Artigo: Chega de pagar imposto sobre imposto

Chega de pagar imposto sobre imposto......................................

Por Fabricio Posocco*

O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) está previsto no artigo 155 da Constituição Federal e é regido pela Lei Complementar 87/1996, conhecida como Lei Kandir. Trata-se de um tributo gerido pelos Estados e o Distrito Federal sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, ainda que as operações e as prestações se iniciem no exterior. Deste modo, o ICMS incide sobre diversos itens e setores, como indústria, comércio, combustíveis, alimentos, bebidas e medicamentos.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, no último dia 13, excluir o ICMS da base de cálculo do PIS (Programa de Integração Social) e da Cofins (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social).

A decisão permite às empresas ingressarem com ação para deixar de pagar o imposto sobre imposto e recuperarem o que foi pago a mais entre 15 de março de 2017 até os dias de hoje.

Além disso, há outras decisões firmadas pelos Tribunais Superiores a respeito deste tributo. Por exemplo:

• Não é possível a inclusão de crédito presumido de ICMS na base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).
• O crédito presumido de ICMS não integra a base de cálculo do PIS e da Cofins.
• Diante do que dispõe a legislação que disciplina as concessões de serviço público e da peculiar relação envolvendo o Estado-concedente, a concessionária e o consumidor, esse último tem legitimidade para propor ação declaratória combinado com repetição de indébito na qual se busca afastar, no tocante ao fornecimento de energia elétrica, a incidência do ICMS sobre a demanda contratada e não utilizada.
• Nos casos em que a substituta tributária (a montadora/fabricante de veículos) não efetua o transporte nem o engendra por sua conta e ordem, o valor do frete não deve ser incluído na base de cálculo do ICMS, ante o disposto no artigo 13, parágrafo 1º, inciso II, alínea b, da Lei Kandir.
• Não incide ICMS sobre serviço de transporte interestadual de mercadorias destinadas ao exterior.
• O valor pago pelo consumidor final a título de seguro de garantia estendida não integra a base de cálculo do ICMS incidente sobre a operação de compra e venda de mercadoria.

Da matéria-prima ao produto pronto para o consumo. O ICMS está em quase tudo. Sempre que o contribuinte se sentir prejudicado, pode buscar a Justiça através de um advogado de confiança, o Ministério Público ou a OAB da cidade.

*Fabricio Posocco é professor universitário e advogado no Posocco & Advogados Associados (foto)

Emanuelle Oliveira-

Comunicação

Uma história hilária de Theovaldo Araújo e Carlão.

Uma história hilária de Theovaldo Araújo e seu cabeleireiro Carlão. ________________Joselito dos Reis

Dr. Theovaldo, faleceu 22.05.2021

Por ser Carlos Alberto Santos (Carlão) do tradicional Salão “point” da cidade; “Salão João Paulo ll”, nosso amigo de infância. Ele do bairro da Conceição (parte alta) e eu da Vila Zara. Sempre frequentávamos o seu tradicional salão, mas não cortava o meu cabelo com ele, porque ele não gostava de nos cobrar..., apesar de quere-lo pagar. Por isso, resolvi não mais cortar o cabelo com ele, o que, o fez ficar muito chateado, quando soube que eu estava fazendo o cabelo, com um dos seus antigos sócios. Pois todos eram meus amigos, também!  “Orlando” e “Jaime”, sócios desde quando abriram o tradicional Salão João Paulo ll. Inaugurado em 1983, localizado na Rua Miguel Calmon, bem em frente onde funciona hoje o escritório do SAF, e desfizeram a sociedade.  Lembro-me da instalação do Salão, como se fosse hoje (23.05.2021), uma grande inauguração com um delicioso “comes e bebes, levado a suco de cacau, cajá e whisky”, além dos quibes de Reinaldo Bitar. Com isso “O João Paulo ll”, tornou-se uma grande marca; um “point” de Itabuna. Mesmo com as mortes, antes, dos sócios: Orlando e Jaime.

Carlão, Faleceu em 24.03. 2015

Para não ter confusão com o meu amigo, Carlão, retornei a cortar o cabelo com ele! Isso lá pelos idos dos anos 90! Com o Salão já funcionando na Avenida Inácio Tosta Filho, onde completaria 42 anos, nesta data, caso estivesse em funcionamento. Com um tratamento “vip”, seus clientes, a maioria, tratava-se de grandes personalidade e autoridades, que se destacavam em nossa sociedade, local e regional - entre eles -, lembro-me de:  Fernando Gomes, Helenilson Chave, Dr. Humberto Barreto, Ary Quadro Teixeira, Jorge Harley, Paulo Bicalho, Ailton Messias, Carlito Messias, Fernando Barreto, Conrado da identidade, os delegados: Mozinho e Ludovico,  Silvio Roberto, Joselito Prisco, Paulo Lima, Rubem Patury, Milton Veloso, Francisco Valdeci, Eric Estinger, Carlo Leahy, Eliomar do Galileu, Cacá Ferreira, Juarez Vicente,  Ramiro Aquino, Chicão Rodoviário, Carlinhos Bueiro, Orlando Cardoso, Marino Moura, Capitão Azevedo, Cesar Brandão, Paulo Rezende, Jorge Braga, Ari Mariano,  e muitos outros, que agora nos falha a memória, além de muitos dos nossos colegas comunicadores. Comunicadores, que tinham um tratamento diferenciado, pelo saudoso e inesquecível Carlão, que não os cobrava. Em contrapartida, eles anunciavam o Salão, em seus respectivos programas dos veículos de comunicação, com a aquiescência dos seus chefes ou diretores, onde muitos deles, também, eram clientes do Salão. Carlão, além de cabeleireiro, era juiz de futebol, atuando, inclusive, como arbitro da Federação Baiana de Futebol.    

Com “o horário marcado”, desde a sua inauguração, na época, uma grande novidade para Itabuna, o Salão João Paulo ll, tornou-se um dos mais tradicionais da cidade. Foi aí, nessa sequência de grandes figuras de nossa sociedade, e nós sempre presentes quando fomos nomeados por Carlão, como um assessor de comunicação “ad-hoc!”, que conhecemos e consolidamos uma grande amizade, com um dos seres humano mais extraordinário que tivemos o prazer de convivermos; um dos que mais tiravam “sarro” da cara do cabeleireiro Carlão. Já que ele, era vascaíno e não gostava que ninguém o chamasse de “barbeiro”, ou falasse mau de seu time! “ Brigava com qualquer um que chamasse o seu Salão de “barbearia”! Mas, esse cidadão magnifico, de baixa estrutura e de coração grande, não era qualquer um... Era o único de seus clientes, que o chamava de Barbeiro, e, ainda, dizia que o seu time era “peba!”. Carlão engolia calado... kkkk! Esse cidadão, tratava-se do médico/cardiologista, Theovaldo Araújo, que na semana que não ia ao salão, todos, inclusive as manicures, sentiam a sua falta... Theovaldo, era vaidoso, muito vaidoso e, Carlão, por muitos anos foi o único que pegava em sua cabeleireira para pintar seus cabelos, depois que os primeiros fios brancos começaram a chegar.  Foi aí, que conhecemos todos os seus familiares e construímos uma grande amizade, “com o nosso inesquecível amigo Theovaldo”. Eu e ele, éramos os únicos que tirava “sarro” da cara de Carlão, abertamente, e ele ficava calado, já que muitos utilizavam através de trotes de telefones, inclusive, alguns clientes dele e, ele “saia do sério” ficando muito chateado, o que contribuía para um aumento de pressão. Já que ele era hipertenso...  E neste sentido, através do saudoso policial civil e bacharel em direito, Prisco, chegou a dá queixa policial para descobrir os autores da façanha, mas morreu sem saber!       

Eu lá, no Salão, quando terminava, Theovaldo me falava: - poeta já vou, vamos comigo? Depois de algum tempo tirando o sarro do amigo Carlão!

Eu falava: - vamos meu amigo!...

Dr. Theovaldo também era um grande poeta e dos bons! O acompanhava porque se eu ficasse, Carlão ia me matar por causa das brincadeiras que ele não gostava, e Dr. Theovaldo sabia disso! Por isso, me chamava, quando saia.

Carlão acostumou tanto, com as brincadeiras de Dr. Theovaldo, que, quando ele atrasava, ele falava:  - O “tampa de binga” parece que não vem hoje!

Daí a pouco Dr. Theovaldo aparecia... já olhando para cara de Carlão, tirando “sarro!”. Carlão, fechava a cara, mas terminava sorrindo!   “Era um barato! ”   

Agora os dois estão se encontrando no céu, deverão fazer uma grande festa, com a Luz do nosso Pai do Altíssimo, os iluminando. Pois, aqui na terra a vida e material, um encanto e desencanto no tempo determinado o nosso desaparecimento, segundos, momentos, meses e anos... Mas lá... é eterna! Segura nas mãos de Deus, e vá, meu amigo!...

Agradecimento dr. Theovaldo Araújo, não me cobrava consultas e, ainda, atendia meus pedidos. Dizia que eu, mandava nele, porque ele gostava das minhas poesias, mas tirava muito sarro, também, da minha cara..., assim como tirava de Carlão, com todo o respeito, é claro! Sempre me elogiava pelos temas diversificados e atuais de nossa produção literária. Até breve amigo. Era o seu jeito de amar e brincar com os seus amigos. Vai fazer muita falta! A vida, aqui na Terra, ficou mais vazia...

Joselito dos Reis

Poeta e Jornalista     

 

BARCO À DERIVA...

____________________Barco à deriva...

Buscando o perfil do embate político em Itabuna, desde os anos 70, ao atual momento, muitos líderes itabunense que ainda estão entre nós, não mudaram a sua ideologia, mesmo se aliando a outro sistema, com o intuito de trazer benfeitorias para o município. Como foi o caso de Oduque (MDB) e ACM (Arena), que levou Fernando Gomes (MDB), que na sua última gestão se aliou ao PT, mesmo sempre dizendo que não votava neste partido. O que não aconteceu com Ubaldo Dantas e Geraldo Simões, sempre fiéis a suas agremiações partidárias, portanto, com a mesma ideologia.

Hoje com a diversificação política e, consequentemente, a perda da identidade de partidos, quando estamos vendo a ideologia política brasileira indo para o espaço, onde o que vale hoje são “as negociatas”, o eleitor ainda de “cabeça inchada”, nesta indecisão... “sobe e desce”, deixando-nos sem caminho e, sem rumo 

O mesmo acontecendo em muitas cidades do pais, por aí a fora. Neste “fogo cruzado” vamos citar o eleitor de Itabuna, assim como, em todo o território nacional, que no seu fanatismo, a venda de voto e o puxa-saquismo, só faz atrasar o desenvolvimento de uma comunidade, de uma população, levando-se em consideração, de que muitos cabos eleitorais ou “puxa sacos”, às vezes cegam o líder, e ele perde o seu rumo ou planejamento e, também, em muitos casos, mais uma eleição perdida, que já estava ganha, por acreditar “nesses sonhadores”, que não têm nada de servidor público...

Aqui em Itabuna, temos muito isso e, esperamos, que o gestor Augusto Castro, não entre nessa! Como o conhecemos o seu perfil pessoal e político, há muitos anos, o classificamos um conservador de suas origens e um moderno e independente homem público. A sua experiência adquirida, como parlamentar, achamos que ele conseguirá trazer o desenvolvimento para Itabuna, inclusive, buscando a elucidação de um precoce atraso, mesmo dentro de um tempo, sem a cidade contar com a sua principal economia; o cacau! Que já é passado e, agora, caminhando para uma nova economia, de serviço e ampliação de negócios, na busca de um desenvolvimento sempre mais forte.  Como Itabuna sempre foi no sul da Bahia, na esperança do seu terceiro ou quarto lugar da economia do Estado. Afinal somos uma cidade de referência universitária.

E que o seu barco, Prefeito, lhe leve em rumo certo...!  Vamos lá Itabuna!

 

Joselito dos Reis

Poeta e jornalista (DRT.MT.BA -113)

 

ALITA DEZ ANOS SEM NADA A COMEMORAR

Rilvan Santana

A ALITA ESTÁ INTUBADA NA UTI

 SEM OXIGÊNIO

(10 anos de marasmo e desconstrução)

 

            Fernando Henrique disse certa feita que as pessoas esquecessem o que ele tinha escrito, eu não tenho a estatura intelectual do ex-presidente, todavia, gostaria que as pessoas queimassem tudo que escrevi, quando passar daqui pra lá, certamente, não fará falta aos leitores inteligentes. Por exemplo, o texto abaixo em negrito, reflete um instante que gostaria de ter apagado e não mais circulasse no GOOGLE, não pela instituição acadêmica que pertenço, mas, por ter convivido com algumas pessoas que não mereciam os encômios que escrevi neste texto. 

 

“ALITA foi parida, veio à luz, numa das salas da FICC, às 9h, no dia 19 do mês de abril do ano cristão de 2011, e acalentada nos braços dos preclaros Cyro de Mattos, Dinalva Melo, Ruy Póvoas, Antônio Laranjeira Barbosa, Marcos Bandeira e outras mulheres e homens de expressão literária da terra do cacau.

Este  “escrevinhador”,  o  segundo  filho  de  dona  Leonor,  também estava  lá;  não  com  a  mesma  competência  obstétrica  dos  demais confrades, mas com o mesmo desejo de vê-la nascer com saúde para que daqui a alguns  anos, perambule  e  troque  ideias  com  suas  irmãs gêmeas neste país de Drummond, Cora Coralina, Aluísio de Azevedo, Adonias  Filho,  Amado  Jorge  (perdoe-me  o  trocadilho),  João  Ubaldo Ribeiro,  Graciliano  Ramos,  José  Lins  do  Rego,  Guimarães  Rosa,  o mulato Lima Barreto, dentre outros, e o nosso mais louvado escritor, jornalista, cronista, dramaturgo, contista,  folhetinista, poeta e crítico literário,  o mulato,  Joaquim Maria Machado  de  Assis  de  registro  de nascimento e “Machado de Assis” para o povão." Rilvan Santana - membro fundador da ALITA.

 

            Fui um dos fundadores da Academia de Letras de Itabuna – ALITA, apadrinhado pelo ex-juiz Marcos Bandeira, em 19 de abril de 2011. Não o conhecia pessoalmente, acho que me indiquei pelas minhas produções que enviava, com frequência, por e-mail, para escol intelectual da cidade itabunense.

            O nosso primeiro encontro foi nas dependências da Fundação Itabunense de Cidadania e Cultura – FICC. Naquela época, o escritor Cyro de Mattos era o seu presidente. Foi um encontro com homens e mulheres da cultura e arte de Itabuna. Nesse encontro, discutimos o nome da futura academia e saímos dali com a diretoria formada (Marcos Bandeira - presidente e fui indicado para segundo tesoureiro, com o afastamento de Gustavo Fernando Veloso, fui alçado à primeira tesouraria até o fim dessa diretoria). A escolha dos patronos, patronesses, Regimento e Estatuto ficaram para as sessões subsequentes.

            O período administrativo à frente da ALITA de Marcos Bandeira foi produtivo, significativo, escolhemos os 40 membros com os seus patronos e patronesses, aprovamos e registramos em cartório o Regimento e o Estatuto – surpreendi-me no site da entidade, estão: “página em desenvolvimento”.

            Hoje, a ALITA está intubada e morrerá por falta de oxigênio, diferente de sua congênere AGRAL. A entidade perdeu a aura intelectual, não mais produz, não faz lançamento de nenhuma obra, foi esquecida da comunidade, seus membros estão dispersos e seu site é repositório das obras e divulgação do escritor Cyro de Mattos. Aliás, este senhor converteu-se na eminência parda da entidade de letras e artes desta terra que já foi do cacau: indicou a maioria dos membros da entidade, inclusive, os membros correspondentes, tomou conta da revista e do site e foi buscar nas terras de Adonias Filho, Itajuípe, em detrimento das sumidades intelectuais de Itabuna, a presidente atual da Academia de Letras de Itabuna – ALITA.

            Quando ajudei fundar a academia, movia-me o desejo, não de imortalidade temporal, pois a própria entidade é efêmera, nesse mundo das letras poucos são as páginas perenes, poucos são os Machados de Assis, os Lima Barreto, os Dotoievski, os Antoine Sant-Exupéry, os Kafka, os Monteiro Lobato, etc. Motivou-me colaborar nas letras itabunenses e estimular o surgimento de novos valores na arte e na literatura, que a entidade se tornasse de utilidade pública e reconhecida pelos órgãos do governo.

            A AGRAL completou, também, 10 anos de existência na semana passada com nova diretoria, novos programas culturais e grande manifestação na mídia e coesa. No site da ALITA, uma homenagem pálida, sem robustez, homenagem manifesta para comemorar os 10 anos da entidade: Tica Simões, Ruy Carmo Póvoas e Carlos Eduardo Passos, intelectuais de escol, mas, sem fôlego pela idade decrépita, incapazes de soerguer a entidade cultural itabunense que se encontra agonizando.

            Para se administrar qualquer entidade: cultural, científica, religiosa, sindical, empresarial, pública, etc., é condição sine qua non, necessária, que o gestor agregue, lidere, sozinho, ninguém é capaz de levar um projeto adiante. As personalidades egoístas não solidárias, não generosas, sem empatia, devem ser dirigidas e não dirigir.

                 Marcos Bandeira foi substituído no ano 2013 pela ex-juíza Sônia Carvalho de Almeida Maron na condução da ALITA. A ex-juíza teria tudo pra fazer um bom trabalho, contudo, foi envolvida pela influência tendenciosa do escritor Cyro de Mattos. Ele assumiu a revista Guriatã e o site, além de ampliar os membros correspondentes e preencher as vagas da entidade com pessoas que não preenchiam os requisitos necessários de um acadêmico, apaniguados, apenas, para fortalecer sua ascendência nas decisões da diretoria da entidade literária.

            Fui o único que se insurgiu contra seu despotismo acadêmico. Incomodava-me o site da ALITA e a revista "Guriatã" fossem privilégio de poucos. O senhor Cyro de Mattos privilegiava a divulgação dos ensaios enfadonhos   dos apaniguados à criatividade dos que não lhe puxavam o saco, além dele tomar todos os espaços da revista e do site com sua literatura. Fui alijado da entidade acadêmica e fui admoestado na mídia com “Manifesto de Desagravo” em 10. 03. 2017 e depois de afastado, mas ativo, no “Dia dos Pais”, 08.08.2020, fui homenageado pelo escritor Cyro de Mattos com o conto mal-ajambrado intitulado: “O Terrorista Cultural”, cujo objetivo foi desqualificar-me socialmente e me colocar a pecha de sujeito perigoso, pavio curto...

            Neste dia, 19 de abril de 2021, a ALITA não tem nada pra comemorar, sim, lamentar os rumos de condutas centralizadoras e egoísta de alguns dos seus membros. A entidade ao invés de evoluir, ela parou no tempo e quase extinta no objetivo que foi criada. Nesses 10 anos, ela não tem sede própria, não é de utilidade pública, não fez nenhum lançamento de livro (exceto as produções de Cyro de Mattos), não presta serviço pedagógico nas escolas, não é reconhecida pela comunidade itabunense, publica a revista esporadicamente, não tem conta bancária e seus membros foram dispersos e descompromissados.

                 A ALITA necessita de oxigenação, de renovação, de pessoas independentes e ideias novas. A academia não pode e não deve ficar à mercê de pseudos-medalhões, de pessoas egoístas, autoritárias, gente sem empatia, pessoas que usam a academia para enriquecerem suas biografias. Uma academia democrática que todos tenham direitos e deveres, sem privilégios, sem formação de grupo, sem sectarismo, não tendenciosa, uma academia que atenda às necessidades acadêmicas, não de um membro em particular ou de .grupo.

Enfim, já disse em outro texto que a ALITA ressurja das cinzas assim como a “Fênix”. Hoje, ninguém fala de nossa academia. Que seja reconhecida como de “utilidade pública”, assim estará qualificada para receber ajuda de todos os níveis de governo, celebrar contratos, desde o governo municipal até o federal. Desejo que surja uma liderança com empatia, agregadora, generosa e intelectualmente honesta para que a ALITA cumpra seu papel cultural na comunidade de Itabuna”.

 

Por Rilvan Batista de Santana 

 

Escritor e fundador da Academia de Letras de Itabuna (ALITA)

Obrigado meu Pai Supremo!

Obrigado meu Pai Supremo.

Quase meio século na comunicação regional

Neste dia, de 07 de abril, em 1972, ainda estudando no IMEI, hoje IMEAM, depois Colégio Estadual, fui levado - e o que agradeço muito - ao Diário de Itabuna, pelo meu primo/irmão e ceplaqueano, Jailton Reis. Ali com o meu primeiro emprego com carteira profissional assinada, trabalhei por quase 25 anos. Sua diretoria, complexo Rádio Jornal S/A/Editora Diário de Itabuna Ltda., era formada por Marilene Céo, Waldeny Andrade e no setor comercial e pessoal, do jornal, Neusa Maria, esposa de Delcione Soares, da loja Paulistinha, ambos em outra dimensão, quando o jornal fez circular a sua última edição, em 11 de janeiro de 1995, (já estávamos no jornal Tribuna do Cacau e prestando serviços à Associação Comercial de Itabuna, mais tarde como diretor de comunicação da Câmara de Itabuna e Coordenador de Comunicação da EMASA S/A. Ai, com o fechamento do jornal, se encerrava um ciclo de parte de uma grande história; O último exemplar de um jornal que foi também uma grande escola do jornalismo regional (Na época não contávamos com faculdades de jornalismo), e que contribuiu muito para o progresso de nossa região, no qual me tornei um profissional "drt/mt/ba-113". Portanto, estou completando 49 anos no setor, em Itabuna. O que agradeço muito a Deus, e grandes nomes que encontrei no referido, como: Plínio de Almeida, Waldeny Andrade, Telmo Padilha, Raimundo Osório do Couto Galvão, Ricardino Batista, Eugenio Ramos, Roberto Pedreira, Vliy Modesto, Ariston Caldas, Nilson Andrade, Edvaldo Pereira de Oliveira, editores e redatores-chefes, além de muitos outros, que chegaram posteriormente: Ederivaldo Benedito, Kleber Torres, Everaldo Benedito, Carlos Barbosa, Valdenor Ferreira, Juarez Vicente, Carlos Fagundes, Luís Conceição, Odilon Pinto e outros que nos falha a memória. Na época de um jornalismo sério, feito com ética e amor, varávamos as noites para colocar o jornal cedinho do dia seguinte na rua; bancas de revistas e despachar os jornaleiros e outras cidades, através dos ônibus da SULBA.

Jailton

Eram tempos bons e sofridos, de redações cheias de notícias e de amigos e colegas para os "bate papos" dos finais de tardes; dos plaquês, das linotipos e impressora rotoplana! Também de Seu Pedro, Seu Altino, Dinho, Francisco Peixe, Raimundo Amarelão, Joãozinho e João da Pomba. Dos colunistas: Luís Wildes, Serafim Reis, Diogo Flávios, Adilson Cezimbra (Dikas) e o embaixador do Rio de Janeiro, Almir Look (UUUUAAAAUUUU!!!). Hoje muitos deles, em outros Reinos Planetários. Agraço a todos eles, minha ascensão, mesmo, com o diretor geral da empresa, na época, não me dando disponibilidade de tempo para que eu pudesse concluir na FESPI, o meu Curso de Pedagogia ("O emprego ou o estudo!"), do vestibular de 1978!

Obrigado meu Pai Supremo, por hoje, coincidentemente, Dia Mundial do Jornalista, está vencendo às adversidades e poder contar um pequeno trecho desse tempo, que ainda por nós, não foi esquecido.... Estamos na luta!

Joselito dos Reis - Poeta e jornalista

 

Artigo: Alma sem cor

Alma sem cor.....................................

O ser humano por raiz, ignora, mesmo sabendo, que estamos aqui, ou seja, neste planeta de passagem, chamado Terra, em troca à sua ambição, do não “ser/vós”, mas do “ter/eu”. Qualidade e ação que não o deixa viver, passando por cima dos maiores sentimentos que temos; o amor! Mesmo, esse ser humano, sabendo que estar diante de uma pessoa que o ama! A ganância do “ter”, sempre fala mais alta; o dinheiro sempre o hipnotiza e não o deixa enxergar a felicidade! Porque todos sabem que “o amor” é uma coisa pura, divina, sem cor e sem cheiro, o que leva a todos nós a termos um sentido de vida. Porém o ser humano, em sua santa ignorância, cego pelo “ter” se torna herege! Diante da Natureza imensa e infinita, com seus astros dentro do espaço de um azul inconfundível; de Sol, Estrelas, lua, Oceanos e de Noites de encantamentos de mistérios, de auroras e de escuridões; pássaros a cantar; animais a mugir... o vento a soprar, nos fornecendo o oxigênio, antídoto da vida; o sorriso da mulher amada, o choro inocente do fruto do amor. Tudo vai por água abaixo. É triste! Pois, neste século XXI, quem tem valor e o demagogo, a pessoa sem amor... nocivos da sociedade! O que presta e vive ao lado, não vale nada! E assim a vida prossegue, de geração em geração, sem o ser humano mudar essa sua postura, de não olhar para dentro de si, e vê, o universo imaginário e infinito, “o sentimento” que o nosso Pai Criador, nos deixou...  Assim continua, sem visão para ver como é lindo o cantar dos pássaros em nossas florestas, de nascentes de águas cristalinas, formando rios e cachoeiras... E, o ser humano, destrói a tudo!  O que, com certeza, gera as pandemias da vida... que são os maiores pratos dos mercenários da terra e futuros combustíveis do purgatório, vivendo pela desgraça e a ambição do próximo, destruindo a Natureza que o Criador nos proporcionou, deixando as migalhas aos famintos, verdadeiros filhos de Deus.

Adeus lares

Adeus famílias

Adeus sentimentos e amor!

Hoje é tudo incerteza e agonia

De sornas seres humanos gelos

Vivendo no mar do lixo

Que ele criou... congelou!  

Denominado ”pandemia! ”...

 

Joselito dos Reis

01.04.2021

    

*À deriva, a Advocacia baiana!* artigo do advogado Andirlei Nascimento

*À deriva, a Advocacia baiana!*

Advogado, Andirlei nascimento

Há alguns anos, a advocacia baiana vivencia uma das maiores crises da sua história; com a pandemia do novo coronavírus, a situação se agravou.  Mas, por que, nós advogados chegamos a este estágio, se integramos uma categoria profissionais forte e respeitada pela sociedade, temos em nossa defesa uma grande instituição, a Ordem dos Advogados do Brasil?

Entidade-símbolo na defesa das prerrogativas dos profissionais do Direito, a OAB é, historicamente, de fundamental importância para todos os advogados e para a sociedade. Tem o objetivo de assegurar e direcionar a classe dos advogados, e a finalidade de defender a Constituição, os Direitos Humanos e a Justiça Social. A OAB é definida pelo seu estatuto como um serviço público, independente, com caráter jurídico, atuando de modo federativo.

No entanto, não observamos um maior empenho da nossa instituição, em nível estadual, um olhar para a grave situação social que está vivendo um significativo número de profissionais do Direito baianos. No Estado, atualmente, a decadência da advocacia, lamentavelmente, é visível e algo precisa ser feito urgentemente para mudar esse quadro. 

É do conhecimento da direção estadual da nossa instituição que os advogados baianos, principalmente os que atuam nos municípios do interior, estão sobrevivendo da profissão de forma indigna. Com o advento da pandemia, as audiências foram suspensas no Judiciário baiano. Mas, a nossa instituição, em momento algum, efetivou qualquer medida para melhorar a vida dos advogados. O sentimento da classe é de total abandono e omissão. 

Para surpresa de todos, o que já estava ruim ficou ainda pior, uma vez que, sem qualquer justificativa plausível, na última quinta-feira, dia 18, a pedido da Seção da Bahia da OAB, o CNJ-Conselho Nacional de Justiça suspendeu todos os prazos dos processos eletrônicos e físicos a partir do mês de fevereiro deste ano em curso. Tal atitude desmedida traz efetivo prejuízo econômico, posto que o advogado sobrevive do resultado das suas atividades jurídicas. A suspensão dos prazos não trouxe à advocacia qualquer benefício. A pergunta que não se cala é: Qual o objetivo dessa atitude? A OAB está a serviço de quem?

A advocacia merece respeito dos seus dirigentes. Não pode ser utilizada para beneficiar grupos e os grandes escritórios. 

Percebe-se que a OAB está sendo utilizada de forma indevida, trazendo privilégios para poucos profissionais do Direito que exploram a advocacia, ocasionado o fechamento dos pequenos escritórios, principalmente, no interior do nosso Estado. Está difícil exercer a profissão de advogado na Bahia.

Até quando, nós advogados baianos, iremos suportar essa situação, esse abandono?

*Andirlei Nascimento Silva*–Advogado, especialista em Direito do Trabalho; ex-presidente da subseção de Itabuna da OAB-Ordem dos Advogados do Brasil – E-mail: andirleiadvogado@hotmail.com

 

Imposto de Renda: saiba como declarar os criptoativos

Julieti Brambila, diretora jurídica do Alter, dá dicas de como informar rendimentos obtidos com criptoativos

Os contribuintes já deram início às declarações do Imposto de Renda 2021 (DIRPF) que devem ser realizadas até o dia 30 de abril. O assunto sempre levanta dúvidas, principalmente quando o tema são as moedas digitais. Pessoas físicas e jurídicas que investem em Bitcoin e outras criptomoedas devem declarar a posse e os possíveis lucros obtidos no mercado de criptoativos.

A novidade para esse ano foi a criação de códigos específicos para declaração dos ativos digitais. A declaração deve ser realizada se o contribuinte possuía em 31/12/2020 mais de R$5 mil em criptomoedas. Para Julieti Brambila, diretora jurídica do Alter, primeira cripto conta do Brasil, é de suma importância que os usuários estejam atentos ao declarar seus criptoativos. “A declaração das criptomoedas é obrigatória e a tendência é que a Receita Federal esteja atenta a toda a movimentação, então os que não declararem futuramente poderão ter problemas e estarem sujeitos à penalidades e multas, por conta do cruzamento de dados que ocorre em virtude da IN 1.888/19, que obriga agentes do setor cripto a prestar informações das operações.".

A declaração é simples e pode ser feita rapidamente, basta baixar o programa da declaração em 2021 e solicitar às empresas (exchanges, wallets, etc) os extratos no período de 1 de janeiro (ou da data de compra) até 31 de dezembro de 2020. Neste ano, os contribuintes devem preencher os campos com os novos códigos e não mais informar em “Bens e Direitos'' e no campo “Outros bens e direitos” código 99, como era feito no ano passado. 

“Esse ano, os códigos para declaração mudaram: o código 81 ficou para o bitcoin (BTC), o código 82 para outras criptomoedas e o código 89 para os demais ativos digitais que não são criptomoedas. Por isso, é importante estar sempre atento aos códigos inseridos, lembrando que cada operação de compra deve ser declarada individualmente, com as discriminações necessárias”, revela Julieti. 

Toda declaração do imposto de renda é feita em reais e a informação de base do preço deve ser atribuída sempre pelo valor de aquisição do criptoativo e não pelo valor de mercado, a declaração ocorre quando o valor dos ativos for superior a R$5 mil. Para as vendas das criptomoedas, haverá apuração do lucro (ganho de capital)  quando os valores das operações, no mês, forem superiores a R$35 mil, devendo o imposto ser pago até o último dia do mês subsequente ao das operações. O programa para computador já está disponível na página da Receita Federal.

Sobre o Alter

Criado em 2018, o Alter nasceu com o foco de transformar o mercado brasileiro de criptomoedas, possibilitando sua utilização no dia a dia. Proporciona em uma única plataforma a união do sistema financeiro tradicional e a nascente criptoeconomia. Aliando tecnologia e funcionalidade, a fintech conecta criptomoedas a uma plataforma bancária completa.

De - Felipe Gueller
felipe@viniciuscordoni.com

Dia 8 de março e todos os outros 364 dias do ano são delas

Dia 8 de março e todos os outros 364 dias do ano são delas

Por - Dr. Henrique Lima Couto...........................................

Mastologista e Membro Titular da Sociedade Brasileira de Mastologia

 Vivemos em um país em que o feminicídio cresce em larga escala e por motivos cada vez mais banais; onde a palavra da mulher e ela própria não tem o devido valor e respeito. A impressão que se tem é de que não paramos para pensar na importância da mulher como ser humano, para a sociedade, para a família e para as outras mulheres. Muito embora exista esta crescente no número de feminicídios, elas vivem cerca de 7 anos a mais que os homens, de acordo com dados do IBGE.

Hoje não vim falar de violência contra a mulher, apesar da pauta ser pertinente. Vim enaltecer as flores, mas sem esquecer dos espinhos. E me pergunto: o que faz com que elas vivam mais? Historicamente as mulheres carregam consigo múltiplas funções atribuídas a quem, no passado, limitava-se a “só ficar em casa”: lavar, passar, cozinhar, cuidar da casa, dos filhos, do marido. Seis funções que, se destrinchadas, podem dobrar ou triplicar. Com o passar dos anos elas vêm ocupando seu lugar na sociedade, em altos cargos de grandes empresas, assumem o posto de chefes de família e se reinventam dia após dia. Finalmente! Mesmo saindo de casa para assumir sua posição no mercado de trabalho, muitas continuam com a sobrecarga das tarefas citadas anteriormente, com pouca ou nenhuma ajuda na maioria dos casos. E não há nada de belo nisso. É injusto e muitas vezes covarde.

A mulher é uma divindade, fortaleza admirável que antes de pensar em si, coloca os seus em primeiro lugar. Acredito que o segredo da longevidade feminina está aí. A mulher é um ser ímpar, que enfrenta desafios e se reinventa sempre que necessário. Ela enxerga além do que se pode ver, sabe que para ser o pilar que sustenta a família, precisa olhar para si, cuidar da sua saúde, da alimentação. A mulher não tem vergonha ou preconceito em passar por exames periódicos e consultas médicas. Cuidar da saúde para elas não as diminui, pelo contrário. Cuidar da saúde do corpo e da alma é a peça fundamental que mantém todas as engrenagens funcionando em equilíbrio.

Não há nada que a mulher não seja capaz de fazer ou alcançar. Elas não vivem para provar nada pra ninguém, vivem para si e para os que ama. E para nós, homens, é mais uma lição e exemplo a ser seguido.

 

Decadência ou mudança? Do rádio AM em Itabuna

Decadência ou mudança? Do rádio AM em Itabuna

Nos anos 60, décadas de 70, 80 e 90, o rádio AM de Itabuna teve a sua melhor fase, com programas líderes de audiências e que dominavam todo o sul da Bahia, só perdendo audiências, em algumas vezes, para a Rádio Globo do Rio de Janeiro e Sociedade da Bahia, de Salvador. 

Nessas épocas com grandes apresentadores, além de competentes  técnicos e empresários fortes, como: Paulo Nunes, José Oduque, Marilene Céo,  Otoni Silva, Zildo Guimarães, Ger4son Souza, Hercilio Nunes e profissionais como:  José Timóteo,  Géis Aguiar, Alfa Santos (Dom Frugêncio), Plinio de Almeida, Raimundo  Osório do Couto Galvão, Germano da Silva, Ariston Caldas,  Antônio Brandão (Titio Brandão), Pedro Lemos, José Lima Galo, Hélio Fernandes, Carlos Espínola, Davi Peixoto, Lourival Ferreira, José Evangelista, Marfiso Cordeiro, Jorge Eduardo, Vily Modesto, Frei Antônio da Costa Ribeiro, Ricardino Batista, Lucilo Bastos, ]  Nilson Andrade, Edvaldo Oliveira,  Waldeny Andrade, Telmo Padilha, Iêdo Torres Nogueira, Geisel Sampaio, Edson Almeida, Robério Menezes, Valter Barbosa, Mário Tito, Genildo Lavinsky, Ilton Oliveira, José Roberto, Vitor Emanuel, J. Borges, Zé Hamilton, Milton Menezes, Carlos Fagundes, Eduardo José (Boneco), Nilson Rocha, Geraldo Santos, Veloso, Odilon Pinto, Paulo Rogério, Gonzalez Pereira, dentre esses nomes e muitos outros, o nosso radio era considerado um dos melhores da Bahia, exportando muitos profissionais para Salvador e outras paragens do país. Na sua história (como bem conta o comunicador Ramiro Aquino, no seu Livro “De tabocas a Itabuna: 100 anos de imprensa”).

A primeira emissora a se instalar em nesta cidade, foi a rádio Clube. Teve como seus fundadores o jornalista Otoni José da Silva e o agricultor Zildo Guimarães. Emissora, que logo foi adquirida pelos padres capuchinhos, da congregação de Santa Rita de Cássia.  A segunda a chegar foi a Difusora Sul da Bahia, pela Família Nunes, onde contava como líder, o deputado estadual, Paulo Nunes. Logo em seguida, a Rádio Jornal de Itabuna, instalada pelo empresário José Eduque Teixeira, que já contava com o Diário de Itabuna. A nova rádio veio para transformar o rádio/jornalismo da época, conseguindo o intento e, tida como modelo. A novidade era um moderno auditório para apresentações e realizações de programas artísticos. Todas as três, funcionavam em alto padrão, contratando profissionais previamente com testes de voz e dicção.  As emissoras contavam com discoteques, departamentos de esporte, social e jornalismo. Na verdade, entre elas havia uma grande competição, mas no bom sentido, com uma querendo ser melhor do que a outra, para levar sempre o melhor para a população e, quem ganhava, a melhor, com isso, era o próprio ouvinte.

Mas como tudo muda! Nada é para sempre! No meado dos anos 90, com a queda de nossa economia, no final dos anos 80, devido à praga da “vassoura de bruxa” que atingiu todas as roças de cacau, de norte a sul, de oeste a leste, da lavoura cacaueira, aliado a isso a chegada das emissoras de Frequência Modulado (FM), TVs, e logo a intermete, as nossas rádios, não estavam preparadas para seguir o modelo. Sofrendo pela falta de projetos visando o futuro, apesar de contarem na época com organização administrativa e contratos com grandes empresas e instituições como: Ceplac, CNPC, ICB, Sulba, e entidades de classes, com as mais influentes agências de publicidades do sul do país e da capital do estado. Entre elas, Pereira de Souza S/A, Radial S/A, Pequena Agencia etc.  

Com a decadência financeira, as emissoras que eram modelo em nossa cidade e região cacaueira, de repente passaram a operar no vermelho e começaram a decair, principalmente para manter os seus equipamentos técnicos e folha de pagamento.  Por isso para sobreviverem passaram a implantar o sistema de leiloar, ou vender os seus respectivos tempos, no final dos anos 90, a qualquer um, mesmo que não fosse da área do rádio. As igrejas protestantes, foram as primeiras, através dos seus bispos e pastores a usarem essa oportunidade de compra do horário, para aumentarem as rendas de suas instituições e, consequentemente, o número de fiéis. Viram aí, uma excelente saída “que caiu do céu! ”. E começaram a investir forte nos seus programas, na maioria das vezes plagiando milagres”. Usando essas horas para “pregar a palavra”, atraindo fiéis de qualquer jeito, mesmo que para isso usassem o nome “Jesus” como se fosse uma mercadoria, o que deu certo até os dias de hoje. Com isso, esses protestantes passaram a dominar todos os setores da comunicação na região e no Brasil.  Ganhando muito dinheiro, na inocência de muita gente humilde. Levando esse segmento religioso a ser uma das classes mais rica do país. E, com isso, esses proprietários cheio de dinheiro adquiriram muitos canis de rádio e TVs do pais. Dominam mercado!

Os funcionários dessas emissoras; os verdadeiros profissionais, sem renda para receberem os seus salários, passaram também a comprar “esses espaços” pela manutenção da sobrevivência. E isso permanece até os nossos dias, até que uma solução apareça.   O que se vê no momento, é um caos em nossas emissoras de rádios, funcionando, precariamente por falta de anunciantes; um dia sim, outro dia não..., mas coroadas com uma linda história de seus pioneiros. Mesmo que elas fechem as suas portas, nunca serão esquecidas pelo seu grande público ouvinte, ou das gerações, que acompanham esse magnifico trabalho, ao longo desse tempo. Tudo isso porque seus profissionais, premiam e premiaram todos o seu grande público, com grandes reportagens, informação, musica, cultura, história e amenidades, inseridos nos grandes e bem dirigidos programas, inclusive, dos de auditório nos anos 60, 70 e 80, apresentados por Germano da Silva, Edna Silva, Reminto Santos e o polivalente Titio Brandão, pois essa história da nossa radiodifusão já está perpetuada na história de nossa cidade de nossas mentes.  O que não queremos acreditar! No momento, existe um projeto do Governo Federal para que todas as emissoras do país se adequem ao grande sistema da WEB.

Em Itabuna, mesmo com toda a crise as emissoras já se adequaram a esse sistema, mas devido a burocracia e a falta de recursos, faturamento e operando no vermelho, fica difícil para essa arrancada.   Mas, vamos aguardar, que os seus proprietários encontrem uma saída, pois, reconhecendo os seus esforços, dedicação, vamos ter um rádio sempre forte, na luta de alguns abnegados, amantes do nosso rádio como: Orlando Cardoso, Ramiro Aquino, Nadilson Monteiro, Carlos Barbosa, Costa Filho, Geraldo Rieiro, Marcelo Soares, Marcos Soares, Oziel Aragão, Cacá Ferreira, Valter Machado, Duda Polirodas, Jota Hage, Son Gomes, Henrique Queiroz, Ribamar Mesquita, Jota Silva, Barroso, Valter Machado, José Carlos (Motorzinho), e outros. Ainda acreditamos na volta por ciam do nosso rádio. 

Por isso, neste momento, saudamos a todos com a celebre frase “Pobre Região Rica” do saudoso sociológico Selem Rachid Asma, que saia o “pobre” e vamos comemorar “Região Rica”. Não querendo desqualificar o pensamento do nosso saudoso amigo Selem, que também contribuiu muito para o progresso de nossa comunicação, sendo um dos primeiros apresentadores de televisão, das terras grapiúna, quando chegou nesta região do cacau, a primeira emissora de televisão do interior do Brasil; a TV Cabrália.  

Que o nosso rádio viva sempre e se fortaleça. Com a Luz de todos os nomes que aqui, in-memorem, foram citados.  Temos histórias.

 

Joselito dos Reis

Poeta e jornalista          

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Artigo: Ações mais comuns na Justiça do Trabalho

 Ações mais comuns na Justiça do
Trabalho

Por Fabricio Posocco*

O ano que passou não foi fácil para o trabalhador. O desemprego aumentou. Em setembro de 2020, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelou que haviam 14,1 milhões de pessoas desempregadas, 1,6 milhões a mais do que no mesmo período em 2019.

A covid pode ter alguma culpa. Para tentar amenizar o impacto da pandemia, o Governo Federal editou medidas provisórias que flexibilizaram regras trabalhistas. O problema é que nem todas as empresas respeitaram os direitos do trabalhador.

Segundo pesquisa da Datalawyer Insights, em parceria com a TintedLab e o site Consultor Jurídico, em 2020, a covid foi citada em 164.946 processos abertos na Justiça do Trabalho. Entre as demandas mais recorrentes estavam aviso prévio, multa de 40% do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e multa por não entregar ao empregado documentos que comprovassem a comunicação da extinção contratual aos órgãos competentes, bem como o não pagamento dos valores constantes do instrumento de rescisão ou recibo de quitação que deveriam ser efetuados em até dez dias contados a partir do término do contrato.

Em 2019, antes da pandemia, foram movidas mais de 3 milhões de ações para receber as verbas rescisórias em todo o país. Houveram ainda cerca de 391 mil processos de indenização por dano moral no trabalho, 327 mil por causa de diferença salarial, 324 mil solicitavam adicional e 230 mil buscavam seguro desemprego. Esses dados estão no relatório Justiça em Números, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

As normas que regulam as relações individuais e coletivas laborais estão na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Quando respeitadas, o convívio entre empregador e empregado se fortalecem e a produtividade tende a aumentar.

*Fabricio Posocco é professor universitário e advogado no Posocco & Advogados Associados (foto). Crédito da foto: Roberto Konda

Opinião: O banimento de Trump da política e das redes sociais

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Esta semana o whatsapp surpreendeu, quando fez um anúncio dando um prazo aos usuários para aceitar ou não os novos termos de privacidade. Ou seja, quem não aceitar até lá, é convidado a apagar o aplicativo.

Em 2014, quando comprado pelo Facebook, o aplicativo fez uma grande revisão e atualizou os termos de uso, compartilhando dados como localização e contatos. O debate sobre quando e como as redes sociais podem utilizar nossos dados está só começando.

Sem dúvida, as plataformas de mídias sociais podem desestabilizar países e tanto poder na mão de empresas, representa um sério risco para a democracia. Entretanto, a presença digital nunca foi tão importante para o sucesso de comunicação de uma marca ou figura pública.

Como exemplos do bom uso da presença digital na política temos Barack Obama, Trump e Bolsonaro. O fato é que os dois últimos souberam utilizar a linguagem dos memes, do twitter e whatsapp, muito antes de outras vertentes políticas se apropriarem.

Os memes são peças de comunicação da internet com poder de síntese. Uma frase ou imagem, pode representar mensagens e ideias. Um artigo, por exemplo, não tem como competir com o efeito viral do meme. Daí, o motivo das fake-news invadirem os celulares.

Os últimos acontecimentos revelam que nada será como antes no uso das mídias na política e quem quiser se eleger, terá que se adaptar.

O fato das redes sociais banirem Trump, após convocar grupos em direção ao Capitólio, pode indicar que muita coisa anda mudando na internet e na política.

Andreyver Lima é comentarista político no Jornal Interativa News 93,7FM e editor do site sejailimitado.com.br  

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Andreyver Lima

Jornalista

O tempo e o mal

 O tempo vai passando e para muita gente que vai ficando na história. Tudo muda. Tudo se transforma.  Muitos acham que a transformação em consequência tecnológica é normal. Porém para outros, essa transformação abala o emocional do ser humano visando o bem ou o mal. O mal do “ter” e não do “ser” sempre se afinando em cada década que passa. Este “ser humano” vai perdendo aos poucos a sensibilidade, os sentimentos pela ganância do poder, o do fazer concentração de renda, passando por cima de todos os seus semelhantes, como se o mundo fosse só dele.

A outra, é a do ser que só quer “ser” e não a do “ter”. Um ser humano generoso de sentimentos e sensibilizes largas e, que se preocupa com o futuro de cada semelhante, para que ele seja feliz igual a ele próprio. E quando isso não acontece, no período do tempo de vida que Deus lhe dá, ele morre pelos outros.  Vendo isso, eis que, chega a Pandemia e esses seres da transformação do “ter” continuam frios e desumanos, para eles não está acontecendo nada; mesmo com milhares de seres humanos morrendo precocemente, devido a um vírus letal que ganhou o mundo! Fruto da própria ação desse “povo máquina”...

 Enquanto os seres do “ser” aumenta, reforça a sua sensibilidade e sentimentos rogando a Deus, que dê um basta em tudo isso.  Até parece que neste momento, mesmo com o Sol, a Lua e as estrelas brilhando no infinito azul, o mal e o bem estão empatados, judiando o Planeta Terra. Vamos parar por ai! Tenho dito.

 

Joselito dos Reis

Poeta e jornalista