Regras de uso de água propostas pela ANA geram inédito acordo judicial para uso de açude na Bahia

Marco regulatório proposto pela Agência Nacional de Águas soluciona Ação Civil Pública movida por produtores rurais e pescadores artesanais que dependem das águas do açude Andorinha II no município de Andorinha (BA)

Associações representativas de usuários de água, a mineradora FERBASA e a Agência Nacional de Águas (ANA) fecharam acordo sobre as condições de uso e operação do açude Andorinha II por consenso. A decisão foi tomada durante audiência de conciliação na Justiça Federal de Campo Formoso (BA) em 22 de agosto e, assim, foi extinta a Ação Civil Pública movida por pequenos produtores rurais e pescadores da região do município de Andorinha (BA) para suspensão definitiva da captação da FERBASA no reservatório, que fica na bacia hidrográfica do rio Itapicuru. A Resolução ANA nº 64/2019, com as novas regras, foi publicada nesta sexta-feira, 13 de setembro, no Diário Oficial da União.

Para que o acordo pudesse acontecer, a ANA vem realizando um processo de alocação de água do açude Andorinha II desde 2015. Com a participação da sociedade local, a Agência chegou às regras gerais para uso da água deste reservatório em função dos volumes observados ao final do período chuvoso, junho, possibilitando os usos múltiplos das águas do sistema hídrico e reestabelecendo a regulação da ANA no manancial. Esta é a primeira vez que um processo judicial é extinto em razão de conciliação baseada na ação regulatória da Agência por meio da criação de um marco regulatório, que visa a regrar os usos da água em regiões com conflitos pela utilização do recurso.

Prefeitura e SINSEPI discutem planos de carreira para servidor público municipal

O Poder Executivo Municipal e os dirigentes do Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de Ilhéus (SINSEPI) irão debater na próxima terça-feira (17), o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV), que tem por objetivo, entre outros, valorizar profissionalmente os ocupantes de cargos efetivos que ingressaram no serviço público de Ilhéus.

Em assembleia ocorrida na última segunda-feira (9), o sindicato deliberou que junto ao Governo Municipal, irá abordar as questões referentes à Lei Municipal 4025/19. Na oportunidade também foi nomeada uma Comissão responsável para acompanhar as tratativas do PCCV.

Presidente Bolsonaro volta a receber dieta líquida após retirada de sonda

Os médicos retiraram a sonda nasográstica na manhã desta sexta

Do - Diário do Poder - A sonda nasográstica foi retirada do presidente Jair Bolsonaro e a dieta líquida foi restabelecida, segundo o boletim médico desta sexta-feira (13), houve melhora no quadro de saúde do presidente.

O boletim médico, da equipe do Hospital Vila Nova Star, aponta que o quadro de saúde do presidente apresenta “boa evolução clínica. Permanece sem dor, afebril e com melhora acentuada dos movimentos intestinais”.

O cirurgião Antônio Macedo explicou que a retirada ocorreu nesta manhã, pois ontem a noite ainda estava aspirando ar. “Tiramos a sonda, demos um pouquinho de líquido, em geral 50 ml de hora em hora. Daí a necessidade de manter a dieta intravenosa”. E que a dieta líquida está sendo administrada com cautela.  “Quando puder aumentar o volume da dieta líquida sem que ele se sinta mal ou tenha uma distensão, eu começo a diminuir a parenteral e paralelamente aumentar a dieta oral. Por enquanto fica perigoso aumentar rapidamente a dieta líquida”.

Câmara de Salvador tenta proibir Carnaval na Quarta de Cinzas, por motivo religioso

Projeto aprovado depende da sanção do prefeito ACM Neto para virar lei

Do - Diário do Poder - O tradicional arrastão da Quarta-feira de Cinzas, que ocorre há 24 anos no carnaval da capital baiana, pode estar com os seus dias contados. A Câmara Municipal de Salvador aprovou ontem (11) um projeto de lei que proíbe a realização de festejos de Carnaval em Salvador a partir das 5h da Quarta-feira de Cinzas. A proposta ainda depende da sanção do prefeito ACM Neto (DEM) para virar lei.

O projeto, de autoria do vereador Henrique Carballal (PV), é amparado por uma justificativa religiosa: ele argumenta que, por marcar o início da Quaresma, a Quarta-feira de Cinzas não pode ser dedicada a uma festa profana.

Na tradição da Igreja Católica, a Quaresma -período de 40 dias que antecede a Páscoa- deve ser dedicada ao resguardo.

Escolas realizam encontro com os pais de alunos

SME REALIZA ENCONTRO DE PAIS COM AS ESCOLAS BATISTA DA CALIFÓRNIA E FLÁVIO SIMÕES

Masgleide Andrade, 32 anos, auxiliar de serviços gerais, moradora do bairro Santa Inês, é mãe do pequeno Arthur, estudante do 3º ano da Escola Batista da Califórnia; Erlon Silva Viana, 45 anos, morador do bairro de Fátima, trabalhando atualmente como vigilante e garçom, é padrasto de uma criança e um adolescente, a criança (de 9 anos) estudando também na Escola Batista. Para Masgleide, uma reunião de Pais e Mestres é o momento em que é possível conhecer melhor os professores, a escola, acompanhar a vida escolar do seu filho. A mesma perspectiva é assimilada por Erlon; para ele, “é sempre bom saber quem são as pessoas que atuam na equipe escolar, saber da vida do aluno e acompanhar a escola em si”, afirmou.

As impressões de Margleide e Erlon estiveram corroboradas, na manhã desta quarta-feira (12), com a proposta da Secretaria Municipal da Educação de Itabuna (SME), que procedeu a segunda edição do “Encontro de Pais: ESCOLA & FAMÍLIA e suas corresponsabilidades”, realizada na sede da Igreja Batista da Califórnia. A primeira foi realizada no início do ano letivo, no Instituto Municipal da Educação Aziz Maron (IMEAM). “Esses encontros, que acontecem como um dos desdobramentos da Jornada Pedagógica da Rede Municipal de Ensino, que versou sobre ‘EDUCAÇÃO: Linkando O DIREITO às RESPONSABILIDADES’, no início do ano, visam justamente fortalecer o vínculo entre as escolas e as famílias, trazendo-as para um plano efetivo de parceria que não pode e nem deve deixar de fora esse sujeito tão importante no processo do ensinar e do aprender, que são os pais e responsáveis”, disse a secretária Nilmecy Gonçalves.

HIDRANTES DE ITABUNA ESTÃO SENDO PADRONIZADOS

A Empresa Municipal de Águas e Saneamento-EMASA S/A iniciou no último dia 09, segunda feira, o serviço de manutenção em todos os hidrantes de Itabuna. Os técnicos estão fazendo revisão nas válvulas e padronizando todos os registros dos hidrantes. A última manutenção foi realizada no mês de maio deste ano.

 O serviço consiste em  abrir toda a estrutura, fazer a limpeza completa do local, regular a válvula de pressão, trocar a chave e padronizar o hidrante.  A  partir deste serviço de padronização que foi  orientado pelo Corpo de Bombeiros Militar, todos os hidrantes de Itabuna  terão apenas um modelo de chave para a sua utilização, o que facilitará o manuseio dos equipamentos.

O presidente  Jader Guedes informou que a EMASA, faz periodicamente a manutenção dos hidrantes, porém o serviço de inspeção dos equipamentos é uma atribuição do Corpo de Bombeiros Militar, que quando verifica alguma irregularidade   faz o comunicado para a empresa que imediatamente envia os técnicos para a realização  do serviço. Ascom

Departamento de Comunicação Social da Prefeitura realiza reunião

 

Com as presenças dos comunicadores do Departamento de Comunicação Social da Prefeitura de Itabuna, o diretor Paulo Lima agradeceu a cobertura feita pelos profissionais no Desfile Cívico de 7 de Setembro e o empenho de todos para o êxito do evento.

Na reunião foram tratados vários problemas da área de comunicação social da Prefeitura, quando os profissionais das várias áreas  do setor expuseram seus pontos de vista e pleitearam do diretor uma reunião com a secretária de governo Maria Alice e, se possível, com a presença do Prefeito Fernando Gomes.  

Todos ressaltaram que os trabalhos de informação estão sendo altamente positivos de acordo a logística que cada setor tem para a divulgação. Ascom