Advogada faz denuncia na ACI sobre irregularidades de terras no sul da Bahia

Pequenos agricultores da região de Ilhéus, Una e Buerarema discutiram ontem na Associação Comercial de Itabuna (ACI), as irregularidades que vem  acontecendo na demarcação de terras a supostos índios, “uma invenção da FUNAI”, dizem os agricultores, através de seus líderes.  “Estão criando  a profissão de índio no Brasil”, diz  Sr. Luiz Henrique Uaquim.

Na oportunidade, Uaquim, presidente da Associação dos Pequenos Agricultores daquela região, expôs um documentário com depoimentos  dos prejudicados e fez  um pronunciamento  solicitando a todos a união para combater  a ação da FUNAI, que é desumana e cruel, com quem vive do campo e quer trabalhar  em sua própria terra herdada  ou comprada há mais de cem anos.
Veja o vídeo: "Minha Terra, Minha Vida!"

 

Denuncia

A advogada Valdecir Meireles (Val),  funcionária pública, lotada no Banco do Brasil, participando ontem a noite (09) do encontro  realizado pela Associação comercial e Empresarial de Itabuna (ACI), debateu as demarcações de terras das regiões de Ilhéus, Una e Buerarema em favor dos índios, Tupinambás, “que não existem mais” fez uma grave denuncia que deve ser apurada.

Valdecir Meireles denunciou que por trás desse movimento existe uma advogada, Ivana Cardoso de Jesus, que recebe um alto salário para insultar os supostos índios para invadirem as propriedades rurais. Disse também que a advogada já é processada pela União por trabalho sujo junto ao INSS.

Aproveitando a presença do Presidente da OAB Subseção-Sul, Andirlei Nascimento, Valdecir Meireles  solicitou as providencias ao Dr. Andirlei, através da OAB ficou através de dados instaurar o inquérito.    

O presidente da ACI, Eduardo Fontes colocou a entidade à disposição dos agricultores para fazer parte do movimento no sentido de se reverter a situação a favor dos agricultores, assim como, o Sindicom e a OAB

Prefeitura de Itabuna investe na ampliação dos serviços on-line

Como parte de programa de informatização e tecnologia, a Secretaria de Finanças investe, a partir do Departamento de Tributos, na ampliação da oferta de serviços on-line ao contribuinte, com a emissão de documentos de arrecadação municipal (DAM) para pagamento de IPTU, acompanhamento de débitos inscritos na dívida ativa, ISS fixo para profissionais autônomos e sociedades profissionais e emissão da Taxa de Fiscalização e Funcionamento (TFF), visando à renovação de alvarás.

Segundo o diretor do Departamento de Tributos, Emerson Carvalho, o projeto já está em fase de testes e os serviços serão disponibilizados a partir de agosto, no site www.itabuna.ba.gov.br. Os serviços vão incluir o acesso à emissão de boletos de taxas diversas, além da emissão da certidão negativa de débitos de imóveis.

Por: Kleber Torres          09-07-12

Itabuna representada em Conferência Nacional de Direitos da Criança e do Adolescente

Está confirmada para o período de 11 a 14 próximos, em Brasília, a IX Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente,  que irá discutir este ano os temas: “Implementação e monitoramento da Política e o Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes.

O encontro, que visa mobilizar instâncias governamentais e a sociedade civil organizada para a implementação e monitoramento da política estadual e do plano decenal dos direitos humanos de crianças e dos adolescentes, terá representantes do litoral sul e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itabuna. As  representantes são Rita Sena, Gleydyane Alves Andrade, Jacilma Rosa Santos.

Segundo elas, a conferência também pretende articular e pactuar com os gestores dos governos municipal e estadual, buscando o envolvimento dos poderes legislativo e judiciário, no processo de implementação da política estadual e do plano decenal dos direitos humanos de crianças e dos adolescentes, além de criar mecanismos de monitoramento da Política Estadual e do Plano Decenal nas esferas municipal e estadual.

        Durante a programação, serão discutidos cinco eixos temáticos já aprovados nas conferencias municipais e estaduais realizadas no ano passado e início deste ano pelos municípios brasileiros que se farão presentes na conferência nacional em Brasília. 

O tema do eixo 1 será a “Promoção dos direitos de crianças e adolescentes”; o 2 enfocará “Proteção e defesa dos direitos”, o 3 irá discutir “ Protagonismo e participação de crianças e adolescentes” e o quarto  eixo terá como assunto o “Controle social da efetivação dos direitos”. O último eixo temático será “Gestão da política estadual dos direitos humanos de crianças e adolescentes”. 

Por Rosi Barreto – Fotos: Pedro Augusto – 09/07/12

www.itabuna.ba.gov.br 

Benílson Veloso é o novo secretário de Desenvolvimento Urbano de Ilhéus

Empossado na última sexta-feira (6), o ex-vereador Benílson Veloso é o novo secretário de Desenvolvimento Urbano da Prefeitura de Ilhéus. Veloso, que substitui o ex-secretário Gerson Marques, é servidor do município há quase 30 anos. Além de integrar o Poder Legislativo ilheense no período de 89 a 92, o novo secretário de Desenvolvimento Urbano já exerceu vários cargos na administração pública municipal, entre os quais os de diretor de Compras, Posturas, Transportes e Serviços Gerais.

Após agradecer o voto de confiança dado pelo prefeito Newton Lima, o novo secretário reitera seu compromisso com o desenvolvimento de Ilhéus e, por via de consequência, com a melhoria da qualidade de vida da população. “Desde os tempos de parlamentar, passando por todos os cargos que já ocupei, venho tendo a felicidade de trabalhar pelo progresso da minha Terra. Espero que, a exemplo das oportunidades anteriores, eu obtenha êxito em mais esse importante momento da minha vida”, comenta Benílson.

Além de prometer esforços para que os serviços públicos essenciais, como a coleta de lixo, a limpeza da cidade e a iluminação pública, sejam ainda mais aperfeiçoados, o novo secretário informa que deverá ser iniciado esta semana um grande mutirão nas principais vias de Ilhéus. “A ideia é que a intervenção envolva serviços de limpeza, capinagem, poda de árvores, iluminação e Operação Tapa-Buracos, esta última em parceria com a Secretaria de Infraestrutura”, revela Benílson. Segundo ele, na sequência, a proposta é que esses mesmos mutirões sejam centralizados nos bairros.

Benilson Veloso também adiantou que dará continuidade a projetos importantes desenvolvidos pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano, a exemplo do Programa de Coleta Seletiva, que já está em fase de implantação nos bairros da cidade, alem de acompanhar, junto com a Companhia de Desenvovimento Regional (Conder), as obras do Aterro Sanitário do Itariri. Outro projeto que também terá continuidade, segundo adiantou o novo secretário de Desenvovimento Urbano, é a nova iluminação da orla da cidade, desenvovido em parceria com o Governo do Estado da Bahia. O banho de luz na cidade, como é denominado, já está sendo implantado no centro, incluindo as avenidas Dois de Julho e Soares Lopes, e também na Litorânea Norte, no bairro do Malhado.

CNM e Amurc capacitaram servidores para alternativas de arrecadação municipal

Servidores e representantes municipais das áreas de finanças e tributos tiveram a oportunidade de conhecer nesta segunda-feira (9), na Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC) novos mecanismos para incrementar a receita do Poder Público Municipal através de palestras ministradas por consultores e técnicos da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). A Oficina Técnica de Finanças e Tributos Municipais foi realizada em parceria com a Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste Baiano (Amurc). 

Na abertura do encontro, o prefeito de Ibicuí e presidente da Amurc, Cláudio Antônio Kalil Dourado destacou a parceria com a CNM a partir do propósito de promover o desenvolvimento das administrações públicas municipais, levando até eles um maior entendimento sobre as modalidades que poderão ser utilizadas para a arrecadação, “principalmente num momento em que os municípios vêm sofrendo com uma diminuição progressiva dos repasses federativos”, explicou. 

O representante do departamento de Relações Institucionais da CNM, Elias Zinczuk apresentou a nova proposta da instituição nacional aos servidores municipais, que de acordo com ele, visa valorizar e orientar o funcionário público para a aplicação correta das estratégias financeiras e tributárias nos municípios. “O servidor é o personagem principal nesse contexto, pois é ele quem leva aos prefeitos as oportunidades de arrecadação”, destacou.

As palestras foram conduzidas pelo consultor da CNM, Eudes Sippel e a técnica tributária da instituição, Thalyta Alves, que abordaram, dentre outras alternativas de incremento da receita, o Imposto Territorial Rural (ITR), o  panorama do Simples Nacional, Leasing, Microempreendedor Individual (MEI). A ideia, segundo Eudes, é “mobilizar os servidores de modo que eles possam participar e contribuir para os interesses públicos municipais”, declarou. 

Entre os servidores que representaram mais de 60 municípios no evento, a tesoureira da prefeitura de Itacaré, Maria Rita Gomes Santos, aprovou a iniciativa da CNM em parceria com a Amurc, pois esclareceu sobre algumas alternativas, até então desconhecidas do público e “foi uma grande oportunidade para aprender novas práticas de arrecadação, que serão aplicadas pela administração pública dos nossos municípios”.

Por: Viviane Cabral - Assessoria de Imprensa