Relator pela Comissão de Legislação do projeto que atualiza a Lei 1.805/00 (que trata dos
serviços de água e esgoto), o vereador Beto Dourado (Solidariedade) é favorável à criação de
câmara de mediação e conciliação. O órgão serviria, por exemplo, para diminuir a
judicialização de ações relacionadas com o saneamento. A emenda é fruto da interação dos
vereadores com a sociedade na audiência virtual realizada pela Câmara nessa segunda, 08.
Outra sugestão diz respeito à oficialização do plano de saneamento através de lei ordinária – o
de Itabuna é regido por decreto executivo. Pesquisadores e entidades argumentaram na
audiência que o plano exige deliberação da Câmara.
serviços de água e esgoto), o vereador Beto Dourado (Solidariedade) é favorável à criação de
câmara de mediação e conciliação. O órgão serviria, por exemplo, para diminuir a
judicialização de ações relacionadas com o saneamento. A emenda é fruto da interação dos
vereadores com a sociedade na audiência virtual realizada pela Câmara nessa segunda, 08.
Outra sugestão diz respeito à oficialização do plano de saneamento através de lei ordinária – o
de Itabuna é regido por decreto executivo. Pesquisadores e entidades argumentaram na
audiência que o plano exige deliberação da Câmara.