Burocracia facilita a vida dos candidatos com ficha suja

Foto: Lúcio Távora/Agência A Tarde

A burocracia pode ajudar muitos candidatos com ficha suja a escapar de ter a candidatura cancelada pelo Tribunal Regional Eleitoral. O alerta foi dado, ontem, pela Procuradoria Regional Eleitoral, que reclama de não ter recebido do Tribunal de Justiça da Bahia a lista com todos os candidatos condenados por irregularidades que configurem improbidade administrativa. Como o prazo para a impugnação de candidaturas no TRE termina amanhã, muitos fichas-sujas podem se livrar dos processos que visam impedir que, caso eleitos, tomem posse.

O procurador regional eleitoral Sidney Madruga explicou que a lista do TJ-BA vai abastecer o site da Procuradoria onde já estão os nomes dos fichas-sujas enviados por diversos órgãos: Tribunal de Contas da União, Assembleia Legislativa da Bahia, Tribunal Regional Federal – 1ª Região, Superior Tribunal Militar, Tribunal de Contas da Bahia, Tribunal de Contas do Município, Procuradoria Geral de Justiça, Ministério Público da União, Procuradoria Geral do Estado da Bahia, 6ª Circunscrição Judiciária Militar, Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia, conselhos regionais de diversas profissões, câmaras de vereadores dos 417 municípios baianos e as 205 zonas eleitorais da Bahia.

O TJ-BA só forneceu nomes quando foi perguntado pelos procuradores, ou seja, informou se determinado candidato é ou não ficha-suja, mas não divulgou uma relação global desses nomes.

Fundamental - “Essa lista permite que os 205 promotores eleitorais das comarcas baianas entrem com impugnações contra os candidatos, por isso é fundamental acesso aos nomes”, disse Madruga.
Além dos procuradores, partidos e candidatos podem impugnar concorrentes à eleição deste ano no TRE, que julgará a procedência do pedido. Como o processo é lento, é bem provável que ocorram casos de candidatos com o registro impugnado  que consigam se eleger e somente depois a Justiça Eleitoral se pronuncie sobre o seu processo. Se for condenado, perderá o mandato.

Madruga disse que não é a primeira vez que o TJ-BA tem dificuldades para liberar sua lista. Isso já ocorreu na eleição de 2010. Informou que a Procuradoria solicitou a relação dos condenados no dia  7 de maio. “É preciso saber se querem ou não aplicar a Lei da Ficha Limpa. A divulgação dos nomes de candidatos com problemas na Justiça não é favor, é obrigação”.

A Assessoria de Imprensa do TJ-BA, exemplificou  a dificuldade: um prefeito condenado por irregularidades num município pode ser candidato em outra cidade. No  novo domicílio eleitoral, ele está “limpo”.

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Time tem espírito de campeão', comemora Felipão técnico do Palmeiras

Marcos Assunção, garra e dedicação, ficou muito emociaonado ontem

Luiz Felipe Scolari gosta de times de garra, times que lutam, que brigam em campo pela vitória. Suas equipes costumam ter esse espírito, sempre influenciadas pelo perfil do próprio treinador. E com o Palmeiras campeão da Copa do Brasil não é diferente, como fez questão de exaltar o próprio Felipão, ainda no gramado do Couto Pereira.

"Essa equipe ganhou porque tem espírito de campeão, luta como um campeão, tem força de um campeão. Tem uma situação de amizade na equipe que é muito boa. É um espírito de campeão mesmo", comemorou Felipão, em rápida entrevista ainda no campo de jogo.

O treinador fez questão de lembrar dos seus jogadores que ficaram no campo até o fim, superando adversidades. "Tem um Betinho que joga com dores, um Luan que com uma perna só deu trabalho aos rivais", lembrou.

Para Felipão, que comandou o Palmeiras também na conquista na Copa do Brasil de 1998 - e na Libertadores do ano seguinte, entre tantos títulos - é chegada a hora do ressurgimento do clube. "(O título) pode marcar uma recuperação do Palmeiras, de todos nós como profissionais. Nos últimos dez, 12 anos, com todas as mudanças no clube, de técnico, jogadores, não tinha ganho. Hoje ganhamos, ficamos marcados como vitorios.

Titulo invicto

Time de Luiz Felipe Scolari ficou na igualdade por 1 a 1 e põe fim ao jejum de 12 anos em uma campanha memorável

O Palmeiras empatou com o Coritiba por 1 a 1, na noite desta quarta-feira, no estádio Couto Pereira, em Curitiba, e se sagrou campeão invicto da Copa do Brasil nesta temporada, encerrando um jejum de 12 anos sem títulos nacionais. O time da casa inaugurou o placar com Ayrton e Betinho deixou tudo igual.

Com essa taça, o alviverde paulista conquistou o direito de disputar a Copa Libertadores da América no ano que vem.

A equipe de Luiz Felipe Scolari ficou com a taça de forma invicta, com oito vitórias e dois empates. Com isso, se igualou ao Cruzeiro de 2003, o último time a ser campeão sem derrota.

Na história da competição, que teve início em 1989, cinco times conseguiram levantar o caneco sem perder. O Grêmio, com tricampeonato invicto: (89/94/97). O bicampeão Cruzeiro (2000/03), Corinthians (95), Flamengo (90) e o Criciúma (91).

Com essa conquista, o Palmeiras passou a ser o maior campeão nacional com dez conquistas, já que anteriormente foram duas Taças Brasil (60/67); dois Roberto Gomes Pedrosa (67/69) quatro Brasileiros (72/73/93/94) e Copa do Brasil (98).

O Jogo

Precisando do resultado, o Coritiba pressionou em uma cabeceada de Everton Costa aos 2 minutos. O Coxa marcava a saída de bola.

O Palmeiras segurou bem pressão inicial, colocou a bola no chão, cresceu principalmente pelo lado esquerdo com Juninho e Mazinho. E foi assim que conseguiu as primeiras oportunidades.

Aos 12 minutos, Mazinho passou para Juninho, que chutou, de longe e Vanderlei desviou a bola para escanteio. Aos 19, Marcos Assunção cobrou falta pelo lado esquerdo, e Betinho chegou atrasado.

O time de Luiz Felipe Scolari, bem articulado, fazia uma boa transição do meio campo para o ataque, com velocidade. Foi assim que aconteceu aos 27 minutos. Assunção cobrou falta perto do centro do campo, e a bola passou perto.

No minuto seguinte, o time da casa respondeu. Pela direita, Everton Costa tocou para Rafinha, que chutou cruzado à direita de Bruno.

Thiago Heleno, contundido, deixou o campo para a entrada de Leandro Amaro, aos 37.

O Coritiba teve 56% de posse de bola, enquanto que o rival, 44%.

Segundo tempo

 
Para a etapa complementar, o técnico Marcelo Oliveira optou pela entrada de Ayrton no lugar de Jonas.

O Coritiba, precisando da vitória, foi ao ataque e, após pressionar chegou ao gol. Ayrton marcou aos 16 minutos em uma cobrança de falta: 1 a 0.

E nem deu tempo de a torcida do Coxa comemorar e o Palmeiras encontrou a igualdade aos 20. Marcos Assunção cobrou falta e Betinho desviou de cabeça: 1 a 1.

E o time de Luiz Felipe Scolari esteve perto do segundo gol, através de uma cobrança de falta de Marcos Assunção, que a bola bateu na trave, aos 28 minutos. No mesmo tempo, Luan sentiu contusão e foi se arrastando até o fim.

O Coritiba ainda tentou com Anderson Aquino, que entrou na vaga de Roberto. Mas foi só.



FICHA TÉCNICA
CORITIBA 1 X 1 PALMEIRAS

CORITIBA: Vanderlei; Jonas (Ayrton), Pereira, Demerson e Lucas Mendes; Willian, Sergio Manoel (Lincoln), Rafinha, Everton Ribeiro e Roberto (Anderson Aquino); Everton Costa. Técnico:Marcelo Oliveira

PALMEIRAS: Bruno, Artur, Maurício Ramos, Thiago Heleno (Leandro Amaro) e Juninho; Henrique, Marcos Assunção, João Vítor (Márcio Araújo) e Daniel Carvalho (Luan); Mazinho e Betinho. Técnico: Luiz Felipe Scolari.

Gols: Ayrton, aos 16 e Betinho aos 20 minutos do segundo tempo.

Cartões Amarelos: Rafinha, Artur, Lincoln, Pereira (Coritiba); Juninho, João Vitor, Marcos Assunção, Henrique (Palmeiras)

Cartão vermelho: Pereira (Coritiba)

Local: Couto Pereira, Curitiba (PR)

Data/Hora: 11/07/2012 - 21h50 (de Brasília)

Árbitro: Sandro Meira Ricci (FIFA-DF)

Assistentes: Carlos Berkenbrok (FIFA-SC) e Alessandro Rocha de Mattos (FIFA-BA).

 Fontes- Agência Estado
A Tarde Online
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Doações para campanhas eleitorais têm limites e regras

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Os interessados em participar da campanha eleitoral 2012 ajudando financeiramente seus candidatos devem ficar atentos aos limites de doações e às regras impostas pela legislação eleitoral. Segundo o analista do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE/BA), Joseph Rodrigues, as pessoas físicas podem doar até 10% dos seus rendimentos, declarados à Receita Federal, referentes ao ano anterior. Já as jurídicas não podem ultrapassar 2% do seu faturamento bruto do ano que precede o pleito, também declarados ao Fisco.
Existem, porém, alguns impedimentos em relação às empresas. Não podem doar aquelas que não funcionaram ou que não auferiram lucro com as suas atividades no ano antes da eleição, segundo o analista do Tribunal.

A lei também veda doações por parte de entidade ou governo estrangeiro, órgão da administração pública ou fundação mantida com recursos públicos; concessionário ou permissionário de serviço público; entidade de direito privado que receba contribuição compulsória; entidade de utilidade pública, de classe ou sindical; pessoa jurídica sem fins lucrativos que receba recursos do exterior.

Também estão proibidas as entidades beneficentes, religiosas e esportivas; organizações não governamentais que recebam recursos públicos; organizações da sociedade civil de interesse público e sociedades cooperativas de qualquer grau ou natureza, cujos cooperados sejam concessionários ou permissionários de serviços públicos.

O impedimento se refere, na maioria das vezes, às instituições que recebam dinheiro, verba ou ajuda do governo, para evitar confusão e promiscuidade, segundo Rodrigues, e às instituições que de alguma forma são beneficiadas com recursos estrangeiros. Nesse último caso, a vedação tem a ver com a questão da soberania nacional, um dos princípios fundamentais da Constituição Federal Brasileira.
As doações de recursos devem ser feitas por meio de cheques cruzados e nominais, transferência bancária, boleto de cobrança com registro, cartão de crédito ou cartão de débito, depósitos em espécie, identificados com o CPF/CNPJ do doador, além de doação ou cessão temporária de bens e/ou serviços estimáveis em dinheiro, conforme a lei eleitoral. As doações podem ser feitas até o dia das eleições.

A arrecadação feita pela internet deve ser realizada pelo cartão de crédito, segundo resolução elaborada neste ano pelo Tribunal Superior Eleitoral, mas a expectativa é que esse recurso seja pouco utilizado devido ao custo alto e ao sistema de arrecadação, que precisa de toda uma logística. Na última eleição, por exemplo, não houve nenhum tipo de arrecadação online na Bahia, segundo o TRE. “É um custo alto que se tem para implementar o sistema e, além disso, é necessário um bom gerenciamento”, explica Joseph Rodrigues.

Apesar de a abertura de contas específicas para cada eleição ser uma exigência da lei eleitoral, existem exceções. Estão liberados da regra geral os candidatos a vice-prefeitos, a vereadores em cidades com menos de 20 mil eleitores e aqueles postulantes em municípios onde não existem agências bancárias ou correspondentes bancários. Mas, na Bahia, de acordo com o Banco Central (BC), todas as cidades possuem agências ou correspondentes.

Prestação – A prestação de contas com os gastos totais deve ser feita até 6 de novembro, no caso do primeiro turno. Mas, até lá, todos os candidatos ou comitês têm a obrigação de prestar contas parciais. A primeira está prevista para acontecer entre os dias 28 de julho e 2 de agosto, com sua publicação divulgada pela justiça eleitoral em 6 de agosto. A segunda está programada para ocorrer de 28 de agosto a 2 de setembro, com a publicação dos gastos também informados quatro dias depois do prazo.
Os relatórios de arrecadação e despesa são enviados pela internet para o TRE. Todos os recursos devem ter a sua origem identificada. Caso contrário, eles não poderão ser utilizados pelos partidos, comitês ou candidatos. Quem não prestar conta, não poderá receber a certidão de quitação eleitoral até o final da legislatura, até que a conta seja prestada de acordo com as normas eleitorais.

Pessoas físicas e jurídicas poderão doar recursos aos candidatos para investimento nas campanhas eleitorais a partir da abertura de contas específicas para a arrecadação, já que todos os postulantes fizeram o registro da candidatura e requereram o CNPJ necessário para o processo de recebimento. Para este ano, todos os candidatos à prefeitura de Salvador, juntos, somam R$ 62,3 milhões previstos para os gastos na campanha, declarados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Até 10 dias depois da liberação do CNPJ, as contas podem ser abertas.

Nelson Pelegrino, candidato do PT, é o postulante com o maior valor estimado para investimento, R$ 20 milhões. O segundo é ACM Neto, do DEM, que pretende não ultrapassar R$ 18 milhões. Mário Kertész declarou que gastará até R$ 15 milhões, enquanto Márcio Marinho (PRB) e Hamilton Assis (PSOL), informaram que utilizarão até R$ 4 milhões e R$ 300 mil, respectivamente, em suas campanhas. Rogério Tadeu da Luz (PRTB) vai gastar R$ 5 milhões.
Fonte - A Tarde Online

CONTAS DE FERNANDO GOMES APROVADAS

Os vereadores aprovaram momentos atrás as contas do ex-prefeito Fernando Gomes, relativas ao exercício  2008.   Vane do Renascer (PRB) e Wenceslau Júnior (PCdoB) foram os vereadores  que votaram contra. O placar foi 10 a 2.

A unica ausencia foi do vereador Solon Pinheiro na sessão desta tarde. O próximo passo agora  será a pauta de votação das contas do Prefeito Capitão Azevedo.

Como já foram aprovadas as contas de Geraldo e Fernando as de Azevedo, com menos restrições, também deverão seguir  o mesmo caminho. 

Corrida Rústica homenageia o centenário de Jorge Amado

Está confirmado: a 14ª Corrida Rústica Cidade de Itabuna em homenagem ao centenário do escritor Jorge Amado, filho desta terra (nascido em Ferradas) dentro da programação dos 102 anos de emancipação do município. A corrida será realizada no domingo, 22 de julho, a partir das 8 horas, com largada e chegada na Praça Otávio Mangabeira (Camacan), um percurso de 12 quilômetros  pelas ruas da cidade. 

O evento é fruto de parceria entre a Secretaria de Esportes e Recreação do município e a Associação Itabunense de Atletismo (AIA).

Segundo o presidente da AIA, Marcelo Marques, a concentração para a corrida será na praça Otávio Mangabeira. Deste ponto, os atletas irão percorrer a Avenida Cinquentenário, passam pela Praça Adami, Rua Ruffo Galvão, Avenida Nações Unidas, Rua Almirante Tamandaré, Jardim do Ó, ponte César Borges, avenidas Princesa Isabel e Manoel Chaves, de onde retornam para a Princesa Isabel, seguem pela Aziz Maron até a Câmara Municipal, voltam até a ponte César Borges, chegando à Avenida Fernando Cordier, Rua Dalila Paganelli e novamente Jardim do Ó e Avenida Cinquentenário, encerrando o percurso na Praça Otávio Mangabeira.

Marques destaca que o projeto foi possível graças a uma parceria entre o governo municipal e a sociedade civil organizada, marcando também os festejos do 102º aniversário de emancipação política e administrativa de Itabuna.

As inscrições estão abertas na Vila Olímpica e na sede da AIA, no período de 10 a 20 de julho, mediante a doação de cinco quilos de alimentos não perecíveis por atleta. A competição também vai premiar atletas especiais e cadeirantes nas categorias masculinas e femininas.

Por: Kleber Torres  11-07-2012 

www.itabuna.ba.gov.br

Bairro São Roque pavimentado nesta quinta (12)

 (UMA ESPERA DOS MORADORES DE MUITOS ANOS)

Em fase de conclusão das obras de reurbanização do bairro São Roque e Loteamento Monte Líbano, a Prefeitura de Itabuna inicia nesta quinta-feira (12) o trabalho de pavimentação asfáltica da Avenida Independência e vias transversais, até a Travessa dos Trovadores, no bairro Santo Antônio.

 A intervenção melhora as condições de tráfego, beneficiando especialmente os moradores do São Roque e de localidades circunvizinhas, como o condomínio Pedro Fontes I e II e o Sítio do Menor do bairro Antique. Nesta quarta-feira (11), foi concluída a colocação de meio-fio, construção dos passeios, correção em algumas ruas e a imprimação para em seguida  receber o asfalto.

 

O projeto tem investimento de R$ 1,2 milhão, proveniente de emenda orçamentária do deputado federal Roberto Britto (PP), prevendo ainda a ampliação da reurbanização em todas as ladeiras transversais, que a princípio não seriam contempladas. Doze homens trabalham na obra, utilizando imprimadores, retroescavadeiras, rolos compactadores e caçambas.

Antes da aplicação do asfalto, a Empresa Municipal de Água e Saneamento (Emasa) realizou a macrodrenagem em diversas ruas.

POR: Viviane Cabral – Fotos: Xxx 11/07/12

Ilhéus intensifica discussão para criar região metropolitana

Com o intuito de ampliar a discussão em torno da criação da região metropolitana do sul baiano, técnicos da Superintendência de Planejamento e Gestão Territorial, ligada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano da Bahia, se reuniram na tarde desta terça-feira (10), com secretários e assessores da Prefeitura de Ilhéus. Na oportunidade, foi tratada a imediata formalização do grupo gestor regional integrado por representantes dos municípios de Ilhéus, Itabuna e Uruçuca, que estão área de influência do Porto Sul. Cada emissário irá elencar as principais demandas de forma integrada no âmbito de mobilidade urbana, equipamentos e serviços que indicam aglomeração urbana.

O chefe de Gabinete da Prefeitura, José Nazal Pacheco, considerou a reunião proveitosa e disse que as propostas trazidas por especialistas da Superintendência de Planejamento e Gestão Territorial da Bahia são de fundamental importância para promover o desenvolvimento urbano nas áreas de planejamento urbano – instrumentos de política urbana, plano diretor e gestão participativa – controle social das políticas de desenvolvimento urbano. Ele disse que esta articulação deve envolver ainda gestores dos Itabuna, Uruçuca, Itacaré, Itajuípe, Coaraci, Buerarema, Almadina e Barro Preto.

A seu ver, as discussões giraram ainda em torno de infraestrutura e mobilidade urbana intermunicipal, reabilitação de áreas centrais das cidades, capacitação e assistência técnica para o fortalecimento da gestão municipal e articulação intersetorial para o desenvolvimento urbano, dentre outras questões. Segundo José Nazal, o processo envolverá discussão pública, com ampla participação popular e participação dos conselhos das cidades, conforme exigência legal. Foi aprovada a proposta de realização de uma reunião com a presença de especialistas para que seja retomada a discussão regional, cuja deliberação final ocorrerá na reunião que acontecerá no próximo dia 12 vindouro, na sede da Amurc, em Itabuna.

Presenças – José Nazal explicou que uma data e local serão objeto dessa discussão, para a realização do seminário e formalização do grupo de trabalho que elencará as inúmeras demandas regionais, que deverá ser realizado ainda neste semestre. A primeira reunião foi realizada no Palácio Paranaguá e contou com a presença de técnicos da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano, das secretarias municipais de Assistência Social, Saúde, Desenvolvimento Urbano, Transporte e Trânsito, Planejamento, Educação, Administração, da Fundação Cultural de Ilhéus e Gabinete do Prefeito.

Da assessoria

ww.ilheus.ba.gov.br