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As fortes chuvas que estão caindo em Itabuna obrigaram emergencialmente a Empresa Municipal de Águas e Saneamento através de sua Equipe Técnica, liderada pelo Diretor/Presidente, Geraldo Bríglia a executar serviços de desobstrução de rede de esgotamento sanitário e águas pluviais em vários pontos da cidade.
Manilha obstruida por dejetos
Entre esses pontosos da Avenida Manoel Chaves num trabalho árdua com uma duração de mais de 24 hortas, mas os pontos localizados entre o Posto Nossa Senhora de Fátima e a Pênalty e, que trazia muito constrangimento à população há mais de 20 anos, impedindo o acesso de veículos, com destino as BR-101 e BA-415 foram desobstruídos.
Geraldo Bríglia e Ailson orientam funcionários
Nos reparos foram constatado entupimento na rede de manilhas com um grande acumulo de areia e lixo, conforme flagram as fotos.
Manilhas desobstruidas
Canal
Canal limpo
Outra ação da equipe da Emasa, usando homens e máquinasretoescavadeiras e caminhões, neste mesmo período, foi a limpeza e desobstrução de 400 metros de canal que liga o bairro Jaçanã ao Rio Cachoeira, cortando a Avenida Manoel Chaves que num trabalho desobstruiu, também, um trecho sob esta Avenida.
Sob a avenida
Esse serviço, que já era reivindicado por muito tempo pela comunidade local, o presidente Geraldo Bríglia informou que as próximas ações, deste mesmo gênero, serão executadas no bairro Monte Cristo, onde várias ruas do bairro sofrem problemas de contenção de águas pluviais, principalmente, nas ruas “P”, “K”, “F” e “E”; “O que atende também uma determinação do Prefeito Capitão Azevedo”.
O deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP) foi anunciado nesta quinta-feira como o novo ministro do Esporte. Ele substitui Orlando Silva, que pediu demissão ontem à presidente Dilma Rousseff por conta das denúncias de irregularidades na pasta. Em poucas palavras aos jornalistas, Aldo disse que vai se inteirar das questões da pasta para depois se pronunciar. A posse, segundo o Planalto, será na próxima segunda-feira.
Aldo chegou por volta das 11h30 ao Palácio da Alvorada, onde se reuniu com Dilma e com o presidente nacional do seu partido, Renato Rabelo.
Questionado por jornalistas em sua chegada, Aldo Rebelo negou que já estaria confirmado como novo ministro. Mais cedo, o ex-ministro Orlando Silva deu um indicativo de que o deputado federal seria seu substituto. Rebelo evitou dar detalhes sobre a transiçãoEm seu perfil no Twitter, Silva desejou bom trabalho ao correligionário. "Bom dia @aldorebelo ! Deus ilumine teus caminhos. Bom trabalho!", disse a mensagem.
Em reunião com Silva na noite de ontem, a presidente Dilma Rousseff não deu garantias de que o PCdoB continuaria à frente da pasta, mas também não ameaçou tirá-la da legenda.
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, havia afirmado antes que existia uma "tendência" para a legenda continuar com o ministério.
Aldo exerce o quinto mandato
Deputado federal por São Paulo pelo quinto mandato consecutivo, Aldo Rebelo presidiu a Câmara entre 2005 e 2007 e foi ministro-chefe da Secretaria de Coordenação Política e Relações Institucionais de 2004 a 2005, durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Sua carreira política teve início no movimento estudantil, chegando à presidência da União nacional dos Estudantes (UNE). Seu primeiro cargo eletivo foi o de vereador da cidade de São Paulo, que exerceu entre 1989 a 1991.
Como deputado, Rebelo foi o relator do projeto de lei que atualiza o Código Florestal. Outros projetos de sua autoria causaram polêmica por sua suposta irrelevância. Um deles é o que trata da promoção, proteção e defesa da língua portuguesa. Atualmente em tramitação no Senado, a proposta combate o uso excessivo de expressões em língua estrangeira.
Caso a lei seja aprovada, todos os documentos oficiais do Brasil deverão ser escritos em português. O projeto prevê ainda que toda comunicação dirigida ao público, caso utilize palavras em outra língua, terá tradução para o português. A regra vale para peças publicitárias, relações comerciais, meios de comunicação de massa e informações afixadas em estabelecimentos comerciais.
Outra proposta polêmica foi a criação do Dia do Saci Pererê no dia 31 de outubro - quando, em outros países, é comemorado o Halloween. Em sua justificativa, o político lembrou que o símbolo do folclore é uma "força da resistência cultural à invasão dos x-men, dos pokemons, os raloins (sic) e os jogos de guerra". Conforme o texto do PL 2762/2003, a lei "apoiará as iniciativas, programas e atividades culturais de entidades públicas (...), que poderão contribuir para a celebração do folclore brasileiro, através do Saci e de seus amigos (Iara, Curupira, Boitatá e tantos outros)". A proposta, no entanto, não chegou a ser apreciada por nenhuma comissão da Casa e foi arquivada em janeiro de 2007, ao fim da legislatura.
As denuncias contra Orlando Silva
Orlando Silva (PCdoB) pediu demissão do Ministério do Esporte nesta quarta-feira, após reunião com a presidente Dilma Rousseff e o presidente do seu partido, Renato Rabelo. Silva não resistiu à pressão para que deixasse o cargo após denúncias de fraudes em contratos entre a pasta e organizações não-governamentais (ONGs).
Sexto ministro de Dilma a cair ainda no primeiro ano de governo, Silva foi apontado por uma reportagem da revista Veja de outubro como o líder de um esquema de corrupção que pode ter desviado mais de R$ 40 milhões em oito anos. Na falta de um nome definitivo indicado pela presidente, o secretário-executivo da pasta, Waldemar de Souza, também do PCdoB, assumiu a chefia no ministério interinamente.
Segundo o delator do suposto esquema, o policial militar e militante do PCdoB João Dias Ferreira, ONGs recebiam verbas mediante o pagamento de uma taxa que podia chegar a 20% do valor dos convênios. Orlando teria recebido, dentro da garagem do ministério, uma caixa de papelão cheia de cédulas de R$ 50 e R$ 100 provenientes dos desvios que envolveriam o programa Segundo Tempo - iniciativa de promoção de práticas esportivas voltada a jovens expostos a riscos sociais.
Ferreira foi um dos cinco presos em 2010 durante a Operação Shaolin, que apontou diversos membros do PCdoB como protagonistas das irregularidades. Por meio da Associação João Dias de Kung Fu e da Federação Brasiliense de Kung Fu, ele firmou dois convênios com a pasta, em 2005 e 2006. Antes de pedir demissão, Silva exigia a Ferreira a devolução do dinheiro repassado. No dia 17 de outubro, o então ministro protocolou um pedido para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) investigasse as denúncias.
No dia 19 de outubro, o jornal O Estado de S.Paulo publicou reportagem que afirmava que a pasta prorrogara até agosto de 2012 um convênio de R$ 911 mil do programa Segundo Tempo com uma entidade de fachada que, apesar de ter assinado o contrato em dezembro de 2009, jamais executou o projeto no entorno do Distrito Federal. O jornal ainda acusou a mulher de Orlando Silva, Ana Petta, de ter recebido recursos públicos de uma ONG de filiados do PCdoB. Petta teria utilizado sua empresa de produção cultural, a Hermana, para assinar contrato com ONG Via BR, que havia recebido R$ 278,9 mil em novembro de 2010.
No dia 24, Ferreira prestou depoimento à PF, no qual afirmou que pelo menos 20 ONGs estariam dispostas a delatar o suposto esquema. Ele entregou 13 áudios, um celular e mídias que comprovariam os desvios. Segundo o PM, no entanto, nenhum continha a voz de Silva, assim como nenhuma das provas o atingia diretamente. No dia seguinte, o Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou a abertura de inquérito para investigar o caso. De acordo com o advogado de Silva, foi o próprio ex-ministro quem pediu a investigação, mas ele teve que abrir mão do cargo após o governo avaliar que não poderia mantê-lo sendo investigado pela mais alta corte do País.
A Câmara Municipal de Itabuna aprovou, por unanimidade, quatro importantes projetos encaminhados pelo Executivo. Foram transformadas em lei as seguintes propostas: concessão de benefícios eventuais pela Secretaria de Assistência Social; a que altera o Conselho Municipal de Assistência Social; outra que implementa o Sistema de Atendimento à Criança e ao Adolescente; e um quarto dispositivo que institui o Programa de Recuperação Fiscal – Refis Municipal, com o objetivo de regularizar a situação de contribuintes itabunenses em atraso com o fisco. O programa oferece descontos em juros e multas.
Quase todos os projetos têm reflexo na área social, considerada prioridade pelo atual governo. Já a Lei do Refis atende uma reivindicação do segmento empresarial. Segundo o diretor de Tributos do Município, Emerson Carvalho, a aprovação do refinanciamento é importante porque vai permitir que os contribuintes com dívidas constituídas até dezembro de 2010 possam normalizar sua situação.
Segundo Carvalho, quem tem pendências deve entrar em contato com a Divisão de Tributos da Prefeitura para se informar sobre os valores devidos e solicitar adesão aos Refis, quando então será emitido um documento de arrecadação para que os tributos possam ser quitados com desconto.
Podem ser renegociadas dividas com o IPTU, ISS, a Taxa de Licença e todos os demais tributos aplicados pelo município. “Com a aprovação do projeto, o município deverá ampliar a arrecadação de receitas próprias”, acredita o diretor.
“A aprovação dos projetos por unanimidade resultou de um trabalho realizado com o apoio da coordenação política do governo junto aos vereadores, que entenderam a importância social das propostas”, avalia o prefeito Capitão Azevedo. O líder do governo na Câmara, Milton Gramacho, diz que “o mais importante no processo foi o diálogo estabelecido entre a coordenação política do governo e os integrantes do Legislativo”.
Como parte do plano de ação da prefeitura visando melhorar a drenagem pluvial em diversos logradouros públicos de Ilhéus, a Secretaria de Infraestrutura solicitou que a gerência local da Embasa promovesse a recuperação de parte do calçamento na avenida Itabuna, nas imediações da subida ao alto Boa Vista (alto do Pacheco). O secretário Paulo Goulart contou que a cratera foi aberta pela Embasa e causava inúmeros transtornos à população.
O secretário de Infraestrutura informou que está na programação de serviços essenciais do governo a deflagração da Operação Verão, que visa melhorar a malha viária do município por meio da operação tapa-buracos. Além disso, a secretaria executa a recuperação do sistema de drenagem pluvial nas imediações do Instituto Municipal de Ensino (IME) Eusínio Lavigne, que estava paralisada.
No cronograma de reparos do sistema de drenagem o governo também promove a recuperação do passeio no trecho entre o início da avenida Canavieiras até o estádio Mário Pessoa. Além disso, o estádio foi contemplado com a revitalização do sistema de drenagem, que se encontra interligado à rede na avenida Osvaldo Cruz.
Consta ainda no plano de ação a melhoria no sistema de drenagem da rede pluvial das avenidas Canavieiras, Marcus Paiva (e transversais) e Osvaldo Cruz. Também está prevista a recuperação das caixas de drenagem localizadas na rua Visconde de Mauá, até à esquina com a avenida Canavieiras.
Pelo segundo ano consecutivo, a Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC) de Itabuna foi selecionada no Prêmio Cidadania Sem Fronteiras, promovido pelo Instituto da Cidadania Brasil em parceria com a Secretaria de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social do Ministério da Ciência e Tecnologia.
Desta vez, a FTC é finalista na categoria Projetos de Destaque Social, sendo selecionada por conta do Projeto Faculdade Sem Muros e Direito das Minorias – Família Legal, que vem sendo implementado pela Faculdade desde 2007, com a legalização da união estável para casais de baixa renda, na categoria Projetos de Destaque Social. Esta é a quarta edição do Prêmio Cidadania sem Fronteiras.
A solenidade de premiação acontece na próxima segunda-feira, 31, na Pinacoteca do Estado de São Paulo, a partir das 19 horas. Para receber a premiação irão participar do evento o diretor da FTC Itabuna, professor Cristiano Lôbo, e os professores Inocêncio de Carvalho Santana e Valéria Marques Ettinger, do colegiado de Direito e coordenadores do Projeto Faculdade Sem Muros.
O objetivo da premiação é reconhecer e criar referência quanto às melhores ações ou práticas sociais desenvolvidas pelas Instituições de Ensino Superior, em atividades de extensão, melhorando a qualidade de vida das comunidades e contribuindo para a geração de emprego e renda.
Faculdade Sem Muros
Fruto dos debates oriundos dos diversos espaços na academia como o Núcleo de Pesquisa Direito, Estado e Sociedade, Projetos de Pesquisa Interdisciplinar em Direito das Famílias, além de situação demandadas pelo Nais – Núcleo de Atendimento Integral à Saúde, especialmente na área de Psicologia, o projeto Faculdade Sem Muros e Direitos das Minorias – Família Legal é considerado como um extrato do compromisso com as questões sociais assumido pelo FTC.
Inicialmente, o projeto era restringido à identificação de casais e a viabilização do casamento. Posteriormente, foi ampliado para um projeto mais abrangente a temas correlatos com a Família e Educação, como responsabilidade civil dos pais, aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente, Homofobia, Bulling e outros temas, no sentido de fomentar as garantias legais e constitucionais, em torno das relações familiares, propiciando uma melhoria das condições psicossociais do homem e da mulher no seu contexto familiar. Até março deste ano, 119 casais já tiveram união estável legalizadas, através do projeto.
A queda do ministro do Esporte, Orlando Silva (PC do B), prejudica a imagem do Brasil no exterior e aponta para a necessidade de se prevenir a corrupção em vez de se remediá-la, dizem especialistas.
Para Michel Desbordes, professor de marketing esportivo na Université Paris-Sud, a notícia é um golpe para a imagem do país lá fora.
"Claro que é um problema, porque em uma Copa do Mundo você quer mostrar a imagem mais moderna do seu país, e esse fato passa uma imagem do Brasil mais parecida com a que tínhamos há 30 ou 40 anos", diz.
Para Desbordes, o fato contrasta com a imagem "muito positiva" que o Brasil tem na Europa hoje em dia. Entretanto, ele diz acreditar que o estrago não será grande, já que o país tem uma grande vantagem:
"Como a Copa do Mundo ainda está distante, ninguém na Europa ainda está muito preocupado. Se isso acontecesse a três ou seis meses do evento, aí sim, seria um problema", diz o francês, organizador do livro Marketing e futebol: Uma perspectiva internacional.
O problema poderia ser mais grave não apenas para o Brasil, como também para a Fifa. Desbordes acredita que a entidade tenha desempenhado papel importante nos bastidores para evitar que a crise local arranhasse a sua imagem internacional.
"A Fifa tem essa tem uma marca fortíssima que é a Copa do Mundo. Se as pessoas no exterior ouvem falar em um problema de corrupção relacionado à organização da Copa, elas escutam 'Brasil' mas escutam também 'Fifa'", aponta.
"Claro que é um problema, porque em uma Copa do Mundo você quer mostrar a imagem mais moderna do seu país, e esse fato passa uma imagem do Brasil mais parecida com a que tínhamos há 30 ou 40 anos"
Michel Desbordes, professor de marketing esportivo na Université Paris-Sud
"A Fifa não pode correr qualquer risco com relação à sua imagem, então tenho certeza que tiveram um papel", diz Desbordes.
Ministério paralisado
Silva deixa o cargo em meio a denúncias de envolvimento em desvios de verbas destinadas a ONGs em sua pasta, e que vinham se arrastando há duas semanas. Ele é o sexto ministro a deixar o governo da presidente Dilma Rousseff desde junho.
De acordo com José Roberto Bernasconi, presidente do Sindicato da Arquitetura e da Engenharia (Sinaenco), a indefinição gerada pelas acusações a Silva vinha paralisando parte dos trabalhos no Ministério do Esporte.
"O mais importante era ter algo definitivo: ou que o ministro ficasse com força, ou que saísse", afirma Bernasconi. "Se o ministro tem que passar seu tempo dando explicações, ele não consegue cuidar das questões de fato importante de sua pasta."
Isso foi explicitado nesta terça-feira, quando Silva passou a tarde no Congresso para debater a Lei Geral da Copa. A maior parte do tempo da audiência pública foi dedicada a defesas ou ataques à permanência do ministro, que apresentou sua carta de demissão na noite desta quarta-feira.
Imagem da FIFA também é abalada com a demissão, na opinião de Desbordes
Coordenador nacional de mobilização do projeto Jogos Limpos, Felipe Saboya considera cedo para avaliar o que vai mudar em relação à organização dos grandes eventos.
Mas diz que o maior envolvimento que a presidente Dilma vinha tendo, buscando "tomar as rédeas do processo", indicava que não estava satisfeita com a organização e o andamento das obras.
Controle social
Saboya salienta que a renúncia do ministro não é uma solução para o problema da corrupção, que deve ser atacado de maneira preventiva, com maior transparência e controle social da população sobre os investimentos públicos.
"A gente consegue identificar no governo atual uma vontade muito grande de combater a corrupção. Mas precisamos dar passos além. É preciso aprimorar o marco regulatório em relação ao combate à corrupção", afirma.
Ele destaca um levantamento recente feito pela Frente Parlamentar de Combate à Corrupção do Congresso, mostrando que mais de 100 projetos ligados ao combate da corrupção estão parados no Congresso.
"Se a gente selecionasse e priorizasse alguns destes, já daria passos muito importantes em direção à prevenção da corrupção", diz o coordenador nacional do projeto Jogos Limpos.
Uma iniciativa do Instituto Ethos, o projeto foi criado em janeiro para promover o envolvimento e a cobrança da população em relação aos investimentos feitos no país para sediar a Copa de 2014 e a Olimpíada de 2016.
Com comissões nacionais e nas 12 cidades-sede, o projeto conta com a adesão de mais de cem organizações no país, entre representantes da sociedade civil, de empresários, de acadêmicos e de trabalhadores.
Em uma das ações que vem tomando para promover a transparência nos gastos públicos, por exemplo, está a cobrança de que os municípios e os estados identifiquem claramente quais são os investimentos direcionados a obras para os grandes eventos nos orçamentos para 2012, atualmente em discussão.
"Nosso objetivo é desenvolver uma cultura de maior transparência, no contexto do combate à corrupção. Para isso precisamos de maior envolvimento da população. Este é o pulo do gato: a sociedade brasileira precisa exercer controle social sobre os investimentos públicos brasileiros, monitorando e intervindo quando for preciso." Por: Paulo Cabral, da BBC em São Paulo
Expressaounica:
Com a queda do Ministro, será que as investigações do roubo do dinheiro público vai continuar?
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