TJ suspende desapropriação em Ilhéus

Ilhéus: TJ suspende desapropriação de

casas para construção de nova ponte

Foto: Divulgação

Do - Bahia Notícias - O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) suspendeu a desapropriação de imóveis do bairro Nova Brasília, em Ilhéus, no sul do estado. O pedido de suspensão foi feito pela Defensoria Pública diante de uma liminar que determinava a desapropriação. O bairro foi fundado por pescadores há mais de 70 anos.

 

Os imóveis podem ser desapropriados para a construção da ponte Jorge Amado da cidade. Os moradores estão recebendo propostas para deixarem suas casas muito abaixo do valor de mercado.

 

De acordo com o defensor público Rodrigo Rocha Meire, as desapropriações foram propostas já durante a pandemia, em meados de 2020, e que o juiz da Fazenda determinou em fevereiro de 2021 a imissão provisória da posse, ou seja, que os moradores desocupassem seus terrenos. Os moradores foram intimados da decisão em meados de abril.

 

Considerando a falta de atenção política e social à moradia destas famílias e à atual crise de saúde pública, a Defensoria baiana então protocolou pedido de suspensão da decisão. “No entanto, como se tratava de sexta-feira, e provavelmente o pedido não seria apreciado, o que acabou de fato ocorrendo, não restou outra opção senão interpor Agravo de Instrumento no Tribunal de Justiça da Bahia [TJ-BA] no plantão de 2º grau”, explica Rodrigo.

 

Ao TJ, também argumentou na defesa da comunidade que a decisão primária de desapropriação não contemplava políticas sociais de moradia, expondo ainda os moradores ao risco de contaminação pelo coronavírus. Reconhecendo os potenciais riscos, o TJ-BA então, antecipou os efeitos do recurso, suspendendo, por ora, a decisão.

Minas e Energia aposta em térmicas e derruba promessa de Bolsonaro à Cúpula do Clima

Compromisso de reduzir 37% as emissões de carbono até 2025 fica cada vez mais distante

Do - Diário do Poder - Ao confirmar outra vez o uso de termelétricas sujas e caras para “garantir energia”, o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico, do Ministério de Minas e Energia, inviabilizou a promessa do presidente Jair Bolsonaro na recente Cúpula do Clima, diante do americano Joe Biden, de reduzir em 37% as emissões de carbono até 2025.

Em vez de investir em energia limpa e barata, como solar e eólica, reduzindo emissões, o governo favorece as térmicas de alto custo e de elevada emissão carbono. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

As usinas termelétricas sujas, a diesel, gás ou carvão custam mais de R$20 bilhões por ano aos cofres públicos.

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Minas e Energia derruba promessa de Bolsonaro na Cúpula do Clima

R$20 bi no ralo

O ministro Bento Albuquerque (Minas e Energia) já adotou o discurso pró-térmicas: “falta de chuva” e “o baixo nível dos reservatórios.”

A “bandeira vermelha”, que em 2021 vai vigorar até o fim do ano, é uma invenção da Aneel para garantir R$20 bilhões anuais para as térmicas.

As distribuidoras de energia tentam inviabilizar a energia solar, por exemplo, porque rapidamente tornaria as térmicas dispensáveis.

Eduardo Fontes assume diretório do PTB em Itabuna

Especial, por Kleber Torres - Uma mensagem online do presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, marcou a instalação da comissão executiva provisória do partido em Itabuna, uma das mais importantes cidades do interior baiano e principal centro urbano da região cacaueira. A executiva municipal é formada por nove integrantes e tem como presidente o médico e empresário Eduardo Fontes, ex-presidente da Associação Comercial de Itabuna, a quem cabe preparar a agremiação na região para a disputa das eleições de 2022, num partido que terá candidato para o governo do Estado e que vai apoiar a reeleição do presidente Jair Bolsonaro.

A solenidade, que foi realizada no Centro de Convenções do Tarik Plaza Hotel, obedecendo aos critérios de segurança sanitária e de isolamento social, contou com a presença do presidente do partido Jean Prates, que destacou a importância histórica, econômica e política do Sul da Bahia e marca a arrancada do partido para a disputa das eleições do próximo ano no Estado. A proposta é instalar diretórios em 300 dos 417 municípios baianos.

Prates, que é advogado e foi aluno na UESC, lembrou que Itabuna foi a primeira grande cidade que conheceu na juventude. Ele  lamentou a devastação da lavoura cacaueira pela vassoura de bruxa, que gerou uma profunda crise econômica e social desestruturando a cadeia produtiva do cacau deixando um rastro de pobreza e violência nos centros urbanos da região.

Ele destacou ainda, que a arrancada do partido começa por Itabuna e diversas cidades da região que estão sendo  visitadas agora por integrantes do Diretório Estadual do PTB. Ele lamentou o que considera uma ação criminosa do PT com a disseminação da vassoura de bruxa, um crime que continua impune  e destacou a indicação do nome de Eduardo Fontes  para o comando do diretório executivo municipal com a missão de realizar uma grande mobilização para as eleições de 2022, fazendo as coisas acontecerem para divulgação de um partido cristão, comprometido com a família e com a democracia.

O secretario da executiva estadual Severiano Alves, que foi deputado federal, apresentou um informe sobre a reforma do partido após uma convenção nacional convocada pelo presidente Roberto Jefferson, que dissolveu todos os diretórios estaduais e municipais no país. Informou que a arrancada para 2022 começa em Itabuna, Ilhéus e outras cidades sulbaianas, com o objetivo de estruturar o partido   para a disputa do governo do estado e para a sucessão presidencial, elegendo ao mesmo tempo uma grande bancada para as assembleias legislativas, câmara federal e Senado.  Destacou ainda, a surpresa com a procura espontânea de cidadãos interessados na filiação ao partido.

A odontóloga Camila Cordeiro, que preside o PTB Mulher na Bahia, destacou a importância da participação feminina na vida política da nação e de se integrar num partido guiado pelos valores cristãos e pela defesa da liberdade.  Já o advogado Caio  Dantas, que coordena o PTB jovem, destacou o projeto de fortalecimento do PTB na Bahia e no país, investindo numa nova geração de militantes e de líderes.

Ao ser empossado na presidência da comissão executiva municipal do PTB, Eduardo Fontes falou da emoção de estar do lado certo, “ao lado da família, do trabalhador, e dos que querem um Brasil democrático. Queremos um Brasil verde, amarelo e azul, marcado pela ordem e pelo progresso.” Ele anunciou que vai trabalhar com foco nas eleições de 2022 e do fortalecimento do partido a partir das suas bases.

Como médico, ele lamentou as mortes provocadas pela covid 19 no Brasil e Itabuna, em particular,  fazendo uma homenagem ao ex-dirigente da Associação Comercial de Itabuna, José Moreira Laythner e uma conhecida empresária que faleceu esta semana: ”o que nos preocupa é o aumento de casos de covid-19 entre jovens e com alto índice de letalidade da doença, o que pode indicar a necessidade de vacinação da população nesta faixa etária” finalizou.

ITABUNA EM FOCO: Augusto consegue mais de R$ 18 milhões em emendas para Itabuna e assegura investimento para a Educação

O prefeito de Itabuna Augusto Castro (PSD), retornou de Brasília, nesta quinta-feira, dia 6, bastante satisfeito com os resultados alcançados na viagem à capital federal. Somente em emendas parlamentares o Chefe do Executivo itabunense conseguiu captar mais de R$ 18 milhões.

Tais recursos serão aplicados em obras estruturantes de pavimentação de ruas e avenidas, ampliação e reformas de unidades de saúde, melhoria da alta complexidade e da Unidade de Pronto Atendimento (UPA-24 Horas), além de custeio da Secretaria Municipal de Saúde.

Para Augusto Castro, a ida à Brasília que rendeu bons frutos para Itabuna resultou dos contatos mantidos com autoridades do Governo federal e com parlamentares baianos, o que assegura mais investimentos para a cidade.

“Foi uma semana muito produtiva. Acompanhado do nosso secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Almir Melo Jr, fomos recebidos pela ministra-chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, Flávia Arruda, e pelo presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Marcelo Lopes Ponte, que acolheram os projetos que apresentamos e foram muito receptivos aos pleitos de Itabuna”, disse Castro.

Na audiência com a ministra Flávia Arruda, por exemplo, o prefeito de Itabuna apresentou diversos projetos estruturantes, tendo a chefe da Secretaria-Geral da Presidência se comprometido em encaminhar as reivindicações de Itabuna, como também acompanha as solicitações da cidade junto aos outros Ministérios.

Já no encontro com o presidente do FNDE, foi assegurado a construção de novas escolas e outros investimentos para os alunos de Itabuna. “A liberação das emendas e o encaminhamento dos projetos que apresentamos passam pela Secretaria-Geral da Presidência. Por isso, a importância de uma boa relação com a ministra Flávia Arruda”, comentou o prefeito.

Com o presidente do FNDE, Marcelo Ponte, Augusto conseguiu assegurar a construção de duas creches e três escolas, sendo uma com seis salas, outra com duas salas para a zona rural e uma de grande porte com 12 salas e quadra de esportes na área urbana.

Também junto ao FNDE, o prefeito viabilizou recursos para a aquisição de mobiliários novos para as escolas da Rede Municipal de Ensino, livros didáticos e ônibus para o programa de Transporte Escolar. O senador Otto Alencar e o deputado federal Paulo Magalhães foram alguns dos parlamentares baianos que alocaram recursos de emendas para o município.

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Limpeza canal de drenagem do Bairro do Antique

Com extensão de cerca de 150 metros, o canal situado na Rua São José no Bairro do Antique, na zona norte da cidade, passou por limpeza integral executada por homens e máquinas da Prefeitura de Itabuna. Os recursos humanos e os equipamentos foram mobilizados pela Superintendência de Serviços Públicos da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo

O canal de drenagem estava totalmente coberto por lixo, entulho e vegetação que impediam o fluxo natural das águas, principalmente pluviais. A limpeza de mais um canal que corta a cidade integra o programa de conservação e manutenção determinado pelo secretário Almir Melo Jr em atenção às recomendações do prefeito Augusto Castro.

O superintendente de Serviços Públicos, Francisco de Sousa Lino Filho, destaca que este tipo de ação executiva tem como principal função remover os mais variados tipos de entulhos para prevenir alagamentos no período das chuvas e a proliferação de mosquitos, inclusive Aedes aegypti causador de arboviroses como dengue, chikungunya e zika vírus, além de roedores.

Para a realização dos serviços de limpeza, as equipes utilizam equipamentos pesados, como retroescavadeiras e caminhões caçamba para o transporte do material retirado do leito dos canais.

“É preciso que os moradores colaborem com a limpeza urbana e a manutenção dos canais de drenagem, respeitando, por exemplo, os horários da coleta e não jogando lixo nas vias e margens de canais e do Rio Cachoeira”, apela Sousa.

 Semana do Microempreendedor de Itabuna

Para comemorar a Semana do Microempreendedor Individual (MEI), que acontece na próxima semana, entre os dias 10 a 14, a Secretaria de Indústria, Comércio, Emprego e Renda da Prefeitura de Itabuna programou uma série de eventos. Dentre eles, a divulgação das ações para conscientizar microempreendedores sobre a importância da formalização das atividades e, principalmente, a Declaração Anual do Simples Nacional, cujo prazo termina dia 31.

A agente administrativa da Sala do MEI, Priscila Nascimento, adianta que no encerram as comemorações da Semana do MEI, no dia 14, haverá uma live, às 19 horas, no instagram do Microempreendedor Individual, com participação de representantes do INSS, Banco do Povo e Sebrae num debate online.

Representando a Prefeitura, Priscila que atuará como mediadora, diz que a live é o momento oportuno para os microempreendedores esclarecerem dúvidas, se atualizarem sobre as últimas notícias, conhecerem os benefícios e vantagens de se tornar um microempreendedor formalizado.

A agente lembra também que maio é o mês de se apresentar a Declaração Anual de Faturamento, que pode ser preenchida pelo próprio MEI até o dia 31, com informações relativas ao ano anterior.

Desde o dia 22 de fevereiro, por conta da pandemia do novo coronavírus, o atendimento da Sala do MEI também está sendo feito por correio eletrônico (e-mail).

O microempreendedor interessado em fazer a declaração anual de rendimento deve escanear ou fotografar a documentação e encaminhar para o endereço: sala.meiitabuna@gmail.com ou por agendamento que deve ser feito presencialmente, por meio de senhas distribuídas diariamente na entrada da Prefeitura.

Priscila diz que é importante estar atento à data limite para a declaração, já que após o prazo, haverá multa de até 20% do valor dos tributos que foi declarado.

Secretaria de Governo recebe dirigentes

da Associação Pais e Amigos dos Autistas

As principais necessidades de atendimento cotidiano às crianças e adolescentes com autismo foram relatadas ao secretário municipal de Governo, Josué Brandão Júnior, que se reuniu na tarde de ontem, dia 5, com representantes da diretoria da Associação de Pais e Amigos do Autista de Itabuna (AMA).

Durante o encontro, a presidente da AMA, Jislayne Figueiredo, abordou as carências de atendimento médico ambulatorial para os autistas, inclusive no Centro de Atenção Psicossocial (CAPs) Infantil mantido pela Secretaria Municipal de Saúde, no Bairro Jardim Vitória.

Segundo a dirigente, mesmo o CAPs Infantil tendo uma equipe multidisciplinar não atende de forma adequada as demandas dos autistas e de suas famílias. “Tem paciente que está há dois anos na lista de espera para consulta. É necessário um fonoaudiólogo, um neuropediatra e mais um psicólogo na unidade para melhorar o atendimento”, pediu.

A dirigente da AMA, que estava acompanhada da vice-presidente Loraine Bernardi, protocolou um ofício para ser encaminhado à Secretaria Municipal de Saúde solicitando que os atendimentos sejam agilizados. Além das questões do atendimento no CAPs Infantil, a Associação solicitou empenho da Secretaria de Saúde para inclusão dos Autistas na campanha de vacinação contra a Covid 19.

“A equipe é formada por psicólogo, terapeuta ocupacional e psiquiatra. Mas, a família é direcionada apenas para um profissional. O que necessitamos é de uma rede de apoio”, alertou Jislayne Figueiredo.

O secretário Júnior Brandão disse que vai buscar junto à Secretaria Municipal de Saúde soluções para as demandas apresentadas pela AMA. “Vou acompanhar isso de perto. Tentar encontrar caminhos para resolver os problemas da instituição”, garantiu.

Criada em 2017, a AMA atende a pessoas de todas as idades que sofrem de autismo. A instituição vive de doações e faz o encaminhamento de pacientes para a rede pública de saúde.

No entanto, encontra dificuldades para as consultas para autistas de até 12 anos. “Essa é uma causa nobre que vamos apoiar”, disse o secretário de Governo, destacando as ações na área de saúde desenvolvidas pela gestão do prefeito Augusto Castro. A AMA está localizada no Pontalzinho e o telefone para contato, cooperação e parceria é (73) 98804- 2431.

Em live amanhã, Educação debate encerramento

do ano letivo 2020

A Secretaria Municipal de Educação (SME) da Prefeitura de Itabuna vai realizar nesta sexta-feira, dia 7, entre as 9 e 11 horas da manhã, debate virtual (live) sobre as propostas de encerramento do terceiro período letivo de 2020 na educação infantil .

Com o tema “Um novo olhar: Educação Infantil conectada e em rede pelo direito de aprender”, a live com duas horas de duração, terá como mediadora a técnica pedagógica da SME, Silvana Carvalho.

Na abertura, a secretária municipal de Educação, professora Janaína Alves de Araújo, fará a saudação aos participantes. Na sequência, haverá relatos com a apresentação de slides mostrando as experiências vividas por creches e escolas e a amostra do processo de aprendizagem em parceria com a família em tempos pandêmicos.

No encerramento, serão exibidos vídeos com fotos de profissionais da educação infantil em agradecimento ao trabalho desenvolvido por estes profissionais nas escolas da Rede Municipal de Ensino em Itabuna.

A proposta do evento é dar visibilidade às experiências vivenciadas entre os protagonistas do fazer pedagógico da Educação Infantil. Segundo Silvana, o mundo vive conectado em rede e o compartilhamento de informações e conhecimento se tornaram os principais pilares da sociedade. “Dentro das escolas, a realidade não poderia ser diferente”, destaca.

A assessora técnica vai mais além e informa que uma instituição de ensino que pretenda obter os melhores resultados, precisa de docentes que cultivem aspirações coletivas e compartilhem conhecimento e estratégias de ensino e aprendizagem. Iniciativas como esta, segundo ela, buscam estimular a troca de experiência entre os protagonistas.

“É importante que as crianças, seus familiares, a comunidade e todos os envolvidos na educação participem desse momento ímpar da educação infantil de Itabuna, onde priorizamos o trabalho coletivo e as aprendizagens em conjunto”, frisou a mediadora.

O evento é destinado a diretores, vice-diretores, coordenadores pedagógicos, professores e auxiliares do desenvolvimento infantil de instituições da educação infantil da Rede Municipal de Ensino de Itabuna. Também podem participar familiares e a sociedade civil.

Agricultura e Meio Ambiente distribui  

kits de proteção na Feira Orgânica

Comerciantes que trabalham na Feira de Produtos Orgânicos receberam na manhã desta quinta-feira, dia 6, kits de proteção através de uma parceria da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente da Prefeitura de Itabuna com a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), da Secretaria de Desenvolvimento Rural da Bahia (SDR).

O secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Moacir Smith Lima, chama a atenção para a importância de adequar as feiras livres da cidade às boas práticas de higiene e distanciamento social. Este foi o segundo evento em que participou, depois de sua internação por conta da Covid-19.

Moacir enfatiza a preocupação com a segurança de feirantes e de consumidores na Feira Orgânica, que acontece todas as quintas-feiras,  das 7 às 12 horas, no saguão do Espaço Cultural Josué Brandão, no Bairro Conceição, com o apoio da Câmara Municipal de Vereadores.

“Em razão disso, estamos oferecendo todo suporte para o funcionamento destes espaços de modo seguro. Na Feira Orgânica, por exemplo, reduzimos o número de comerciantes para não provocar aglomerações”, informa.

O diretor de Agricultura, Rodrigo Haum, completa que outra medida importante foi a disponibilização de dois totens com álcool gel no espaço da feira e a disponibilização de um sistema de vendas online com entrega por meio de delivery.

“Um link foi disponibilizado no Instagram da Feira de Produtos Orgânicos para que os consumidores possam escolher os produtos, que são apresentados de domingo a terça à tarde no link https://instagram.com/estacaorganica?igshid=vwzii2pi9txz, e entregues na quinta-feira”, lembra.

O kit de proteção contém duas máscaras, avental, touca, 500 ml de álcool gel 70% e um folheto informativo sobre a importância dos cuidados para a prevenção da Covid-19.

Boletim Covid-19 – 06.05.2021

A Divisão de Vigilância Epidemiológica, do Departamento de Vigilância à Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, divulgou novo Boletim da Covid-19. Itabuna registra 28.021 casos de pacientes curados, 28.986casos confirmados, sendo 438 casos ativos; 40 internados em UTI, 9 leitos disponíveis; 23 leitos clínicos, 43 leitos disponíveis; e 517 óbitos.

Os óbitos inseridos a cada boletim correspondem aqueles que ocorreram em dias anteriores e estavam sob investigação, não tendo, necessariamente, ocorrido nas últimas 24 h. A recomendação é: Seja consciente, proteja sua família, fique em casa. Evite aglomerações. Use máscara.

Ascom/Prefeitura de Itabuna
Pela cidade, por você

Brasil rompe a barreira de 50 milhões de doses e empata com o Reino Unido

A grande diferença é que os britânicos alcançaram 50,3 milhões em 147 dias, enquanto o Brasil precisou de apenas 108 dias

Do - Diário do Poder - O Brasil ultrapassou a marca de 50,6 milhões de vacinas contra covid aplicadas desde o início da campanha, em 17 de janeiro, e alcançou o Reino Unido, primeiro país do ocidente a iniciar a imunização contra a covid.

Os números da vacinação brasileira são da plataforma independente vacinabrasil.org.

A grande diferença é que os britânicos alcançaram 50,3 milhões na 2ª feira (3), 147 dias depois da aplicação da primeira dose, em 8 de dezembro, enquanto o Brasil precisou de apenas 108 dias para fazer o mesmo. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

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Em pouco mais de três meses, o Brasil anulou a desvantagem de 40 dias entre a vacinação de Margaret Keenan e a enfermeira Mônica Calazans.

Em média, o Reino Unido aplicou 342,1 mil por dia enquanto, no Brasil, é como tivessem sido aplicadas 467 mil doses por dia: ritmo 36,4% maior.

O Brasil ultrapassará os britânicos no total de doses aplicadas antes do fim de semana, tornando-se o 4º país que mais vacinou no mundo.

Alemanha, França e Itália juntas têm população equivalente à brasileira e precisaram de 109 dias de campanha para superar 50 milhões de doses.

Hoje é aniversário de “João Preto”

Hoje os nossos parabéns especiais vão para o cidadão João Batista dos Santos Filho, o nosso querido João Preto, presidente do Partido da Mobilização Nacional-PMN, de Itabuna. João vem se notabilizando como um grande profissional na política e um dos grandes articuladores do setor em Itabuna e região. Na última eleição, o seu partido conseguiu eleger dois vereadores: Cosme Resolve e Pancadinha, que foi o mais votado.

Daqui esse blog, deseja muita saúde, sucesso, e anos de vida, ao nosso querido João Batista, que não mede esforços para ajudar ao próximo e a sua luta pelo o desenvolvimento de Itabuna. Parabéns amigos, que Deus, nosso Pai Supremo LHE proteja e LHE dê muita inteligência e paciência para você seguir na sua rota de vitórias.   

Nosso reconhecimento também ao comunicador, amigo, Marcelo Santos, Rádio Nacional, que fez uma grande homenagem de parabéns ao nosso aniversariante, João Preto, expondo a sua luta vitoriosa Parabéns a todos! 

Construção da ponte Salvador-Itaparica pode começar até o final deste ano

Executivos chineses se runiram com o governador Rui Costa e com os secretários João Leão Marcus Cavalcanti

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xecutivos dos grupos chineses CRCC Investimento Latino-América e CR20 Brasil, responsáveis pela construção da ponte Salvador-Itaparica, se reuniram com o Governo do Estado, nesta quarta-feira (5), para tratar da preparação para o início das obras e novos investimentos da China na Bahia. Há expectativa que o início da construção ocorra até o fim do ano.

Do - jornaldamidia.com.br - O equipamento com 12,4 quilômetros de extensão, destinado a ser a maior ponte sobre lâmina d’água da América Latina, terá investimento de R$ 5,4 bilhões e aporte total do Estado de R$ 1,5 bilhão.A previsão é que sejam gerados aproximadamente oito mil empregos durante a construção do equipamento.

O governador Rui Costa, o vice-governador e novo titular do Planejamento, João Leão, e o secretário de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, receberam os empresários Tian Xiao Yu, diretor-geral da CRCC na América Latina, e Shao Xiaohui, diretor-geral CR20 no Brasil.

“Falamos da possível duplicação da BA-001, até Santo Antônio de Jesus, no pós ponte, investimentos chineses em energias renováveis, na área imobiliária, situação inclusive que a Seplan irá realizar um estudo minucioso, em parceria com a SDE, para construção de um centro industrial em Jaguaripe, além de intervenções em Valença e outros município do Recôncavo e Baixo Sul. Os chineses ficaram impressionados com nosso potencial para novos negócios. Destaco que nossa parceria com a China está cada vez mais forte”, disse Leão.

Executivos dos grupos chineses CRCC Investimento Latino-América e CR20 Brasil estiveram com o secretário João Leão.