Supremo mantém a pena mais rígida para crime de corrupção

Após longa discussão sobre a independência dos ministros em proferir voto, o Supremo Tribunal Federal decidiu, no terceiro dia de julgamento dos recursos dos condenados da ação penal 470 (mensalão), que deve prevalecer a pena mais rígida para crime de corrupção.

A Corte rejeitou, por oito votos a três, os embargos de declaração opostos pelo ex-deputado Bispo Rodrigues. Os ministros rejeitaram ainda, por unanimidade, todos os embargos de declaração opostos pelos ex-diretores do Banco Rural Kátia Rabello, José Roberto Salgado e Vinícius Samarane.

Ao rejeitar os embargos de declaração apresentados pela defesa de Bispo Rodrigues, o STF derrubou a tese levantada pelo ministro Ricardo Lewandowski na sessão da quinta-feira passada, 15, que poderia alterar as penas dos condenados por corrupção passiva, entre eles, o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu.(Valmar Hupsel Filho, Estadão)

do jornaldamídia.com

Justiça decreta prisão preventiva de assessor do Palácio do Planalto acusado de estupro

sábado, 24/08/2013 - 09:57
Tópicos: Eduardo André Gaievski, escândalo, estupro,Paraná, polícia, Realeza

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A Justiça de Realeza, no Paraná, decretou a prisão preventiva do assessor especial da Casa Civil da Presidência da República Eduardo André Gaievski. Ex-prefeito de Realeza, no Paraná, ele é investigado por estupro de vulneráveis. Um inquérito que tramita em segredo no fórum da cidade reuniu depoimentos de supostas vítimas. Segundo os relatos, o então prefeito oferecia dinheiro a meninas pobres em troca de sexo.

Eduardo, entrre Dilma e a ministrra Gleisi (Foto/Reprodução)

“Eu tinha 13 anos de idade e o prefeito foi me buscar no colégio para levar para o motel”, diz J. S., uma das vítimas, que hoje está com 17 anos. O prefeito, segundo os relatos, aliciava as garotas usando mulheres mais velhas para convencê-las a manter relações com ele.

Entidades recorrem ao STF contra atuação de médicos estrangeiros

André Richter
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A Associação Médica Brasileira (AMB) e o Conselho Federal de Medicina (CFM) entraram  com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender o Programa Mais Médicos do governo federal.

Na petição, as entidades alegam que a contratação de profissionais formados em outros países sem que sejam aprovados no Exame Nacional de Revalidação de Diplomas (Revalida) é ilegal. “A medida retira dos conselhos regionais de Medicina a competência para avaliar a qualidade profissional do médico intercambista, na medida em que suprime a possibilidade de fiscalizar o exercício profissional por meio da análise documental para o exercício da medicina”, informa o documento.

As entidades ainda dizem que a medida do governo promove o exercício ilegal da medicina. “A pretensão do Governo Federal não garante políticas públicas de qualidade e tem o condão de permitir o exercício irregular e ilegal da medicina no Brasil, eis que é sabido de todos que não existe revalidação”

Do - jornaldamídia.com

Constituição legitima proibição de máscaras em manifestações

sábado, 24/08/2013 - 13:12
Tópicos: Cláudio Humberto, Constituição, manifestações de rua, Máscaras, Pernambuco, protestos

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Por - CLÁUDIO HUMBERTO

A Constituição cidadã, em vigor desde 1988, assegura aos brasileiros a livre manifestação de pensamento, “sendo vedado o anonimato”, conforme o parágrafo IV do artigo 5º.

O anonimato que se busca com o uso de máscaras ofende esse dispositivo constitucional e legitima a decisão do governo de Pernambuco de proibi-las, nos protestos.

Até porque manifestante que se esconde em máscaras bom sujeito não é. (Coluna de Cláudio Humberto)

Do - jornaldamídia.com

Prefeito participa de solenidade em homenagem ao dia do Soldado

O ato cívico ocorreu nesta sexta-feira, dia 23, como parte da programação da 18ª Circunscrição de Serviço Militar, em Ilhéus em comemoração ao dia do Soldado.

 O prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro, participou nesta sexta-feira, dia 23, do ato solene da 18ª Circunscrição de Serviço Militar em comemoração ao dia do Soldado, celebrado na próxima segunda-feira, dia 26. A solenidade oficial, que contou com a presença do Coronel Antônio Alberto Ferreira Borges da 18ª CSM e do vereador Josevaldo Machado (PC do B), fez parte da programação da circunscrição em celebração à data, desenvolvida durante toda a semana.

Prefeitura e Instituto Sofré apresentam projeto para construção de casas em Itajibá

O Instituto Sofré em parceria com a Prefeitura de Itagibá apresenta neste sábado, às 18h, na sede da entidade em Itagibá, projeto para a construção de 150 casas populares através do Programa Federal, Minha Casa, Minha Vida, coordenado por entidades.

Cacauicultor ganha anulação definitiva das dívidas

Pela primeira vez, o Tribunal de Justiça da Bahia anulou em definitivo débitos de cacauicultores do sul da Bahia, contraído após a praga da vassoura de bruxa. José Augusto Novais e Silva e sua esposa Eloysa Cabral Novais obtiveram ganho de causa em decisão que não cabe mais recurso.  

ITABUNA RECEBE RECURSOS PARA ILUMINAÇÃO

Deputada estadual Ângela Sousa ao lado do secretário Otto Alencar e o
superintendente Silvano Ragno durante a assinatura da carta de autorização

Em atendimento de uma reivindicação feita pelo prefeito Claudevane Leite, com a intermediação da deputada Ângela Souza, o secretário de Infraestrutura e vice-governador do estado, Otto Alencar, autorizou a liberação de recursos para a execução do projeto de melhoria da iluminação urbana de Itabuna, orçado em R$ 603.774,34, sendo que desse total, o Governo do Estado da Bahia investirá R$ R$ 557.742,74 e a Coelba entrará com R$ 43.031,60.

SETRAN FAZ LEILÃO DE CARROS APRENDIDOS

- Settran dá prazo para proprietários evitarem leilão de veículos apreendidos -

Clodovil

Os proprietários de veículos (36 carros e motos) apreendidos pela Secretaria de Transportes e Trânsito de Itabuna – Settran há mais de 90 dias e cuja lista foi publicada na edição do Diário Oficial do Município do dia 24 de julho de 2013,  o secretário Clodovil Soares  informa que os proprietários ainda podem apresentar recurso para sua liberação ou justificar as multas e evitar que os mesmos sejam leiloados como estipula a Lei Federal n° 9.503/1997 e Resolução nº 331/2009. 

Os veículos apreendidos cujos proprietários não apresentarem justificativa que permita a sua liberação serão leiloados. diz o Secretário, informando que a Settran está  finalizando o  processo para o leilão, previsto para acontecer dentro dos próximos 30 dias.

Maiores detalhes pelo site:  http://www.itabuna.ba.io.org.br/diarioOficial/download/353/219/0

Do - Departamento de Comunicação Social       

22.08.13                                                                             

VEREADOR VALMIR FREITAS (PT) VOTOU FAVORÁVEL AO REQUERIMENTO DE MAGAL

No centro, vereador Valmir Freitas 

Hoje, por meio de um release enviado à imprensa, esta assessoria não relacionou o Vereador Valmir Freitas (PT) entre os parlamentares que votaram a favor do requerimento que tentou convocar o Prefeito Jabes Ribeiro ao legislativo municipal.