MPF sugere prisão de Lula

RISCO DE FUGA

AO PEDIR APREENSÃO DE PASSAPORTE, PROCURADORIA SUGERIU PRISÃO DE LULA

AO PEDIR APREENSÃO DE PASSAPORTE, MPF PEDE CUMPRIMENTO DE PRISÃO

Publicado: 26 de janeiro de 2018 às 15:18 - Atualizado às 15:28

DEFESA DE LULA ENTREGOU O PASSAPORTE DO EX-PRESIDENTE À PF NESTA SEXTA-FEIRA, 26 (FOTO: ANDRÉ DUSEK/ESTADÃO CONTEÚDO)

Do - Diário do Poder - A Procuradoria chegou a sugerir à Justiça que decretasse a prisão preventiva de Lula diante do ‘risco de fuga’ do petista – condenado a 12 anos e um mês de prisão em regime fechado no caso triplex. Ao requerer à 10. Vara Federal de Brasília a apreensão do passaporte de Lula, os procuradores Anselmo Henrique Cordeiro Lopes e Hebert Reis Mesquita invocaram artigo do Código de Processo Penal que autoriza a custódia do réu.

“Caso Vossa Excelência entenda que as medidas cautelares aqui requeridas não são suficientes para a garantia da aplicação da lei penal e a supressão do risco de fuga do réu, registra o Ministério Público Federal que as medidas cautelares criminais, inclusive a prisão preventiva, podem ser decretadas de ofício pelo juízo, como permite, expressamente, o artigo 311 do Código de Processo Penal”, destacaram na petição ao juiz Ricardo Leite, da 10.ª Vara Federal de Brasília.

Prefeito Fernando Gomes anuncia projeto para Shopping a Céu Aberto da Paulino Vieira

 O prefeito Fernando Gomes anunciou aos empresários, durante a posse da nova diretoria da Câmara de Diretores Lojistas (CDL), que tem intenção  também de transformar a Rua Paulino Vieira  num Shopping a Céu Aberto. Este será o segundo calçadão na área do comércio itabunense e visa o fortalecimento de um segmento que gera emprego e renda.

Ele explicou que com essa decisão o comércio do centro da cidade ganha  maiores condições de mobilidade urbana ao oferecer mais espaços para pedestres e ao mesmo tempo  fortalece um setor que cria empregos e dinamiza a economia local. Acredita que a exemplo do que vem acontecendo no calçadão da Rui Barbosa, o projeto vai oferecer mais conforto aos empresários, trabalhadores e consumidores de Itabuna e de outras cidades circunvizinhas que têm cidade como referência no segmento comercial e de serviços.

A informação foi bem recebida pelos empresários e lideranças do comércio que participaram da solenidade, pois se trata  de uma reivindicação antiga  dos lojistas  do local e de um projeto já  discutido em várias oportunidades. A proposta prevê uma parceria entre governo municipal e iniciativa privada.

O presidente da Associação das Micros, Pequenas Empresas e dos Empreendedores Individuais do Estado da Bahia - Ampesba, Valdir Ribeiro “o prefeito sempre apoiou o empreendedorismo e foi muito feliz em sua colocação, pois esta é uma reivindicação antiga dos empresários daquela  área”.

Foto: Waldyr Gomes

Prefeito estabelece data para fechamento da folha mensal dos servidores municipais

 O prefeito Fernando Gomes, assinou portaria no ultimo dia 25, determinando o Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração a processar e fechar a Folha Mensal de Pagamento de Servidores Municipais até o dia 10 de cada mês. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Município e passa a vigorar a partir de fevereiro e visa facilitar o cronograma de pagamento dos salários, uma vez que até o ano passado a folha era processada a partir do dia 20 de cada mês.  

 Ainda de acordo a portaria de Nº 8.875, o prefeito determina dos dirigentes dos órgãos e setores da administração centralizada, para que prestem as informações necessárias para fins de lançamentos de valores em Folha de Pagamento, improrrogavelmente, no prazo determinado.   O documento diz ainda que o Departamento de RH “ficará impedido de receber quaisquer informações acerca de servidores municipais, para fins de lançamento de valores em Folha Mensal de Pagamento fora do prazo estabelecido conforme temos da portaria”.

Para o governo municipal o pagamento dos salários dos servidores municipais é uma prioridade da atual gestão, lembrando que o prefeito Fernando Gomes, honrou   esse o compromisso durante o primeiro ano desta gestãoi, inclusive com o pagamento do 13º. de todos os servidores, dentro do prazo previsto em lei.                   

       

Foto: Pedro Augusto

Prefeitura abre postos para acelerar matrícula na rede municipal de Itabuna

 A Prefeitura de Itabuna abriu novos postos para matrícula de alunos oriundos de outras escolas e de outros municípios que desejam ingressar na rede municipal de ensino. São ao todo nove unidades espalhadas em diversos bairros e na área central da cidade, inclusive dois que passaram a funcionar no inicio desta semana no Centro Administrativo Firmino Alves, no bairro São Caetano. O atendimento é das 8 às 14 horas  e prossegue até o dia 2 de fevereiro próximo, já o inicio das aulas está programado para o dia 5 de março.

A

s matriculas só podem ser feitas com apresentação da transferência, Cédula de Identidade, Certidão de Nascimento, CPF e o Número de Identificação Social (NIS). A diretora do Departamento de Planejamento, Pesquisa e Informações Gerenciais da Secretaria Municipal de Educação, Rita Conrado, informa que o município disponibiliza mais de 23 mil vagas distribuídas entre as unidades escolas das zonas urbana e rural.

Itabuna prioriza pagamento de salários aos servidores municipais

Itabuna 

Itabuna prioriza pagamento de salários aos servidores municipais e faz ajustes nas despesas

      Ao considerar que o pagamento dos salários e a valorização dos servidores municipais é uma prioridade de governo, o prefeito Fernando Gomes determinou ao secretário de Administração Dinailson Oliveira e ao da Fazenda e Planejamento, Moacir Messias para que adotem medidas visando o corte de gastos em todas as áreas e aumento da eficiência na gestão dos recursos. As medidas emergenciais visam atenuar o impacto da queda de arrecadação verificada nos últimos meses e o pagamento de dívidas deixadas pela gestão passada, que comprometeram o fluxo de caixa do governo dificultando o pagamento dos servidores relativos a dezembro.

Teatro Municipal construção retomada

      Como coordenador da equipe de ajuste fiscal, o titular da Sead, Dinailson Oliveira anuncia cortes na  compra de combustível, no pagamento de horas extras que foram suspensas, bem como  a redução de compras em todas as áreas, com exceção da saúde, que não sofreu contingenciamento. Ele explica que as medidas são radicais e essenciais para regularização do pagamento dos salários e não descarta as demissões iniciadas no final do ano passado de servidores contratados emergencialmente como prestadores de serviços.

Ilhéus terá plantão no final de semana derradeiro do cadastramento biométrico

Com data de encerramento na próxima quarta (31), a Justiça Eleitoral em Ilhéus fará plantão neste sábado (27) e domingo (28) para atendimento ao público que ainda não fez o cadastramento biométrico. O atendimento ocorrerá na Biblioteca Pública, localizada na praça Castro Alves, das 8 às 18 horas. O posto funciona desde o ano passado, em virtude de acordo de cooperação técnica assinado entre a Prefeitura Municipal e o TRE, com o objetivo de ampliar a campanha pelo recadastramento biométrico.

O município de Ilhéus possui 135.404 mil eleitores, que têm o prazo até o dia 31 de janeiro deste ano para realizar o cadastramento biométrico. Conforme o Tribunal, quem não comparecer ao cartório para efetivar sua identificação digital poderá ter o título de eleitor cancelado.

Legislativo de Itabuna medeia diálogo sobre regime de trabalho

O chefe do Legislativo itabunense, Chico Reis (PSDB), mediou, na manhã dessa quinta, 25, diálogo entre sindicatos e Município. A iniciativa parlamentar, bastante elogiada pelas duas partes, objetivou pacificar o cenário em torno da mudança no regime de trabalho (de celetista para estatutário) da administração pública. Treze vereadores colaboraram na mediação.  

Após sugestão de vereadores, o procurador-geral Luiz Fernando Guarnieri concordou com a retirada de tramitação do projeto do Regime Jurídico Único (resta agora a Mensagem do Executivo confirmando a desistência). Outra consequência da reunião na Câmara trata da participação das categorias na montagem do Estatuto dos Servidores. Os apontamentos sindicais ao projeto da Lei serão apresentados e debatidos com a Procuradoria na segunda, 29.

De antemão, Guarnieri consentiu com algumas observações feitas pelos servidores ao texto originário do Estatuto (já retirado de pauta uma vez pelo Executivo). O procurador comprometeu-se em corrigir distorções. “Vamos fazer as alterações pertinentes”, declarou. Ele também negou que o Estatuto penalizaria servidores com demissões ou extinção de direitos adquiridos (estabilidade, 13º salário e jornada de trabalho).(Ascom)

Por - CO

Fotos: Pedro Augusto Benevides

Juiz manda apreender passaporte de Lula

Ex-presidente tinha viagem marcada para a Etiópia nesta sexta-feira, 26, dois dias depois de condenado a 12 anos e 1 mês no caso triplex pelo Tribunal da Lava Jato; defesa se diz 'estarrecida' e afirma que documento será entregue

Fabio Serapião, Amanda Pupo e Rafael Moraes Moura / BRASÍLIA

25 Janeiro 2018 | 20h06

 

Do - politica.estadao.com.br- O juiz substituto da 10.ª Vara do Distrito Federal, Ricardo Leite, ordenou nesta quinta-feira, 25, a apreensão do passaporte do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão impediu a ida do petista para a Etiópia. O Instituto Lula anunciou o cancelamento da viagem a seis horas do embarque para o país africano. A decisão foi informada ao Sistema de Procurados e Impedidos da Polícia Federal e o ex-presidente está proibido de deixar o Brasil.

Leite determinou ainda a apresentação do documento em 24 horas. Nesta quinta, a defesa de Lula afirmou que o passaporte será entregue nesta sexta-feira à PF. A decisão foi tomada no âmbito da Operação Zelotes, que apura tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa na compra dos caças suecos Gripen e na prorrogação de uma medida provisória.

Na quarta-feira, 24, o Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, confirmou a condenação imposta a Lula pelo juiz Sérgio Moro, da Lava Jato em Curitiba, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex no Guarujá (SP). A pena foi elevada de 9 anos e 6 meses para 12 anos e 1 mês de prisão e será cumprida após a análise dos embargos de declaração, único recurso cabível, mas que não altera a decisão.

LULA CAMINHA PARA O MELANCÓLICO

LULA CONDENADO

LULA CAMINHA PARA O MELANCÓLICO DESFECHO DE SUA TRAJETÓRIA POLÍTICA

É O FIM DO 'CARA' CONDENADO POR CORRUPÇÃO A 12 ANOS DE CADEIA

Publicado: 25 de janeiro de 2018 às 22:25 - Atualizado às 22:27

O CÉU É O LIMITE: LULA PODE SER PRESO ATÉ MARÇO, MAS NÃO IRÁ DE CAMBURÃO, SEGUNDO A PF. (FOTO: LEONARDO BENASSATTO)

Sérgio Pardellas, Vicente Vilardaga e Germano Oliveira, de Porto Alegre, da revista IsoÉ

Do - Diário do Poder - Condenado por 3x0 em segunda instância, inelegível e a dois meses de uma provável prisão, numa operação que a Polícia Federal já prepara, Lula caminha para o melancólico desfecho de sua trajetória política

O filósofo Michel de Montaigne escreveu, invocando Sêneca, que a natureza criou um só meio de entrar na vida, mas cem de sair dela. Algo semelhante se aplica ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O petista que, em 2009, no auge da forma e da popularidade, foi considerado “o cara” pelo ex-presidente dos EUA Barack Obama, poderia ter escolhido diversas maneiras de se despedir da vida pública. Preferiu a pior delas – debaixo da pecha de corrupto. Na quarta-feira 24, por 3×0, os três desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Laus, numa sentença de impecável rigor técnico, não só confirmaram como agravaram a pena imposta a Lula por Sergio Moro, de nove anos e seis meses para doze anos e um mês de prisão. Salvo uma improvável guinada processual, sua prisão ocorrerá em até dois meses. É quando findará o prazo para o exame do derradeiro recurso à disposição da defesa de Lula. E, a não ser que a Justiça Eleitoral se dobre às indecentes pressões do PT, dificilmente o petista terá condições de imprimir seu nome na cédula eleitoral, desejo mais acalentado por ele.

Cadáver político
Nos termos da letra fria da lei, tão logo transitado em julgado o processo em segunda instância, Lula torna-se um cidadão incapaz de homologar sua candidatura, por qualquer que seja a legenda que ouse abrigá-lo. Portanto, inelegível e a poucos meses de ter seu mandado de prisão expedido, Lula caminha célere rumo ao trágico desfecho de sua trajetória política. Um vaticínio já se cumpriu: aquele cara, “o cara”, acabou. Virou um cadáver político insepulto. Poderia ter sido diferente, mas como dizia Ulysses Guimarães: “o mal de Lula é que ele gosta de viver de obséquios”. Lula, de fato, viveu de obséquios, atraído pelo aconchego e atalhos fáceis do poder. E para alcançar e se manter no poder, Lula mandou às favas todos os escrúpulos que um dia jurou ter. O tríplex no Guarujá, motivo de sua condenação, foi uma das facilidades das quais ele não abriu mão, mesmo após ter deixado o Planalto. Deu no que deu.

Dia “D” da prisão
Um dos sintomas de que a prisão do petista está mesmo próxima são as movimentações na Polícia Federal registradas nas últimas horas. Dentro da corporação, agentes já se preparam para o dia “D”. Há preocupações de como irão agir. A ordem é para que tudo seja conduzido da maneira mais sóbria possível. Por exemplo, o uso de camburão está totalmente descartado, para não gerar imagens que possam servir de combustível para a estratégia de vitimização do PT. A partir do momento em que o juiz determinar a execução da pena, a PF irá procurar os advogados do ex-presidente para acertar data e hora da apresentação no local da detenção. A expectativa é de que haja sensibilidade para o acordo. A idéia é não arriscar a integridade física dos envolvidos naquilo que já está sendo chamado internamente na PF de “A Operação”.

Ante ao público, o petista tenta exibir entusiasmo. Esforça-se para não fraquejar frente à militância que ainda lhe resta. Amigos mais íntimos, no entanto, reconhecem que o ex-presidente “baqueou” com a acachapante derrota no TRF-4. Tanto que Lula nem acompanhou o julgamento até a batida derradeira do martelo. Acomodado numa salinha do Sindicato dos Metalúrgicos, em São Bernardo do Campo, levantou-se logo depois do segundo voto, de Leandro Paulsen. Minutos antes, nutrido de arroz, feijão e carne de panela, revelou aborrecimento ao ouvir a explosão de fogos de artifício, numa prévia da comemoração da derrota que àquela altura se avizinhava.

A segunda condenação
O imóvel de São Bernardo, que deve render a Lula a segunda condenação, fica localizado no Edifício Hill House, onde o petista reside desde 1986, e é vizinho à sua cobertura no mesmo edifício. Para adquirir o apartamento, Lula usou o engenheiro Glaucos da Costamarques, de Campo Grande (MS), como “laranja”. Glaucos é primo do fazendeiro José Carlos Bumlai, amigo inseparável de Lula. Segundo o MPF, Glaucos recebeu dinheiro da Odebrecht e pagou R$ 504 mil no imóvel. Para justificar a ocupação da segunda cobertura, Lula disse que “pagava” aluguéis para Glaucos, mas a PF não localizou nenhum recibo desses pagamentos entre 2011 e 2015. Em 2017, durante a ação, Lula inovou. Apresentou recibos pretensamente assinados por Glaucos referentes ao ano de 2016. Os recibos, segundo o MPF, estavam nitidamente fraudados. O engenheiro os subscreveu de uma só vez quando estava internado no Hospital Sírio-Libanês. Os recibos, e outros documentos, ainda estão sendo periciados pela PF. Em seguida, Moro abrirá prazo para as alegações finais das partes. O petista dificilmente escapará. O empreiteiro Marcelo Odebrecht, que colaborou com a Justiça, deu detalhes dos pagamentos, que envolveu ainda a compra de um terreno para o Instituto Lula. Além dessas ações, o ex-presidente é investigado ainda em outros seis processos. Mesmo assim, o petista se comporta publicamente como se alheio estivesse a tudo o que pesa contra ele na Justiça.

​Prefeito Fernando Gomes participa da posse de Carlos Leahy na CDL e defende parcerias com a inciativa privada

Jorge Braga, Carlos Leahy e Fernando Gomes 

            Falando das dificuldades enfrentadas pelo governo e destacando a importância da parceria do governo com a iniciativa privada visando a geração de emprego e renda, o prefeito Fernando Gomes participou, nesta quarta-feira (24), no stand de vendas do Cidadelle, rodovia Jorge Amado (BR 415 trecho Itabuna/Ilhéus), da posse da nova diretoria da Câmara de Dirigentes Lojistas de Itabuna (CDL) para o triênio 2018/2020, sob o comando, mais uma vez, do empresário Carlos Leahy. A solenidade teve a presença de empresários, políticos e lideranças regionais e Leahy substitui a Jorge Braga, que comandou a CDL durante os últimos oito anos.

Prefeito faz a entrega da chave do carro da Campanha de Natal/CDL

            O prefeito estava acompanhado dos secretários Jorge Vasconcelos, Patrick Monteiro, Sandra Neilma, Claudio Dourado e do presidente da FICC, Daniel Leão. Ainda em seu pronunciamento ele lembrou das ações para retomada do desenvolvimento da cidade a  partir da  aprovação do projeto que torna Itabuna uma Cidade Universitária, como polo regional de cultura e educação, além da lei  que multa a geração do lixo e que pune os focos do aedes aegypti, principal vetor de transmissão da dengue, zika e chykungunya.