Audiência pública em Brasília discute obras da Fiol

Uma audiência pública sobre a construção da Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol) foi realizada nesta terça-feira (25), em Brasília. Coordenado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o evento faz parte do processo para concessão do trecho entre Ilhéus e Caetité, que, de acordo com o governo federal, está prevista ainda para 2018. 

Na última sexta-feira (21), outra audiência ocorreu em Ilhéus, no sul da Bahia. O próximo passo é analisar as contribuições feitas nas audiências e editar um relatório final com conclusão desses estudos e, então, prosseguir com a licitação.

O secretário da Casa Civil do Estado, Bruno Dauster, considera que as audiências são passos fundamentais para as obras da Fiol. Em 2017, na China, a Bahia Mineração (Bamin) e seu acionista Eurasian Resources Group (ERG), juntamente com o poder executivo baiano, assinaram um Memorando de Entendimento (MOU) com um consórcio chinês para o financiamento do projeto integrado da Fiol, do Porto Sul e da mina de Pedra de Ferro.

Dauster explica que esse consórcio pretende viabilizar o primeiro trecho da Fiol e o Porto Sul, já que uma obra depende da outra para cumprirem suas funções.

Secom

 Foto: Elói Corrêa/GOVBA

Prefeitura de Itabuna assume a gestão da UPA Monte Cristo

A Prefeitura Municipal de Itabuna reabriu na segunda-feira (24) a Unidade de Pronto Atendimento 24 horas do bairro Monte Cristo. Reconhecendo a importância deste equipamento de saúde que funciona com a eficiência de um hospital, oferecendo atendimento ambulatorial, de urgência e emergência de média complexidade, o prefeito Fernando Gomes emitiu Decreto nº 13.065, de 21 de setembro de 2018, em que determina a intervenção da Secretaria Municipal de Saúde para gerir a UPA em função da suspensão dos serviços por parte do Instituto Bom Jesus: Educação, Saúde e Cidadania (entidade gestora da unidade).

De acordo com o decreto assinado pelo prefeito Fernando Gomes, pela Secretária de Governo, Maria Alice Pereira, e pelo Secretário de Saúde, Jozimar Salles de Aguiar, a decisão unilateral de suspensão do atendimento estaria expondo um grave risco à continuidade dos serviços de saúde oferecidos pelo município. Em virtude disso, torna-se dever do Poder Público intervir de modo a propiciar o restabelecimento e a continuidade do serviço.

Ainda de acordo com o decreto, caberá ao secretário Jozimar de Aguiar, instaurar processo administrativo com o objetivo de apurar as causas da suspensão dos serviços, e, caso seja comprovada alguma irregularidade, será determinada a rescisão do contrato vigente com a empresa gestora.

A UPA

A Unidade de Pronto Atendimento 24 horas apresenta um importante diferencial que é ser ligada diretamente ao SAMU. Além de beneficiar diretamente os moradores dos bairros Monte Cristo, Califórnia, Nova Califórnia, Antique, São Roque, Fátima, Parque Verde e Parque Boa Vista, também atende a população de várias partes do município. Ascom

Foto: Waldyr Gomes

PF indicia criminalmente Wagner e mais dois por propina em obras na Fonte Nova

Jaques Wagner

A Superintendência da Polícia Federal na Bahia confirmou nesta segunda-feira (26) que indiciou criminalmente o ex-governador Jaques Wagner, o secretário da Casa Civil do Estado da Bahia, Bruno Dauster, e o empresário Carlos Daltro por recebimento de propina no âmbito da Operação Cartão Vermelho, deflagrada hoje pela PF para apurar irregularidades na contratação dos serviços de demolição, reconstrução e gestão do estádio Arena Fonte Nova, em Salvador.

A Polícia Federal chegou a pedir a prisão temporária dos três indiciados, mas os pedidos foram negados pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), responsável pelos mandados de busca e apreensão que foram cumpridos hoje em órgãos públicos, empresas e endereços residenciais dos envolvidos no suposto esquema criminoso, incluindo a casa do ex-governador da Bahia, Jaques Wagner.

Novo Refis de Itacaré oferece desconto de até 100% nos juros e multas

A Prefeitura de Itacaré instituiu, através da Lei 331/2018, o Novo Programa de Recuperação Fiscal (REFIS), destinado a promover a regularização de créditos do município decorrentes de débitos de contribuintes relativos aos impostos, taxas e multas previstos no Código Tributário, bem como, no Código de Posturas, Código de Obras e Código Ambiental do Município de Itacaré, devidos até 31 de julho de 2018. O benefício vai até o dia 31 de dezembro, mas o contribuinte já pode procurar imediatamente o Setor de Tributos da Prefeitura de Itacaré, situado na rua João de Souza, centro, para regularizar sua situação.

De acordo com o prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, o novo Refis, aprovado pela Câmara de Vereadores, visa criar condições para que os contribuintes em débito possam regularizar suas situações, ficando em dia com seus tributos, além de aumentar a receita do Município, para que possam ser realizados muito mais investimentos na cidade. O benefício inclui aqueles contribuintes inscritos ou não em dívida ativa, ajuizados ou a ajuizar, com exigibilidade suspensa ou não, exceto os decorrentes de falta de recolhimento de valores retidos na fonte.

O secretário municipal de Finanças, Marcos Cerqueira, explica para o pagamento à vista serão excluídos 100% dos juros de mora, multa de mora e multa de infração. Já para pagamento em até 02 parcelas, iguais e sucessivas, serão reduzidos 95%. O contribuinte terá também a opção para pagamento em até 04 parcelas, iguais e sucessivas, com redução de 80% dos juros de mora, multa de mora e multa de infração ou de fazer o pagamento em até 06 parcelas mensais, iguais e sucessivas, com o desconto de 70%.

Para o pagamento em até 12 parcelas mensais, iguais e sucessivas, serão excluídos 50% da multa de mora e juros de mora e multa de infração e na opção do pagamento parcelado em até 24 parcelas mensais, iguais ou sucessivas, serão excluídos 30%. O valor mínimo da parcela mensal será de R$ 100,00. Ascom

Hospital do Cacau realiza feira de saúde em prol da doação de órgãos

Até o final do mês de setembro, o Hospital Regional Costa do Cacau irá executar ações relacionadas à Campanha Nacional de Incentivo à Doação de Órgãos e Tecidos para Transplante, “Setembro Verde”, com a finalidade de reduzir o número de pacientes que aguardam na fila de espera, através da orientação e conscientização da comunidade e dos profissionais de saúde sobre o assunto.

Como parte da programação alusiva à Campanha, a unidade promoverá uma feira de saúde, ofertando serviços básicos à população. A atividade está marcada para a próxima quarta-feira (26), das 8h às 12h, no ambulatório do HRCC. A programação inclui oficina da gestante, ação que se estende também às mulheres que desejam engravidar; orientação nutricional; identificação de grupo sanguíneo; medição de glicemia capilar; aferição de pressão arterial e vacinação para adultos e crianças. Para ter acesso aos serviços é necessário levar originais do documento de identificação com foto e do cartão do SUS. Também é importante que sejam apresentados o cartão de vacina do adulto e a caderneta de vacinação da criança.

Indenização desviada Usinas são acusadas de embolsar crédito bilionário de fornecedores de cana

 Usinas embolsaram indenização bilionária devida a plantadores de cana

Usinas são acusadas de não repassar indenização bilionária a produtores de cana. Foto by Mario Roberto Ortiz.

Do - Diário do Poder - Usinas de São Paulo ligadas a Copersucar começam a receber mais de R$10 bilhões de indenização determinada pela Justiça Federal, que reconheceu os danos causados pela política de controle de preços da União, através do extinto IAA (Instituto do Açúcar e do Álcool), à indústria e fornecedores de cana. Usinas estão sendo acusadas agora de se apropriar da parte dessa indenização que cabe aos canavieiros. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

O artigo 11 da lei 4870 prevê a participação do fornecedor de cana no rendimento industrial, daí a suspeita de apropriação dos valores.
O assuntou causa nervosismo na Copersucar, a julgar pela reação agressiva de um funcionário da sua área de comunicação.

O funcionário da Copersucar alegou que o tema é antigo e que “o controle de preço na época era de açúcar, etanol, e não de cana”.

Parecendo falar sobre ginecologia, o assessor diz que a Copersucar “não comenta o fluxo” e que “as informações estão no âmbito judicial”.

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ELEIÇÃO 2018: Prazo para requerer segunda via de título termina nesta quinta-feira

É necessário estar em dia om a Justiça Eleitoral para ter direito ao documento

Do - Diário do Poder - Termina nesta quinta-feira (27) o prazo para o eleitor solicitar a segunda via do título no cartório eleitoral da zona onde está cadastrado. O documento não é o único aceito no pleito de outubro e o eleitor pode se apresentar com outros, desde que seja oficial com foto, como a carteira de identidade, carteira de trabalho, carteira de motorista ou passaporte.

Para solicitar a segunda via do título, o eleitor deve estar em dia com a Justiça Eleitoral, ou seja, não poderá ter débitos pendentes, como multas por ausência às urnas ou aos trabalhos eleitorais, como o de mesário, ou ainda ter recebido multas em razão de violação de dispositivos do Código Eleitoral (Lei 4.737/1965), da Lei das Eleições (Lei 9.504/1997) e leis conexas. Multas devem ser pagas por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU) emitida pelo cartório eleitoral e podem variar de R$ 1 a R$ 35,14.

Título digital

Eleitores que estiverem com a situação regular também podem optar pela versão digital do título de eleitor que pode ser obtida gratuitamente por meio do aplicativo e-Título, disponível para smartphones gratuitamente nas lojas virtuais Apple Store e Google Play.

Secretária Sandra Neilma defende parcerias para garantir direitos à população

Participando da solenidade de abertura do Dia da Responsabilidade Social, promovido pela Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC) de Itabuna no último sábado, 22, a secretária de Assistência Social de Itabuna, Sandra Neilma, defendeu as parcerias entre instituições públicas e os mais diversos setores da sociedade civil organizada para promover a garantia de direitos e acesso aos serviços e programas básicos e essenciais nas áreas de saúde, assistência social e justiça. Para realizar o evento, a FTC reuniu mais de 40 parceiros entre instituições públicas e privadas, docentes e alunos de treze cursos, além dos colaboradores da faculdade.

“É fato que o governo sozinho não consegue suprir às demandas reprimidas nos mais diversos setores. Neste sentido, queremos parabenizar a FTC por realizar consecutivamente por 12 anos o Dia da Responsabilidade Social, um dos mais importantes eventos para a promoção de ações sociais no município de Itabuna. Isso demonstra o compromisso da instituição com as causas de interesse da coletividade, sobretudo daquelas voltadas para a população mais carente”, disse a secretária.

Sandra Neilma disse ainda que a Secretaria Municipal de Assistência Social (SAS) estará sempre aberta a estabelecer parcerias com a FTC e outras instituições que queiram promover mais cidadania para a comunidade. Ela elogiou a sensibilidade de todos os demais parceiros que se juntaram à Faculdade para o Dia da Responsabilidade Social.

Curso de formação ensina como “Aprender mais para celebrar melhor”

Um curso de formação promovido pelas paróquias Nossa Senhora da Conceição e de São José, em Itabuna, ajudou fieis a entender melhor o significado da liturgia, a forma correta de o cristão se portar durante uma celebração eucarística e ainda, mostrou que a igreja não se resume a um simples prédio. “A igreja é cada um de nós participantes e Cristo é o modelo, o que significa que só podemos vê com o olhar da fé”, disse o Padre Antônio Marcos Batista que ministrou o curso.  

O encontro que durou dois dias foi aberto sábado (22) à noite, no auditório do Seminário da Diocese de Itabuna, no bairro São Judas, pelo Padre Adriano Fernandes, que deu boas vindas e parabenizou aos cursilhistas pela oportunidade de participarem de um curso importante como o de formação litúrgica, que entra em sua quarta edição. “Um momento para a renovação da fé, do conhecimento o enriquecimento, principalmente o espiritual, reforçou o pároco itabunense”.

Na sequência Padre Marcos, que é reitor do Seminário Diocesano de Ilhéus, dedicou um momento para a oração e reflexão espiritual, para depois explorar o tema “Aprender mais para celebrar melhor”. Durante a explanação na primeira noite, ele ensinou aos participantes a entender a liturgia da Igreja Católica, a celebração litúrgica “e onde igreja, que somos nós, proclama, escuta e reflete a palavra de Deus, por meio da leitura da Bíblia”.

O encontro continuou no domingo pela manhã, quando ele destacou  os rituais durante uma celebração eucarística. Especialista em liturgia, Padre Marcos, falou desde as leituras bíblicas, salmo e homilia, as intenções pela igreja, pelos fiéis, pela salvação do mundo, os cantos, o alimento espiritual, até o momento de silêncio. “Pelo silêncio e cantos os fiéis se apropriam de palavra de Deus e a ela adere pela profissão de fé. Uma liturgia deve ser entendida e preparada, principalmente pelos seus ministros”.

“Meia Entrada” ao estudante está assegurada pelo Ministério Público

Os estudantes das redes públicas e particulares de Itabuna dentro em breve serão informados pelo Programa da Meia Passagem e Meia Entrada por Zenisson Soares que conta com o apoio dos professores coordenadores e diretores das unidades de ensino, além do Núcleo Territorial de Educação (NTE-05).

Zénisson Soares representante da Associação dos Usuários do Transporte Coletivo-Autcrir e CMTT, diz que, para isso, esteve em audiência com o Ministério Público que formará um Termo de Ajuste de Conduta-TAC, com os promotores de eventos, representantes dos estudantes e a Secretaria de Sustentabilidade Econômica, responsável pela fiscalização da Lei 12.933/13.

A Lei prevê o pagamento de 50% em eventos culturais, artísticos, Teatro, Cinema, Circos e Parques de diversões e shows.  A Centro Estadual de Educação Profissional CEEP e a Centro Territorial de Educação Profissional do Litoral Sul CETEP, serão as duas unidades de ensino primeiras contempladas.

 Com a cota, a essas duas unidades que sarão ampliadas de 40 para 60 créditos de meia passagem no transporte coletivo; “informaremos ainda esta semana” destaca Zenisson Soares.

Ascom/Autcrir