Prefeitura de Itabuna agiu com lisura no processo de reversão de terreno

 Diante das indagações do Ministério Público sobre a legitimidade do processo que oficializa a reversão do terreno, onde foi iniciada a construção do Centro de Convenções, ao patrimônio do ex-prefeito Fernando Gomes Oliveira, o secretário de governo da Prefeitura de Itabuna, Carlos Burgos revela que o processo foi realizado com total lisura, atentando para os princípios do artigo 555 do código civil.

De acordo com o secretário, o Governo do Estado foi avisado antecipadamente sobre o pedido de reversão do terreno, já que a solicitação foi encaminhada aquele órgão no dia 15 de agosto de 2011. Após o conhecimento da instância Estadual, foi publicado no Diário Oficial do Município, o decreto de nº 9.855, de 19 de julho de 2012, que oficializa a reversão do terreno.

 

Ainda segundo Burgos, o município não ficou omisso quanto ao abandono das obras onde iriam funcionar o Teatro Municipal e o Centro de Convenções de Itabuna. Assim que o prefeito Capitão Azevedo assumiu o mandato, tratou em uma audiência com o governador Jaques Wagner sobre a conclusão das obras. “No entanto, lamentavelmente, o governador disse que não iria dar andamento às obras, pois o terreno era do ex-prefeito Fernando Gomes, inimigo político seu”, revelou Carlos Burgos.

Por: Viviane Cabral – Fotos:  31/10/12

Protejo promove palestra

educativa para jovens

  

        A Secretaria Municipal de Assistência Social estará promovendo na próxima terça-feira (6), pela manhã uma palestra educativa na sede da Divisão de Combate à Violência Contra a Mulher, rua Almirante Tamandaré, na área central de Itabuna, dirigida para os jovens participantes do Programa de Proteção de Jovens em Territórios Vulneráveis (Protejo).  

        Segundo o secretário de Assistencial Social, Acles Dantas, a atividade faz parte da programação de ações do Protejo, um programa de alcance social realizado em parceria com o governo federal e que visa atender  jovens em situação de vulnerabilidade social oferecendo a oportunidade de envolvimento em atividades socioeducativas, inserção no mercado de trabalho, além de cursos e oficinas.

Os alunos inscritos recebem educação formal durante um turno e fora dos horários das aulas têm acesso à assistência social e psicológica oferecida através da Secretaria da Assistência Social, que é extensiva para os familiares dos jovens e adolescentes. Hoje, cerca de 150 alunos estão inscritos nos turnos matutino e vespertino.

Por: Kleber Torres - Fotos:                        31-10-2012

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Ademilson Miroca morre aos 53 anos

Muito querido nos meios esportivos, e por todos  seus amigos, colegas, o corpo de Ademilson  Miroca será sepultado hoje às 15 horas, no Cemitério do Campo Santo, da Santa Casa de Misericórdia de Itabuna.

 

Ademilson Santos Filho (Miroca), faleceu  às 22 horas de ontem (30), vítima de um infarto fulminante. Tinha 52 anos de idade. Exerceu as funções de despachante e árbitro de futebol (sócio da AAFI)

Passou pela imprensa local (Rádio Difusora) como comentarista de arbitragem, o que fazia muito bem. Torcedor fanático do Bahia. Como árbitro de futebol, sempre defendeu a unidade entre  a categoria.  Católico,  nunca deixou de estar presente  à Missa e de ter atenção com a família.

Miroca, deixa esposa: Maria da Conceição e os filhos: Maria José e Jackson Filho.

 O seu corpo está sendo velado, neste momento, na Mortuária  Santa Fé e o sepultamento, como dissemos antes, acontecerá às 15 horas  de hoje (31).

Admilson  que Deus Lhe dê um lugar  de paz. Tratava-se  de um grande  amigos nosso. Segure na mão de Deus e vá...

Foto: do PortalSuldaBahia

O Batman do Brasil

Pedinte mentiroso na Juraci Magalhães

O pedinte que fica nas imediações da sinaleira da Av. Juraci Magalhães, está ficando famoso nas redes sociais. O rapaz coloca as mãos para dentro da blusa, fica de joelhos, para sensibilizar os motoristas.

Mas tudo não passa de uma farsa, na verdade ele não tem nenhuma deficiência, ele finge ter, e caso a pessoa não dê as esmolas, o rapaz chega a ofender com palavrões. 

Nos horários de pico, o trânsito nesta localidade, chega a ficar mais atrasado, porque ele senta entre os carros e motos.

É preciso que as autoridades tomem alguma providência, pois, todos os dias ele vai para a mesma localidade,enganar as pessoas. E os desavisados, o ajudam, e ninguém sabe para onde realmente vai esse dinheiro.

Trechos da reportagem de ACM Neto, prefeito eleito no último domingo, em Salvador.

O prefeito eleito de Salvador, ACM Neto, participou de uma entrevista, a um jornal baiano, na tarde de ontem (30), na ocasião, ele agradeceu aos seus eleitores, e falou de uma série de outros assuntos, inclusive, sobre o seu plano de melhorias no trânsito soteropolitano. Segue abaixo alguns trechos da entrevista:

Bahia Meio Dia - Depois de quatro meses de campanha, qual a emoção de se tornar prefeito com apenas 33 anos de idade?

ACM Neto - De alguma maneira, eu sempre me preparei para isso, nasci em uma família política, vivi a política dentro de casa a vida inteira, mas depois, é claro, quando decidi disputar o meu primeiro cargo, de deputado federal, há 10 anos, eu procurei acumular experiência, conhecimento e reunir condições para hoje estar preparado para assumir esse grande desafio que é a Prefeitura de Salvador. Confesso a vocês que eu não me dei ao luxo nem de comemorar porque eu sei quanto trabalho me aguarda. Eu sou uma pessoa muito exigente comigo mesmo e é por isso que já estou discutindo a montagem de uma equipe de transição. Ainda essa semana, pretendo fazer uma visita ao prefeito João Henrique para acertar com ele, ajustar o trabalho da equipe de transição e ter condições de começar a todo vapor já no dia 1º de janeiro do ano que vem.

Bahia Meio Dia - Em relação ao lixo, por exemplo, o que vai ser feito de imediato para tentar amenizar essa situação, que a gente sabe que no dia-a-dia é muito difícil?

Há alguns anos, a gente não via tanto lixo acumulado. A rua Diva Pimentel, que foi mostrada pela reportagem, é um exemplo disso, mas que se repete na cidade quase toda. Veja que a prefeitura vai precisar mudar a postura diante das empresas que fazem a coleta de lixo. E eu vou jogar duro, vou cobrar pra valer. Vou ser um prefeito que estará na rua, vendo de perto, vou pegar o telefone imediatamente dizendo aqui tem lixo e tem que resolver. É dessa forma, cuidando da cidade e enfrentando os problemas urgentes e imediatos que eu pretendo começar já no dia 1º de janeiro.

Bahia Meio Dia - O que é possível fazer para amenizar os problemas no trânsito de Salvador?
Existem algumas providências que são urgentes e imediatas. Primeiro, nós vamos instalar os semáforos inteligentes, que vão estar interligados a uma central de controle. O engenheiro de tráfego vai dar o comando em tempo real. Isso dá em média um ganho de 30% do deslocamento dos automóveis nessas vias onde estão os semáforos inteligentes. Outro problema que deve ser enfrentado são os estacionamentos em locais proibidos.

Amurc reúne associados visando a mobilização em Brasília

Membros da Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e demais associados da Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste Baiano (Amurc) estarão reunidos no próximo dia 6, às 14h30 na sede da entidade para tratar, dentre outros assuntos, sobre a crise financeira em todos os municípios do Brasil. Ao mesmo tempo, será uma oportunidade para mobilizar os atuais prefeitos em busca de uma solução em Brasília, no dia 13 de novembro, para o fechamento das contas municipais.

         De acordo com o prefeito de Ibicuí e presidente da Amurc, Cláudio Dourado a reunião será importante para esclarecer aos associados o conjunto de medidas solicitado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), em parceria com associações estaduais e municipais ao Governo Federal no início do mês. A carta solicita apoio financeiro aos municípios, que tiveram uma brusca redução do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), diante da isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e da restituição do Imposto de Renda. 

Visando antecipar a mobilização dos municípios, a presidente Dilma Rousseff determinou ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, realizar um levantamento de toda a situação e encontre uma maneira de resolvê-la. Os prefeitos, que encerram seus mandatos este ano, estão na iminência de ter as contas desenquadradas das metas impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e correm o risco de serem responsabilizados por isso, com as penalidades previstas na lei que vão de multa a reclusão.

A Amurc fica localizada na avenida Almirante Tamandaré, 405, centro de Itabuna. Mais informações pelo telefone: (73) 3613-5114.

Votação dos Royalties

O Projeto de Lei (PL) 2.565/2011, de distribuição dos Royalties de Petróleo, aprovado pelo Senado em 19 de outubro do ano passado está na pauta da Câmara para votação nesta quarta-feira (31). A inclusão da proposta na pauta foi anunciada mais uma vez, pelo presidente Marco Maia, mas a votação depende da aprovação de urgência da matéria pelos líderes.

         Pensando nisso, o presidente da Amurc convoca todos os prefeitos (as) em exercício e os novos gestores eleitos e reeleitos para sensibilizar os seus representantes na Câmara de Deputados e no Senado, incentivando-os a voltarem a favor da redistribuição democrática dos Royalties. “É necessário que esta riqueza que é de todos os brasileiros, seja destinada aos demais Estados e Municípios, de forma que os mesmo possam utilizá-los no atendimento as demandas, nas áreas de educação, saúde, segurança e outros”, destacou Cláudio.

Os Royalties é uma compensação financeira paga pelas produtoras de petróleo e gás natural ao governo pela exploração desses recursos em território nacional.

Por - Viviane Cabral - Assessoria de Imprensa

Refis facilita regularização de dívidas

        O prefeito de Itabuna, Capitão Azevedo, sancionou a Lei 2.220, aprovada pela Câmara de Vereadores e que institui o Programa Municipal de Recuperação Fiscal – Refis -, objetivando conceder dispensa integral dos encargos devidos à Fazenda Pública Municipal,relativos à multa e juros de mora para pagamento à vista ou em duas parcelas.

        O Refis é diretamente vinculado à Secretaria da Fazenda e tem caráter temporário, objetivando que os créditos da Fazenda Pública, de natureza tributária, vencidos até 31 de dezembro de 2011, inscritos na dívida ativa, ajuizados ou não, poderão ser pagos, excepcionalmente, até 28 de dezembro deste ano, atualizados através do Índice Geral de Preços – IGPM, com dispensa dos encargos devido referentes à juros e multa de mora, além de multa de infração para pagamento à vista, em espécie.   

   A lei estabelece que os benefícios não implicam em direito adquirido para os contribuintes que já tenham quitado seus débitos, com incidência de juros e multas. Também autoriza ao Departamento de Tributos a conceder o parcelamento da dívida em até duas vezes, desde que o recolhimento da última parcela ocorra até 28 de dezembro, considerando-se para efeito de quitação a data de autenticação bancária constante do Documento de Arrecadação Municipal (DAM).

 

        Visando facilitar e orientar o atendimento dos contribuintes o Departamento de Tributos disponibiliza uma equipe de plantão no Centro Administrativo Firmino Alves para realização de cálculos e emissão do respectivo DAM.

Por: Kleber Torres - Fotos: Waldir Gomes -  30/10/2012

Prefeitura de Itabuna conclui

iluminação dos campos de várzea

 

Com o objetivo de atender a uma das antigas reivindicações da população itabunense, a Prefeitura Municipal finalizou a instalação de refletores nos campos de várzea dos bairros Nova Ferradas, Ferradas, Maria Matos (Rua de Palha), Lomanto, Núcleo Habitacional da Ceplac, Zizo, Daniel Gomes, São Pedro e Pedro Jerônimo. O serviço foi realizado pelo Departamento de Iluminação Pública da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), em parceria com a Coelba.

“Com a iluminação nos campos de várzea será possível oferecer aos atletas e a população em geral, que trabalha durante o dia, uma oportunidade para a prática do futebol no período noturno”, declarou o secretário de Esportes e Recreação, Alcântara Pellegrini, que segundo ele, os outros campos de futebol que não receberam os refletores, pois os terrenos não são de posse do município, cabendo, nesse caso a desapropriação. 

Um dos campos beneficiados, do Núcleo Habitacional da Ceplac após a iluminação, toda semana a população local e de outros bairros se reúnem para jogar bola durante a noite. É o caso do comerciante José Santana, que reside no Vila Anália e faz questão de praticar a modalidade esportiva após o trabalho. Segundo ele, “a iluminação dos campos chegou em boa hora, pois aproveitamos o turno da noite, que está mais arejado para reunir os amigos e jogar bola”, declarou.

Investimentos

        O projeto foi desenvolvido com recursos próprios da Prefeitura de Itabuna, que também viabilizará a manutenção do sistema de iluminação dos refletores de todos os campos beneficiados.

De acordo com o diretor da Sedur, Marcos Magalhães cada campo foi contemplado com uma média de 12 a 18 lâmpadas, com uma potência de 1.000 watts. A partir da iluminação, os campos, que antes serviam para a prática de atos ilícitos agora estão sendo aproveitados pelas associações de bairros para promover as competições esportivas nos locais.

Por: Viviane Cabral – Fotos: Xxx 30/10/12

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