Instituto Jaime Lerner traz sugestões ao Plano Diretor de Itabuna

    O prefeito de Itabuna, Capitão Azevedo, reuniu-se nesta quarta-feira (14), no Centro Administrativo Firmino Alves, com secretários municipais e técnicos do governo com o objetivo de preparar a agenda da visita ao município, de uma equipe do Instituto Jaime Lerner. A equipe, integrada pelos arquitetos Gianna de Rossi e Felipe Guerra, virá discutir estratégias para o desenvolvimento urbano da maior cidade do Sul da Bahia.

De acordo com o prefeito Azevedo, a visita da equipe do Instituto Jaime Lerner é resultado de entendimentos iniciados em dezembro, durante uma viagem que fez a Curitiba. “A expectativa agora é de mostrarmos o Plano Diretor Municipal para que os técnicos do IJL apresentem sugestões e propostas viáveis para o desenvolvimento da cidade de Itabuna”, salienta o gestor.

O secretário de Administração, Maurício Athayde explica que a preparação da visita de dois dias da equipe do instituto está sendo discutida em detalhes pela equipe do governo, com a programação de um debate sobre o Plano Diretor Urbano Municipal, verificação de obras em andamento e apresentação de propostas e sugestões de intervenções.

O encontro preparatório teve a participação do secretário de Administração, Maurício Athayde; da coordenadora de Ações Políticas e Institucionais, Maria Alice Araújo Pereira; do diretor da Agência Municipal de Regulação, Controle e Fiscalização dos Serviços Públicos, Jorge Vasconcelos; do presidente da Empresa Municipal de Água e Saneamento (Emasa), Geraldo Bríglia, além do chefe do cerimonial, Ramiro Aquino; do diretor da Divisão de Comunicação, Juarez Nunes e das arquitetas da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Cristina Marx e Fernanda Vinhais. 

Quem é

O arquiteto Jaime Lerner foi um dos criadores e estruturadores do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (IPPUC) e, em 1965, participou da preparação do Plano Diretor de Curitiba. Esse plano produziu transformação física, econômica e cultural da cidade.

Lerner foi prefeito de Curitiba em três mandatos, nos períodos de  1971/75, 1979/83 e 1989/92. Em sua primeira gestão, o arquiteto consolidou a transformação urbana e implantou o Sistema Integrado de Transporte Coletivo, reconhecido mundialmente por sua eficiência, qualidade e baixo custo.

Ao deixar o governo de Curitiba, Lerner passou a se dedicar ao urbanismo e montou o Instituto Jaime Lerner, que atua com um grupo de arquitetos associados nas áreas de planejamento urbano e implementação de projetos de desenvolvimento sustentável.

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Por: Kleber Torres Fotos: Pedro Augusto  15-03-2012  

Morre o poeta Nivaldo Melo

Morreu por volta das 14 horas de hoje (14) o Venerável Mestre, o único vivo de sua geração, fundador da Loja Maçônico  de Ibicaraí e obreiro areópago Nivaldo Melo.

Nivaldo Melo que também era um renomado poeta deixou um livro no prelo e faleceu aos 85 anos de Idade.
Com um grande círculo de amizade em toda região Sul da Bahia, aposentado e ex-funcionários do Instituto de Cacau da Bahia (ICB), o seu corpo está sendo velado em sua residência na cidade de Ibicaraí, na Rua Monteiro Lobato, 59.    

Daqui este blog em nome de todos os poetas do Clube do Poeta Saul da Bahia, solidariza com todos os seus familiares.

Por: Waldyr Montenegro

Jânio Natal indica para Ibirapitanga estádio e quadra de esportes

Ao participar do lançamento do programa Ensino Digital, em Ibirapitanga, o deputado federal Jânio Natal anunciou que por meio de sua emenda parlamentar, indicou que o Ministério dos Esportes destine R$ 1 milhão para a construção do estádio de futebol no município. Na oportunidade, ele disse que garantiu mais R$ 300 mil reais que serão destinados a edificar um ginásio de esportes ou quadra poliesportiva coberta. Este último vai depender da prioridade do prefeito Antonio Conceição Almeida (Gude) em discutir com a comunidade esportiva local.

Jânio Natal assegurou que técnicos do Ministério dos Esportes aguardam o envio de projetos arquitetônicos e assim os recursos serão viabilizados após passar por comissões técnicas da Casa. Disse que sua viabilização também depende a partir de agora da agilidade do prefeito Antonio Almeida Oliveira e da Secretaria de Educação, através da Divisão de Esportes e Cidadania, na sua elaboração.

Empolgado com a iniciativa de Jânio Natal, o prefeito agradeceu o seu empenho em buscar recursos para beneficiar Ibirapitanga em obras e serviços prioritários, além de ser o porta-voz do município em Brasília. Antonio Gude ressaltou que “esta notícia deixa a nossa população extremamente feliz, em saber que estamos no caminho certo, depois da parceria firmada com Jânio Natal, líder do PRP na Câmara dos Deputados e um lutador pelas nossas causas. Esta ação do deputado irá gerar a inclusão social na cidade”.

Reunião na Sudesb – Jânio Natal assegurou que manterá ainda este mês, reunião com o presidente da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), Raimundo Nonato Tavares, o “Bobô”. Seguindo ele, o objetivo é discutir as emendas parlamentares destinadas à construção do estádio de futebol e o ginásio de esportes ou a quadra poliesportiva coberta. O deputado afirmou que fará convite para que “Bobô” visite ainda neste semestre, o município de Ibirapitanga.


Da assessoria
14 de março de 2012

Viva o Dia da Poesia!

“Navegar é preciso viver não é preciso”. - Em nome de Fernando Pessoa queremos fazer essa singela mensagem ao Dia da Poesia que transcorre no dia hoje (14) a todos os nossos poetas da região Sul da Bahia, dentro das lembranças e memória também dos nossos poetas: Castro Alves, Valdelice Pinheiro, Telmo Padilha, Ariston Caldas, que no seu divino pedestal, tragam à paz, a harmonia, a compreensão entre a humanidade, além da inspiração de nossos poetas e afloração de nossa poesia.

Viva o dia da Poesia!    

Settran discute projeto de regularização dos mototáxis

 A Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito se reuniu na manhã dessa terça-feira (13) com as coordenações de Transportes e de Trânsito e com representantes sindicais de mototaxistas, na sede da Settran. No encontro foi discutido o projeto de regulamentação do serviço em Itabuna.

O secretário Wesley Melo destacou a importância do diálogo entre governo e mototaxistas. Sustentado em lei federal e na resolução do Denatran, o projeto receberá aprimoramentos que se adequem às características da cidade. Diversos pontos foram discutidos, como a importância da filiação dos mototaxistas ao sindicato, a regularização dos documentos e do veículo, a padronização dos profissionais, a implantação de “bases” e a estimativa quanto aos prazos. O chefe de gabinete Joilson Vasconcelos também demonstrou preocupação com a segurança dos profissionais, levantando questões como a necessidade do seguro pessoal.

Estatísticas de cidades que já regulamentaram o serviço indicam que a medida gerou considerável diminuição de acidentes envolvendo motociclistas. Além disso, a padronização dos profissionais implica em maior confiança dos passageiros.

Por - : Haísa Lima - Fotos: Valdyr Gomes - 13/03/2012

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Prefeita Neone investe no campo e distrito de Jussari

A prefeita de Jussari Neone Barboza vem intensificando as ações voltadas para a integração das comunidades da zona rural e do distrito de Areia Branca.  Ainda no domingo (11), uma programação especial foi vivenciada pelos moradores da região da Água Preta, já na divisa com Palmira, distrito de Itajú do Colônia. Nesta segunda-feira (12), a programação seguiu para o distrito de Areia Branca, onde a Secretaria de Desenvolvimento Social reabriu oficialmente as atividades para 2012 na comunidade.  

De acordo com a programação, no domingo, a Secretaria da Educação e a Coordenação da Educação no Campo promoveram um Torneio de Futebol seguido de uma feijoada para os atletas participantes. Como premiação, a prefeita Neone Barboza realizou a doação de coletes e bolas profissionais para o esporte, o que deverá incrementar a prática esportiva no campo. 

Ainda no domingo, em meio ao lazer, a prefeita Neone Barboza realizou a doação de filtros para famílias da região, além de brinquedos para as crianças da Água Preta. “Apesar da demanda não nos permitir estar na zona rural com mais frequência, estamos buscando recursos e projetos para melhorar a qualidade de vida no campo, a exemplo da parceria com o Derba, ainda em 2011 que patrolou todas nossas estradas vicinais”, declarou a prefeita Neone.

Areia Branca

Com uma tarde de Ações Comunitárias, a Secretaria de Desenvolvimento Social desembarcou com uma série de atividades no distrito de Areia Branca nesta segunda-feira. Marcando oficialmente a reabertura dos trabalhos da Secretaria no distrito, onde mantém um anexo, o evento ainda contou com a participação da Secretaria da Saúde, com ações preventivas e com a entrega da ambulância que passa a assistir à comunidade do distrito e zona rural. 

Ainda sobre a programação, a Secretaria de Desenvolvimento Social aproveitou o momento para comemorar o Dia da Mulher no distrito de Areia Branca, realizando a doação de brindes e o sorteio de um fogão. “Apesar de termos comemorado em Jussari com uma grande participação de moradores de Areia Branca, fizemos questão de estar no distrito lembrando a data e homenageando as mães, filhas, tias, vovós e amigas da comunidade”, declarou a prefeita Neone Barboza. 

Da assessoria

Congresso estimula investimento político aos pequenos negócios

Empresário Valdir Ribeiro

O III Congresso Norte/Nordeste da Micro e Pequena Empresa e do Empreendedor Individual contará com palestrastécnicas e motivacionais

Empreendedorismo, desenvolvimentosustentável local, políticapública e de que forma osgestorespúblicospodemutilizar o potencial dos pequenosnegóciosem favor das cidades.Essese outrosassuntosestarãonapauta do III Congresso Norte/Nordeste da Micro e Pequena Empresa e do Empreendedor Individual. O evento, promovido pela Associação das Micro e Pequenas Empresas da Bahia (Ampesba), está marcado para acontecer no dia 9 de abril, no auditório Paulo Souto, na Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC).

Com o tema “Um Crédito para o Desenvolvimento!”, o eventotem comoobjetivoreunirpessoas e organizaçõescomprometidas no fortalecimento das Micro e PequenasEmpresas (MPEs) e EmpreendedoresIndividuais (EI). Estudantes, empresários, representantes de entidades dos diversos estados da federação, instituições, profissionais liberais e funcionários de empresas ficarão por dentro de comose inserir no mercado e acompanhar o desenvolvimentoeconômico do Estado.

O III Congresso ocorreem um momentoestratégico, emvirtude daseleições, e também reunirápolíticos. Para o presidente da Ampesba e coordenador-geral do evento, Valdir Ribeiro, o encontro também visa motivar políticos a incluir entre as prioridades de governo o incentivo as MPEs e à formalizaçãopormeio do EI.“É umaoportunidadeparaestabelecerque as políticas de desenvolvimento, baseadasnospequenosnegócios, sejamcontinuadas e que o temasejaprioridade de gestão”, destaca.

Oeventosubsidiaráosgestoresmunicipais com exemplos de boas práticas de como as micro e pequenasempresascontribuemparaodesenvolvimento dos municípios, legislação e outrosmecanismosqueosauxiliemnessetrabalho. Para tanto, reuniráespecialistasquetambémexplanarãoinformaçõessobre “ComprasGovernamentais”; “Linhas de Crédito dos Bancos: CaixaEconômica Federal, Banco do Nordeste e Desenbahia”; e  “Lei Geralda Micro e PequenaEmpresa”.

Para ValdirRibeiro, vale lembraque “esseanohaveráeleiçãoparaprefeitos e vereadores e devemosvotar, justamente,noscandidatoscomprometidos com o segmentoempresarialdasuacidade a fim de quesejamgeradasmaisempresas, negócios e empregos”, diz.

Investimento

Para participar do evento, queabrejanelaspara o desenvolvimento, bastafazer a inscriçãona unidade do SEBRAEem Itabuna e Ilhéus, na sede da Ampesbae na empresa de universitário da Uesc, Cia Júnior Consultoria. A Ampesba oferece aos participantes transporte gratuito de Itabuna para o local do evento (ida e volta), com saídaagendadapara as 7horas, naPraça José Bastos, aoladodaFTC/Itabuna, além café damanhã, almoço, lanchee certificadocom carga de 10horas/aula.

O investimentoparapequenaempresaé de apenasR$ 30,00, e de R$ 25,00 paraempreendedoresindividuais e estudantes. Maisinformaçõespodem ser obtidaspelotelefone (73) 8825-5181, falarcomValdirRibeiro.
Por> Luana Rodrigues

Procon-BA divulga Cadastro de Reclamações

O Procon-BA, órgão da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, lança na próxima quarta-feira (15), o Cadastro de Reclamações Fundamentadas 2011, que traz a relação dos fornecedores de produtos e serviços contra os quais os consumidores reclamaram junto ao órgão durante o ano. O evento ocorrerá, a partir das 14h, no auditório Pedro Milton (Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos - Centro Administrativo da Bahia - CAB, 4ª avenida, nº400 - térreo).

A publicação do cadastro atende ao disposto no artigo nº 44 do Código de Defesa do Consumidor que determina aos órgãos de proteção do consumidor informarem anualmente os dados referentes às reclamações. Segundo o órgão, o cadastro assegura ao consumidor o direito à informação e à livre escolha.

Reclamações Fundamentadas

Dos 70.570 procedimentos abertos em 2011 no Procon, em 74.9% das situações (52.880 atendimentos) os consumidores tiveram uma resposta imediata a suas demandas, através de procedimentos simplificados de atendimento - simples consultas (24.814), atendimento preliminar (23.056), CIP’s com êxito (5.003) ou outros (09). Nas demais situações, foi preciso abrir uma Reclamação para apurar se o fornecedor havia violado os direitos do consumidor.

A Reclamação segue seu tramite com a notificação do fornecedor, a tentativa de conciliação e a abertura do prazo para que o fornecedor apresente defesa. Das 12.194 audiências realizadas em 2011, em 7.783 houve acordo, o que revela um êxito de 63,8% e uma taxa de resolutividade de 85,9%. Ultrapassadas essas etapas, o Procon analisa a reclamação e verifica se esta é fundamentada ou não. Uma Reclamação é considerada fundamentada quando, após analise do órgão, se verifica a existência de indícios de infrações às normas de defesa do consumidor. Estas são as que constam no cadastro a ser divulgado.

ASCOM SJCDH

Reunião Itinerante da Amurc no aniversário de Almadina

Com o intuito de prestigiar o município de Almadina, que estará completando 60 anos de emancipação político administrativo nesta quinta-feira (15), a Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste Baiano (Amurc) reunirá a sua diretoria executiva, o conselho fiscal e os prefeitos associados na IV Reunião Itinerante da entidade,  no plenário da Câmara Municipal, daquela  cidade, a partir das 14h30min.

A realização das reuniões itinerantes nos municípios associados já  é uma marca da gestão do presidente da Amurc Cláudio Dourado, que através dessa iniciativa vê uma oportunidade de tornar pública e transparente as ações desenvolvidas em prol do municipalismo. O encontro mensal com os gestores municipais tem ainda o objetivo de fortalecer a parceria com o Poder Público Municipal, além de promover o debate sobre assuntos importantes para a região Sul da Bahia. 

Da Assessoria

Disputas entre oposição e governistas travam Ficha Limpa para gestores

Ao contrário de estados e municípios como São Paulo, que aprovaram em tempo recorde projetos que instituem a exigência de ficha limpa para gestores públicos,  os baianos ainda vão demorar para ver uma proposta semelhante no âmbito do Estado ou da prefeitura. E o principal obstáculo na aprovação da versão local da Lei da Ficha Limpa está nas próprias casas legislativas.

Ao invés de ganhar rapidez com a confirmação da constitucionalidade da lei pelo Supremo Tribunal Federal, os dois projetos que versam sobre o tema na Assembleia Legislativa entraram em rota de colisão, num embate de contornos político-eleitorais entre governistas  e oposicionistas. A abrangência da legislação é o único ponto de discórdia, já que ambas as propostas são semelhantes em seu teor, proibindo a nomeação de pessoas que tenham condenação na esfera criminal a partir da segunda instância para os cargos de secretários, diretores de estatais, de sociedades de economia mista, de fundações e autarquias.

De um lado, tramita o projeto de lei, de autoria do deputado Álvaro Gomes (PCdoB), que restringe a aplicação da lei à máquina pública estadual. “Não incluí os municípios por uma questão de concepção. Acho que o projeto para ter credibilidade precisa ter envolvimento popular.  Não adianta impor de cima para baixo”, argumenta Gomes, lembrando que seu projeto é mais antigo e deveria ser votado antes.

Do outro lado está a  proposta de emenda à Constituição apresentada pelo deputado oposicionista Elmar Nascimento (PR), que amplia os efeitos da legislação para os municípios baianos. A aprovação do projeto, no entanto, dependerá dos votos de três quintos dos deputados de uma Assembleia majoritariamente governista.


Projeto municipal - Enquanto a proposta estadual esbarra na disputa política, o projeto de lei que institui a versão local da Ficha Limpa em Salvador, apresentada pelo vereador Joceval Rodrigues (PPS), deverá tramitar com mais tranquilidade.

Com o apoio declarado de alguns vereadores governistas e de oposição, a proposta é vista como menos polêmica, só valerá para os gestores que assumirem o cargo a partir da aprovação da lei, o que na prática significa que serão atingidos somente os auxiliares do novo prefeito, que toma posse a partir de 2013.

O principal obstáculo para o projeto é a agenda da Câmara Municipal, que deverá se voltar para temas mais espinhosos, como o julgamento das contas do prefeito João Henrique. “Acho difícil votarmos no primeiro semestre”, adianta o líder governista Téo Senna. No segundo semestre, contudo, a casa tradicionalmente fica esvaziada por conta das eleições.

 Fernando Amorim /Agência A TARDE