Lei Orgânica de Itabuna passará por 1ª revisão geral em 29 anos

     Desde a promulgação em 1990, a Lei Orgânica de Itabuna – LOMI, já sofreu 19 alterações por meio de emendas. Contudo, somente 29 anos depois, a Carta Política itabunense será totalmente revisada. Nesta segunda-feira, 07, em Sessão Especial às 19 horas, o presidente da Legislativo, Ricardo Xavier instalará a Comissão de Vereadores responsável pela atualização da LOMI.

     Cerca de 90 convites foram distribuídos pela Mesa Diretora. Os convidados vão de entidades municipalistas (como Amurc e ACSULBA), sindicais – 13 ao todo –, empresariais (ACI e CDL), religiosas (cristãs, espíritas e de matriz africana), passando por conselhos de profissões liberais (como CREA e Cremeb) até clubes de serviços (Lions e Rotary) e órgãos da Prefeitura.  

Julgamento que poderá anular sentença do Lava Jato e beneficiar Lula

Produtores reconhecem ações positivas da prefeitura nas comunidades rurais de Itabuna

  

O prefeito Fernando Gomes recebeu, na tarde da última terça-feira (1), em seu gabinete, diversas lideranças e representantes das associações dos pequenos produtores  da agricultura familiar de Itabuna. Num clima alegre e bem descontraído os pequenos agricultores inicialmente fizeram uma prestação e contas das ações que o município vem desenvolvendo nas comunidades rurais desde o começo da atual gestão. 

“O prefeito sempre teve um olhar especial para o homem do campo e tem feito o que pode para promover melhorias em nossas comunidades”, reforçou o representante da Agrovila Bela Flor. Ele destacou, por exemplo, que a abertura de tanques para a criação de peixes que beneficias as famílias daquela área, foi uma das mais importantes ações feitas prefeitura.

Operação Na Trilha do Álcool fecha cerco a sonegadores

Após a apreensão de dois caminhões que transportavam ao todo 84 mil litros de etanol com evidências de sonegação e outros crimes neste fim de semana na BR-242 e o flagrante de um posto de gasolina em Conceição do Jacuípe que armazenava gasolina comum e aditivada com teores de álcool anidro de respectivamente 77% e 79%, muito acima do limite de 27% previsto em lei, a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) lançou nesta quarta-feira (2), em todo o Estado, a operação Na Trilha do Álcool, destinada a fortalecer o controle do fisco estadual sobre o produto que ingressa na Bahia proveniente de outros estados.

A operação consiste na formação de uma barreira fiscal que permitirá o monitoramento efetivo das principais vias de acesso ao estado nos próximos meses. A barreira é necessária porque o território baiano faz divisas com oito estados, o que estimula tentativas de burlar a legislação com práticas irregulares que sabotam a concorrência leal no mercado e lesam os consumidores.

Serão mobilizados, em todo o estado, 182 agentes do fisco em postos fiscais e unidades móveis, com o apoio da Polícia Militar por meio da Cipfaz – Companhia Independente de Polícia Fazendária. As equipes estarão distribuídas em dez postos fiscais e 32 unidades móveis de fiscalização. Serão utilizados, além de veículos, contêineres instalados em pontos estratégicos de acesso à Região Metropolitana de Salvador e demais cidades de grande movimentação econômica.

Ilhéus abre série de audiências públicas sobre sistema de integração do transporte público

A Prefeitura abriu a série de audiências públicas para discutir a implantação do novo modelo de transporte público no município de Ilhéus. O assunto já foi debatido em audiência na Câmara de Vereadores, na manhã desta terça-feira (1º). Já na tarde do mesmo dia, a atividade reuniu os membros do Conselho de Transportes do município, no auditório do Centro Administrativo, bairro da Conquista.

As audiências seguem durante o mês de outubro nos bairros. Pelo calendário estabelecido pela Associação das Empresas de Transporte de Ilhéus (ATRANSPI), a próxima audiência ocorrerá segunda-feira (7), às 18h30min, no Condomínio Sol e Mar. O titular da Sutram, Gilson Nascimento, disse que os encontros seguem, tendo em vista um novo conceito de mobilidade urbana, um dos maiores desafios enfrentados pelas cidades, segundo ele.

Augusto Aras toma posse como Procurador-Geral da República

Na semana passada ocorreu a posse no Palácio do Planalto, mas a transmissão de cargo ocorre hoje

Do - Diário do Poder - A posse formal do procurador Augusto Aras no comando da Procuradoria-Geral da República ocorre nesta quarta-feira (2), na sede do Ministério Público Federal (MPF), com transmissão de cargo do procurador interino, Alcides Martins para Aras.

Em seu discurso, o PGR afirmou estar preparado e honrado em assumir o comando do Ministério Público Federal (MPF), cargo que ressaltou ser de extrema responsabilidade.

Na semana passada ocorreu a cerimônia de posse de Aras, no Palácio do Planalto, na ocasião ele que o MPF tem que zelar pelos valores expressos na Constituição com independência e autonomia.

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Ontem, Aras presidiu a 8ª Sessão Ordinária de 2019 do Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF), essa foi a sua primeira participação.

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FTC realizou mais de 1.500 atendimentos em Itabuna

Faculdade reuniu mais de 30 parceiros para oferecer diversos serviços e atendimentos gratuitos para a  comunidade durante Semana de Responsabilidade Social

Contabilizando mais de 1.500 atendimentos e mo

bilizando 381 alunos, 50 professores e 90 voluntários oriundos de instituições e empresas parceiras das redes pública e privada, a Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC) de Itabuna encerrou, no último sábado (28), a Semana da Responsabilidade Social. Só no encerramento da programação, foram ofertados para a comunidade do Sul da Bahia mais de 40 atendimentos e serviços nas áreas de saúde, defesa dos direitos do consumidor, assistência social, estética, meio ambiente, assessoria jurídica e psicologia, além da realização da Feira de Adoção de Animais.

Atuando nas ações de saúde bucal, desenvolvidas pelo colegiado de Odontologia em parceria com o Lions Clube Itabuna-Centro, a estudante Nicole Silva destacou a importância de participar do evento. “É muito bom, principalmente por nos permitir colocar em prática nossos conhecimentos e ter contato direto com o público”, disse. Além de orientação sobre a correta escovação, crianças e adultos tiveram acesso à aplicação de flúor.