quinta-feira, 27 de junho de 2019

Criança esquartejada por ser menino provoca debate sobre omissão do Estado

Rhuan, de 9 anos, foi torturado e morto pela própria mãe e a companheira

Do - Diário do Poder - A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados discute nesta quinta (27) a atuação do Estado para evitar crimes como o “Caso Rhuan”, ocorrido recentemente no Distrito Federal. Rhuan tinha 9 anos e foi barbaramente assassinado pela mãe, Rosana Auri da Silva Cândido, de 27 anos, com a ajuda da companheira, Kacyla Pryscila Santiago Damasceno Pessoa, de 28 anos.
Foram convidados para o debate:
– o delegado da Polícia Civil do Distrito Federal que tem atuado no caso Rhuan, Guilherme Sousa;
– o representante do Ministério Público Federal Guilherme Schelb;
– um representante do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos;
– um representante do Conselho Tutelar do Distrito Federal; e
– o pedagogo e presidente da Rede Nacional de Direitos e Defesa da Família, Felipe Nery.
Negligência
O deputado Filipe Barros (PSL-PR), que pediu a audiência, lembra que houve “graves falhas na rede de proteção a essa criança, tornando necessário um amplo debate sobre as medidas que deverão ser adotadas para proteger crianças e adolescentes do Brasil”. Ainda segundo o deputado, a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, também acompanha o caso e constatou negligência do Estado, principalmente a partir 2017, quando a mãe biológica da criança perdeu a guarda. (Agência Câmara)

Senado aprova medidas contra corrupção e abuso de autoridade








Como sofreu alterações, texto retorna à Câmara dos Deputados para nova apreciação

DO - DIÁRIO DO PODER - O Plenário do Senado aprovou nesta quarta (26) o projeto de lei de iniciativa popular conhecido como Dez Medidas contra a Corrupção, que teve enxertado em seu texto a criminalização do abuso de autoridade cometido por magistrados e membros do Ministério Público, proposta como retaliação à operação Lava Jato.
Entre os principais pontos estão a elevação das penas para os crimes de corrupção, peculato, recebimento de vantagem indevida em razão do cargo entre outros para 4 a 12 anos de prisão. Além disso, se o prejuízo ao erário for igual ou superior a 10 mil salários mínimos, o crime será considerado hediondo.
Com relação aos crimes eleitorais e envolvendo partidos políticos, a prática de caixa 2 foi criminalizada com pena de 2 a 5 anos de prisão, aumentada em até dois terços se a fonte dos recursos for proibida pela lei, e multa.

Rui inaugura obras em Ilhéus e Ipiaú, nesta sexta


Nesta sexta-feira (dia 28), o governador Rui Costa visita os municípios de Ilhéus e Ipiaú. Primeiro, ele seguirá para Ilhéus, e às 10h30, participa da inauguração de unidades de saúde na avenida Princesa Isabel  e  em seguida na avenida Nova Esperança, onde  entrega a ampliação e melhorias da Estação de Tratamento de Água do Pontal e assina ordem de serviço para início das obras da Vila Gastronômica da localidade de Banco da Vitória, além de marcar presença nas comemorações dos 485 anos de fundação da cidade. 

Às 15h, Rui estará em Ipiaú para o lançamento do sinal digital da TVE, emissora do Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia (Irdeb). No município, o governador também inaugura dois Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água das localidades de Córrego de Pedra, Cajueiro e Passa com jeito. Secom

quarta-feira, 26 de junho de 2019

Forró do Povo promete muitas atrações nos três dias de festa junina em Itabuna

Forró do Povo/Arquivo
Ao resgatar a tradição dos festejos juninos em Itabuna, promovendo a geração de emprego e renda, a programação do Forró do Povo, que tem como tema, São Pedro da Alegria, prometendo diversidade e alegria para agradar a todos os gostos a partir de sábado (29), na praça Beira-Rio, numa promoção conjunta da Prefeitura Municipal e do Governo do Estado, devendo atrair um público de 120 mil pessoas em três dias de festa. O Lordão e Ely Marques estarão no palco ao lado do Forró Karoá e de Genard como as grandes atrações da primeira noite da festa.
O presidente da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC), Daniel Leão, destaca que no domingo (30), as atrações ficam por conta da banda Vera Cruz, da Cangaia de Jegue, Flávio José e Forrozão e em 1º de julho, a programação continua com Thaeme e Thiago, Cris Mel, seguidos de Enok Virgulino e Filomena Bagaceira, que prometem fechar com chave de ouro os festejos juninos de Itabuna.  

Pescadores de Itacaré comemoram festa em louvor ao padroeiro São Pedro


A comunidade católica de Itacaré estará realizando a partir desta quarta-feira até o próximo sábado, dia 29, a festa em louvor a São Pedro, padroeiro dos pescadores. Os festejos contarão com tríduo celebrado todas as noites em louvor ao santo, missa, além de atrações musicais. A realização é da Associação dos Pescadores e Marisqueiras de Itacaré (Asperi) e a Paróquia de São Miguel Arcanjo, com o apoio da Prefeitura de Municipal.
De acordo com a programação, o tríduo começa hoje com celebração às 19 horas, em frente a Asperi, no Forte. Na quinta-feira a celebração será às 19h30min e na sexta será às 19 horas. No dia 29, consagrado ao santo, será celebrada uma missa às 9 horas da manhã pelo Padre Ednaldo Cardoso. Em seguida acontecerá uma apresentação musical.

Rui anuncia aprovação de estatuto do Consórcio do Nordeste



O governador Rui Costa, que preside o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste, está em Brasília, nesta quarta-feira (26), com os demais governadores dos estados nordestinos para, entre outras pautas, a aprovação do estatuto do consórcio. O documento regerá o funcionamento do órgão. 

Com a validação do termo jurídico, todas as regras para o funcionamento dessa associação pública ficam acordadas entre os nove estados consorciados. “Estamos tomando todas as medidas para a consolidação jurídica do Consórcio do Nordeste. Queremos por em prática tudo o que estamos planejando para os nordestinos. Vamos trabalhar juntos, com mais rapidez e menor custo”, assinalou Rui.

Os chefes dos estados estão alinhados em catalisar melhorias para mais de 46 milhões de brasileiros (somada toda a população da região), nas mais diversas áreas, como saúde, segurança e educação. A busca por investimento internacional é um dos pontos já previstos. Os gestores querem fazer juntos uma missão de captação de investimento internacional.

Ordenamento de ambulantes garante atuação nos dias do Viva Ilhéus

Para garantir o sucesso do festival, a Prefeitura organizou estratégia de ordenamento dos ambulantes que irão trabalhar durante os três dias do Viva Ilhéus – o Arraiá de Jorge. Durante entrevista na manhã desta quarta-feira (26) ao programa “O Tabuleiro” da Ilhéus FM, o novo secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, Jerbson Moraes confirmou que os vendedores cadastrados no evento, serão beneficiados com isenção de taxas.
Segundo Jerbson, a interpretação equivocada gerou confusão entre ambulantes. “Em momento nenhum o prefeito Mário Alexandre pensou em deixar de fora do evento esses vendedores. Para aquecer o comércio, o prefeito acabou isentando os ambulantes das taxas para trabalharem no local durante os dias de festa, o que mostra o cuidado da Administração Municipal com a população”, disse o secretário em entrevista.

Mais de 80% das pastagens do Sul da Bahia podem ser convertidas em Sistemas Agroflorestais com cacau

Prefeitura de Itabuna lamenta incidente no abrigo temporário dos venezuelanos

A  Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (SEMPS), lamenta o incidente sem vítimas ocorrido na...