feira (10), no Diário Oficial do Estado (DOE). 

PMDB FECHARÁ QUESTÃO NA REFORMA DA PREVIDÊNCIA

QUESTÃO FECHADA

PMDB FECHARÁ QUESTÃO NA REFORMA DA PREVIDÊNCIA

PARTIDO DEVE FECHAR QUESTÃO PARA GARANTIR SEUS 64 VOTOS

Publicado: 10 de maio de 2017 às 00:01 - Atualizado às 00:11

PARTIDO DEVE FECHAR QUESTÃO PARA GARANTIR OS 64 VOTOS DA BANCADA NA REFORMA DA PREVIDÊNCIA

Do - Diário do Poder - A bancada do PMDB na Câmara bateu o martelo durante reunião na residência do líder do partido, deputado Baleia Rossi (SP): a executiva do partido será provocada a fechar questão a favor da reforma da Previdência. Para isso, será preciso recolher metade das assinaturas dos deputados federais para levar o pedido à executiva. Lideranças da Câmara querem que o assunto esteja definido até semana que vem. A informação é do colunista Cláudio Humberto.

O fechamento de questão obriga todos os deputados a votarem conforme a orientação do partido, sob pena até de expulsão.

A maioria dos deputados do PMDB defende a reforma da previdência, mas o partido avalia que não pode se dar ao luxo de perder um só voto.

Os deputados do PMDB favoráveis à aprovação da reforma garantem que haverá votos suficientes para o fechamento de questão.

O presidente nacional do PMDB, Romero Jucá (RR), evita declarações peremptórias de apoio ao fechamento de questão, mas espera por isso.