França se prepara para votação; Hollande segue como favorito

PARIS, 5 Mai (Reuters) - A campanha para o decisivo segundo turno da eleição presidencial francesa se encerrou neste sábado e as pesquisas indicam que o candidato François Hollande derrotará no domingo o presidente Nicolas Sarkozy, tornando-se o primeiro socialista a assumir o poder na França em duas décadas.


As últimas sondagens de intenção de voto mostraram, no entanto, uma pequena recuperação de Sarkozy, embora Hollande continue sendo o favorito.

A votação na França coincide com a eleição parlamentar na Grécia e poderá ser decisiva para definir o rumo da Europa, já que Hollande prometeu que tentará alterar a linha pró-austeridade -que tem a Alemanha como principal defensora- e reorientar a abalada zona do euro para uma política voltada ao crescimento econômico.

Sarkozy, o primeiro presidente francês da era moderna a ficar em segundo lugar no primeiro turno da eleição, terá de superar elevadas taxas de rejeição popular por causa de seu jeito duro.

Se ele vencer, será um acontecimento político depois de ter feito uma campanha turbulenta. Boa parte dos eleitores o culpa pelo persistente índice elevado de desemprego, de quase 10 por cento há um ano, e pela economia estagnada.

Sarkozy iria passar o sábado em sua casa em Paris, com a mulher, a ex-supermodelo Carla Bruni, enquanto Hollande visitou um mercado em Tulle, cidade na região central da França da qual ele foi prefeito por sete anos.

"Estou nervoso, ansioso pela vitória", disse Hollande à Reuters TV, enquanto cumprimentava donos de barracas no mercado e beijava eleitoras. "Os habitantes de Tulle não vão me abandonar... eles estão tranquilos em ter-me como presidente".

Sarkozy fez um apaixonado apelo final aos 46 milhões de eleitores na sexta-feira e disse que a vitória dos socialistas poderia mergulhar a França -segunda maior economia da zona do euro- em déficits galopantes e dívida, como a Grécia.

As últimas pesquisas divulgadas, antes de entrar em vigor a lei que proíbe a mídia de publicar sondagens a partir da meia-noite de sexta-feira, mostravam que a vantagem de Hollande diminuiu de 10 pontos uma semana antes para 4 pontos percentuais diante de campanha eleitoral agressiva de Sarkozy.

"No domingo tudo é possível", publicou o jornal Libération, de esquerda, observando que, embora Hollande continue sendo o claro favorito, Sarkozy vinha se aproximando rapidamente nas pesquisas.

A campanha eleitoral no segundo turno foi influenciada pelo chocante desempenho do partido de extrema direita Frente Nacional, da candidata Marine Le Pen, que conquistou cerca de 18 por cento dos votos no primeiro turno, o que levou Sarkozy a mudar seu discurso político e se aproximar do eleitorado dela.

(Por Daniel Flynn)

PIMENTA ESTÁ MUDANDO DE SERVIDOR

O site Pimenta na Muqueca um dos mais antigos e visitados do Estado, com redação e base em Itabuna, está fora do ar. Quando o tentanos acessá-lo, aparece uma  mensagem de mudança de servidor.
Com certeza essa nudança deverá ser para melhor.

O Pimenta presta grandes informações  de primeira mão, em tempo real a Itabuna e toda região.
Tem em sua redação online os competentes jornalistas: Ricardo Ribeiro, Davidson Samuel e Domungos Mattos, uma grande equipe de nosso jornalismo. Seja breve "Seu pimenta!". 

Decisão assegura à Itabuna retorno da Plena do SUS

O município de Itabuna aguarda para breve a retomada do comando único da saúde, retirado em 2008, no último ano de governo do então prefeito Fernando Gomes. Há quatro anos, o poder público local divide a gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) com o Estado, ficando o município responsável somente pelos serviços de atenção básica e o governo baiano com os procedimentos de média e alta complexidade.

Os fluxos do chamado pacto da saúde, ao qual Itabuna aderiu em 2009, estão previstos na portaria 699, de 2006, que acaba de ser revogada pela Comissão Intergestora Tripartite (CIT), órgão que reúne representantes do Ministério da Saúde e das secretarias estaduais e municipais da área.  O entendimento é de que, com a revogação, o município recupera o direito à gestão plena do setor, em virtude de previsão constitucional.

“A Constituição prevê que o SUS deve ter direção única em cada esfera de governo”, explica o advogado Marcos Conrado, membro da Procuradoria Geral do município. É baseado nessa determinação que Itabuna já vinha buscando, na Justiça Federal, a retomada da plena.

A nova resolução da CIT prevê que os municípios, à exceção daqueles de pequeno porte,  devem exercer o comando único do SUS. “Estamos aguardando que a resolução seja publicada no Diário Oficial da União para que o município possa agir e ter de volta o comando único, a fim de oferecer à população todos os procedimentos de saúde, como prevê a Constituição”, salienta Conrado. 

A atuação do Estado como responsável pelos serviços de média e alta complexidade não tem sido uma experiência positiva para Itabuna. Problemas como a falta de cotas para procedimentos de alta demanda, como os exames de oftalmologia e na área de cardiologia, geram queixas dos usuários. A situação também é complicada para os prestadores de serviços ao SUS, como clínicas, hospitais e laboratórios, que passaram a enfrentar graves dificuldades e até ameaça de fechar as portas.

“Assim que a resolução for publicada, o Estado não terá mais nenhuma legitimidade para receber os recursos destinados aos serviços de média e alta complexidade de Itabuna, nem o Ministério da Saúde poderá repassar tais recursos para o Estado”, salienta Marcos Conrado.

A recente votação feita pelo Conselho Municipal de Saúde, que por 14 votos a 9 rejeitou o a volta da gestão plena, também perde a validade. Segundo o advogado, essa deliberação está vinculada aos fluxos previstos na portaria 699. Como ela foi revogada, a votação perdeu o efeito.

DA ASSESSORIA

EXPRESSAOUNICA

Sem comentário: E o dinheiro da saúde de Itabuna que ficou retido no Estado, durante esses quatro anos! Perguntamos: para onde foi?

  Projeto com a participação da Emasa para

reduzir degradação do Cachoeira

Rio Cachoeira, já sofre intervenção de limpeza, através da Emasa em parceira com o Eng. Agamenon Farias

 A convite da Prefeitura de Itabuna, técnicos da Bahia Pesca estão em Itabuna para fazer uma avaliação técnica do Rio Cachoeira, que nos últimos dias tem apresentado mortandade de peixes. O problema foi discutido na manhã desta sexta-feira (4), numa reunião com o titular da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente,  Marcelino Oliveira  no Centro Administrativo Firmino Alves. No encontro, ele falou da preocupação do município com a situação do rio e destacou a importância da busca de parcerias para encontrar soluções.

Secretário Marcelino e os técnicos

O técnico Paulo Fonseca, da Bahia Pesca, explica que o período de estiagem prolongado na Região Cacaueira é um fator que acentua a degradação do rio. De acordo com a engenheira de pesca, Luciana Silva dos Santos, afirma que um diagnóstico será elaborado, em conjunto com a Empresa Municipal de Água e Saneamento (Emasa). Informações técnicas acerca do espelho d´água, profundidade, espécies de peixes existentes e outros detalhes serão considerados. Os dados servirão como subsídio para um projeto de revitalização do Cachoeira. 

“Esse é um de toda a comunidade, principalmente das famílias que sempre tiveram no rio uma fonte de renda, a exemplo dos pescadores”, salienta Marcelino.  O secretário observa que Itabuna está entre os 120 municípios brasileiros contemplados no Plano de Saneamento do Ministério das Cidades. 

Por Rosi Barreto  -  Fotos: Pedro Augusto – 04/05/12

Estudantes da FTC debatem Homofobia e suas implicações

       Considerado um dos mais recorrentes temas no âmbito do Direito Penal, a discriminação e violência contra homens e mulheres, por conta de sua orientação sexual, estará em debate no Seminário Homofobia e suas Implicações Jurídicas, que os estudantes do 4º semestre matutino do curso de Direito da FTC Itabuna promovem na próxima terça-feira, 10 de maio.

        A programação, que terá início às 18h, inclui exibição de vídeo documentário sobre homofobia, além de três palestras que abordaram, respectivamente, “A homofobia em face dos direitos fundamentais, “A (im)possibilidade de se punir atos homofóbicos diante da inexistência de uma lei própria”  e “Análise crítica do projeto de lei contra a homofobia”.

Ascom – FTC Itabuna

POR Erivaldo Bomfim

TRABALHO ESCRAVO É DEBATIDO NA BAHIA

Por iniciativa da SJCDH, através da Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo – COETRAE, a Assembléia Legislativa do Estado da Bahia realizou nesta sexta feira, 04, sessão especial dedicada ao combate do trabalho escravo no Estado da Bahia. A plenária foi pautada na Proposta de Emenda Constitucional 438/2001, conhecida como “PEC do Trabalho Escravo”.

Para o Secretário da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos – SJCDH, Almiro Sena, representante do Governador do Estado na reunião, a Bahia tem o compromisso com a erradicação do trabalho escravo. “O Governador Jaques Wagner orientou aos deputados baianos a votarem a favor da PEC”, disse o Secretário acrescentando que “a Bahia está envolvida na luta contra o trabalho escravo há muito tempo. Nosso Estado foi o primeiro no Brasil a ter uma Agenda de Trabalho Decente”.

Segundo o deputado Fabrício Falcão (PCdoB), que, juntamente com o Deputado Sidelvan Nóbrega (PRB) propôs a realização da sessão especial, o trabalho da SJCDH é muito importante. Eles também destacaram a atuação ética do Secretário Almiro Sena na luta contra o trabalho escravo e na defesa dos direitos humanos.

A Proposta de Emenda Constitucional 438 foi apresentada ao Congresso Nacional em 1999 e estabelece que sejam confiscadas as propriedades onde forem constatados casos de exploração de mão-de-obra análoga à escravidão. A votação da PEC será na próxima semana, no Congresso Nacional.

 

DA ASCOM/SJCDH

STF ACABA DE DECRETAR SITUAÇÃO DE MISÉRIA EM ITAJÚ!!!

Situação da disputa entre índios e fazendeiros na Bahia

As cidades de Itaju do Colônia, Camacan e Pau Brasil, vem passando por trans formações históricas. O STF decidiu devolver legalmente as terras aos seus verdadeiros donos, os índios. Depois de grandes conflitos,  mortes, etc, a  justiça depois de quase 60 anos foi feita. Será?

 Economia da região

É sabido, que essa região é uma bacia leiteira, do sul da Bahia e passou a ser conhecida pela pecuária, corte e inseminação de gado. Essa tradição foi implantada pelos fazendeiros que estavam apossados das terras legalmente oficializadas pelo governo, que para nós o Estado pisou na bola, deixando os conflitos correrem solto. .

 Situação 

Com  essa determinação da devolução das terras é preciso pensar que rumos tomar ou a seguir, já que os índios não estão acostumados, habilitados a trabalhar com esse tipo de segmento dentro de campo aberto. Para que não se estabeleça mais um bolsão de miséria, o governo precisa oferecer amparo, cursos de aperfeiçoamento para que os índios saibam lidar com a  produção das fazendas, caso contrário só imperara a miséria na região.

 Histórico dos índios 

 Os índios estão acostumados a um habitat de florestas, com rios, matas  e animais para caçar e rios para pescar. E, agora? A pecuária não é o seu forte, não sabem o caminho  a tomar. Por isso chamamos a atenção para que essa mudança seja muito bem assistida para que não ocorra de forma desastrosa, gerando uma nação de famintos. .

 O que fazer?

No momento, com certeza, a região vai viver uma grande turbulência; os conflitos, om certeza não vão acabar por ai. Devido a falta de recursos financeiros dos índios que ficarão inúteis a qualquer ação de progresso.

Asfalto e melhoria do abastecimento contemplam o bairro da Mangabinha

A Prefeitura Municipal de Itabuna, mobilizando equipes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, deu início nesta semana às obras de recuperação asfáltica e substituição da rede de abastecimento de água no bairro Mangabinha. De acordo com o secretário José Alencar, a operação abrange toda a comunidade.

Duas equipes com um total de 50 operários trabalham dia e noite para atender todas as ruas do bairro. A obra é considerada essencial pelos moradores, como a comerciante Ângela Simões Salomão. Para ela, o trabalho de recuperação das ruas é importante, pois “melhora os acessos e, consequentemente, ajuda o comércio local”.

Os serviços incluem a ação da Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa), que está substituindo a rede de abastecimento de água, utilizando tubos de 110 milímetros no lugar dos de 60 milímetros de diâmetro. O presidente da Emasa, Geraldo Briglia, explica que a intervenção resultará em melhoria do serviço para os moradores da parte alta do bairro.

Wenceslau retoma ao cargo

Na última quinta feira (04), o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, o Desembargador Mário Alberto Simões Hirs, suspendeu a liminar que afastou o vereador de Itabuna, Wenceslau Júnior (PC do B). Além de Wenceslau, outros cinco vereadores foram afastados do cargo por 90 dias, desses, Wenceslau foi o primeiro a conseguir reverter à situação, por meio dessa liminar.

Prefeitura acelera as obras da ponte de acesso ao hospital Manoel Novaes

As obras da ponte que vai interligar o bairro de Fátima ao loteamento Ruffo Cunha, abrindo novo acesso ao Hospital Manoel Novaes e outras áreas de Itabuna, já estão na terceira fase, na qual é construída a contenção de concreto e vigas de amarração. A obra ajudará no escoamento do trânsito e oferece também uma oportunidade de emprego para trabalhadores da construção civil. De acordo com Robson Laranjeira, encarregado da Ema Construtora, empresa que está executando as obras da ponte, a construção começou no dia 1°de fevereiro e as obras seguem em obediência ao cronograma. O projeto é uma ponte com dez metros de comprimento por dez de largura, mobilizando uma equipe formada por carpinteiros, pedreiros, eletricistas e serventes.

http://www.blogdodenilton.com/

Seminário sobre ''Direito dos Animais"

O Centro acadêmico do curso de Direito da FTC, promoverá no dia 08 de maio no auditório da faculdade, um Seminário sobre Direito Penal, intitulado de “DIREITO DOS ANIMAIS”, sob coordenação do professor delegado Dr. Jamal Youssef. Tal evento sinaliza e da esperanças de que a consciência dos cidadãos itabunenses quanto às questões ambientais e todas as questões que nela estão intrínsecas, como por exemplo, a proteção animal.