Mais de oito mil empresas quitaram alvarás de funcionamento

       Mais de 8 mil alvarás  de funcionamento foram emitidos pelo Departamento de Tributos até 31 de janeiro, quando terminou o prazo de pagamento da taxa de fiscalização. O número inclui, segundo o diretor da unidade de tributos do governo municipal, Emerson Carvalho, cerca de três mil empreendedores individuais.

       Ele informa que o prazo não será prorrogado, porque o alvará tem prazo de 12 meses até 31 de janeiro de 2019. Com isso, os contribuintes que não efetuaram o pagamento no prazo legal, terão a quitação com acrescimentos legais de multas e juros, “já os que realizaram o pagamento no prazo podem se dirigir ao Departamento de Tributos para emissão do alvará de funcionamento,” complementou.

         Emerson Carvalho explica que a taxa é cobrada de acordo com a atividade econômica exercida pelo contribuinte e a receita bruta do empreendimento no último ano. Já os microempreendedores individuais –MEIs- pagam uma taxa simbólica.

Fundação Marimbeta homenageia diretora pelo seu aniversário

          A presidente da Fundação Marimbeta, Cleonice Almeida, foi recebida com uma  homenagem surpresa na manhã desta sexta feira (02), data de seu aniversário, em seu gabinete, num café da manhã preparado pelos servidores da instituição. O vice-prefeito Fernando Vita, secretários municipais, diretores, coordenadores de divisão e amigos convidados também foram levar o abraço à diretora da fundação.

       O vice prefeito Fernando Vita que representou o prefeito Fernando Gomes, destacou as qualidades da professora e também a sua atuação no comando de uma  importante instituição como a da Fundação Marimbeta, que assiste a milhares de crianças carentes. “Cleonice não é apenas uma profissional competente, é uma mulher correta e dinâmica, com quem tivemos o privilégio de conviver durante anos de trabalho na administração municipal”.

       A secretária municipal de Governo, Maria Alice Pereira de Araújo, também prestou homenagem à presidente da Fundação ao se referir a Cleonice como “uma  amiga, irmã e companheira de muitas lutas”. Maria Alice disse ainda,  que quem não conhece Cleonice “não sabe o coração generoso que ela tem e  a pessoa que não mede dificuldades para ajudar quem quer que seja”.

Disse ainda que todos têm irmãos e parentes que não escolhem, “mas eu a escolhi como minha irmã e não foi por acaso, pois ela sempre esteve em todos os momentos dos bons aos mais difíceis  da minha vida, caminhando sempre lado a lado”. Lembrou ainda que a diretora da fundação caminha com o grupo politico há muitos anos.

A animação ficou por conta de Amistrng

Outro também que ressaltou as qualidades de Cleonice foi o jornalista Paulo Lima, que também faz aniversario na mesma data.  Paulo disse que Cleonice sabe reconhecer valores de cada um dos que trabalham na fundação. “Além de inteligente e atuante, é também uma mulher brincalhona e piadista, merece o nosso respeito e carinho”. Emocionada, Cleonide Almeida agradeceu às homenagens destacando o carinho e atenção de cada um dos participantes do evento.

Legislativo itabunense se autoconvoca para examinar tarifa de ônibus

 

Doze vereadores requereram nessa quinta, 1º, convocação extraordinária para examinar o reajuste da tarifa do transporte coletivo urbano e rural de Itabuna. Pelo Decreto 12.760/18, o valor saltará de R$ 2,85 para R$ 3,30, a partir de 08 de fevereiro. A autoconvocação parlamentar será aberta na próxima segunda-feira, 05/02, às 14h, pelo presidente Chico Reis (PSDB).

Por força constitucional, o Legislativo tem competência para sustar os atos normativos do Executivo que exorbitem do poder regulamentar. Pelo requerimento, protocolado na Secretaria Parlamentar, deverão ser estudados, à luz da Lei Orgânica, os critérios adotados pelo Governo para conceder o aumento pedido pelas concessionárias. Será apreciada, por exemplo, a inclusão de pneus e peças mecânicas na categoria fontes energéticas.

HOJE É DIA DE IEMANJÁ MILHARES DE DEVOTOS NO MAR

Baianos e turistas antecipam comemorações para Iemanjá

Baianos e turistas antecip

Rio Vermelho ficou movimentado de devotos, e o trânsito ficou congestionado

Do - www.correio24horas.com.br  - Tem orações, pessoas vestidas de branco, barquinhos com oferendas, flores e alfazemas. Tem o pessoal da birita, barraquinhas com colares e pulseiras, além de banho de folha e de pipoca. Eh! A festa de Iemanjá pode até estar programada para acontecer nesta sexta-feira (2), mas o Rio Vermelho já está no clima na véspera.

Comerciantes montaram nas calçadas uma espécie de shopping center ao ar livre. Colares, perfumes, pentes, pulseiras, anéis, imagens e espelhos são algumas das alternativas para quem deixou para comprar o presente na última hora. Tem de tudo, mas as flores e as velas dominam o cenário.

Devotos fazem fila para homenagear Rainha do Mar (Foto: Gil Santos/ CORREIO)

Comprados os presentes, é hora de homenagear a Rainha do Mar. A primeira parada é a casa de Iemanjá, na Colônia de Pescadores Z1. Era tanta gente no local na tarde desta quinta-feira (1º) que foi preciso organizar uma fila. Lá dentro, cheiro de alfazemas e de flores impregnavam o ar. O calor também era forte por conta da quantidade de velas acesas.

De joelhos, alguns fiéis faziam orações e cantavam louvores. Em seguida, é hora de entregar o restante dos presentes diretamente nas águas. O vai e vem de pessoas pelas escadas que levam à praia do Rio Vermelho era intenso, e nem mesmo a maré cheia e revolta afugentou os devotos.

Itabuna tem verbas disponíveis na Caixa

Itabuna tem verbas disponíveis na Caixa para contas

individuais de FGTS de servidores municipais

        

A Prefeitura de Itabuna tem disponível na Caixa Econômica Federal R$ 6 milhões para redistribuição nas contas individuais do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, (FGTS) dos servidores municipais. O anúncio foi feito esta semana pelo procurador geral do município, Luiz Fernando Guarnieri. O procurador disse ainda que os valores deverão ser depositados nas contas individuais após aprovação da mudança do regime jurídico dos servidores de celetista, para estatutário.

Em dezembro do ano passado o prefeito Fernando Gomes sancionou a Lei                                            2.413, que autoriza o município a firmar Contrato de Parcelamento/Reparcelamento de Débito com a Caixa Econômica Federal, agência de Itabuna, relativo à dívida do FGTS, em até 240 meses.

De acordo com o texto da lei do executivo, os depósitos nas contas dos servidores, os saldos financeiros remanescentes de cada parcela quitada deverá ser depositado, preferencialmente, nas contas dos servidores aposentados  por idade ou por deficiência comprovada e  portadores de doenças graves; por sentença judicial transitada em julgado, que obtiverem direito de depósito e os que completaram mais de 50% do tempo de serviço para efeito de aposentadoria.

A lei prevê que trimestralmente, o prefeito envie à Câmara de Vereadores, demonstrativo do pagamento das três últimas parcelas e da individualização dos valores correspondentes, nas contas dos servidores públicos efetivos, acompanhados de documentos de quitação da parcela e da individualização do valor financeiro correspondente. Leia mais: Homenagens no aniversário da Secretária de Governo e Sesttran intensifica fiscalização em ‘Operação Trânsito Seguro

  

Prefeito de Ilhéus é recebido pelo governador Rui Costa

O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, foi recebido ontem (31) à tarde, em Salvador, pelo governador Rui Costa. Acompanhado dos deputados Paulo Magalhães (federal) e Ângela Sousa (estadual), o prefeito tratou do andamento das principais ações e obras do governo do estado no município, nas áreas de saúde, assistência social e infraestrutura.

Também participaram da audiência, os secretários municipais Bento Lima (Administração), Hermano Fahning (Infraestrutura, Transporte e Trânsito), Elisângela Oliveira (Saúde) e Soane Galvão (Desenvolvimento Social).

Dentre os temas debatidos neste encontro, destacou-se a liberação de novos recursos e o fortalecimento da parceria visando a melhoria do sistema público de Saúde. A medida inclui a reforma de Unidades de Saúde e a implantação do Hospital Materno-Infantil.

O prefeito e o governador também conversaram sobre prazos para conclusão de obras na cidade, a exemplo do saneamento básico da zona sul. “Este diálogo é importante, por que se traduz numa parceria que é vitoriosa para a cidade e os seus habitantes”, disse o prefeito. “O governador é parceiro da minha gestão e um amigo incondicional de Ilhéus, uma amizade traduzida em compromisso e obras para a cidade”, completou Mário Alexandre. (Secom)

Clube do Poeta Sul da Bahia homenageia secretária de Governo de Itabuna

Glória Brandão, Clovisnaldo Argôlo, Romilton Telles, e Adeildo Marques (poetas); Manuel Mattos,  Frederico (Fred), Vitória Santana e a secretária Maria Alice, aniversariante  de hoje.

          A secretária de Governo de Itabuna, Maria Alice Pereira de Araújo, foi surpreendida na manhã desta quarta-feira (31), com uma homenagem feita pelo Clube do Poeta do Sul da Bahia, para marcar o aniversário dela neste dia 31. Os poetas que integram a diretoria do clube selecionaram poesias que destacam a atuação, o poder, a sensibilidade e a transição entre a infância, a juventude e a fase adulta  da mulher.

         O evento, no Centro Administrativo Firmino Alves, no bairro São Caetano,  reuniu servidores e amigos de Maria Alice, entre eles, o presidente do clube do poeta, Adeildo Marques, que escolheu uma poesia que fala da terceira idade. Um dos versos  destaca que: “...como é bom viver a terceira idade lembrando da infância e da juventude”, comentando que “à  secretaria chega aos 70 anos mas continua jovem e criança”.

     Já o poeta  e ator Clovisnaldo Argolo (Clóvis Poeta) escolheu a poesia “Maria Lolita Cabrita” de sua autoria para homenagear a secretaria. A poesia fala da menina, da juventude “e da menina alegre e mulher atuante tal qual Maria Alice”, que a deixou emocionada. Clóvis encerrou sua participação com a música “Fonte de mel”, de Caetano Veloso e concluiu com a frase: “Você é a luz na luz do mundo”.

Além de articuladora politica, mulher dinâmica e atuante, Maria Alice também escreve poesias, tanto que no setor cultural é conhecida no meio poético como  “Maria do Mundo”. Quem deu esse nome a ela foi José Albuquerque Ferrão (Zequinha) um angolano também poeta e contista, seu amigo, segundo recorda o poeta Joselito dos Reis.

Ele lembra também que publicou a primeira poesia de Maria Alice Araújo, em 1986, no Diário de Itabuna quando editava uma coluna semanal de literatura no jornal. E foi por meio dela que muitos poetas grapiúnas se revelaram para o mundo. 

Bairro Conceição: requalificação e urbanização de área às margens do Cachoeira

        Homens e máquinas da prefeitura atuam na urbanização da área ribeirinha junto à ponte Góes Calmon, que liga o bairro Conceição ao centro da cidade e de onde foram removidos alguns barraqueiros que vendiam bebidas e alimentos de forma irregular. As obras de requalificação da área são executadas através da Secretaria de Administração e incluem colocação de meio fio e ações de paisagismo.

       A prefeitura de Itabuna também complementa as ações com a pintura da ponte que hoje é utilizada para o tráfego de pedestres e ganhou um novo colorido com as cores da bandeira do município.

      Já as obras de urbanização da área na margem do rio Cachoeira, no bairro da Conceição deverão ser concluídas ainda nos próximos dias, complementado pela iluminação da área, que também serve de acesso à rua do Prado, pavimentada ano passado pela atual administração.

Fotos: Adeildo Marques 

Prefeitura promove ação judicial para que empresa indenize prejuízos na construção do Shopping Popular

A Procuradoria Geral do Município está no aguardo de uma decisão judicial para que a empresa que construiu o Shopping Popular em Itabuna indenize o município e também para a demolição total da obra inacabada. O projeto estava em fase de conclusão, mas um laudo técnico aponta diversos problemas estruturais detectados inicialmente pelo Corpo de Bombeiro, em 2016 e, posteriormente, por uma comissão formada por engenheiros, que concluiu pela inviabilidade da continuação da obra com recomendação da demolição do prédio.

 O procurador geral do município, Luiz Fernando Guarnieri, informou que após o laudo oficial da comissão, o município notificou o Ministério Público do Estado e entrou com uma ação judicial contra a empresa responsável pela execução da obra orçada em cerca de R$ 2 milhões e que deveria ter sido inaugurado há dois anos, conforme lembra o procurador. “A obra foi iniciada sem ter ao menos um  alvará da prefeitura”, afirmou o procurador.

Sancionada lei que normatiza o contrato de gestão da UPA do Monte Cristo

UPA, pronta para inauguração 

        O prefeito Fernando Gomes sancionou hoje (31), a Lei N.º 2.421, que autoriza o Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Saúde, celebrar contrato de gestão com entidades sem fins lucrativos, qualificadas como Organizações Sociais, pessoas jurídicas de direito privado, cujas atividades estejam voltadas para a gestão, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde na visando a gestão da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), localizada na Rua “O”, do bairro Monte Cristo. O projeto foi aprovado por unanimidade pelos 17 vereadores presentes nas duas últimas sessões extraordinárias do legislativo.

     
  O projeto teve como relator Júnior Brandão (PT), que incluiu uma série de emendas e foi referendado por unanimidade nos órgãos técnicos da Casa, favorável à celebração do contrato, com cláusulas sobre prazo de vigência, hipóteses de distrato pela ineficiência na prestação dos serviços e estabelecendo uma avaliação de desempenho da instituição contratada. A Câmara deverá receber trimestralmente, um relatório dos serviços dos serviços prestados pela UPA.

          Segundo a lei, o contrato deverá conter uma cláusula que disponha sobre a competência da Secretaria Municipal de Saúde para exercer fiscalização sobre a prestação dos serviços objeto do ajuste autorizado por esta Lei. Já as despesas resultantes do contrato a ser celebrado, em face da autorização concedida por esta Lei, deverá ocorrer na conta da  dotação orçamentária da unidade gestora.

Fotos - Waldyr Gomes