Lançando bases para o futuro CEPLAC comemora 54 anos

O diretor da Ceplac, Jay Wallace da Silva e Mota, anunciou, ontem (1º.3), no auditório do Centro de Pesquisas do Cacau (Cepec) da Ceplac, na Bahia, o início das oficinas do Planejamento Estratégico que prepararão as bases da instituição para o futuro. O evento se deu na cerimônia de comemoração dos 54 anos de criação da Ceplac reunindo convidados, produtores de cacau e servidores federais lotados no órgão da administração direta do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

O planejamento será realizado em nove meses por empresa de consultoria que ganhou concorrência pública da Ceplac para ouvir o conjunto de servidores nos estados produtores de cacau, a sociedade brasileira e instituições parceiras acerca da melhor modelagem. Na solenidade, o diretor Jay Wallace Mota falou da contratação de bolsistas com mestrado e doutorado para a pesquisa e extensão rural e sobre o plano de cargos e salários que tramita na alta esfera da administração federal e dará suporte à novas contratações.

As comemorações do aniversário de criação da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac), através de Decreto de 20 de fevereiro de 1957, pelo então presidente da República Juscelino Kubisthchek de Oliveira, também foram marcadas por homenagens ao ex-diretor técnico Paulo de Tarso Alvim Carneiro, falecido semana passada, aos 92 anos. Além de minuto de silêncio e de pronunciamentos dos pesquisadores Edna Dora Newmann Luz, Raul Valle e Paulo Roberto Siqueira, e do extensionista Paulo Roberto Setubal, os discursos foram permeados de lembranças do renomado cientista internacional.

A Ceplac, seus pesquisadores e extensionistas e servidores técnico-administrativos mereceram destaque dos produtores rurais José Carlos Maltez, representante da Associação dos Produtores de Cacau (APC), e Fausto Pinheiro, da Câmara Setorial do Agronegócio Cacau. Ambos fizeram agradecimentos por ter a Ceplac repassado conhecimento e tecnologia ao produtor de cacau e, principalmente, pela produção de clones de cacaueiros resistentes e tolerantes à vassoura-de-bruxa e de alta produtividade.

“No aniversário da Ceplac a gente tem certeza do bom caminho que ainda se está construindo com a massa critica dessa casa, já que 2010 foi ano bom para cacau. O produtor sabe que tendo algum recurso para aplicar na lavoura, a recuperação será gradativa, mas crescente”, disse Maltez. “A gente saiu de um cacau comum sem qualificação, para um cacau de qualidade superior, cacau fino. Já estamos fazendo chocolate em algumas iniciativas individuais e aqui na Ceplac, onde o ensinamento é repassado ao cacauicultor”, disse Fausto Pinheiro.

Ao destacar que não tem na agricultura mundial um modelo tão singular de geração de ciência e transferência de tecnologia, a partir da pesquisa e extensão rural, como o da Ceplac, o chefe do Centro de Pesquisas do Cacau (Cepec), Adonias de Castro Virgens Filho, lembrou que a instituição é referência científica internacional a partir do legado do cientista Paulo de Tarso Alvim e de outros pesquisadores. “O Centro de Pesquisas do Cacau e a Ceplac são referências mundiais no estudo da vassoura-de-bruxa e na biologia molecular, o que orgulha a todos nós”, discursou.

ACS/Ceplac/Sueba

Por: Luiz Conceição

Eunápolis abre concurso publico

 Começaram nesta terça-feira (1º) as inscrições para o concurso público da prefeitura de Eunápolis. São oferecidas  437 vagas de nível fundamental, médio e superior, com remuneração de até R$ 1.232,00.

Os candidatos têm até o dia 18 deste mês para se inscreverem. O processo para provimento de cargos de carreira está a cargo da empresa Alpha Empreendimentos e Serviços Ltda.

As vagas oferecidas abragem várias funções, como Auxiliar de serviços gerais, Gari, Cozinheira, Eletricista, Pedreiro, Guarda Municipal, Auxiliar Administrativo, Digitador, Engenheiro Civil, Fiscal Ambiental, Arquivista, Técnico em enfermagem, Nutricionista, Psicólogo, Veterinário, Fonoaudiólogo, Psicopedagogo, Professor, Farmacêutico, entre outros.

A validade do concurso de Eunápolis será de dois anos, contados da data de homologação, podendo, inclusive, haver prorrogação por mais dois anos, a critério do prefeito.

As inscrições podem ser feitas no Serviço de Atendimento Municipal (SAM), na Rua Floriano Peixoto, 265, Sala 07, no Centro da cidade, de forma presencial, das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:30h, ou na internet, pelo endereçowww.alphaconcursos.com.br. A taxa de inscrição varia de R$ 30,00 a R$ 80,00.

A seleção compreenderá exames de habilidade e conhecimentos, mediante aplicação de provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, Prova de Título para o cargo de Professor e Exames físicos (TAF) para os cargos de Gari e Guarda Municipal e Psicológicos para o cargo de Guarda Municipal. 5% das vagas são reservadas para candidatos portadores de deficiência.

As provas serão realizadas no dia 08 de maio, às 8h, com duração de quatro horas corridas, em locais que serão previamente determinados e comunicados aos inscritos, até o dia 18 de abril.

Por: brasilvitrine.com

Prefeito de Itabuna decreta ponto facultativo para o Carnaval

        O prefeito de Itabuna, Capitão Azevedo, decretou ponto facultativo nas repartições públicas municipais para o Carnaval. O decreto leva em consideração que o Carnaval é uma festa tradicionalmente popular, comemorada em diversos municípios da região e é dever do Poder Público colaborar para o Pleno êxito das festividades populares.

        Outro aspecto ressaltado é a declaração de ponto facultativo pelos Governos Federal e Estadual, com conseqüente paralisação dos expedientes nas repartições públicas e no sistema bancário

        Além de considerar ponto facultativo o expediente nas repartições públicas da administração municipal centralizada, descentralizada e fundacional no dia 7 de março, estabelece que o horário de expediente nas repartições públicas no dia 9 de março, Quarta-Feira de Cinzas, será no período das 12 às 18 horas. O decreto não se aplica às unidades e os serviços considerados essenciais à população. 

Por: Kleber Torres Foto: Pedro Augusto  01-03-2011  
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Em Ilhéus, comunidade do Teotônio Vilela ganha importante obra de infraestrutura

Os moradores do Jardim Del Rey e do Loteamento Del Rey, ambos localizados no Teotônio Vilela, bairro da Zona Oeste de Ilhéus, estão sendo beneficiados por uma importante obra de infraestrutura. Após sofrer muitos anos com esgotos que corriam a céu aberto, realidade que suscitava o risco permanente de doenças, a comunidade está sendo favorecida com a limpeza do canal da localidade, incluindo a colocação de 150 metros de manilhas.

O secretário municipal de Infraestrutura, Marconi Queiroz, lembra que o trabalho também abrange o alargamento do canal de drenagem central (águas pluviais) com extensão de mil metros. “Com isso, a idéia é possibilitar uma maior vazão das águas visando evitar os famosos alagamentos, muito comuns nas épocas de chuva forte”, diz.

Financiadas com recursos da Prefeitura de Ilhéus e do Governo Federal, as obras foram solicitadas ao prefeito Newton Lima pelo vereador Gilberto Souza (Bel do Vilela). “Esta é uma intervenção de enorme importância porque vai melhorar a qualidade de vida desta comunidade, que chega a quase quatro mil pessoas”, comenta o parlamentar. Segundo ele, além de diminuir consideravelmente o perigo de doenças, as obras vão melhorar o tráfego de veículos e o acesso em geral das pessoas. “Aqui, quando chove, os moradores têm dificuldade até de entrar em suas casas. Isso sem falar no transtorno de muitos estudantes para acessarem o Colégio Fábio Araripe”, reconhece Bel.

Ao todo, segundo informações do secretário Marconi Queiroz, cerca de 150 operários trabalham nas obras, que devem ser concluídas no prazo de 90 dias. “É importante destacar que, além desta obra, o Teotônio Vilela, que tem hoje uma população estimada em mais de 30 mil moradores, também está sendo favorecido por outras duas intervenções de grande relevância.

Com recursos do HBB (Habitar Brasil Bid), estão sendo realizadas obras de infraestrutura no alto São Francisco, que incluem construção de 126 casas, rampas, escadarias, pavimentação de ruas, colocação de meios-fios, contenção de encostas, rede de esgoto, creche e centro poliesportivo. Já no Loteamento Bosque Verde, com recursos do PAC II, estão sendo construídas 272 unidades habitacionais, projeto que inclui pavimentação de ruas, saneamento, rede de águas, contenção de encostas e uma ciclovia. 

Ascom/Ilheus-Leia mais:

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Declaração do IR começou hoje

 Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física começa a ser entregue a partir de hoje 1º de março. A expectativa é de que mais de 1 milhão de baianos declarem até o final do prazo. Assim, desde hoje a Receita Federal do Brasil disponibilizará para download em sua página na Internet o Programa Gerador da Declaração (PGD) e começará a receber as declarações dos contribuintes. Neste ano, algumas novidades foram implementadas, especialmente:

1) Fim da declaração em formulário

Como anunciado no início de 2010, a partir deste ano a declaração não poderá mais ser preenchida no formulário de papel. O volume de declarações entregues nesse formato já vinha caindo nos últimos anos: em 2010, de um total de mais de 1 milhão de declarações entregues até o final do prazo na Bahia, apenas 1.868 haviam sido em formulário, um percentual inferior a 0,2%. Em contrapartida, o volume de declarações preenchidas eletronicamente cresceu a cada ano: em 2005, já correspondia a 97,6 % do volume entregue no Brasil, chegando a mais de 99,7% em 2010, o que demonstra o sucesso do Programa Gerador da Declaração (PGD), que efetua cálculos automaticamente e reduz bastante a ocorrência de erros de preenchimento, ao contrário do que acontece no preenchimento à mão no papel. 

Das 1.868 declarações entregues em formulário na Bahia em 2010, mais da metade ficou retida na malha, principalmente por problemas de preenchimento. Além dos benefícios ao contribuinte, a decisão de extinguir o formulário traz economia aos cofres públicos, com a redução de gastos com processamento dos documentos em papel.

2) Aumentado o limite de renda que obriga a pessoa a declarar

Existem várias condições que obrigam que o contribuinte a apresentar a declaração do Imposto de Renda. A principal delas é o valor de rendimentos tributáveis tributáveis recebidos no anterior. Caso esse valor ultrapasse o limite definido pela Receita Federal, o contribuinte deve entregar a declaração.

Para 2011, esse limite passou a ser de R$ 22.487,25. Quem tiver recebido, em 2010, um total de rendimentos inferior a esse limite está dispensado de entregar a declaração. O objetivo desta medida é evitar que pessoas que normalmente não têm imposto a pagar ou a receber sejam desencessariamente obrigadas a declarar.

É importante lembrar que há outras condições que obrigam o contribuinte a preencher a declaração, como por exemplo, ter um patrimônio superior a 300 mil reais. O contribuinte poderá verificar todas essas condições na página da Receita Federal.

Entenda mais sobre o IR 2011:

Quem é obrigado a declarar:

·         O Contribuinte que recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 22.487,25;

·         O Contribuinte que recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40.000,00 no ano passado;

·         O Contribuinte que teve, em 31 de dezembro, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300.000,00 (trezentos mil reais);

·         O Contribuinte que passou à condição de residente no Brasil em qualquer mês e nesta condição se encontrava em 31 de dezembro;

·         O Contribuinte que obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas;

·         Relativamente à atividade rural:

a) Quem obteve receita bruta em valor superior a R$ 112.436,25 ;

b) Quem pretenda compensar, no ano-calendário de 2010 ou posteriores, prejuízos de anos-calendário anteriores ou do próprio ano-calendário de 2010;

Modelos de Declaração:

·         Completo: É a declaração que pode ser utilizada as deduções legais, desde que comprovadas;

·         Simplificado: A opção pelo desconto simplificado permite a substituição das deduções previstas na legislação tributária pelo desconto de 20% na renda tributável, limitado a R$ 13.317,09.

Modos de Entrega:

·         Internet: com a utilização do programa Receitanet, encontrado na página da Receita Federal http://www.receita.fazenda.gov.br;

·         Disquete: nas agências do Banco do Brasil S.A. ou da Caixa Econômica Federal localizadas no País, durante o seu horário de expediente;

Período de Entrega:

1º de março a 30 de abril de 2011

                                  

Possibilidade de Retificação:

Caso a pessoa física constate que cometeu erros, omissões ou inexatidões em Declaração de Ajuste Anual já entregue, poderá apresentar declaração retificadora:

I - pela Internet, mediante a utilização do:

a) programa de transmissão Receitanet;

b) aplicativo “Retificação online”, disponível no endereço referido no art. 4º; ou

II - em disquete:

a) nas agências do Banco do Brasil S.A. ou da Caixa Econômica Federal localizadas no País, durante o seu horário de expediente, se dentro do prazo de que trata o caput do art. 5º; ou

b) nas unidades da RFB, durante o seu horário de expediente, se após o prazo de que trata o caput do art. 5º.

III – Observação: Após o último dia do prazo entrega da declaração, não é admitida retificação que tenha por objetivo a troca de opção por outra forma de tributação.

A entrega da declaração após o prazo está sujeito à multa de 1% ao mês ou fração de atraso calculada sobre o valor do imposto devido, ainda que integralmente pago,  observados os valores mínimos de R$ 165,74 e valor máximo de 20% do imposto devido.

Por: Tiago Veras Silva

AS CONTRADIÇÕES DO PT

O salário mínimo nacional é de R$ 545,00. Isto quer dizer que ninguém, em todo o Brasil, pode ganhar menos. Mas pode ganhar mais. Basta o governador de qualquer estado querer.

Em São Paulo, o PSDB que governa o Estado, apresentou um projeto de lei estabelecendo três valores para o SALÁRIO MÍNIMO NO ESTADO DE SÃO PAULO: R$ 600, R$ 610 e R$ 620. Os valores foram propostos pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) e ficam acima do mínimo nacional de R$ 545, já aprovado pelo Congresso Nacional, com o apoio - pressão e ameaças - do PT.


Entretanto, a bancada do PT na Assembleia Legislativa de São Paulo apresentou sete emendas ao projeto de lei do salário mínimo paulista, propondo que o valor atual do piso regional seja elevado ainda mais, para até R$ 830,00.

O deputado Antônio Mentor, líder da bancada do PT na ALSP, afirma que não há nada de contraditório nem de retórico no fato de o PT, que combateu as propostas de mínimo nacional superiores a R$ 545, apresentar agora emendas para elevar o piso estadual.

Na Bahia, o salário mínimo será de R$ 545,00, pois o governador - que pode dar um aumento diferenciado - nem toca no assunto. E ainda frusta o funcionalismo público do Estado, com os 5,93% de reajuste dos salários que o Governo quer conceder à categoria, conforme projeto enviado para a Assembleia Legislativa. Um aumento menor que  o índice de 6,78% do salário mínimo, tão contestado pela oposição, por não conseguir nem reajustar a inflação.

E por cima da queda, o coice: o governo do Estado da Bahia, segundo a presidente da Federação dos Trabalhadores Públicos da Bahia (Fetrab), Marinalva Nunes, para equiparar o valor do salário base do servidor baiano ao mínimo nacional, o Estado está “tirando percentuais das gratificações que incidem no salário do servidor”.

Na Bahia, a bancada do PT e seus aliados, se faz de morta.

Conclusão: na oposição, o PT "luta" por um salário maior; no governo o PT "achata" o salário do trabalhador.

Lomanto é o primeiro bairro a receber a Prefeitura Móvel

“Nós somos privilegiados e temos muito que comemorar esta ação gigantesca que o prefeito Azevedo trouxe para nosso bairro. Ele prometeu, cumpriu e mostrou que é igual a nós, um homem do povo”. Foi com esta afirmação que o morador Edilson Gaudêncio expressou o seu contentamento, durante a instalação e funcionamento da Prefeitura Móvel no bairro Lomanto em Itabuna. 

O projeto de levar a Prefeitura Móvel para perto da população, além de ser pioneiro no estado, se constitui numa das mais ousadas ações já realizadas no município. O gabinete sem portas, sem janelas e sem burocracia, como frisa o prefeito, foi implantado na praça principal do bairro e funcionou na manhã de domingo (27), junto com todas as demais secretarias, departamentos, fundações, assessorias e divisões municipais.

O expediente foi aberto às 8 h da manhã com a execução dos hinos de Itabuna e do Brasil e logo sem seguida o prefeito iniciou os trabalhos, com o atendimento aos moradores do bairro, acompanhado de perto com o secretário de Assuntos Governamentais e Comunicação Social Carlos Burgos. Os pedidos para a melhoria de ruas, esgoto, iluminação e saneamento eram encaminhados aos estandes das secretarias e departamentos implantados na praça. Os que não puderam ser atendidos no domingo já ficaram agendados para a execução posterior.

“Aqui começa uma nova era e uma forma diferente de governar, não apenas para a população de Itabuna, mas também para a comunidade regional que busca e encontra aqui, portas abertas no comércio, na prestação de serviços, na educação e na saúde”. Declarou o prefeito.

 Em paralelo ao atendimento à população, homens e máquinas trabalharam ininterruptamente. Enquanto uma equipe fazia a limpeza de canais, poda de árvores, nivelamento e abertura de ruas, remoção de entulhos em toda a área do Lomanto e áreas vizinhas ao bairro, drenagem e tapa buracos, outra equipe promovia a melhoria no sistema de iluminação pública, com troca de lâmpadas, instalação completa de braço e relê.

Ações das Secretarias     

Uma das mais requisitadas, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano não poupou esforço para poder atender a demanda. “Nós só iremos parar o trabalho aqui quando concluirmos todo o serviço de infra estrutura, saneamento e asfaltamento em todas as ruas do bairro, garantiu o titular da Sedur, José Alencar. Ele lembrou que além de ser uma determinação do prefeito, é também uma das grandes obras que ele realiza em beneficio da população.  

Em apenas uma manhã de expediente, a Secretaria de Transporte e Trânsito instalou na área beneficiada pela Prefeitura Móvel, 40 placas de identificação e sinalização vários pontos do bairro.

O titular da pasta, Wesley Melo destacou que todas as placas colocadas são de fabricação própria, feitas pela própria secretaria de trânsito. Adiantou ainda que logo após a conclusão dos serviços de asfaltamento, será efetuada a pintura das faixas de pedestres nas ruas centrais.

Durante o expediente da Secretaria de Esportes e Recreação, o titular da pasta, Alcântara Pellegrini e sua equipe mostraram à comunidade, os projetos já elaborados que serão implantados no bairro. Entre eles o da construção do Estádio de Futebol Amador e da Associação de Moradores, além da reforma da quadra poliesportiva, numa parceria com a Secretaria de Educação. Também foi apresentada uma série de ações já realizadas e os programas em execução, a exemplo do projeto de hidroginástica e natação para crianças, jovens, adultos e idosos na Vila Olímpica, 

No estande da Secretaria de Saúde a comunidade foi beneficiada com uma gama de serviços oferecidos na Unidade Básica Moise Hage que abriu as portas durante todo o expediente móvel. Clinico geral, dentista, ginecologistas, cardiologistas, urologistas, enfermeiros, técnicos e auxiliares atenderam uma média de 500 pessoas. 

“Essa ação inovadora facilita a vida da comunidade e melhora a qualidade de vida da população que é isso que o prefeito tem buscado”, disse secretário de saúde Geraldo Magela.    

O secretário de Indústria, Comércio e Turismo, Carlos Leahy comemorou antecipadamente a ação do prefeito Capitão Azevedo de levar a prefeitura para mais perto da comunidade. “É uma das grandes oportunidades que as famílias têm para solucionar vários problemas de uma vez só em todas as áreas da gestão municipal”. 

Ele informou que o momento foi oportuno também porque permitiu que sua secretaria efetuasse o cadastramento de pessoas da comunidade local no Bolsa Emprego, a inscrição no programa de empreendedorismo, a verificação do comércio informal, a  emissão de alvarás e a implantação de cursos da qualificação a partir das necessidades do bairro. 

O mesmo procedimento foi adotado pela Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (Ficc) que ouviu as reivindicações da comunidade sobre as oficinas de arte que serão instaladas no bairro. “A comunidade tem muita a ganhar com esse modelo arrojado de administrar do prefeito Azevedo, sobretudo nas comunidades mais carentes”. Ressaltou  Cyro de Mattos.

Já o secretário da Fazenda, Geraldo Pedrassoli disse que aplaudiu o prefeito desde quando ele começou a elaborar a proposta de levar a prefeitura para perto do povo. “Para executar uma ação dessa natureza é preciso ter o que mostrar e o prefeito, com toda sua sensibilidade, tem de sobra. A comunidade sentirá o efeito dessa ação”. O secretário aproveitou para orientar as famílias sobre o código tributário, alvarás, e procedimentos para quem créditos a receber do município.

        O secretário de Educação, Gustavo Lisboa também destacou a importância da Prefeitura Móvel na vida da população. “Uma grande oportunidade para atender as demandas naquele momento e outras que serão solucionadas a médio e longo prazos, uma experiência que sem duvida trará bons resultados e reflexos em toda a cidade”.

         Já o secretário de Planejamento Fernando Vita, salientou que a prefeitura móvel resgata uma promessa de Campanha do prefeito Capitão Azevedo, de aproximar o governo da população. 

O secretário de Administração, Maurício Athayde explicou que a Prefeitura Móvel foi implantada no Lomanto depois de uma diagnóstico completo sobre a situação do bairro, feito por técnicos da prefeitura e lideres da comunidade.

“Esta ação aqui não é um mutirão, mas um expediente de rotina do prefeito que não ouviu apenas reivindicações, mas também assinou decretos, folha de pagamento do funcionalismo e toda a parte burocrática que ele realiza no dia a dia em seu gabinete, com um diferencial que tudo foi feito no meio do povo”, justificou o secretário.

O titular e técnicos da Secretaria de Agricultura, decorou o estande com frutas, verduras e hortaliças do Programa de Aquisição de Alimentos e aproveitaram para ensinar a comunidade de como fazer uma horta em garrafas PET.

Centenas de pessoas que passaram pela Secretaria de Assistência Social tiveram à disposição os mais variados tipos de programas sociais como O Beneficio de Prestação Continuada, bolsa Família e Renda, Passe Livre, entre outros oferecidos pelo município. 

Também estiveram presentes na Prefeitura Móvel, equipes da Emasa, Samu, Guarda Municipal e a Fundação Marimbeta.

Durante uma pausa no expediente o prefeito Capitão Azevedo aproveitou para visitar o bairro Novo Lomanto. Depois de ouvir as  reivindicações dos moradores determinou que fossem realizadas imediatamente melhorias na rede de esgoto e de água.

aPor:Rosi Brreto – Fotos: Vinicius Borges e Pedro Augusto – 28/02/11
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