Prefeitura vai quitar dívidas de precatórios de servidores públicos de Itabuna
Ele disse que a iniciativa do prefeito Augusto Castro (PSD) em regularizar a situação de uma dívida que se arrasta há anos, atende a demanda do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sindserv), e do Sindicato do Magistério Municipal Público de Itabuna (Simpi).
O procurador destaca que o montante a ser pago pelo município é um valor considerável, “mas que por certo, vai beneficiar centenas de servidores que aguardam o que têm direito”.
Álvaro Ferreira explicou que precatório significa uma espécie de requisição de pagamento de determinada quantia a que o município foi condenado em processo judicial. “Essa requisição de pagamento é encaminhada pelo Juiz da Execução para o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, responsável pela decisão”, explicou.
Ele informou ainda que tem direito ao recebimento de precatórios, servidores que tenham movido ação judicial contra o município e tenham ganhado a causa definitivamente, “após terem se esgotado todas as possibilidades de recurso, chamado de trânsito em julgado”.
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Reunião Ordinária mensal da CIR aconteceu nesta segunda-feira
A reunião da Comissão de Intergestores Regionais (CIR), na segunda-feira, dia 16, contou com a participação de 22 secretários e diretores de Saúde dos municípios pactuados no Sistema Único de Saúde em Itabuna. A pauta discutiu as ações conjuntas em prol da saúde do mês vigente.
No evento, que aconteceu na UniFTC, com a participação da secretária municipal de Saúde de Itabuna, Lívia Mendes Aguiar, e da subsecretária de Saúde, Lânia Peixoto, foi debatido o Plano de Parto para implantação na região solicitado pelo Grupo de Trabalho da Rede Cegonha e apresentado pela apoiadora de Saúde da Mulher da Atenção Básica, Katiane Reis.
O Plano visa atender os anseios e resguardar as gestantes na hora do parto. O plano foi aprovado por unanimidade e será encaminhado para implantação nos próximos meses pelos municípios pactuados no SUS.
Além disso, foi aprovada, a solicitação para o Projeto de Saúde Mental (AMENT) para a Secretaria de Saúde de Ubaitaba e a apresentação do perfil epidemiológico do Covid-19 na região pelo Núcleo Regional de Saúde Sul – NR-SUL.
A CIR segue orientações do Conselho de Secretários Municipais de Saúde da Bahia (COSEMS - BA) e das Resoluções da Comissão de Intergestores Bipartite (CIB) para que todas ações sejam executadas em comunhão com as demais diretrizes do estado.
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No evento, que aconteceu na UniFTC, com a participação da secretária municipal de Saúde de Itabuna, Lívia Mendes Aguiar, e da subsecretária de Saúde, Lânia Peixoto, foi debatido o Plano de Parto para implantação na região solicitado pelo Grupo de Trabalho da Rede Cegonha e apresentado pela apoiadora de Saúde da Mulher da Atenção Básica, Katiane Reis.
O Plano visa atender os anseios e resguardar as gestantes na hora do parto. O plano foi aprovado por unanimidade e será encaminhado para implantação nos próximos meses pelos municípios pactuados no SUS.
Além disso, foi aprovada, a solicitação para o Projeto de Saúde Mental (AMENT) para a Secretaria de Saúde de Ubaitaba e a apresentação do perfil epidemiológico do Covid-19 na região pelo Núcleo Regional de Saúde Sul – NR-SUL.
A CIR segue orientações do Conselho de Secretários Municipais de Saúde da Bahia (COSEMS - BA) e das Resoluções da Comissão de Intergestores Bipartite (CIB) para que todas ações sejam executadas em comunhão com as demais diretrizes do estado.
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A Rede de Frio do Departamento de Vigilância em Saúde Secretaria Municipal de Saúde está realizando levantamento de adolescentes de 12 a 17 anos para vacinação em Itabuna contra o Covid-19. A pesquisa virtual e presencial será realizada até o dia 31 de agosto para a efetivação de cadastro no banco de dados
Presencialmente, por meio dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) que vão visitar os domicílios de Itabuna nos próximos dias para que as famílias indiquem a quantidade de adolescentes na faixa etária. E também, virtualmente por meio de um link de uma plataforma que pode ser acessada abaixo e no Instagram da Secretaria Municipal de Saúde.
A coordenadora da Rede de Frio, Camila Brito, destaca que o cadastro será obrigatório para que o adolescente tenha acesso à vacinação, pois, o quantitativo de doses será de acordo com o número de pessoas da citada faixa etária. “É preciso que haja acolhimento dos ACS nas residências para a realização do cadastramento. A expectativa é que a vacinação deste grupo seja iniciada ainda no mês de setembro”, afirma.
No formulário do cadastro online dos adolescentes, o pai ou responsável deverá preencher todos os campos, em especial se o jovem for portador de alguma comorbidade. Em anexo ao link, estará disponível o endereço da Resolução CIB que lista as 24 doenças consideradas comorbidades. Para ter acesso ao formulário de cadastro é só clicar no endereço: https://forms.gle/
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Microempreendedor tem prazo até o dia 31 para regularizar sua dívida com a Receita Federal
A Sala do Empreendedor Individual da Prefeitura de Itabuna alerta os microempreendedores em débito, para que venham se regularizar. Os MEIs têm prazo até o dia 31 para regularizar o seu débito sem a penalidade de perder o seu CNPJ. A Receita Federal envia esse débito para dívida ativa e passa para o CPF caso não haja regularização.
O microempreendedor pode procurar a Sala do Empreendedor Individual da Secretaria da Indústria, Comércio, Emprego e Renda para regularização de débito, com a opção de parcelamento de dívida em até 60 vezes, ou pagar o valor integral, caso prefira.
Quem não estiver legalizado, pode perder a formalização no MEI. É importante estar em dia, pois também poderá participar de licitações públicas, ter seus direitos previdenciários garantidos, entre outras vantagens.
A Sala do Empreendedor Individual funciona de segunda a sexta das 8 às 14 horas. Documentos necessários: CNPJ, CPF e Título de Eleitor. Caso tenha declarado Imposto de Renda alguma vez, trazer o número do recibo de declaração e o ano de exercício.
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A Sala do Empreendedor Individual da Prefeitura de Itabuna alerta os microempreendedores em débito, para que venham se regularizar. Os MEIs têm prazo até o dia 31 para regularizar o seu débito sem a penalidade de perder o seu CNPJ. A Receita Federal envia esse débito para dívida ativa e passa para o CPF caso não haja regularização.
Quem não estiver legalizado, pode perder a formalização no MEI. É importante estar em dia, pois também poderá participar de licitações públicas, ter seus direitos previdenciários garantidos, entre outras vantagens.
A Sala do Empreendedor Individual funciona de segunda a sexta das 8 às 14 horas. Documentos necessários: CNPJ, CPF e Título de Eleitor. Caso tenha declarado Imposto de Renda alguma vez, trazer o número do recibo de declaração e o ano de exercício.
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Prefeitura vai apoiar campanha promocional de vendas Semana Brasil
A Prefeitura de Itabuna vai apoiar a campanha promocional de vendas Semana Brasil, que vai ocorrer de 2 a 12 de setembro. Nesta terça-feira, dia 17, o secretário municipal de Indústria, Comércio, Emprego e Renda, Ricardo Xavier, esteve reunido com representantes do comércio e do setor de serviços, quando confirmou o apoio da Administração municipal.
A reunião teve a participação do presidente da Associação de Bares e Restaurantes, Rogério Sbardeloto, da advogada Wandressa Souza, representando a Associação Comercial e Empresarial de Itabuna, do presidente da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC), Aldo Rebouças e do diretor de Indústria e Comércio, Othon Henrique Dantas.
O secretário de Ricardo Xavier disse que vai trabalhar em conjunto com as instituições dos segmentos econômicos envolvidos para movimentar o comércio local. Ele explicou que o apoio do município, através da Secretaria de Indústria, Comércio, Emprego e Renda, será com ações que criem um ambiente favorável à campanha promocional. “Vamos englobar decorações e divulgar a Semana Brasil, para fomentar emprego e renda”, disse.
Xavier lembrou que desde o início tem sido fortalecida a parceria com as instituições representativas do comércio e do setor de serviço pelo desejo do prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD) em criar um ambiente de negócios. “Temos certeza de que as pessoas vão se programar para prestigiar a campanha e ganhar descontos na aquisição de produtos e serviços”, comentou o titular da Sicer.
Para o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Itabuna (CDLI), Carlos Veloso Leahy, a Semana Brasil será grande oportunidade para lojistas e consumidores porque o comércio vai desenvolver uma liquidação com estoques em promoção e descontos facilitados. “Estarão à venda produtos de qualidade com ótimos preços. Os postes das vias comerciais vão ganhar malhas com cores alusivas à bandeira e o shopping também terá decoração especial”, afiançou.
Historicamente, o mês de setembro no comércio não costuma atrair muitos consumidores, cenário que a campanha pretende reverter. “Vamos criar um clima de promoção. É uma campanha nacional que não ficará restrita aos grandes magazines e shoppings. Não existe custo nenhum para os lojistas que podem fazer sua promoção como desejar. Certamente teremos um bom período de vendas para todo o comércio itabunense”, afirmou o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Itabuna.
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Secretária de Saúde visita antigo lixão para avaliar medidas de resgate dos animais
Depois da visita ao antigo lixão, a titular da Secretaria Municipal de Saúde também visitou o Centro de Zoonoses para avaliar os ajustes necessários para o resgate nos próximos dias de cães e gatos ainda restantes no lixão que serão levados até a sede da unidade do Zoonose no Bairro do Antique.
Dentre os ajustes que devem ser executados, está a recuperação dos canis que estão destelhados e sem gradeamento, inviabilizando o abrigo, além de maior espaço e medicamentos para o tratamento das feridas dos animais, alimentação e água.
A ONG Bicharada já tem realizado tratamento dos animais, resgate e castração. Com o Centro de Zoonoses equipado, todos os cães e gatos resgatados serão tratados e destinados às Feiras de Adoção para que recebam novo lar e mais cuidados.
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Prefeito Augusto Castro autoriza o retorno das aulas nas instituições de ensino superior
O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), autorizou a flexibilização de funcionamento das instituições privadas de ensino superior em formato híbrido para o retorno das aulas. A medida consta do Decreto nº 14.580, publicado no Diário Oficial desta terça-feira, dia 17.
Além do retorno das aulas, serão permitidos eventos com até 200 pessoas, com exceção de shows, festas públicas ou privadas, o que inclui confraternizações, aniversários e recepções festivas. Também há a liberação de eventos desportivos, mas sem a presença de público.
As cerimônias de casamento ficam liberadas. No entanto, sem qualquer tipo de recepção ou festa - os responsáveis devem encaminhar ofício para a Secretaria de Indústria, Comércio, Emprego e Renda.
O Decreto ainda permite o uso de som ao vivo, desde que seja ambiente. Os proprietários dos estabelecimentos e os músicos deverão controlar e coibir qualquer aglomeração e pessoas em pé.
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Boletim Covid-19
O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), autorizou a flexibilização de funcionamento das instituições privadas de ensino superior em formato híbrido para o retorno das aulas. A medida consta do Decreto nº 14.580, publicado no Diário Oficial desta terça-feira, dia 17.
Além do retorno das aulas, serão permitidos eventos com até 200 pessoas, com exceção de shows, festas públicas ou privadas, o que inclui confraternizações, aniversários e recepções festivas. Também há a liberação de eventos desportivos, mas sem a presença de público.
As cerimônias de casamento ficam liberadas. No entanto, sem qualquer tipo de recepção ou festa - os responsáveis devem encaminhar ofício para a Secretaria de Indústria, Comércio, Emprego e Renda.
O Decreto ainda permite o uso de som ao vivo, desde que seja ambiente. Os proprietários dos estabelecimentos e os músicos deverão controlar e coibir qualquer aglomeração e pessoas em pé.
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Boletim Covid-19
A Divisão de Vigilância Epidemiológica, do Departamento de Vigilância à Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, divulgou novo Boletim da Covid-19. Itabuna registra 33.592 de pacientes curados, 34.539 confirmados, sendo 312 casos ativos; internados em UTI 30; leitos de UTI disponíveis 19; internados em leitos clínicos, 10 leitos clínicos disponíveis, 36; e 631 óbitos.
Os óbitos inseridos a cada boletim correspondem aqueles que ocorreram em dias anteriores e estavam sob investigação, não tendo, necessariamente, ocorrido nas últimas 24h. A recomendação é: Seja consciente, proteja sua família, fique em casa. Evite aglomerações. Use máscara.
Ascom/Prefeitura de Itabuna
Pela cidade, por você
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