Toffoli toma posse hoje na presidência do STF

André Richter
Agência Brasil  

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli toma posse hoje (13) no cargo de presidente da Corte. A cerimônia de posse será às 17h, no plenário do Supremo. O ministro ficará no cargo pelos próximos dois anos. Ele irá suceder Cármen Lúcia.

Toffoli tem 50 anos e foi nomeado para o STF, em 2009, pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Antes de chegar ao Supremo, o ministro foi advogado-geral da União e advogado de campanhas eleitorais do PT.

Perfil pacificador

O ministro é conhecido por evitar polêmicas e por ter um tom pacificador em suas decisões. De acordo com os colegas da Corte, o novo presidente fará um trabalho ligado à gestão administrativa do Judiciário, por meio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que também comandará.

A partir da semana que vem, Toffoli comandará as primeiras sessões da Corte. Foram pautadas somente ações que tratam de licenciamento ambiental e ações de inconstitucionalidade contra leis estaduais.

O ministro Dias Toffoli assume presidência do STF pelos próximos dois anos – Valter Campanato/Agência Brasil

A expectativa é de que pautas polêmicas não sejam julgadas antes das eleições de outubro. Segundo assessores próximos, o tribunal não deve julgar novamente a autorização para a execução de condenações criminais, fato que é defendido por advogados de condenados na Operação Lava Jato.

Para o ministro Gilmar Mendes, um dos integrantes da Corte que deram apoio inicial quando Toffoli chegou ao STF, o novo presidente poderá dar continuidade às políticas públicas do Judiciário.

“Eu tenho boa expectativa. O ministro Toffoli é muito voltado para a questão de gestão, dedicou-se a isso na AGU e também no TSE, tem um gabinete organizado, acho que fará uma boa gestão, tanto no Supremo como no CNJ. De alguma forma acho que para o Judiciário, na visão administrativa, o CNJ é até mais importante do que o Supremo, porque ele trata políticas judiciárias, define regulamentos do Judiciário como um todo, faz prioridades, portanto, acho importante ter um bom gestor à frente do CNJ para dar continuidade a políticas públicas que vem se desenvolvendo”, disse Mendes.

No mais recente balanço divulgado no final do ano passado, Toffoli informou que, em 8 anos, reduziu o acervo de seu gabinete em 77%. Quando chegou ao Supremo, o ministro tinha cerca de 11 mil processos em seu acervo. Atualmente, existem cerca de 2 mil.

Do jornaldamidia.com

Uruçuca realiza nesta sexta-feira Seminário de Agricultura Familiar

A Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Econômico de Uruçuca realiza nesta sexta-feira (14), a partir das 8 horas, no auditório do Sindicato dos Produtores Rurais a quarta edição do Seminário de Agricultura Familiar, que objetiva valorizar o homem do campo e fortalecer a economia local. “Durante o evento iremos apresentar o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), do governo federal, que contemplou somente daqui do sul da Bahia o município de Uruçuca com 50 produtores familiares inseridos no programa”, informou o secretário Águido Muniz de Souza Neto.

Águido Muniz de Souza Neto destacou que além de apresentação das diversas ações da secretaria, a exemplo da Sala de Cidadania, Fomento Mulher (que é o programa que as mulheres assentadas de Uruçuca recebem 5 mil reais para desenvolver suas atividades), o trabalho de regularização fundiária, os diversos cursos de capacitação e diversificação das culturas da região para que o produtor rural não fique apenas atrelado na monocultora do cacau.

O secretário de Planejamento e Desenvolvimento Econômico de Uruçuca ressaltou ainda que “vamos ainda mostrar os projetos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e do Banco do Brasil que contemplam produtores rurais em cerca de 1 milhão de reais. É espaço onde o agricultor familiar de Uruçuca possa discutir e esclarecer ligadas”, afirmou. - Ascom

Juacas fará exibição de episódios neste domingo na praça de Itacaré

 

Itacaré está sendo cenário mais uma vez das gravações de Juacas, uma das maiores série de televisão juvenil brasileira produzida pelo Disney Channel Brasil. As gravações foram iniciadas em agosto e deverão ser encerradas no final do mês de setembro. E para mostrar um pouco do sucesso da série, a Cine 2 Produções Cinematográficas, responsável pelas gravações, com o apoio da Prefeitura de Itacaré, estará realizando nesse domingo, dia 16, em praça pública, a exibição dos três primeiros episódios da primeira temporada de Juacas.

A exibição vai acontecer no miniteatro da Praça São Miguel, a partir das 18 horas, e será aberta ao púbico. No local também estarão alguns atores da série que vão interagir com o público. A proposta, segundo os organizadores, é mostrar um pouco do sucesso da primeira temporada que projetou Itacaré para diversos países do mundo. Também será possível observar os atores e figurantes da cidade que fizeram parte da série.

Juacas é uma das séries de maior sucesso no mundo e Itacaré foi escolhida mais uma vez para ser cenário dessa produção. A série estreou no dia 3 de julho de 2017 no Brasil e na América Latina, pelos canais fechados no Disney Channel e Disney XD. E desde 21 de julho do ano passado, faz parte do bloco Mundo Disney no SBT. Em Portugal, estreou no dia 14 de maio desse ano pelo canal fechado SIC K.

Novenário e festa de Nossa Senhora Aparecida em Ilhéus

Novenário e festa de Nossa Senhora Aparecida serão de 03 a 12 de outubro, em Ilhéus

No próximo dia 3 de outubro, se inicia o novenário de Nossa Senhora Aparecida, no bairro do Malhado, em Ilhéus, até o dia 11, sendo o dia 12 o dia festivo. Com a realização da Paróquia Nossa Senhora Aparecida, o pároco Joselito Silva convida a comunidade a participar e a se integrar a este momento de oração do novenário, que contará todas as noites com quermesse, som ao vivo e vendas de artesanatos, roupas, sapatos e comidas.

Para o dia da festa, 12 de outubro, confira a programação especial:

05:00 h - Alvorada festiva;

06:00 h - Ofício da Imaculada;

07:00 h -  Missa das intenções;

10:00 h - Missa solene;

12:00 h - Carreata com a Imagem de N. Senhora Aparecida;

15:00 h - Consagração e Louvor;

16:00 h - Caminhada de Fé e em seguida bênção do Santíssimo.

A Igreja matriz, está situada na Rua Nossa Senhora das Graças, 307, no bairro do Malhado, em Ilhéus.

Sem poder deliberar, Legislativo de Itabuna cancela sessão

Depois de consultar a Lei Orgânica de Itabuna (artigo 52) e o Regimento da Casa, o presidente do Legislativo, Chico Reis (PSDB), decidiu cancelar a sessão ordinária desta quarta, 12. No entendimento da Mesa, a urgência atribuída ao projeto de lei (sobre regime trabalhista) trava a pauta após 45 dias se o mesmo não for deliberado. A matéria tramita desde 13 de junho (91 dias).

Outra medida que afetou o trabalho do Legislativo diz respeito à liminar (decisão provisória) da 1ª Vara da Fazenda que suspendeu, no último dia 06/09, a tramitação da matéria na Casa, a pedido de sindicatos municipais. A Câmara itabunense já ingressou na Justiça pedindo a derrubada da ordem judicial proferida pelo titular da Vara, Ulisses Maynard Salgado.

Conforme a Lei Orgânica, o destravamento da pauta também pode ocorrer nos casos de o Plenário ter que deliberar sobre orçamento e vetos. Contudo, tanto o Orçamento 2019 quanto os vetos do Executivo ainda tramitam nas Comissões. Na última segunda-feira, 10, Ronaldão (PMN) foi designado relator da LOA 2019. Já os três vetos aguardam parecer dos respectivos relatores.

 

Fotos: Pedro Augusto Benevides

Secretaria da Educação do Estado entrega Fábrica-Escola de Chocolate em Arataca

A Secretaria da Educação do Estado realizou, nesta quarta-feira (12), a entrega da Fábrica-Escola de Chocolate, no Centro Estadual de Educação Profissional (CEEP) da Floresta e Chocolate Milton Santos, localizado no Assentamento Terra Vista, em Arataca, região do Sul Baiano. Montada com todos os equipamentos necessários para a produção do chocolate, a unidade vai capacitar estudantes para o mundo do trabalho por meio da prática e cultura da produção e comercialização do chocolate, além de servir de incubadora de projetos, contribuindo para a aceleração de empreendimentos e para o fomento criativo.

"A inauguração da Fábrica de Chocolate é muito mais que um prédio com equipamentos. É a consagração de uma identidade territorial que foi construída por muito tempo. Essa iniciativa tem o objetivo de atender às gerações que vierem por meio de ensino e aprendizagens desenvolvidos de forma coletiva. E a criação de um projeto conjunto não tem uma assinatura, ele se perpetua de forma concreta, independente de quem esteja no Governo. Isso é a verdadeira transformação na Educação, porque não acredito em sorte, mas sim em oportunidade. Outra característica da Fábrica é não estar fechada apenas à produção do cacau, mas podemos agregar cursos de Design, para elaborar a marca e as embalagens, da Administração, pensando nos negócios e finanças, além das artes e cultura como a música, dança e teatro. Nada impede essa interação", destacou o secretário da Educação do Estado, Walter Pinheiro.

SHOW DE LANÇAMENTO MARCA ESTREIA DE BANDA FEMININA AUTORAL DE ILHÉUS

Estreia no próximo dia 28, sexta-feira, “Eloah Monteiro e A Banda Quente”, grupo autoral independente de mulheres afro-brasileiras da cidade de Ilhéus. O show é gratuito, aberto ao público e tem início às 17h, em frente à escadaria da Catedral de São Sebastião, em Ilhéus. O repertório da apresentação é formado por 15 composições de Eloah Monteiro arranjadas em parceria com a Banda Quente, 4 parcerias entre a cantora e outros compositores, e uma versão de Dindi, canção de Tom Jobim. Além de Eloah (voz e violão), fazem parte da Banda Quente, Izadora Guedes (pandeiro, flautas e efeitos) e Ticiana Belmonte (Octapad eletrônico, percussão e efeitos).

Segundo as produtoras do evento, um dos principais objetivos da Banda Quente, além de fomentar e difundir a música que o mesmo compõe e desenvolve, é dar continuidade a um trabalho autoral genuinamente sul-baiano, protagonizado por mulheres musicistas desde o seu nascimento, ocorrido há um ano. “A Banda Quente vem para enriquecer o cenário cultural brasileiro com sua ousadia, sua sonoridade, seu conceito”, afirma Ticiana Belmonte, Diretora Musical do trabalho que, ainda segundo ela, “se caracteriza pela diversidade de ritmos que utiliza para transitar entre temas emblemáticos do universo feminino contemporâneo, tudo isso acrescido da versatilidade estética da intérprete e compositora que Eloah também representa e do swing e inventividade múltipla de Izadora”, conclui.