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REINALDO AZEVEDO (*)
— Reprodução—
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Segundo levantamento já feito pela Folha, Sergio Moro tem demorado, em média, seis meses para tomar uma decisão. Caso condene Lula, é certo que a defesa vai recorrer ao Tribunal Regional Federal. Nesse caso, as sentenças têm demorado coisa de um ano.
Digamos que tais prazos sejam cumpridos e que uma eventual condenação do petista seja confirmada pelo colegiado, em segunda instância. Chegar-se-ia a essa etapa em março de 2018.
Mas não é só a inelegibilidade que está no horizonte do companheiro. Há muito mais.
O Supremo Tribunal Federal vai decidir em breve sobre a aplicação ou não da pena de prisão já a partir de uma condenação em segunda instância. Aí será uma decisão de natureza constitucional mesmo. Por enquanto, a questão só foi debatida no âmbito de um habeas corpus (HC).






