Itabuna flexibiliza transferência de alvará entre taxistas

Com 18 votos favoráveis e uma abstenção, o Legislativo de Itabuna aprovou nessa quarta, 13, a transferência do alvará de táxi para terceiros. Até agora, conforme a Lei municipal 1.935/04, a substituição era permitida apenas para herdeiros do autorizatário e mediante inventário. A flexibilização, defendida na Casa por Ricardo Xavier (PPS), segue o ordenamento jurídico nacional (Lei 12.865/13) contemplando também reivindicação antiga de taxistas em Itabuna.

Num dos dispositivos acrescentados por Xavier, o taxista que desejar repassar seu alvará para terceiros precisará ser prestador do serviço por mais de cinco anos. Além disso, aquele que transferir só poderá requer nova autorização ou recuperar a antiga após o prazo de três anos. Já em caso de falecimento, o direito à exploração do serviço será transferido a seus sucessores legítimos ou a hereditários indicados por meio de termo de cessão.    

Fernando Gomes anuncia ações de governo e obras para 2018

Ao inaugurar a pavimentação asfáltica de 1.550 metros de ruas, com implantação de infraestrutura, urbanização e sinalização, no Loteamento Parque São João, o equivalente a uma área de mais de nove mil metros quadrados, o prefeito Fernando Gomes anunciou que a obra marca o inicio de ações do governo e que serão ampliadas no próximo ano, com o asfalto de 200 quilômetros de ruas e avenidas através de uma parceria com o governo do estado. Ele também cedeu uma área para a construção de uma capela no espaço de lazer da comunidade, que também ganhou passeios com acessos para pessoas com deficiência e piso táctil.  

        A inauguração foi precedida de uma missa de ação de graças celebrada pelo monsenhor Osmar Mateus, que destacou a importância da obra para a comunidade. Já o prefeito Fernando Gomes destacou que voltou ao governo porque “foram me chamar, porque temos um compromisso com esta terra, mas encontramos um verdadeiro terremoto como legado das duas últimas gestões marcadas pela omissão e pelo desrespeito à comunidade”.

           Ele lembrou que o seu antecessor recebeu recursos para as obras no Parque São João, gastou R$ 20 mil anunciando a pavimentação do bairro, mas como nada foi realizado efetivamente, a prefeitura iria devolver R$ 300 mil repassados pelo governo federal: “Fizemos retornar o dinheiro, retomamos a obra e ampliamos o projeto para outras ruas do bairro. Com isso estamos cumprindo a nossa missão, porque o prefeito é o gerente da cidade e tem como missão a realização de obras”, complementou.

            Ao lembrar que o povo reconhece quem trabalha, ele lembrou que Itabuna é hoje a única cidade de médio porte do interior da Bahia que tem um hospital público municipal, construído com recursos da população e atende a pacientes de mais de 160 municípios. Como parte do programa de pavimentação e obras para 2018, ele anunciou que tem oito projetos para os bairros de Itabuna, que serão deflagrados a partir de fevereiro.

Leia mais: Moradores dizem que obras do Parque São João acabam com 30 anos de abandono + Secretário diz que obras são resultado de um compromisso +  Prefeito acompanha governador Rui Costa em inaugurações em Itajuípe + Refis registra 5.158 atendimentos e cresce a demanda de contribuintes e Campanha Adote um Sorriso acontece neste domingo (17).

Câmara repudia tarifa de ônibus acima da inflação em Itabuna

Na sessão ordinária dessa quarta, 13, a Câmara endossou, por unanimidade, moção de repúdio, protocolada por Guinho (PDT), à tarifa de ônibus sugerida pelo Conselho Municipal de Transporte de Itabuna, de R$ 3,50. Se acatado pela Prefeitura, o preço – hoje R$ 2,85 – subirá 22,8%. O cálculo, aponta Júnior Brandão (PT), “supera e muito a inflação acumulada” (6,29% em 2016).

Em tom de crítica, Guinho chamou “conduta desonrosa” a decisão do Conselho. O autor da moção, seguido por outros vereadores, também lamentou o voto favorável da representação estudantil. “Deveria ser contra esse aumento abusivo, pois [o estudante], em sua maioria, depende diariamente do transporte coletivo”, relatou Guinho.  

Manoel Júnior (PV) condenou a ausência de regimento interno no Conselho. Jairo Araújo (PCdoB) afirmou que alguns membros do órgão atuam apenas para “homologar as intenções das empresas”. Para Ronaldão (PMN), as concessionárias estão de olho apenas no lucro. Milton Gramacho (PRTB) reprovou a sugestão do Conselho e acredita que a tarifa oscile para R$ 3,00.

Foto: Pedro Augusto

Prefeitura de Itacaré realiza sinalização da Praia da Concha

Com o objetivo de garantir mais segurança para aos banhistas e evitar acidentes, a Prefeitura de Itacaré implantou esta semana a sinalização de toda a Praia da Concha, um dos locais mais procurados pelos itacareenses e turistas, definindo os espaços para o banho e também para a chegada das embarcações. Em toda a praia foram colocadas boias e bandeiras sinalizando os espaços. No local destinado aos banhistas não será permitida a circulação de embarcações.

Também foi destinado um espaço, próximo ao acesso ao farol, para que os barcos façam o embarque e desembarque de passageiros. A iniciativa, segundo o Assessor de Planejamento da Prefeitura, Cléber Miranda, vai facilitar ainda mais o trabalho dos salva-vidas, já que além de evitar a circulação das embarcações junto com os banhistas, também estará sinalizando quanto aos espaços propícios para um banho com muito mais segurança.

PF MIRA GRUPO POR FRAUDE

OPERAÇÃO CALÍGRAFO

PF MIRA GRUPO POR FRAUDE TRIBUTÁRIA DE R$ 205 MILHÕES

SÃO CUMPRIDOS QUATRO MANDADOS DE BUSCA E APREENSÃO EM SP E PORTO ALEGRE

Publicado: 14 de dezembro de 2017 às 10:44

Do - Diário do Poder - A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira, 14, a Operação Calígrafo, para desarticular um grupo criminoso responsável pela inserção fraudulenta de mais de R$ 205 milhões como crédito tributário junto à Receita Federal. São cumpridos quatro mandados de busca e apreensão em São Paulo e Porto Alegre/RS, todos expedidos pela 4ª Vara Criminal Federal de São Paulo.

Em nota, a PF informou que o inquérito policial teve início em novembro de 2015, a partir da comunicação, pela Receita, de que havia sido identificado um processo administrativo-fiscal integralmente falso no interior da Procuradoria da Fazenda Nacional. Esse processo, com mais de 6 mil páginas e 34 volumes, contava com uma decisão que atribuíra, a uma empresa do ramo de produtos plásticos, um crédito tributário de mais de R$ 205 milhões.

LULA PODE SER MONITORADO PARA NÃO FUGIR

CONDENADO A 9 ANOS

LULA DEVE SER MONITORADO PELAS AUTORIDADES PARA EVITAR SUA FUGA

AUTORIDADES JÁ MAPEARAM 'ROTAS DE FUGA' DO EX-PRESIDENTE LULA

Publicado: 14 de dezembro de 2017 às 00:01 - Atualizado às 00:06

A eventual confirmação da condenação Lula, com sua prisão imediata, vai acionar o esquema de monitoramento das forças de segurança, com o objetivo de frustrar qualquer tentativa de fuga do País. As providências são adotadas sempre que há um réu nessas condições, respondendo em liberdade a recurso de sentença que determina sua prisão. Mas a possibilidade de tumulto reforça os procedimentos. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Órgãos de inteligência mapearam rotas de fuga para países latino-americanos cujos governantes ofereceram refúgio a Lula.

O recurso de Lula será julgado por três desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, dia 24 de janeiro.

Lideranças petistas mobilizando filiados e sindicalistas para “invadir” e tocar o terror em Porto Alegre, para pressionar os magistrados.

Tanto Lula quanto seus advogados e adoradores insistem na estratégia pouco inteligente de desqualificar quem vai julgar o ex-presidente.

Independiente segura Flamengo e conquista o título no Maracanã

Com muita sorte o Independiente segura Flamengo e conquista o título no Maracanã

Do - jornaldamidia.com

Necessitando de uma vitória após ter perdido na Argentina, o Rubro-Negro até saiu na frente no Maracanã, mas viu o Independiente fazer valer o apelido de “rei de Copas”. (Foto: Flamengo/Divulgação)

Nesta quarta-feira, 13 de dezembro, exatos 36 anos da conquista do Mundial de Clubes pelo Flamengo, em Tóquio, em 1981, o Rubro-Negro voltou a campo para mais uma decisão, desta vez contra o Independiente-ARG, pela Conmebol Sul-Americana. Após a derrota por 2 a 1 na Argentina, na semana passada, os comandados de Reinaldo Rueda fizeram de tudo, mas não deu. O placar por 1 a 1, no Maracanã, deu o título do torneio continental para os argentinos.

Veja as últimas do Mercado da Bola e quem pode chegar ao seu time

O Flamengo fez de tudo para tentar uma reviravolta no placar, começando por uma mudança na escalação, promovida por Rueda. Everton Ribeiro foi barrado pelo colombiano, que apostou em Lucas Paquetá e Everton como meias, dando apoio a Felipe Vizeu, na frente.