Bolsonaro envia hoje ao STF sua defesa da acusação de tramar golpe

Ex-presidente tentou ampliar prazo, mas tem até esta quinta para apresentar resposta à denuncia da PGR

Do - Diario do Poder - O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tem até esta quinta para apresentar ao Supremo Tribunal Federal (STF) sua defesa às acusações de que teria cometido crime e tramado um golpe contra a eleição do presidente Lula (PT), em 2022.

A denúncia apresentada em 18 de fevereiro pela Procuradoria-Geral da República (PGR) acusa Bolsonaro de cometer os crimes de organização criminosa armada; tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; Golpe de Estado; Dano qualificado por violência, e grave ameaça contra o patrimônio da União, com considerável deterioração de patrimônio tombado.

Os advogados de defesa do ex-presidente tiveram frustrado seu pedido por ampliar para 83 dias o prazo para responder à denúncia, alegando não ter tido acesso a todos os autos da ação penal proposta. Mas o pleito foi negado pelo ministro-relator do caso, Alexandre de Moraes, que fixou em 15 dias o limite para formalização da resposta às acusações.

Busca por imparcialidade

A denúncia tramita na Primeira Turma do STF, onde deve ser julgado por Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. Mas há pressões internas e externas para o Supremo levar o caso para julgamento em plenário, por todos os 11 ministros.

A defesa de Bolsonaro tenta retirar do julgamento os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin. Ambos indicados pelo presidente Lula para atuar no STF já declararam que estariam aptos a julgar o caso.

Além da ligação com o rival do ex-presidente, os advogados argumentam que Dino não deve fazer um julgamento imparcial, por ter apresentado queixa-crime contra Bolsonaro, em 2021, quando governava o Maranhão e foi acusado de não reforçar a segurança do então presidente durante sua visita ao estado.

A defesa do ex-presidente ainda ressalta que Zanin atuou como advogado de Lula e de seu partido, o PT. E também lembra que o ministro já se declarou impedido de julgar um processo envolvendo o PT relacionado às eleições de 2022, por ter defendido o partido.