Senado fecha o caixão, aplica nova derrota a Lula e derruba veto à Dosimetria

Veto foi derrubado tanto na Câmara, quanto no Senado

Davi Alcolumbre (União-AP), presidente do Senado e Congresso- Foto: Carlos Moura/ Agência Senado.  Ordem e Progresso 

Do - Diario do Poder ' O Congresso Nacional impôs mais uma derrota ao governo Lula (PT) nesta quinta-feira (30) ao derrubar o veto presidencial ao projeto que trata da redução de penas de condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023.

Na Câmara dos Deputados, a derrubada do veto foi aprovada por 318 votos a 144, com 5 abstenções. No Senado, o resultado foi de 49 votos a 24 pela rejeição do veto.

Com a decisão, o texto será promulgado e passará a alterar as regras relacionadas às penas e à progressão de regime dos condenados, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Com a mudança, os processos deverão seguir as novas regras de dosimetria previstas na proposta aprovada pelo Legislativo.

Caberá agora ao Supremo Tribunal Federal (STF) analisar os efeitos da nova legislação e, se necessário, reavaliar a aplicação das penas já impostas.

A votação ocorre um dia após o Senado rejeitar a indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF), em uma sequência de fiascos nas articulações políticas do Palácio do Planalto no Congresso.

Durante a sessão, parlamentares da oposição apontaram que desde o início, a esquerda tentou “tulmutuar” a sessão. O deputado federal Hélio Lopes (PL-RJ), chegou a publicar nas redes sociais:

Esquerda desesperada, tentando tumultuar a sessão, pois sabem que terão mais uma derrota hoje!”.

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) e o deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS), celebraram a derrubada em vídeo publicado nas redes sociais. Veja abaixo:

ITABUNA EM FOCO

Mutirão da Urbis vai regulariza mais imóvei do Jardim Primavera e Urbis IV  em Itabuna

A Prefeitura de Itabuna, através do Programa Meu Lugar da Secretaria de Planejamento (SEPLAN), está apoiando o Mutirão da URBIS (Habitação e Urbanização da Bahia) que vai prestar atendimento aos mutuários, atuais ocupantes dos imóveis ou pessoas que têm contrato de gaveta, de 4 a 10 de maio, das 9 às 17 horas, no Lar Fabiano de Cristo, na Avenida Manoel Chaves, no São Caetano, e no CRAS CEU, no Urbis IV.

Será a segunda edição do Mutirão da URBIS destinado à regularização dos imóveis nos conjuntos habitacionais construídos no município. Em dezembro do ano passado, 180 escrituras foram entregues a mutuários e donos de imóveis em solenidade no auditório do Centro Universitário UNEX, depois da coleta da documentação iniciada em abril.

Desde sua fundação, em 4 de janeiro de 1965, a URBIS já entregou mais de 100 mil unidades habitacionais, proporcionando não apenas moradia, mas, também, a tão desejada regularização fundiária.

Atualmente, a empresa está em processo de liquidação, depois de sua extinção, de acordo com a Lei nº 8.479 de 21 de outubro de 2002, e transferência de programas habitacionais à Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (CONDER).

O secretário municipal de Planejamento, vice-prefeito Josué Brandão Júnior, afirmou que toda a operação do mutirão é executada por profissionais da URBIS, em processo de liquidação, depois de sua extinção, de acordo com a Lei nº 8.479 de 21 de outubro de 2002, e transferência de programas habitacionais à Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (CONDER).

*SERVIÇO*

Documentação necessária:

OCUPANTE - (Ocupa o imóvel há mais de cinco anos e adquiriu o direito de posse) – Apresentar conta de luz, água ou telefone no nome, como comprovação do tempo de posse.

GAVETEIRO - (Negociou o imóvel sem quitação, via Contrato de Gaveta) – Levar cópias do RG do mutuário, vendedor e cônjuge, RG e CPF do gaveteiro, compradores e cônjuges, além do original do Contrato de Gaveta.

MUTUÁRIO - (Está no imóvel desde a entrega) – Entregar cópia simples do RG e do cônjuge, junto com Certidão de Nascimento ou Casamento.

Link: Instagram

Mais informações: Itabuna.ba.gov.br

ILHÉUS EM NOTÍCIAS

Limpeza e roçagem no Alto do Coqueiro

Serviço melhora as condições do espaço público e contribui para a segurança da comunidade

A Prefeitura de Ilhéus, por meio da Secretaria de Serviços Urbanos, realizou na quarta-feira (29), serviço de limpeza e roçagem no Alto do Coqueiro, no bairro Malhado. A ação atendeu demanda da localidade e integra o cronograma regular de manutenção urbana.

O serviço inclui a retirada de vegetação e resíduos, o que ajuda a manter o espaço mais limpo e organizado. A medida também contribui para a segurança, ao melhorar a visibilidade e reduzir riscos à população.

As equipes seguem atuando de forma permanente em diferentes pontos da cidade, conforme planejamento da secretaria.

Comunicado

A Prefeitura de Ilhéus, por meio da Secretaria de Saúde e da Secretaria de Infraestrutura e Defesa Civil, informa que a inauguração da Unidade de Vigilância de Zoonoses, anteriormente prevista para esta quinta-feira, 30 de abril, será remarcada.

A nova data para a realização do evento será confirmada e divulgada com antecedência à imprensa e à população em geral.

Agradecemos a compreensão!

ACI apresenta demandas da classe empresarial ao prefeito de Itabuna

O presidente da Associação Comercial e Empresarial de Itabuna, Erivaldo Benevides, juntamente com representantes de entidades de classe, esteve reunido nesta quarta-feira, 29, com o Prefeito de Itabuna, Augusto Castro para discutir questões relevantes à classe empresarial. 

Dentre as pautas, Erivaldo destacou a solicitação ao Poder Executivo para o envio da Lei à Câmara de Vereadores visando a implantação do Conselho Municipal do Contribuinte. “Esse é um dos assuntos mais dialogados com o Poder Público, que tem o objetivo de dar maior celeridade nos processos que envolve demandas tributárias junto ao município”, destacou.

Ainda foi discutido com o prefeito, a necessidade de dar continuidade as ações de ordenamento do comércio informal na cidade. Foi ainda solicitado um prazo para ainda esse ano, a conclusão das obras Rua Paulino Vieira.

Com objetivo de compartilhar as soluções possíveis relacionadas à crise da lavoura cacaueira, foi entregue a "Carta do Cacau", documento que compila reivindicações articuladas durante o evento com diversas entidades representativas. - Ascom 

Coluna PERSONA

Nova Diretoria do Lions Clube Itabuna Centro:Um Futuro Brilhante

Por Gillette Curvelo

Psicóloga - CRP 03/946

WhatsApp 73 99133-4957

Presidente Sandra Damasceno
e  futura Governadora LC-2

É com grande entusiasmo que anunciamos a nova Diretoria do Lions Clube Itabuna Centro para o biênio 2026-2027. Sob a liderança da Presidente CaL Cláudia Damasceno, acompanhada da 1ª Vice-Presidente CaL Walkyria Magalhães , do 2º Vice-Presidente CL Sebastião Azevedo e da 3ª Vice-Presidente CaL Cinthia Figueiredo, essa equipe está comprometida em dar continuidade ao trabalho brilhante da ex-presidente Sandra Damasceno. 

Cel Cláudia Damasceno futura
presidente do Lions Clube Itabuna

O foco desta nova gestão será a união e o compromisso, visando o crescimento e a expansão das ações do Lions Clube Itabuna Centro. A Presidente Cláudia Damasceno, com sua experiência e dedicação, promete trazer uma nova energia e inovação, enquanto a ex-presidente Sandra Damasceno se prepara para assumir o cargo de Governadora do Distrito LA-2. Sua trajetória exemplar e seu talento excepcional certamente farão da sua liderança uma experiência transformadora. A atuação da CaL Sandra, com garra e determinação, tem sido fundamental na construção de uma sociedade mais justa e solidária.

1` VICE-PRESIDENTE Walkyria
 Magalhães

O Lions Clube é conhecido por seus projetos que beneficiam a comunidade, promovendo ações sociais e humanitárias que impactam positivamente a vida de muitas pessoas. A nova diretoria está pronta para continuar esse legado, reafirmando a importância do serviço ao próximo e a dedicação ao bem-estar da sociedade.

2° VICE-PRESIDENTE Sebastião
Neves

A posse da nova Diretoria ocorrerá em julho na sede do Clube, enquanto a posse da futura Governadora do DLA-2 Sandra Damasceno acontecerá na China, em Hong Kong. Parabenizamos a Presidente CaL Cláudia Damasceno e sua Diretoria, assim como a Futura Governadora CaL Sandra Damasceno, desejando muito sucesso e realizações neste momento especial. Juntos, com os associados,

3° VICE-PRESIDENTE
Cal Cinthia Figueiredo

estamos certos de que o Lions Clube Itabuna Centro continuará a trilhar um caminho de conquistas e solidariedade.

Forró Esquenta Lage: A Tradição do Melhor Forró de Itabuna

O Forró Esquenta Lage se consolidou como uma tradição essencial na cena cultural de Itabuna, trazendo à cidade a alegria vibrante do melhor forró. Sob a direção da talentosa empresária Betânia Macedo e do promotor de eventos Thadeu Henrique, essa festa já é aguardada por todos os apaixonados pelo ritmo nordestino que acontecerá no dia 03 de junho de 2026 no espaço de evento Terceira Via .

Com um line-up de bandas renomadas, o Forró Esquenta Lage promete uma noite inesquecível.

O buffet, conhecido por sua alta qualidade, oferece uma variedade de comidas típicas preparadas com dedicação e esmero, garantindo que cada prato seja um verdadeiro deleite. A decoração da festa é um espetáculo à parte, transformando o ambiente em um verdadeiro arraiá, com cada detalhe pensado para encantar os presentes. E para completar a experiência, as bebidas são servidas super geladinhas, garantindo que todos fiquem refrescados enquanto dançam ao som do forró.

Os ingressos estão voando, com mais de 70% já vendidos. Então, se você ainda não garantiu o seu, corra! Não fique de fora dessa festa que celebra a tradição do São João, uma das festividades mais emblemáticas do nosso nordeste maravilhoso. O Forró Esquenta Lage não é apenas um evento; é uma celebração da cultura, da alegria e da convivência, proporcionando momentos de felicidade para todos os participantes. Não perca a chance de fazer parte dessa festa que promete ser inesquecível! Outros flagrantes:

Até a próxima! Abraço, aos nossos queridos internautas. 

https://www.instagram.com/p/C_sia2AO4TL/?igsh

"Deus, sempre conosco. Só ELE, é o caminho.

Vereador Danilo Freitas faz denúncias contra gestão do prefeito Augusto Castro em Itabuna

Danilo Freitas 

  Da redação ' O vereador Danilo Freitas apresentou, na manhã desta quinta-feira (30), uma série de denúncias contra a gestão do prefeito Augusto Castro, durante entrevista concedida à rádio Boa FM, no programa O Poder da Notícia.

Único parlamentar de oposição declarado na Câmara Municipal, Danilo Freitas afirmou que há falta de transparência na administração pública. Entre os pontos levantados, destacou um repasse de aproximadamente R$ 2,3 milhões oriundos do Poder Legislativo, cujo destino, segundo ele, não foi devidamente esclarecido.

Jaqueline Mendes

 O vereador também criticou o sistema de saúde do município, alegando que a população não recebe atendimento com dignidade e que há carência de transparência na gestão dos recursos da área. Outro tema abordado foi o empréstimo de cerca de R$ 300 milhões contraído pela Prefeitura, que, de acordo com o parlamentar, ainda não teve a devida prestação de contas apresentada à sociedade.

Danilo Freitas questionou ainda a atuação do prefeito em outras cidades da região, apontando que isso poderia estar desviando o foco da administração municipal. Ele também citou a existência de diversas obras inacabadas em Itabuna, destacando a demora na conclusão das feiras livres dos bairros São Caetano e Califórnia.

Durante a entrevista, o vereador cobrou a reativação do Aeroporto Tertuliano Guedes de Pinho, além da construção de novas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) para melhorar a assistência à população.

Ao final da participação, a apresentadora Jaqueline Mendes convidou o parlamentar para retornar ao programa em breve, com o objetivo de dar continuidade ao debate sobre os temas abordados.

Senado faz história e não aprova Messias

Sem rejeição desde 1984; Senado impõe derrota a Lula e reprova indicação de Messias

Do- Diario do Poder 'Com placar de 42 a 34, o  Senado rejeitou a indicação de Jorge Messias ao STF (Supremo Tribunal Federal) nesta quarta-feira (29).