Impacto ambiental da nova rodovia Ilhéus/Itabuna é tema de audiência

Nesta sexta-feira (10), na Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), das 8 às 12 horas e das 14 às 17 horas, serão realizadas audiência prévia e oficina técnica para elaborar o termo de referência do estudo e relatório de impacto ambiental (EIA/Rima) da nova rodovia que liga os municípios de Ilhéus e Itabuna. O evento é coordenado pelo Instituto de Meio Ambiente da Bahia, com a participação do Derba, órgão responsável pela construção da obra.


O Instituto de Meio Ambiente da Bahia fez questão de ressaltar a importância da população, de segmentos organizados, além dos moradores dos bairros do Salobrinho e Banco da Vitória, Vila Cachoeira, assim como dos distritos de Japu e Couto, com a finalidade de contribuir com sugestões que integrarão o termo de referência.


No período da manhã será realizada exposição de todo o projeto, seguindo-se de discussões e esclarecimentos sobre as possíveis dúvidas. E à tarde, ocorrerão as oficinas nas quais serão elencadas as contribuições. O projeto prevê a construção da rodovia na margem direita do rio Cachoeira, com pontes interligando a nova à BR-415.
Ascom/Ilhéus
Por-Walmir Rosário
www.ilheus.ba.gov.br

Tudo pronto para o Conselho Municipal do Idoso comemorar os 100 anos de Itabuna

Comércio de Itabuna, Av. do Cinquetenário

Já tudo pronto para o Conselho Municipal do Idoso comemorar os 100 anos de Itabuna. Evento que inclui: Apresentação do Coral da Terceira Idade da UESC, Recital de poesia através dos poetas do Clube do Poeta Sul da Bahia, Show Humorístico, Apresentação do Grupo Feliz e uma homenagem especial ao jornalista e historiador Adelindo Kfury Silveira, neste dia 10, de Setembro, em alto estilo.


Dentro da programação, também consta para o dia 11 uma caminhada, com a concentração às 07h30min no Jardim do “O”, percorrendo toda a Avenida do Cinqüentenário até a Praça Adami (Getúlio Vargas).

O evento está programado para as 14h00min horas no auditório Gervásio Oliveira, da Faculdade de Tecnologia e Ciência – FTC, Praça José Bastos, 55, centro, Itabuna.

Para as comemorações seus dirigentes: Nilza Coutinho (foto/Presidente) e Ornam Lapa Serapião estão convidando toda a população local e regional.

Hoje pela manhã, Nilza Coutinho  e Ornam Serapião estiveram na Rádio Difusora Sul da Bahia no programa  do radialista Orlando Cardoso, quando concederam entrevista e falaram das providencias para o sucesso do evento.

Na oportunidade, também falaram das ações e dos projetos do Conselho Municipal do Idoso, visando o melhor padrão de vida para os idosos, mesmo sem contar com o apoio das autoridades, inclusive, federal e estadual.  

Edson Duarte indicado entre os melhores do Congresso Nacional

Pela segunda vez consecutiva, o deputado federal Edson Duarte (PV-BA), foi escolhido por 183 jornalistas que acompanham o trabalho dos parlamentares no Congresso Nacional para participar do Prêmio Congresso em Foco. Apenas 10 senadores e 31 deputados foram escolhidos - entre os 513 deputados federais e os 81 senadores do Congresso - para concorrer à premiação. A eleição foi feita por meio de urnas itinerantes, em processo fiscalizado pelo Sindicato dos Jornalistas de Brasília.

A intenção do prêmio é dar visibilidade aos deputados e senadores que se destacam positivamente e merecem distinção por orientarem sua atividade no sentido dos interesses da sociedade. Na Bahia, apenas três deputados foram selecionados pelos profissionais da imprensa: Edson Duarte (PV), José Carlos Aleluia (DEM) e ACM Neto (DEM).

ACM Neto,  Aleluia Edson Duarte

Duarte, que é líder da bancada do Partido Verde na Câmara e candidato a senador pela Bahia, disse ter recebido a indicação “com humildade e alegria por ver mais uma vez reconhecido um trabalho desenvolvido com seriedade, dedicação e muito empenho. Tarefa que, agora, espero desenvolver junto ao Senado”.

A quinta edição do Prêmio Congresso em Foco teve início na última segunda-feira (6), com a abertura da votação pela internet que determinará quais são os senadores e deputados federais que melhor representam a população no Congresso Nacional.

Os internautas poderão votar nas listas predefinidas pelos jornalistas que acompanham o trabalho dos parlamentares. Pela web, a pessoa pode votar em até cinco senadores e dez deputados e participa da definição de seis novas categorias especiais: melhor iniciativa do Congresso em 2010 e os parlamentares que foram destaque, respectivamente, na defesa da educação, combate à corrupção, promoção da saúde, defesa do meio ambiente e defesa da democracia.

Os resultados serão divulgados em boletins parciais periódicos e os vencedores finais serão conhecidos no evento de premiação, no dia 22 de novembro, em Brasília.Com as eleições que renovarão o Congresso, a ideia é que desta vez o prêmio seja também uma despedida dos deputados e senadores que não retornarão - sobretudo, aqueles premiados em edições anteriores - e uma festa de boas vindas para os que chegam pela primeira vez.

Ass. Imprensa

Por - Augusto Queiroz

Denuncia forte no programa de Val Cabral

O médico Cristiano Conrado do quadro do Hospital de Base Luiz Eduardo Magalhães, em Itabuna, chamando a atenção do Estado, dos gestores e do município, em entrevista ao programa “Língua Afiada” do radialista e blogueiro Val Cabral, às 13h30min horas de hoje (06) pela Rádio Difusora Sul da Bahia disse que 15 pessoas estão morrendo por semana naquela instituição de saúde por negligência e falta de material adequando para salvar vidas.

A denuncia é séria! Enquanto, o Governo anda informando através de seus programas políticos em televisão de que a saúde anda bem na Bahia. Na nova Bahia que ele criou fictícia, a peso de ouro nas propaganda na televisão. Lá tudo é bonito.É lindo! É maravilhoso!

Neste momento queremos chamar a atenção de todas as autoridades do município, do estado e do país, para levar a sério essa denuncia do médico, que com certeza sofreu muito na alma para fazer tal denuncia.

O fato é sério, e alguma coisa deve ser feita de imediata. A vida é a coisa mais preciosa que Deus deixou para a humanidade.

Daqui queremos parabenizar a coragem de Doutor Cristiano Conrado para fazer tal denuncia.

Esperamos que com isso ele não seja punido. Hoje ninguém aceita a verdade. Estamos vivendo um momento de inversão de valores.


Esse problema ainda ressaltou o médico vem acontecendo desde 2006. “Essas denuncias são levadas ao Ministério Público que já existe um processo com mais de 700 páginas” disse o advogado Rafle Salume, que também estava participando da entrevista ao programa de Val Cabral.


Outra questão é que com a falta de equipamentos adequados muitas pessoas estão perdendo precocemente os seus membros superiores ou inferiores, o que são obrigados a amputá-los. Essa denuncia também foi feita ao programa. Só faltou ser dito que por lá, segundo algumas pessoas, existem as injeções da meia noite!


O Hospital de Base de Itabuna tem uma verba do Governo do Estado de 1,5 milhões e atende cerca de 120 municípios de todo o sul da Bahia. Já o Hospital de Ilhéus, recebe 3,5 milhões e vem paciente de lá para Itabuna. Pode?


Que Deus nosso Pai Supremo tenha piedade de todos nós.

Multidão acompanha coronel Gilberto Santana na Mangabinha

Abraços, abertos de mãos e muitas adesões.

Foi assim a caminhada do coronel Gilberto Santana na tarde do último sábado, 4, no bairro Mangabinha, em Itabuna. Nem mesmo o percurso por ruas com algumas ladeiras desanimou as centenas de pessoas acompanharam o candidato.

O aposentado Terêncio Dias dos Santos, morador da Travessa Senhora das Graças, disse que apesar da idade lhe permitir o voto facultativo, no dia da eleição irá acordar cedo para exercer o seu dever de cidadania. “O coronel Santana é um homem trabalhador, honesto e tem palavra. Não tenho dúvida que encherá o itabunense de orgulho representando nossa região na Assembléia Legislativa”, disse.

Com ruas estreitas e uma grande população a Mangabinha é um dos bairros mais importantes de Itabuna. Moradoras como a dona Maria Ataíde reclamaram da falta de segurança pública no bairro e de boas escolas estaduais.

O coronel Gilberto Santana, candidato a deputado estadual que faz dobradinha com o candidato a deputado federal Félix Jr., assegurou que como deputado pretende cobrar do Estado e apresentar projetos que destinem recursos para construção de módulos policiais e a implementação da política de segurança pública cidadã com ações integradas à educação e projetos sociais, além da qualificação profissional dos jovens, muitas vezes aliciados pela criminalidade devido a ausência de projetos governamentais.
Da assessoria de comunicação dos candidatos

RECURSO DE ED BRASIL SUSPENDE DEMARCAÇÃO DE TERRA

O processo de demarcação de terras dos Tupinambás na área de Olivença, Ilhéus, acaba de ser suspenso através de mandado de segurança impetrado pelo Prof. Ed Brasil. A motivação maior para essa ação foi a preocupação com os danos irreversíveis que o pronunciamento da FUNAI poderia causar aos donos de roças na região.

Mesmo reconhecendo o louvável esforço de parlamentares e de lideranças políticas das cidades afetadas pela demarcação, como também a procura por uma solução por parte do atuante Presidente da Associação dos Pequenos Produtores, o Prof. Ed Brasil percebeu que tinha de procurar um caminho alternativo que proporcionasse alguma garantia quanto ao futuro dos agricultores nesse processo de demarcação. Por isso convidou colaboradores conhecedores do processo para juntos, através de pesquisa e consulta a especialistas, buscar argumentos que fossem acatados pela Justiça.

Foram mais de seis meses de pesquisas complementadas por uma peregrinação em Brasília, com várias idas e vindas. “Fomos ao Ministério da Justiça, à FUNAI, visitamos gabinetes de deputados, buscamos e recebemos apoio da Frente Parlamentar de Agropecuária”, relatou Ed Brasil, que circula com desenvoltura no centro das decisões em Brasília. Ocorre que o Prof. Ed Brasil, mesmo sendo proprietário de uma área dentro do perímetro da demarcação, não fez parte da defesa administrativa e nem foi citado pela FUNAI.

O fato foi confirmado pela própria instituição em resposta a um requerimento nesse sentido. Desta forma, foi definido o caminho mais curto para impetrar um mandato de segurança: fazendo valer o direito por lei do contraditório. Consultou-se então o advogado contratado pela Associação de Pequenos Produtores de Ilhéus, Una e Buerarema, sobre a intenção e os argumentos que seriam utilizados.

O jurista não só elogiou a estratégia, como salientou que não causaria nenhum prejuízo à defesa principal. Mesmo com essa importante conquista, os agricultores estão conscientes de que têm que ficar vigilantes e preparar outras ações. O momento é de unir forças e não dispensar nenhuma ajuda.

Existem interesses de instituições poderosas em jogo e viu-se bem o que aconteceu com o cacique Babau. Antes de sua prisão foi dito em revista de circulação nacional que a FUNAI iria cassar sua carteira indígena. Agora ele não só foi solto, como promovido a elemento custodiado pela Justiça, ingressando no Serviço de Proteção à Pessoa.

Mas este alerta não altera o ânimo do Prof. Ed Brasil. Segundo ele, o mandato de segurança é uma vitória de toda a região, em especial dos pequenos agricultores do entorno de Olivença. “Vencemos uma primeira e importante etapa neste processo. E temos certeza de que será a primeira de uma série de conquistas importantes para a categoria.  Vamos em frente porque a luta continua!”

Foto: Prof. Ed Brasil com Edgard Siqueira em reunião no Ministério da Justiça.

Por: Carlos Malluta – cmalluta@consultoria.net

Augusto Castro faz caminhada na avenida do Cinquentenário

O candidato a deputado estadual pelo PSDB de Itabuna, Augusto Castro, acompanhado do deputado federal Jutahy Magalhães Júnior, que tenta reeleição, fez caminhada neste sábado (4), na avenida do Cinquentenário.

Na oportunidade, Augusto e Jutahy foram bem recepcionados por grande parte da população, comerciários, além de comerciantes.

Dentre os contatos com o público, Augusto e Jutahy conversaram com o lojista José Adauto Vieira, presidente do Sindicato do Comércio Varejista (Sindicom), de Itabuna. Os assuntos discutidos foram os diversos problemas do município, questões ligadas ao comércio de Itabuna e região, além de suas propostas que serão viabilizadas a partir do ano que vem.

Por: Everaldo Benedito

Serra critica quebra de sigilo da RF como manobra do PT

José Serra, candidato do PSDB à Presidência, usou praticamente todo seu espaço no horário eleitoral na TV para criticar a quebra de sigilo de pessoas ligadas a ele, entre elas, sua filha, Verônica Serra. O caso é citado como uma “nova armação para prejudicar Serra”. Mais uma vez, a inserção de Dilma Rousseff (PT) exaltou feitos do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, como obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

A inserção de Serra disse que “não é de hoje que esses escândalos acontecem nas eleições”, lembrando a atuação de Fernando Collor de Mello nas eleições de 1989, que colocou a filha de Lula na campanha. Um vídeo de apoio de Collor (PTB), atual candidato ao governo de Alagoas, declarando apoio à Dilma, foi mostrado.

Outros escândalos foram lembrados, como o caso dos “aloprados”, presos em São Paulo com R$ 1 milhão em dinheiro, que supostamente seria usado para comprar documentos sobre Serra, o caso do caseiro Francenildo Costa, que teve o sigilo bancário quebrado, além do mensalão de 2005.

Uma série de imagens de notícias de jornais recapitulou o episódio do vazamento de dados de Verônica Serra e quatro tucanos. A propaganda acusou o governo federal de omitir motivação política e eleitoral e de atrasar as investigações. Pessoas criticando a falta de segurança jurídica e “falta de ética”. Serra também falou sobre o caso.

- Como todo Brasil, fiquei sabendo que espionaram a minha filha e falsificaram documentos em nome dela. Minha filha é mãe de três filhos pequenos. [...] Isso não é política. É sujeira. Jamais aceitaria ser presidente a qualquer preço, fazendo baixarias, atingir os filhos dos outros. A disputa política tem que ter limites.

O candidato é apresentando como homem de bem, de ficha limpa, que trabalha respeitando as leis. A propaganda contou a biografia do candidato, ressaltando a experiência dele em cargos políticos.

A inserção de Dilma começou falando sobre o PAC 1. A seguir, a candidata fez promessas relacionadas ao PAC 2, como obras de prevenção de enchentes, modernização de transporte de grandes cidades, construção de moradias, criação de mais postos de polícia comunitária e UPAs (Unidades de Pronto Atendimento).

Dilma disse que “nosso governo mostrou o caminho. Mostrou que uma grande obra só vale a pena se muda a vida de milhares de pessoas”. Lula voltou a pedir votos para Dilma, para “continuação” do trabalho. A inserção comemorou a liderança de Dilma nas pesquisas.

Marina Silva (PV) lembrou a questão da CPMF, dizendo que o PT foi contra o imposto antes de entrar para o governo e mudou de posição depois. O PSDB ficou contra e conseguiu mudar a lei que o próprio partido tinha feito.

A candidata pediu que os eleitores a ajudem a promover “um debate com responsabilidade sobre a saúde e sobre todos os outros problemas. Preciso do seu voto, para estar no segundo turno”.

José Maria Eymael (PSDC) defendeu um Estado voltado para o desenvolvimento e inclusão social. Levy Fidelix (PRTB) voltou a criticar os presidenciáveis que lideram as pesquisas eleitorais. Disse que eles não vão baixar os juros e vão continuar com a política econômica.

O PCO falou sobre a política externa e disse que o Brasil não pode ser uma potência imperialista.

R7

Médico questiona estadualização do Hospital de Base

Cristiano Conrado defende um amplo debate para solucionar problemas crônicos do Hospital de Base Luis Eduardo Magalhães

Ao considerar que a discussão sobre a estadualização do Hospital de Base Luiz Eduardo Magalhães envolve questões complexas, que devem ser debatidas com seriedade e estão acima das questões políticas ou eleitorais entre a Prefeitura de Itabuna, Câmara de Vereadores e a sociedade civil organizada, o médico Cristiano Conrado defende a elaboração de uma agenda de estudos que seja capaz de apontar para a solução dos problemas enfrentados pelo HBLEM.

Hoje, o hospital atende a pacientes de Itabuna e de outros 120 municípios, sobrevivendo com o repasse médio de R$ 1,5 milhão através do governo do Estado, recursos insuficientes para cobrir os seus custos operacionais.

O médico lembra que a estadualização terá de ser debatida em algum momento, mas da forma como foi apresentada há 15 dias, pelo secretário da Saúde do Estado, Jorge Solla, “não pode de forma alguma ser considerada uma proposta séria, pois ele veio ao Hospital de Base, encheu a sala de sindicalistas e servidores do estado, enalteceu as realizações do governo e por fim apresentou a idéia sem mostrar nenhum projeto técnico e sem nenhuma discussão”.

Para Cristiano Conrado o secretário deveria, no mínimo, ter apresentado um documento sobre o projeto, mostrando a forma como deveria ocorrer a estadualização, qual o modelo de gestão a ser implementado e com informações consistentes sobre a situação funcional dos servidores.

O importante também seria mostrar a forma como seriam resolvidos os problemas crônicos do hospital, que é mantido com recursos do SUS e que não remuneram os procedimentos realizados no atendimento de pacientes, uma vez que a tabela está defasada.

Diagnóstico

Lembrando que o que governo do estado como contratante dos serviços tem o direito de estabelecer uma auditoria das contas e até mesmo de exigir a implementação de um modelo de gestão compartilhada, o médico propõe a realização de um diagnóstico sobre a situação, como forma de resolver os problemas do Hospital de Base.

O médico disse ainda que com a perda da gestão plena dos recursos da saúde pelo município, a Secretaria Estadual de Saúde da Bahia passou a ser responsável pela garantia e continuidade das ações e serviços de saúde referentes à média e alta complexidade, para a população do município de Itabuna e população referenciada de 120 municípios, com uma população estimada de três milhões de habitantes.

Esse compromisso foi reafirmado por representantes do estado junto à desembargadora Maria do Socorro Barretto para cassação de uma liminar interposta pelo município de Itabuna contra a perda da gestão plena da saúde. Já o município ficou com a obrigação de investir 15% da sua receita para a atenção básica, o que já vem fazendo.

Dívidas

Conrado observa que hoje o Hospital de Base acumula um passivo de R$ 30 milhões, dos quais R$ 16 milhões de dívidas tributárias e mais de R$ 14 milhões com fornecedores: “Isso gera uma situação caótica e que dificulta a reposição de materiais essenciais, temos até a carência de seringas e mais de 500 títulos em protesto. Como está a administração do hospital é praticamente iniviável e tem praticamente de apagar um incêndio a cada dia, pois na há recursos nem mesmo para a compra de insumos básicos e equipamentos”, argumentou.

Como profissional da área de saúde, ele salienta que a maior preocupação é com a oferta de serviços seguros para a população e considera que não importa se o hospital é municipal ou estadual, mas que seja oferecido um atendimento de qualidade: “Na saúde a população quer que o hospital atenda com um padrão de eficiência, qualidade e resolutibilidade, até porque na emergência vivemos uma situação limite e em não há qualquer possibilidade de perda de tempo”.

Um outro aspecto ressaltado por Cristiano Conrado é que hoje há uma situação grave em relação ao tratamento diferenciado que o estado dá a Itabuna: “O que me deixa com uma sensação de desrespeito e joga num segundo plano até mesmo o que preconiza a Constituição Federal, ao determinar um tratamento isonômico para os municípios. Já a estadualização seria até viável, mas teria de ser feita de forma racional e coerente”.

Lembrando que o hospital está inteiramente sucateado, pois funciona há 12 anos como uma referência de atendimento regional, mas sem investimentos na compra de equipamentos e manutenção, o médico ressalta que os problemas de atendimento se agravam ainda mais, com o crescimento da violência urbana e dos acidentes com motos.

Readequação

Ele considera que em função destas limitações, o Hospital da Base não tem condições de operar de forma plena e precisa até mesmo de uma readequação da sua estrutura, além da compra de equipamentos e de um orçamento capaz de assegurar as condições do seu funcionamento. Nos paises do primeiro mundo os hospitais recebem a cada dois anos recursos adicionais para investimentos em equipamentos e tecnologia.

-Os problemas são reais e complexos. Em 2004, a então gestora do HBLEM, Conceição Benigno, que hoje é assessora da Sesab, apresentou um relatório mostrando a existência de um déficit mensal de R$ 200 mil nas contas do hospital, que apresentava na época uma dívida acumulada de R$ 2,7 milhões. O documento apontava ainda a falta de condições técnicas para operar”, complementou o médico.

Hoje, segundo o médico, as condições pioraram consideravelmente e o hospital está há dois anos sem lavanderia e há um ano sem tomógrafo. Em termos comparativos, lembra que o HBLEM atende a pacientes de 120 municípios com uma população de mais de três milhões de alimentos, recebendo um repasse de apenas R$ 1,5 milhão por mês, enquanto o Hospital Regional de Ilhéus atende a 20 municípios, com cerca de 700 mil habitantes e recebe o equivalente a R$ 4,5 milhões mensais de custeio, um valor três vezes superior ao repassado para Itabuna.

Uma dificuldade a mais é que a pactuação realizada com 120 municípios está baseada na população do ano 2000, um número inteiramente defasado em função do crescimento da população e do agravamento de problemas decorrentes da violência urbana e de tudo o mais.

Cita que existem municípios que pactuam dois atendimentos por ano, mas encaminham para Itabuna mais de 30 pacientes: “Muitos municípios concentram os investimentos em saúde na compra de ambulâncias, com o objetivo de transportar pacientes para o Hospital de Base, que recebe no final das contas R$ 12 por paciente atendido”.

Custos

Com isso acredita Cristiano Conrado os custos de atendimento são transferidos continuamente para o município de Itabuna. Como paliativo, ele sugere que o estado repassasse os valores relativos às diferenças recebidas pelo estado ao longo dos dois últimos anos que vem gerenciando a gestão dos recursos da saúde e que foram aumentados pelo governo federal, que repassa por mês pouco mais de R$ 8 milhões.

Para ele, o Hospital de Base apesar das dificuldades enfrentadas, ainda continua salvando vidas e o x da questão é que mesmo com a ampliação dos repasses da alta e media complexidade aumentando de R$ 6 milhões em 2008 para R$ 8 milhões agora em 2010, não existe a opção de dinheiro novo para investimento em Itabuna.

O médico questiona ainda a suposta competência do Estado na gestão da saúde, até porque o Hospital Regional de Ilhéus mesmo recebendo um aporte maior, ainda envia pacientes para atendimento em Itabuna. Já o tomografo novo instalado na unidade ilheense provocou um incêndio no centro cirúrgico, porque a instalação elétrica foi subdimensionada e o hospital passou 40 dias sem operar o equipamento de Raio X.

Ao salientar que o Hospital de Base tem um diferencial importante em relação às unidades do estado por pagar em termos de produtividade e realizar 35 cirurgias por dia, enquanto nos hospitais estaduais o modelo é de remuneração fixa, o que engessa o atendimento e diminui a resolutibilidade dos serviços: “Além do mais como é um hospital de portas abertas, o Hospital de Base funciona sem regulação. Já no estado há toda uma burocracia operacional, com exigência de pedidos de autorização para internação e tudo o mais, o que atrasa e complica o atendimento final aos pacientes”.

A titulo emergencial como forma de ajudar ao HBLEM, Cristiano Conrado sugere que se cada um dos municípios conveniados repassasse a titulo de contribuição uma cota de R$ 10 mil mensais para o hospital, isso representaria R$ 1,2 milhões, o equivalente a 80% do valor repassado pelo estado. Em três meses isso representaria cerca de R$ 3,2 milhões, o que daria para investir em manutenção, aquisição de novos equipamentos e compra de material melhorando a qualidade dos serviços e do atendimento aos pacientes.

 Texto: Kleber Torres

Serra em Itabuna foi mais aplaudido

Nesta sexta-feira (04) moventadíssima em Itabuna, politicamente, devido a duas carreatas dos candidatos a Presidência da Republica e governadores, pelo número de carros, Serra superou a Dilma e Paulo Souto a Wagner.

Os Itabunenses em peso foram para as portas de suas residências e estabelecimentos comerciais para saudar os candidatos ao governo do Estado, Paulo Souto (Democratas) e Wagner (PT).

A recepção aos democratas foi mais calorosa do que a dada aos petistas que fizeram sua carreata pela manhã e os democratas à tarde. Entre os democratas estavam Paulo Souto (Governador), ACM Neto (Deputado Federal), José Carlos Aleluia e José Ronaldo (Senado) além de João Almeida (Federal), Solon Pinheiro e Augusto Castro, candidatos  a câmara estadual.

A concentração aconteceu na Vila Olimpica, bairro São Caetano, e percorreu as Avenidas: Princesa Isabel/Cinquentenário/Juracy Magalhães. No retorno os bairros: Fátima, California, Santa Inês, Antique, Monte Cristo, São Roque, além das Avenidas: Bionor Rebouças, Ilhéus,  Amelia Amado, Beira Rio encerrando-se no local da partida.  

Para manter a ordem e segurança das carretas a Policia Militar realizou um grande trabalho, com mais de 200 policiais nos locais estratégico do roteiro das carreatas. Portanto, está de parabéns a Policia Militar.

Para os organizadores do evento, senhora Maria Alice, Presidente (a) dos Democratas a carreata atingiu  os objetivos, pois superou a organizada pelos adversários. 

Oferta de ações da Petrobras pode somar R$ 111,67 bi

SÃO PAULO - A Petrobras fará oferta pública de ações no Brasil e no exterior, no âmbito do processo de capitalização da companhia, com distribuição primária de 2.174.073.900 novas ações ordinárias e 1.585.867.998 novas ações preferenciais, incluindo as sob forma de ADS (American Depositary Shares). Cada ADS representa duas ações ON ou PN, conforme o caso. A quantidade prevê lote adicional de até 10% das ações ordinárias ou preferenciais e outros 5% em lote suplementar da oferta inicial. Ao preço de fechamento de ontem, a oferta original, sem contar os lotes extras, pode somar R$ 111,67 bilhões.


A distribuição ocorrerá em três ofertas: prioritária, destinada aos acionistas; de varejo, na qual empregados da companhia terão prioridade; e institucional. O procedimento de coleta de intenções de investimento (bookbuilding) da oferta da Petrobras, quando é fixado o preço por ação, terá início em 3 de setembro, com encerramento no dia 23, mesmo período do roadshow (apresentação da oferta), de acordo com o cronograma que consta no aviso ao mercado publicado hoje nos jornais pela estatal.

Prioritária

Na oferta prioritária, a posição acionária válida será a de 10 de setembro, que é a primeira data de corte, e 17 de setembro, a segunda. Nessa oferta serão distribuídas até 80% da quantidade inicial de ações, ou seja, 1.739.259.091 ON e 1.268.694.377 PN. Não há valor mínimo e máximo estipulado para investimento na oferta prioritária e esses acionistas poderão estabelecer preço máximo por ação como condição para sua participação. A relação para subscrição desses acionistas é de 0,342822790 ação ON ou PN da oferta prioritária para cada uma detida.

O aviso ao mercado da oferta ressalta que a União e o BNDESPar manifestaram intenção de subscrever na oferta prioritária em conjunto cerca de R$ 74,807 bilhões, sem limite de preço por ação. Também os Fundos Mútuos de Privatização poderão participar da oferta prioritária, com base acionária em 30 de junho na primeira data de corte. Assim, cotistas poderão participar utilizando recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), não excedendo o limite de 30% do saldo mantido na conta vinculada.

Varejo

Após a oferta prioritária, haverá subscrição de sobras entre esses acionistas. As ações remanescentes serão destinadas à oferta de varejo, para pessoas físicas e empregados da Petrobras - estes, com preferência na distribuição. A quantidade de ações para a oferta de varejo será de no mínimo 10% e no máximo 20% em relação ao resultante da oferta inicial subtraída da prioritária e sem contar os lotes extras.

O mínimo para investimento é de R$ 1 mil e o máximo de R$ 300 mil. Pode-se também fazer investimento indireto, por meio de fundo de ações, a serem constituídos no contexto da oferta relativo às preferenciais, os chamados FIA-Petrobras, no mínimo de R$ 200 e máximo de R$ 300 mil.

As ações restantes, até o limite máximo de 10% do valor da oferta original, serão ofertadas para investidores institucionais (pessoas jurídicas, clubes de investimento e instituições financeiras), que queiram investir a partir de R$ 300 mil. Os coordenadores globais da oferta são BofA Merrill Lynchy, Bradesco BBI, Citi, Itaú BBA, Morgan Stanley e Santander; além de BB Investimentos, como coordenador da oferta de varejo brasileira, junto com BTG Pactual, Credit Agricole CIB, Credit Suisse, HSBC, JP Morgan e Société Générale.
By: FÁTIMA LARANJEIRA E LUANA PAVANI Agencia Estado

Morre empresário Péricles Nancif

 Após vários anos enfermo, faleceu na madrugada de hoje (03) o empresário do ramo gráfico Péricles Nancif. O seu corpo está sendo velado no SAF e o seu sepultamento será às 15h00min horas, no Cemitério Campo Santo da Santa Casa de Misericórdia de Itabuna.


Péricles, também por vários anos trabalhou na Oduque Veículos de onde saiu para o ramo gráfico. Na época montou o maior parque gráfico de Itabuna. Foi também diretor da centenária Associação Comercial de Itabuna (ACI), na gestão do então presidente Milton Veloso e Ubirajara Coelho.

Edson Duarte cumpre extensa maratona durante Feriadão do Sete de Setembro

O candidato a senador da Bahia pelo PV Edson Duarte estará em ritmo acelerado de campanha neste feriadão, cumprindo uma extensa maratona de viagens por diversos municípios baianos.

A jornada começa nesta sexta (3), pela manhã, na cidade de Valença, onde Edson tem reunião marcada com o prefeito Ramiro Queiroz, às 10 h. À tarde, ele segue para o município vizinho de Tancredo Neves, para agenda com o presidente do PV local e autoridades municipais.

No sábado (4), pela manhã cedo, Duarte estará em Cruz das Almas, cumprindo agenda com o presidente e membros do PV local. Às 10h ruma para Sapeaçu, para participar de panfletagem na feira municipal, juntamente com os professores Waldir Santos e Silvanildo Borges, do Movimento Termoelétricas Jamais.

Às 12h30, mais trabalho: é hora de almoço em São Gonçalo dos Campos, seguido de reunião com membros do PV local e candidatos a deputado. Às 15h30 o encontro é em Conceição do Almeida, onde Edson tem reunião com membros do PV local e candidatos a deputado. Finalmente à noite, mais reuniões, desta vez em São Felipe, com membros do Partido Verde e autoridades municipais.

Depois de uma boa noite de sono, a jornada prossegue no domingo (5), em Pintadas, Capela do Alto Alegre e Capim Grosso onde Edson participa de reuniões com membros do Partido Verde e autoridades locais. À tarde, os encontros acontecem em e à noite. E haja estrada e chão pro nosso senador percorrer, que o homem é bom de trabalho.

Na segunda-feira, o candidato a senador do PV ruma para a Chapada Diamantina, onde tem reunião agendada em Palmeiras, com o prefeito Marcos Venicios. De lá, segue para Seabra, para encontro com representantes do PV e imprensa local. Finalmente na terça-feira, sete de setembro, data magna da Independência, Edson Duarte estará nas cidades de Serra do Ramalho e Bom Jesus da Lapa. Nesta última participa de uma carreata pela cidade, seguida de um comício.

Ass. Imprensa

Augusto Queiroz – DRT-BA 899

Marina faz alerta à nação sobre quebra de

sigilo fiscal e cobra manifestação de Mantega


"É hora de o ministro quebrar o silêncio", diz candidata, que lançou
campanha no Twitter para que o titular da Fazenda se manifeste

São Paulo, 2 de setembro de 2010 - A candidata do PV à Presidência da República, senadora Marina Silva, gravou um pronunciamento nesta quinta-feira, dia 2 de setembro, no qual cobra uma "investigação séria" do vazamento de informações fiscais da Receita Federal e a consequente punição dos culpados. O vídeo com o depoimento da presidenciável está publicado no site de sua campanha (www.minhamarina.org.br).

Marina cobrou um posicionamento público do ministro da Fazenda, Guido Mantega, que até agora não se manifestou sobre o episódio. "É hora de o ministro Guido Mantega quebrar o silêncio, vir a público para dar uma satisfação para a sociedade brasileira".

Em entrevista de manhã para a rádio Jovem Pan, a candidata do PV anunciou o lançamento de uma campanha para que internautas e demais segmentos da sociedade se manifestem contra o silêncio do ministro. As mensagens de indignação e de crítica a esse fato, que, segundo Marina, é uma ameaça a todos os brasileiros, devem estar acompanhadas da hashtag #mantegachegadeomissao.


Na mesma entrevista, Marina lembrou que, "se fosse nos Estados Unidos, na Europa, em qualquer canto", o ministro da Fazenda já estaria dando depoimento no Congresso Nacional. A presidenciável afirmou ainda que "a omissão do ministro está agredindo a sociedade" e que a investigação deve ser transparente, para "que o cidadão saiba o que está acontecendo".

Informações para a imprensa:
MVL Comunicação

Jornalista Vercil Rodrigues lança novo livro

O professor e jornalista-fundador do grupo Direitos (jornal, revista, site e editora de livros Direitos) Vercil Rodrigues, acaba de lançar pela Direitos Editora o seu mais novo livro Análises Cotidianas.

Esta sua segunda obra tem o prefácio do escritor, sociólogo e professor-doutor da UESC Selem Rachid Asmar e apresentações do escritor e jornalista Daniel Thame e do advogado e professor-mestre do curso de Direito da FTC, Paulo Sérgio dos Santos Bomfim.

“Em uma linguagem envolvente, o articulista desconstrói conceitos arraigados em paradigmas pretéritos, antes pétreos, que se desmancham prazerosamente ante seus argumentos impassíveis, que se quedam para o improvável, mas retornam à concretude para a sua realização. Eis, o que nos reserva essa doce leitura apresentada pelo Professor Vercil Rodrigues, perscrutador do cotidiano das almas”, declara o professor Paulo Bomfim.

“Com seu texto leve e, ao mesmo tempo denso, Vercil Rodrigues brinda-nos com um daqueles livros para se saborear artigo a artigo e guardar, fonte de consulta que também é para estudantes e profissionais de diversas áreas”, enfatiza o jornalista Daniel Thame.

“Nesse novo livro, Análises Cotidianas, Vercil Rodrigues passeia por mais de três dezenas de artigos de áreas do conhecimento de sua formação acadêmica (História e Direito), pelas ciências afins (Sociologia e Política) e por lembranças de suas vivências (Religião e Professor)”, escreveu o sociólogo-professor-doutor Selem Rachid Asmar.

O livro Análises Cotidianas tem lançamento previsto para a Academia de Letras de Ilhéus (ALI) no mês de setembro.

Settran vai realizar Semana de Trânsito em homenagem ao centenário de Itabuna

A Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (Settran) definiu para o período de 20 a 24 deste mês de setembro a realização da Semana Nacional de Trânsito no Centenário de Itabuna, que terá como tema: “Cinto de Segurança e Cadeirinha, Presos pela Vida”. O evento acontece em todo o País por iniciativa do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).

As atividades serão desenvolvidas na Praça Otávio Mangabeira, no horário das 9 às 17 horas, em 14 stands. As atividades serão desenvolvidas em parceria com diversas instituições públicas e privadas. A Settran, juntamente com a Secretaria da Educação, estará mobilizando milhares de estudantes para participar das atividades.

A programação inclui o lançamento do projeto e exposição da Minicidade Itinerante, a realização do 1º Seminário de Educação e Segurança no Trânsito, dias 21 e 22, além da Caminhada pela Paz no Trânsito, dia 24.

Secretário Wesley

Durante a Semana também haverá oferta de diversos serviços e atendimentos na área de saúde, isto além de ações educativas, emissão de carteirinha de habilitação infantil, teatro de fantoches, jogos educativos do trânsito e intensificação da Campanha “Mão Amiga” de Respeito à Faixa de Segurança.

“O objetivo da Semana é chamar à atenção da população para a responsabilidade no trânsito, a partir do exercício de condutas corretas”, frisou o secretário Wesley Melo, titular da Settran. Ele acrescenta que este ano as ações educativas e de conscientização estarão focadas na questão das novas regras para o transporte de criança de sete anos, o uso do cinto de segurança e o respeito à faixa de segurança para pedestres.

“Será mais uma oportunidade para ampliarmos à comunidade o porquê da importância destes dispositivos para que todos tenham mais segurança no trânsito. Uma maior conscientização por parte de motoristas, pedestres, motociclistas e ciclistas resultará na redução de mortes e lesões no trânsito”, afirmou Wesley Melo.

 Erivaldo Bomfim - Foto: Waldir Gomes - 02/09/2010

Obras do canal da Amélia Amado atendem exigências de ministério

As obras que estão sendo executados pela Prefeitura de Itabuna no canal da avenida Amélia Amado, estão de acordo com o projeto e obedecem as exigências do Ministério da Integração Social. A informação é do supervisor do Departamento de Obras do ministério, Harry De Gauw, que juntamente com o secretário de Desenvolvimento Urbano, Fernando Vita, visitou o local na manhã desta quinta-feira (2).

Como se trata de uma obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal, Vita disse que a fiscalização é realizada mensalmente. Durante a vistoria são analisados, entre outros itens, o andamento e a extensão da obra, como também a qualidade do material utilizado.

Para o secretário, é importante que os técnicos do governo federal acompanhem o trabalho que está dentro do cronograma previsto. Isso, segundo ele, facilita a liberação imediata dos recursos aplicados. Nessa primeira etapa das obras iniciadas no mês passado, estão sendo realizados serviços de escavação, cobertura das lajes prémoldadas e o concretamento, e deverão ser concluídas dentro de aproximadamente oito meses.

Secretário Fernando Vita inspeciona a obra

Obra bem recebida

Os moradores e comerciantes da área estão satisfeitos com a execução do serviço. O cabeleireiro Francisco Nascimento (Chico Brasas), que trabalha na Amélia Amado há mais de 40 anos, disse que as obras além de beneficiar toda a comunidade que enfrentava problema do mau cheiro e a presença de insetos, vão melhorar o visual da cidade. Ele acredita que a partir de agora, a renda do seu salão tende a aumentar.

Já Roberto Silva Santos, que mora próximo ao canal, ressalta a agilidade e a determinação do prefeito Capitão Azevedo em realizar um serviço prometido há anos pelos governos anteriores, mas que nunca saiu do papel.

“É uma das grandes obras do atual governo, desejada por todos nós que moramos ou trabalhamos nessa área e que agora vemos esse sonho transformado em realidade”. Roberto também apela para a comunidade, para que ajude a manter a área limpa. “Vamos preservar o que é nosso, para o nosso bem, para o bem da cidade”.

 Rosi Barreto- Reportagem Paulo Leonardo – Fotos: Waldyr Gomes – 02/09/10

Servidores municipais de Ilhéus poderão

adquirir imóveis do “Minha casa, minha vida”

Os servidores públicos municipais de Ilhéus que possuem renda familiar mensal de 3 a 6 salários mínimos podem ser beneficiados com a aquisição de casa própria. Para discutir alguns pontos do acordo a ser firmado com a prefeitura, os secretários da Indústria, Comércio de Planejamento, Alisson Mendonça, e da Infraestrutura, Marconi Queiroz, se reuniram com diretores da empresa Runa Patrimonial, Nérope Martinelli e Murilo Valente, o engenheiro da construtora Vooxy, Miguel Moreira, além do consultor de mercado Paulo Machado. O encontro aconteceu nesta quarta-feira (1o), no salão de reuniões do Palácio Paranaguá, sede oficial do governo.

A proposta é construir em Ilhéus um conjunto residencial de condomínio fechado, através do programa federal “Minha casa, minha vida”. O objetivo ainda é beneficiar servidores que têm renda familiar mensal de até R$ 1.300,00. Para definir algumas cláusulas do convênio e adesão ao programa, outra reunião será marcada e terá a presença de representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sinsepi) e da APPI-APLB-Sindicato.

Alisson Mendonça explicou que o interesse do atual governo é contribuir para a redução do déficit habitacional no município e ajudar o servidor público a ter acesso à casa própria. Ele afirmou que a próxima etapa será a discussão do local onde será construído o empreendimento imobiliário, o número de unidades habitacionais a ser oferecido e a área a ser construída. Ressaltou que uma das vantagens do convênio é que com o financiamento diferenciado o desconto para o servidor chega até R$ 17 mil, em forma de subsídio.

Segundo o empresário Nérope Martinelli, esse tipo de empreendimento com unidades habitacionais para servidores públicos municipais já está sendo desenvolvido em outras cidades pela sua empresa e é uma excelente oportunidade para elevar o nível de satisfação dos funcionários. “Outra grande vantagem é que as parcelas serão decrescentes, o que amplia a garantia de planejamento familiar”, ressaltou.

Secretaria de Infraestrutura define serviços

que serão executados nos morros de Ilhéus

Após vistoria técnica, a secretaria municipal de Infraestrutura começou a definir as obras que serão executadas em vários morros de Ilhéus. Na manhã de quarta-feira (1o), acompanhado de representantes das empresas MFP e Casapropria, o secretário Marconi Queiroz visitou os altos Nerival, Montes Claros, CSU, Carvalho e Esperança. As intervenções, que contemplam diversos outros morros da cidade, consumirão cerca de R$ 10 milhões, oriundos do Governo Federal, através do Ministério da Integração Nacional.

Durante a visita, ficou definido que o alto Montes Claros, na avenida Itabuna, ganha serviços de pavimentação, contenção de encostas, recuperação de escadarias e instalação de guarda-corpos. Já a comunidade do alto Nerival será beneficiada com pavimentação em paralelos, construção de passarelas, jardim com mirante e estabilização de encosta.

De acordo com o cronograma definido, o alto da Esperança ganha serviços de pavimentação, recuperação de escadarias e contenção de encostas. Por sua vez, o alto CSU será favorecido com contenção com alvenaria, recuperação de escadas e pavimentação em paralelos. Por fim, o alto do Carvalho contará com recomposição do pavimento, recuperação de escadarias, contenção de encostas e serviços de drenagem pluvial.

Os recursos também beneficiarão a avenida Itabuna, que ganha serviços de drenagem pluvial, construção de novas calçadas e recomposição asfáltica e em paralelos, e o Teotônio Vilela, que será favorecido com a dragagem do canal local de águas pluviais. Além dessas localidades, também serão ciontemplados altos de São João, Soledade, Formoso, Basílio, Coqueiro, Tapera, Seringal, Tabuleiro da Baiana, Amparo e Luiz Gama. Segundo o secretário, as obras devem começar nos próximos dias, com a utilização inicial de 250 trabalhadores.

Por: Walmir Rosário
Ascom/Ilhéus

Serra sobe tom e critica biografia de Dilma

(Em evento de prefeitos tucanos em SP, Serra diz que não precisa “trancar biografia num cofre” ou “mudar de cara”)

Nara Alves e Piero Locatelli, iG São Paulo

01/09/2010 23:41
O candidato do PSDB à Presidência subiu o tom hoje contra sua principal rival, a petista Dilma Rousseff, e atacou diversas vezes sua biografia. “Nenhum pedaço da minha biografia precisa ficar trancado em um cofre (...) Não preciso de marqueteiro para mudar minha cara”, disse. As afirmações foram feitas durante encontro com cerca de 2 mil militantes, entre eles 353 prefeitos tucanos e aliados, na noite desta quarta-feira na casa de espetáculos Credicard Hall, na zonal sul da capital paulista. O evento, que custou R$ 185 mil, foi todo pago pela campanha do tucano Geraldo Alckmin ao governo de São Paulo.

Foto: Agência Estado

O candidato à Presidência da República pelo PSDB, José Serra, durante encontro de prefeitos e aliados tucanos em São Paulo

Depois de ressaltar que lutou pela redemocratização do Brasil, Serra afirmou que a liberdade de expressão no País corre risco caso Dilma vença as eleições de outubro. Indiretamente, Serra chamou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a petista de “candidatos a tiranos que desejam subjugar os outros minando a liberdade”.

Serra ironizou lideranças petistas que “pensam” exercer poder ilimitado. “Não sei nem se pensam, alguns nem pensam”, disse. Em seguida, ressaltou que sua candidatura é diferente da candidatura petista. “Nós não somos candidatos a donos do Brasil. Somos candidatos para servir o povo. Somos até criticados por ficarmos falando o que pretendemos fazer em vez de fazer efeitos especiais”, afirmou. Ele voltou a acusar o PT de tentar controlar a mídia. “O governo do PT sonha com o dia em que vai poder censurar a imprensa brasileira”, disse.

Quebras de sigilo

Serra lembrou a quebra do sigilo fiscal do caseiro Francenildo Costa, que culminou na queda do ministro da Fazenda Antônio Palocci, e disse que é um exemplo de desrespeito a todos os cidadãos. “Os Francenildos são vocês”, afirmou. O tucano acusou o atual governo de ser um “Estado ocupado por uma máquina partidária que ameaça e persegue as pessoas”. Serra também mencionou os casos recentes de quebras de sigilo de sua filha e outras pessoas ligadas ao PSDB.

O presidenciável chamou “os que se dizem de esquerda” de estarem “mais para fascistas” e voltou a acusar a campanha de Dilma de propaganda enganosa. Ele ressaltou que o atual governo é “ingrato”. “Estamos assistindo à mais escancarada exibição de falta de caráter da história da política brasileira”, disse.

Aos prefeitos, Serra prometeu que, se eleito, vai garantir contrapartida integral aos municípios para bancar despesas com novos impostos ou despesas criadas pelo governo federal. “Vamos impedir generosidade com o chapéu alheio”, afirmou.

Alckmin lembra Covas

Para ilustrar sua mensagem de otimismo quanto à vitória de Serra, o candidato ao Palácio dos Bandeirantes lembrou da eleição de Mário Covas ao governo de São Paulo em 1998. “Ele nem em segundo lugar aparecia. Chegou no segundo turno e ganhou com 2 milhões de votos à frente”, disse.

Alckmin ainda brincou com Serra ao afirmar que o presidenciável tem o dom da ubiquidade, isto é, consegue estar em todos os lugares ao mesmo tempo. Enquanto Serra está na Bahia, disse, “nós seguramos a peteca aqui em São Paulo”.

“Adversário desleal”

O presidente nacional do PSDB, Sérgio Guerra (PE), coordenador da campanha de Serra, classificou a campanha petista de “adversário desleal”. “Nunca como agora enfrentamos um adversário que não respeita a democracia, o dinheiro público e as regras de um jogo limpo, de uma eleição limpa. Enfrentamos um adversário desleal”, disse.

Além de atacar a campanha da petista Dilma Rousseff, Guerra criticou o governo Lula. “Não se respeita nada, nem o sigilo dos cidadãos brasileiros. Não é a filha do futuro presidente que está sendo desrespeitada. É o cidadão brasileiro que está sendo afetado por um governo que não tem limites”, afirmou.

Deputado Roberto Britto defende adicional de periculosidade para Guardas Municipais

A instituição do adicional de periculosidade de 30% no percentual da remuneração constitui uma das importantes lutas em benefício das Guardas Municipais. O texto do PL do deputado Roberto Britto, criado em 2009 é respaldado pela constituição, conforme “Art. 7º, XXIII, que preceitua: adicional de remuneração para as atividades penosas, insalubres ou perigosas, na forma da lei”. Em sua justificativa, o documento que encontra-se em caráter conclusivo na Câmara, diz que o adicional de periculosidade é uma “forma de aprimorar, ainda que pontualmente, o sistema de segurança pública, ao adotar seus órgãos de mais um mecanismo de valorização do trabalho policial”.

Atualmente, os Guardas Municipais não recebem nenhum adicional de periculosidade, apesar de desenvolver atividades que ofereçam risco de vida. Informações da AGMFS indicam que, atualmente no Brasil, existam aproximadamente 201 mil profissionais nessas condições.

O deputado e candidato a reeleição à Câmara, ressaltou ainda que, o adicional de 30% é uma lei que também poderá ser apresentada e votada a nível municipal, na Câmara dos Vereadores. “Reconheço que, apenas, este PL não resolve todo o problema das Guardas Municipais, mas já é um passo para o reconhecimento e garantia de que recebam o que é de direito”, defendeu Britto.

Britto defende incentivos fiscais


A Medida Provisória 472/09, que concede incentivos fiscais a diversos setores da economia, inclusive à agricultura, teve o voto favorável do deputado e candidato à reeleição Roberto Britto (PP/BA). A Medida prevê o perdão das dívidas rurais de até R$ 10 mil e vai possibilitar, entre outras medidas, a renegociação das dívidas dos cacauicultores. A matéria segue para sanção presidencial.

O perdão beneficiará as dívidas relativas a empréstimos concedidos com recursos do Fundo Constitucional do Nordeste (FNE), no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) ou lastreados em outras fontes com risco da União.

Cerca de 263 mil agricultores deverão ser beneficiados, entre os que têm ou não dívidas já renegociadas. Isso significará uma renúncia de R$ 1,5 bilhão, mas os custos da cobrança seriam ainda maiores, segundo o Executivo.

Quem tiver débitos superiores a R$ 10 mil também poderá quitá-los até 30 de novembro de 2011. Na região de atuação da Sudene, o desconto será de 65% sobre o saldo devedor atualizado. O desconto subirá para 85% no caso dos municípios do semiárido, do norte do Espírito Santo e de Minas Gerais e dos vales do Jequitinhonha (MG) e do Mucuri (MG). Cerca de 68 mil pessoas poderão ser beneficiadas com os descontos para quitação.

Cacau - A emenda possibilitou que os produtores de cacau da Bahia conseguissem descontos para quitarem as dívidas renegociadas com base na Lei 11.775/08. Os prazos acabaram em dezembro do ano passado e a emenda concede novo prazo até 30 de dezembro de 2010.

Para Britto, a aprovação da MP vai contribuir significativamente com setores importantes da economia do estado, como os produtores de cacau do sudoeste da Bahia, que contrataram dívidas inferiores a 10 mil reais. A verba adquirida com orientações da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira – CEPLAC, foi destinada ao finaciamento da produção cacaueira, com o objetivo de erradicar a praga da vassoura de bruxa.

“A praga que castigou as plantações de cacau resultou em uma descrescente considerável na economia dos produtores e da região, consequentemente. Com isso, a maioria dos produtores ficaram incapacitados de sanar as suas dívidas”, defendeu Britto.
Da assessoria do deputado

Conselho Municipal do Idoso comemora dia 10 os 100 anos de Itabuna

Com apresentação do Coral da Terceira Idade da UESC, Apresentação de recital de poesia através dos poetas do Clube do Poeta Sul da Bahia, Show Humorístico, apresentação do Grupo Feliz e homenagem especial ao jornalista e historiador Adelindo Kfury Silveira que na oportunidade proferirá palestra sobre a história da data, o Conselho Municipal do Idoso, no próximo dia 10, comemorará em alto estilo o centenário de Itabuna.

Dentro da programação, que também contará com uma caminhada, em sua segunda edição, no dia seguinte (11 de setembro), com concentração às 07h30min no Jardim do “O” percorrendo toda a Avenida do Cinqüentenário até a Praça Adami (Getúlio Vargas), terá sua abertura, às 14h00min horas no auditório Gervásio Oliveira, na Faculdade de Tecnologia e Ciência - FTC.

Para as comemorações do centenário de Itabuna através do Conselho Municipal do Idoso, os seus dirigentes: Nilza Coutinho (Presidente) e Ornam Lapa Serapião estão convidando toda a população de Itabuna, conforme convite em anexo.