Mudanças na Secretaria da Fazenda e Planejamento não alteram continuidade das ações

           

           

Novo secretário, Moacir

Agosto termina com mudanças na Secretaria da Fazenda e Planejamento. O secretário Paulo César Fontes Matos está retornando para a Auditoria de Fiscalização do Comércio da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia, onde trabalha há 26 anos e será substituído por Moacir Dantas Messias, que ocupava a diretoria financeira da Secretaria da Fazenda e Planejamento, que continuará atuando com foco no ajuste das contas públicas, transparência e eficientização dos serviços, uma prioridade do prefeito Fernando Gomes, com destaque para o Departamento de Tributos e recuperação de ativos através do Programa Municipal de Recuperação Fiscal – Refis, que deve arrecadar até outubro R$ 10 milhões.

Secretário Paulo Fontes que sai,
 realizou um excelente trabalho 

No balanço das ações realizadas Paulo César Fontes Matos lembra que nos dois primeiros quadrimestres do ano ocorreu um incremento de R$ 13% das receitas próprias, que passaram de R$ 27,1  milhões em 2016 para R$ 30,7 milhões no atual exercício. Um destaque fica para a recuperação da dívida ativa do ISS, que passou de R$ 952 mil ano passado para R$ 2,1 milhões agora em 2017, com um incremento de 120%. Um sinal da reativação da economia local é o incremento das receitas com o  Imposto Sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis (ITIV)  que passou de R$ 1,9 milhões em 2016 para R$ 2,3, com um aumento real de R$ 400 mil.

 Ele salienta que “encontramos a Prefeitura com um endividamento muito grande das gestões passadas, por isso, elaboramos uma estratégia de alongamento do perfil da dívida com renegociação dos débitos junto ao Pasep, INSS, Receita Federal e ao mesmo tempo investindo no aumento das receitas próprias”. Um destaque fica para os parcelamentos conseguidos junto à Receita Federal.

Prefeitura inicia Limpeza do Parque de Exposições Antônio Setenta

Teve início na manhã desta quinta-feira (31) a limpeza do Parque de Exposições Antônio Setenta, local da 36ª Exposição Agropecuária de Itabuna (Expoita), que será realizada entre os dias 29 de setembro e 1º de Outubro. Com o apoio da Prefeitura Municipal de Itabuna, através da Secretaria de Sustentabilidade Econômica e Meio Ambiente (Sema) a exposição terá o tema “É da Terra. É da gente”.

Com uma gestão marcada pela valorização das tradições culturais da cidade, o Prefeito de Itabuna, Fernando Gomes tem atuado de modo a resgatar os eventos que movimentam a economia local a partir da geração de postos de trabalho e realização de negócios. A Expoita consolidou-se ao longo dos anos como um dos maiores eventos agropecuários da região e desde a edição 2015 está sendo coordenado pela Rancho Leilões e Rancho do Pimpo, empresas com ampla experiência na área de negócios agropecuários em todo o estado da Bahia.

CARLOS EDUARDO SODRÉ HOMENAGEADO EM ITABUNA NO DIA DO SEU ANIVERSÁRIO

   

A Câmara Municipal de Itabuna
homenageou na noite de ontem, Carlos Sodré, chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, natural de Itapé (Bahia), entregando a ele o Título de Cidadania Itabunense. 

A solenidade aconteceu na AABB (Associação Atlética do Banco Brasil), contou com a presença do vereador Chico Reis (PSDB), presidente da Câmara, além dos vereadores Antônio Cavalcante (PMDB), Babá Cearense (PHS), Beto Dourado (PSDB), Charliane Souza (PTB), Júnior Brandão (PT), Milton Gramacho (PRTB), Ninho (PR), Ricardo Xavier (PPS) e Robinho (PP).

    A honraria foi proposta pelo presidente Chico Reis e seria entregue em 26 de julho (por conta das comemorações do Dia da Cidade), porém Sodré se ausentou por motivo de saúde. O mais novo e ilustre cidadão itabunense se emocionou durante o evento desta última quarta-feira (30), tendo dito que o título é um resgaste de uma história de participação que, podia ter se tornado itabunense de fato, mas que agora a Câmara Municipal de Itabuna formaliza tornando-o um itabunense de direito. “Fiquei muito feliz com essa decisão que partiu do vereador Francisco Reis, acolhida à unanimidade por todos os vereadores”, disse Carlos Sodré.

Câmara Garante Recurso para Funcionamento da ARSEPI

A Câmara Municipal de Itabuna aprovou nesta quarta-feira (30), em duas votações, a ementa que altera a lei municipal N° 2.399, autorizando o recurso de até 450 mil reais para funcionamento da ARSEPI, Agência de Regulação, Controle e Fiscalização dos Serviços Públicos de Itabuna. A matéria foi aprovada com dois votos contrários, dos vereadores Enderson Guinho (PDT) e Jairo Araújo (PCdoB).

Segundo o líder do governo, o vereador Robinho (PP), a agência fez um orçamento para iniciar suas atividades, custeando a folha de pagamento e manutenção da unidade. “A ARSEPI tem função primordial, serve para fiscalizar todos os prestadores de serviços do município. A população precisa fazer reclamações sobre esses serviços, e nós precisamos de uma agência para vistoriar, fiscalizar, controlar e prestar os devidos esclarecimentos ao povo de Itabuna. São técnicos treinados para fiscalizar essas empresas”.

Na lei estava previsto um orçamento de um milhão e meio de reais, mas quando foi aprovada, este seria o valor se ela estivesse funcionando desde janeiro. Porém foi alterada agora para 450 mil. O projeto é de autoria do Executivo, com relatoria do vereador Robinho.

Homenagem

Durante esta mesma sessão, a Juíza Titular da Vara do Júri, Dr. Márcia Melgaço Leite recebeu moção de congratulações, por iniciativa da vereadora Charliane Souza (PTB), em função da implantação da tradução simultânea em libras de um julgamento ocorrido no Brasil. A moção foi aprovada por unanimidade, a Dr. Márcia que já é cidadã itabunense, destacou “Desde 2002 tem uma lei obrigando todas as instituições dos poderes a incluir socialmente o surdo, e isso não tem sido feito. São 14 milhões de surdos no Brasil, e algo tem que ser feito. E por que não começar pelo poder judiciário de Itabuna?”.

Setur Ilhéus lança programa de qualificação

A secretaria municipal de Turismo e Esportes (Setur), lança nesta sexta-feira (01), o programa de qualificação que avalia através de notas os prestadores de serviços de atendimento ao turista em Ilhéus. O objetivo é capacitar, treinar e certificar os prestadores de serviços que atuam no setor. Em sua primeira edição, o serviço a ser avaliada será o de taxis.

Rota Transportes leva crianças ao McDia Feliz e apoio ao GACC

Especial, por Zé Carlinhos - Como ocorre todo ano, no último sábado, 26, a Rota Transportes, empresa do baiano Grupo Brasileiro, transportou dezenas de crianças até o Jequitibá Plaza Shopping para participarem do McDia Feliz, em sua décima oitava edição na cidade de Itabuna. As vendas realizadas com o sanduíche Big Mac nesse dia nos restaurantes Mc Donald’s de Porto Seguro, Vitória da Conquista e Itabuna serão revertidas ao Grupo de Apoio às Crianças com Câncer - GACC Sul Bahia, que atende a 163 municípios.

Definido calendário para eleição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb

            A Prefeitura de Itabuna lançou através da Secretaria de Educação o edital orientador para o processo de indicação e eleição dos integrantes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (Cacs) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb para o biênio 2017/2019. O edital inclui um cronograma até a nomeação e posse dos conselheiros eleitos.

            Segundo a secretária de Educação, Anorina Smith Lima, nesta quinta-feira (31), serão realizadas reuniões de diretores de escolas com representantes de país e alunos para indicação dos nomes para a eleição a ser realizada em 4 de setembro, no auditório da FTC, no período vespertino. Amanhã (1º), serão realizadas assembleias dos Sindicatos dos Professores (Simpi) e dos Servidores (Sindserv), bem como dos Conselhos Tutelares I e II, bem como do Conselho Municipal de Educação para indicação dos respectivos representantes no Cacs/Fundeb.

Mucambo doa uma tonelada de luvas nitrílicas para Prefeitura de Itabuna

A empresa Mucambo, localizada no município de Ilhéus, teve uma iniciativa que tem gerado bons resultados para a administração municipal de Itabuna. Preocupada com as questões sociais e com as ações que envolvem Parcerias Públicas e Privadas (PPP), a Mucambo fez a doação de uma tonelada de luvas nitrílicas que serão utilizadas em diversos setores da administração municipal local.

TCU QUER QUASE MEIO MILHÃO DE PROFESSORES DE VOLTA À SALA DE AULA

MESTRES À TOA

TCU QUER QUASE MEIO MILHÃO DE PROFESSORES DE VOLTA À SALA DE AULA

TCU INVESTIGA 450 MIL PROFESSORES DESVIADOS DE FUNÇÃO NO PAÍS

Publicado: 31 de agosto de 2017 às 00:01 - Atualizado às 00:51

Por iniciativa do ministro Walton Rodrigues, o Tribunal de Contas da União decidiu investigar e mapear professores de escola pública fora da sala de aula. Auditoria do TCU atesta que no ensino médio 70.000 professores estão nessa situação. No ensino básico é ainda pior: 380 mil têm gratificação de 40% para dar aulas, mas estão cedidos a outros órgãos. Cerca de meio milhão de professores devem ser obrigados a dar aulas. Ou terão de devolver a gratificação recebida ilegalmente. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Por lei, 60% dos recursos do Fundeb são destinados exclusivamente para pagar professores do ensino básico que estão na sala de aula.

“Dezenas de milhares de professores são remunerados com verbas federais, e servem em assembleias, câmaras e outros”, diz o ministro.

O TCU decidiu que caberá aos tribunais estaduais de Contas levantar o tamanho da burla à aplicação dos recursos do Fundeb.

Para Walton, recursos criados em benefício das futuras gerações não podem ser desviados para custear professores fora da sala de aula.

RODRIGO MAIA EDITA MEDIDA PROVISÓRIA COM NOVO PRAZO PARA ADESÃO AO REFIS

PRESIDENTE EM EXERCÍCIO

RODRIGO MAIA EDITA MEDIDA PROVISÓRIA COM NOVO PRAZO PARA ADESÃO AO REFIS

PRAZO FOI ESTENDIDO ATÉ SETEMBRO, NO AGUARDO DE ACORDO NA CÂMARA

Do - Diário do Poder - O presidente da República em exercício, Rodrigo Maia, editou medida provisória (MP) prorrogando o prazo de adesão ao novo refinanciamento de dívidas de empresários com a Receita Federal para o próximo dia 29 de setembro. Os líderes da Câmara dos Deputados estão em busca de acordo para votar a proposta até a semana que vem – se não fosse editada nova MP, o prazo de adesão terminaria manhã (31).

As negociações envolvem a tentativa de aprovar um Programa de Recuperação Fiscal (Refis) que seja um “ponto de equilíbrio” entre os diferentes interesses. De acordo com o líder do governo na Câmara dos Deputados, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), o acordo deve ser fechado até amanhã (31) para que o texto principal seja alterado sem deixar de preservar a “pedagogia” de não incentivar os maus pagadores a continuar em dívida com o Fisco.