CONTINUA O IMPASSE ENTRE O GOVERNO DA BAHIA E OS PROFESSORES DE ESCOLA PÚBLICA!!!!

A greve dos professores das escolas públicas da Bahia continua, sem previsão de término. Os professores continuam reivindicando a retomada da negociação, e marcaram uma nova assembléia para a próxima segunda feira (7/5) para definir os rumos do movimento.

Um absurdo vem acontecendo, o governo classificou a greve como ilegal, e alegando isso,  o salário dos professores foi cortado, e eles não estão tendo a chance de negociação, pois o governo simplesmente fechou o canal de diálogo, evitando assim, que o problema seja resolvido.  A CNTE e a APLB- Sindicato continuam tentando marcar uma audiência com o ministro Aloísio Mercadante, em Brasília.

No mês de novembro, houve uma assembléia, onde o governador Jaques Wagner, através de representantes, assinou um acordo que dizia que o reajustes dos professores da rede estadual seria o mesmo concedido ao piso nacional pela presidente Dilma, ou seja, um reajuste de 22,22%, porém, o nosso governador não cumpriu o acordo, e a única saída para os professores, foi entrar em greve no dia 11 de abril.

 O governo não levou o acordo a sério, e alega não ter dinheiro para atender as reivindicações, ignorando  totalmente o fato, dos professores possuírem famílias que dependem desse salário para sobreviver. Além do salário, o governo recentemente cortou o CredCesta, que é o crédito que os professores tinham na Cesta do Povo, com esse corte, o governador, só conseguiu um maior repúdio da classe. 

STF muda pauta e julga situação de terras indígenas no sul da Bahia

Índios no sul da Bahia, região de conflito com
fazendeiros (Foto: Reprodução/TV Santa Cruz)

Marcelo Parreira Do G1, emBrasília

O plenário do Supremo Tribunal Federal mudou a pauta e começou a julgar na tarde desta quarta-feira (2) a ação que questiona a manutenção de indígenas pataxós em terras de fazendas que estão dentro da reserva indígena Caramuru Catarina-Paraguaçu, no sul do estado da Bahia. A proposta de inclusão do assunto na pauta foi feita pela ministra Cármen Lúcia, que havia pedido vista do processo.


Na região, índios e fazendeiros disputam uma área de 54 mil hectares em três municípios baianos.

Segundo Cármen Lúcia, a urgência e a gravidade dos conflitos na região justificariam a análise do tema pelo tribunal, apesar de o processo não estar na pauta. "São volumes de lágrimas, sangue e mortes", afirmou ela.

"Trata-se de um caso insólito, excepcional. A situação é de extrema conflituosidade", afirmou o presidente do tribunal, ministro Carlos Ayres Britto. Ele apoiou a proposta de Cármen Lúcia, assim como os ministros Luiz Fux, Joaquim Barbosa e Celso de Mello.

 A única oposição foi feita pelo ministro Marco Aurélio Mello, que questionou a inclusão "de surpresa" do tema na pauta do STF. O ministro Antônio Dias Toffoli se declarou impedido por ter atuado no assunto como Advogado-Geral da União (AGU).


A pauta da sessão desta quarta-feira previa, entre outros temas, o julgamento de uma ação que questiona a legalidade do programa Prouni e uma questão de ordem do ministro Joaquim Barbosa acerca do rito de julgamento do processo do mensalão.


Disputa


Desde janeiro, os índios já invadiram 68 fazendas. Eles querem ocupar 54 mil hectares de terra, entre os municípios de Itaju do Colônia, Camacan e Pau Brasil. Em Itaju do Colônia, foram invadidas todas as fazendas que, segundo a Fundação Nacional do Índio (Funai) estão dentro da área que seria da reserva indígena.


No total, são 57 fazendas ocupadas só no município. Segundo o sindicato dos produtores da região, mais de 500 trabalhadores rurais já foram demitidos nas propriedades tomadas pelos índios.


No dia 21 de abril, um homem foi encontrado morto dentro de uma fazenda com um tiro na nuca. No dia 20, um índio foi pescar no rio em uma das fazendas ocupadas e foi atingido com um tiro na perna. As autoridades que investigam os casos ainda não identificaram culpados.


Garantia de território


Em nota à imprensa, a Funai informou que as ocupações são estratégicas para a garantia de posse do território tradicional do índio. "Frente à espera de julgamento pelo Supremo Tribunal Federal da ação proposta ainda em 1982, os pataxó hã hã hãe passaram a ocupar, desde janeiro deste ano, áreas que se encontram no interior da terra indígena mas que ainda são exploradas por fazendeiros."


A Funai aponta que os índios têm, constitucionalmente, garantida a proteção de terras no sentido de favorecer a qualidade de vida e os costumes da população. Também indica a recorrência de "graves" violações aos direitos humanos dos índigenas como a morte, segundo a Funai, por omissão de socorro, de José Reis Muniz de Andrade, em fevereiro deste ano.


"A ocupação de áreas tem se mostrado como uma estratégia para grupos que se encontram impedidos de gozarem de seus direitos territoriais, especialmente em áreas em que há grave ameaça à qualidade de vida dos indígenas e do meio ambiente de suas terras", afirma a nota.


Pedido de nulidade


Segundo o chefe da coordenação da Funai em Pau Brasil, Wilson Jesus de Souza, o objetivo dos índios não é a posse das terras, e sim, a nulidade dos títulos que garantem a posse aos fazendeiros. Ele afirma que, em abril de 1982, a Funai entrou com um pedido junto ao STF requerendo a nulidade dos títulos de terra que foram concedidos aos fazendeiros.


O representante da Funai explicou que os índios reivindicam 54,1 mil hectares, área que foi demarcada como território índigena entre 1937 e 1938. "Dez anos após a demarcação das terras, em 1948, o Serviço de Proteção ao Índio (STI), órgão que era vinculado ao Ministério da Agricultura, inicia um processo de arrendamento das terras para os fazendeiros. Nessa época os índios não tinham que aceitar ou não, eles simplesmente eram obrigados a se submeter a determinação do STI", afirma.


Ainda de acordo com o coordenador da Funai, em 1976 um estudo da Universidade Federal da Bahia mapeou os índios que trabalhavam ou moravam na região. A partir do trabalho, a Funai iniciou o processo de reintegração dos indígenas e ingressou no STF com ação de nulidade dos títulos de posse dos fazendeiros.

 Por - GrandeBahiaOnline

Azevedo inaugura dentro de instantes quadra de areia

Arquivo

“Enquanto os cães ladram, a carruage passa”,  o Prefeito de Itabuna Capitão Azevedo dentro de poucos instantes, às 16 horas, estará inaugurando a Quadra de Areia do bairro Lomanto Júnior. Uma velha reivindicação dos moradores daquela localidade e que vai desenvolver o espírito e o físico dos jovens, contribuindo para que eles não procurem o caminho das drogas.

O bairro Lomanto Júnior foi um dos primeiros a ser beneficiados na gestão do Governo A força do Povo, sob o comando do Capitão Azevedo, recebendo pavimentação asfaltica,  reparos e saneamento em suas ruas, deixando a sua população satisfeita.

Para inauguração hoje (02, às 16 horas) o Prefeito convida toda a comunidade daquele bairro, assim como toda comunidade de Itabuna.

Inauguração


Às 17 horas com a presença de um grande público, secretários municipais,vereadores,autoridades de diversos segmentos, em grande estilo e com a presença em massa da população local, o empreendimento em ambiente festivo foi inaugurado. Na oportunidade o prefeito Capitão Azevedo, disse que pretende fazer muito mais pela cidade.

Audiência pública avança na discussão sobre regularização da atividade extração mineral

Uma audiência pública realizada no salão nobre do Palácio Paranaguá, com o objetivo de discutir a regularização ambiental das atividades de extração mineral cumpriu um dos pré-requisito para análise do licenciamento ambiental de três areais, localizados no distrito de Olivença e foi solicitada pelo Conselho Municipal de Meio Ambiente (Condema). O evento realizado na quinta-feira (26) contou com a presença do secretário municipal de Meio Ambiente e presidente do Condema, Harildon Machado, técnicos da secretaria, representante do empreendedor e consultores, parte da comunidade de Olivença, índios tupinambás e membros da sociedade civil organizada.

Os consultores do empreendedor apresentaram o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) dos três areais, onde foram identificados os impactos positivos e negativos da atividade de exploração mineral. A comunidade fez questionamentos sobre as informações técnicas apresentadas e sobre a relação entre a comunidade e o empreendedor também fez parte da pauta da audiência. A comunidade se mostrou insatisfeita, na opinião do secretário Harildon Machado, “pois o diagnóstico sócio-econômico, um dos itens do EIA, não levou em consideração a opinião das lideranças da comunidade e da comunidade indígena que vive no entorno direto do empreendimento”, informou.

Ao final da reunião, a comunidade indígena solicitou a realização de uma nova audiência, cujo pedido será avaliado pela secretaria de Meio Ambiente. “A secretaria vai analisar todos os questionamentos feitos pela população e definir a necessidade de um novo encontro”, explicou Harildon. Caso seja realizada, a próxima audiência deverá, assim como as três primeiras, contar com ampla divulgação por parte do empreendedor. Caso não haja, a secretaria emitirá um parecer ao Condema, para que a atividade seja regularizada no município.

Ainda de acordo com Harildon Machado, todas as empresas que exploram esse serviço de extração mineral deverão passar pelo mesmo processo, como forma de atender à legislação ambiental. “Desta forma, o município poderá atuar de maneira mais incisiva no controle e na fiscalização das empresas, visando ainda, a recuperação dos danos causados ao meio ambiente”, concluiu.

Da assessoria

www.ilheus.ba.gov.br

Começa a baixaria do Cabeça de Pitu

É lamentável o deputado petista, que segundo denuncias, foi quem trouxe a “vassoura de bruxa” para esta região do sul da Bahia, causando inúmeros prejuízos, conhecido como “Cabeça de Pitu” quase todo o dia desesperadamente está usando os microfones de sua emissora (Rádio Difusora) para fazer politicagem, disse politicagem, porque política é feita por homens sérios e dignos.

A Justiça Eleitoral deve ficar de olho nessas entrevistas, pois a “Cabeça de Pitu” está ofendendo a integridade, honra e moral de muitas pessoas que merecem o respeito de todos nós.

 Entre essas pessoas está o prefeito de Itabuna, que ao contrário do deputado, ninguém nunca viu ou comentou roubar o erário público para o seu próprio bolso. 

Para onde foi um milhão de reais devolvidos pelo ex-vereador Emanuel Acilino e presidente da câmara, à prefeitura no tempo em que o Cabeça de Pitu era prefeito? 

 Dizem que o dinheiro foi aplicado em duas creches, mas até hoje as crianças, que já estão ficando adultas procuram e não acham...

Coelba judia usuários

Arquivo

Para humilhar mais ainda seus usuários a Coelba, a toda poderosa da energia elétrica no Estado, acaba de fechar um dos seus postos da Avenida do Cinquentenário.

 Com isso, todos os usuários procuram o posto em frente ao Bradesco (galeria). No local a fila é imensa! Diga por quê? Só um caixa funciona, deixando muita gente revoltada na fila, não importa se é criança, jovem ou idoso.

A Coelba, que segue o modelo da Embasa, aumentando suas tarifas acima da inflação, o que deveria ser diferente por se tratar de produtos de primeira necessidade do ser humano, deveria explicar o que está acontecendo. Afinal de  contas o povo merece respeito.

No caso da Coelba, será que é falência ou contenção de despesas?  A realidade é que todos os itabunenses estão se sentindo humilhados com o tratamento imposto pela empresa,  desrespeitando os cidadãos (as) dessa cidade.

Com a palavra o Ministério Público.

Comemoração do dia do Trabalho em Itabuna

Aconteceu nessa terça feira, 1° de maio, a festa em comemoração ao dia do Trabalho, em Itabuna. A festa começou às 9 horas, no recanto dos comerciários, localizado no Bairro Conceição.

Atrações como Lordão e a banda Zabumbahia, animaram o evento. Além disso, o evento, também contou com um espaço para a parte de informação aos trabalhadores, que receberam orientações, sobre segundo desemprego, jornada de trabalho, saúde do trabalhador e cidadania. Nem o forte calor desanimou os trabalhadores na comemoração do seu dia.

É proibida a abertura do comércio, nesse dia, e para garantir isso, ficou firmado, que o descumprimento do acordo acarretará na notificação através do Ministério do Trabalho, e na obrigação do pagamento de uma multa correspondente a 50 % do valor de um salário mínimo, por cada funcionário que for encontrado trabalhando.